30 junho 2012

A renúncia de Samuel Pinheiro Guimarães

A política de integração sulamericana perde um de seus grandes articuladores.

Samuel Guimarães foi um dos melhores exemplos de como a atividade diplomática deve ser exercida com visão estratégica.

Seu último relatório como Alto Representante Geral do Mercosul fala exatamente disso: a integração sulamericana e seus desafios estratégicos.
 
 

 
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Situação econômica do Brasil e os riscos da crise mundial

Um contraste das mudanças ocorridas em apenas um mês no discurso econômico governamental. 
De um lado, a apresentação feita por Guido Mantega ao Senado, em maio. 
Dias atrás, a presidenta Dilma fez um alerta sobre os impactos da crise no Brasil. Foi quando, pela primeira vez, o governo admitiu que o país poderia crescer abaixo da taxa mundial 

Discurso da presidenta (27 de junho).

Apresentação do ministro Mantega ao Senado (maio).


 
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29 junho 2012

Lady Day

Em meio à terrível crise dos anos 1930, Billie Holiday pedia que as moedas caíssem do céu.


Teddy Wilson & His Orchestra.

Billie Holiday (vocal)
Piano: Teddy Wilson
Trumpet: Jonah Jones
Clarinet: Benny Goodman
Tenor Sax: Ben Webster
Guitar: Allan Reuss
Bass: John Kirby
Drums: Cozy Cole


#Jazz
Recorded November 19th, 1936. New York, NY.
Duração: 195 segundos
 



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Segunda aula do professor José Paulo Netto sobre a obra e o método de Marx, "à la Lukacs"






Primeira aula.
 
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Aula do professor José Paulo Netto sobre a obra e o método de Marx, "à la Lukacs"





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Dilma nas nuvens

Indice de pessoas que consideram a gestão ótima ou boa é o maior percentual registrado desde o início do governo. Subiu para 59% em junho.

Aumenta novamente a avaliação positiva do governo Dilma Rousseff, de acordo com pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada hoje (29). O índice de pessoas que consideram a gestão ótima ou boa subiu de 56%, em março, para 59% em junho. É o maior percentual registrado desde o início do governo.

Os índices de brasileiros que aprovam a maneira como Dilma governa e que confiam na presidenta ficaram estáveis em 77% e 72%, respectivamente, em relação a março. Sobre a expectativa em relação ao restante do mandato de Dilma, 61% consideram ótimo ou bom e 25%, regular. O percentual dos que acham esse quesito ruim ou péssimo se manteve em 10% desde dezembro de 2011

De acordo com a pesquisa, a melhora na avaliação do governo foi puxada pelas medidas econômicas adotadas. Prova disso, afirma a CNI, é o fato de, entre as nove áreas avaliadas, as três que apresentaram melhora terem sido a de taxa de juros (cujo índice de aprovação subiu de 33% em março para 49% em junho), a de combate à inflação (passou de 42% para 46%) e impostos, que aumentou de 28% para 31%.

As áreas mais bem avaliadas foram combate à fome e à pobreza, com 57% de aprovação, meio ambiente (55%) e combate a desemprego (53%). A pesquisa da CNI registrou que as áreas que tiveram suas avaliações pioradas foram as de saúde e educação, com índices de reprovação de 66% e de 54%, respectivamente.

A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 19 de junho. A margem de erro é 2 pontos percentuais.

(Informações são da Agência Brasil)
 
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Os partidos e seu tempo de TV

STF finaliza julgamento sobre distribuição de tempo de propaganda eleitoral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na manhã desta sexta-feira (29) o julgamento que definiu a forma de distribuição do tempo de propaganda eleitoral entre os partidos políticos. Na sessão plenária de ontem, já havia se formado uma maioria de sete ministros que votou para garantir que legendas criadas após a eleição de 2010 possam participar do rateio de dois terços do tempo da propaganda, assim como os partidos com representação na Câmara.

Esse foi o entendimento do relator da matéria, ministro Dias Toffoli, que foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto. Os votos foram proferidos na sessão de ontem, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4430 e 4795, apresentadas por partidos políticos.

A análise da matéria foi finalizada hoje com o voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não pôde participar da sessão de ontem por estar em missão eleitoral. Ela alinhou-se ao entendimento do ministro Joaquim Barbosa, que votou pela improcedência do pedido das ADIs. A ministra Cármen Lúcia, no entanto, acompanhou o relator no ponto em que declarou prejudicada a ADI 4795, uma vez que seu teor foi abrangido pela ADI 4430.

Mesmo reconhecendo que sua posição não iria interferir no resultado do julgamento, diante da maioria já formada, ela agradeceu aos ministros e, em especial, ao relator dos processos, ministros Dias Toffoli, por terem aguardado o pronunciamento de seu voto para concluir o julgamento.

Os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello votaram de forma mais abrangente. Eles defenderam o fim da regra de divisão do tempo de rádio e televisão com base no número de deputados federais filiados. Para eles, não há um motivo que justifique a maior participação no horário eleitoral para os partidos com maior representação parlamentar.

Fonte: STF, Sexta-feira, 29 de junho de 2012.

 
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Venezuela passará a ser integrante do Mercosul no dia 31 de julho

presidenta Dilma Rousseff assumiu a presidência pro tempore do Mercosul. 

Entre os esforços de sua gestão à frente do bloco estará o de assegurar que, após o impeachment do presidente Fernando Lugo na semana passada, as próximas eleições no Paraguai sejam democráticas, livres e justas.

A Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul decidiu nesta sexta-feira suspender o Paraguai até abril de 2013, quando ocorrem as eleições presidenciais naquele país.

Fonte: Blog do Planalto.
 
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The Dilemmas of South American Integration

At the beginning of the new millennium, many initiatives proliferated envisioning the establishment of an integrated economic zone in South America. Venezuela joining Mercosur and the proposals of the South American Community of Nations (CASA) and of the Bolivarian Alliance for the Americas (ALBA) are some examples of initiatives, which are part of a process that began in the 1980s and has since gained increasing economic and political importance. The inter-regional integration initiatives in which Brazil has played a leading role have distinguished themselves as an alternative political and economic project from that which the United States has implemented in North America (NAFTA), Central America (CAFTA), and for the entire region [FTAA (The Free Trade Area of the Americas)], as well as the bilateral free trade agreements (FTAs), which the US has signed independently with Chile, Colombia and the Caribbean nations in addition to a proposed agreement with Peru. This project of forming an economic bloc will strengthen bargaining power and create stronger economic and social unity and influence for the countries in the region in international forums and organizations.

By Carlos Aguiar de Medeiros.

From the Rede Desenvolvimentista.

Read the paper.

28 junho 2012

Um país onde a carga tributária é de apenas 13,7% do PIB

chama-se Paraguai.

"Um estudo publicado neste ano pela ONG britânica Oxfam, com dados do Banco Mundial e da OCDE (clube de países industrializados), mostra com números a situação defendida pelas forças que depuseram Lugo, por sua vez inepto e fraco demais para promover mudanças.
As pequenas propriedades rurais são 83,5% do total no Paraguai, mas ocupam só 4,3% das terras cultivadas. Num país com mais de 50% de pobres, carente de políticas sociais, a carga tributária é de 13,7% do PIB -é de 35% no Brasil e de cerca de 20% na média dos latino-americanos.
O sistema tributário paraguaio é regressivo ao extremo. Pessoas físicas não pagam Imposto de Renda e dois terços do que o governo arrecada vêm de taxas sobre consumo. Os negócios agropecuários -cerca de 30% da economia- contribuem com apenas 1% dos impostos pagos". (Claudia Antunes, Folha de S. Paulo, 28/06/2012).




 
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Expectativa quanto ao crescimento do PIB brasileiro caiu 9 pontos

Segundo o IPEA (em seu Monitor da Percepção Internacional do Brasil), em sua sétima edição (publicado em 27), as expectativas em relação ao crescimento do PIB brasileiro nos próximos 12 meses atingiram o nível mais baixo desde o início da pesquisa
Mais de três quartos dos respondentes esperam que o PIB cresça entre 1,6% e 3,5%. Aqueles que projetam crescimento acima de 3,5% chegam a 17%, enquanto os que esperam crescimento inferior a 1,6% somam 7% do total. Com relação à inflação, houve variação modesta, passando de 23 para 25 pontos positivos. Contudo, a resposta mais frequente (41% dos casos) ainda aponta para uma taxa de inflação acima da meta oficial nos próximos 12 meses, em torno de 5,5%.
O otimismo sobre a posição do Brasil no ranking dos países que mais recebem investimento direto caiu de 51 para 24 pontos nesta edição. Já a influência do país em instituições multilaterais reduziu-se de 40 para 26 pontos.

De 24 pontos em março para 28 em junho, houve aumento da expectativa dos agentes que consideram que a desigualdade social no país irá reduzir. O nível de violência, porém, não variou, ficando em 35 pontos negativos, assim como em março do ano passado, o que Pineli avalia como um índice “estrutural, já que em todas as outras edições esse quesito é negativo e sempre na casa dos 30 pontos, exceto em casos isolados que alterem a percepção em determinadas edições”.

Pineli destacou que houve queda significativa no índice temático relativo às expectativas dos agentes internacionais quanto à dimensão político-institucional do país, “Política, governo e instituições”, significando uma tendência de redução da avaliação positiva. Em março, o índice ficou em 35 pontos, e em junho registrou 25.

Sobre um encolhimento relativo da indústria brasileira de transformação, 50 % dos respondentes atribuíram-no à perda de competitividade relacionada ao “Custo Brasil”, que inclui infraestrutura deficiente, excesso de burocracia e impostos elevados. Apesar disso, 35% não consideraram o suposto processo de desindustrialização à perda de competitividade, como sinalizou Calixtre.

O técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, André Pineli, coordena a publicação.

Fonte: IPEA.  

Leia a íntegra do Monitor Internacional




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27 junho 2012

A maior mudança já feita na lei de licitações agora vale para todas as obras do PAC

Aprovada MP que permite usar o regime diferenciado de contratação para o PAC.

A oposição esperneou, mas alguém duvida que seus governadores farão uso desse regime?

"O Plenário do Senado entendeu que há relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária na Medida Provisória 559/2012, que faz diversas mudanças na legislação tributária e permite o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela também eleva para R$ 85 mil o limite para a contratação de construção de residências do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Originalmente, a MP autorizava a Eletrobrás a ter o controle acionário da Celg Distribuidora. Emendas feitas pela Câmara dos Deputados – que transformou a MP em Projeto de Lei de Conversão (PLV 13/2012) – introduziram no texto o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), para permitir a conversão de dívidas com a Receita Federal em bolsas de estudo. De acordo com o relator da matéria, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a renúncia fiscal proveniente da MP será de R$ 18 bilhões".
Fonte: Agência Senado

Entre outras coisas...

"Críticos apontam que, com o RDC, há menos transparência do governo na condução dos processos – o valor de referência das obras só é de conhecimento do governo e dos órgãos de controle. Outra crítica diz que diminuem requisitos para a participação de empresas em obras.
Além da ocultação dos preços para os concorrentes, o RDC permite, ente outras mudanças, que os projetos básico e executivo sejam elaborados pela mesma empresa que executa a obra.
Outra inovação é que os contratos podem ser firmados sem definição prévia do objeto. Com o regime, o empreendimento pode ser parcelado para diferentes licitações e as obras executadas por empresas diferentes.
Na fase de licitação, as concorrentes ficam desobrigadas de apresentar documentos que comprovem sua capacidade. Isso pode ser feito após o julgamento das propostas e cobrado apenas da empresa que venceu a licitação.
O RDC também prevê que a empresa que executa as obras poderá receber bônus caso apresente um desempenho favorável com base em metas de prazo, padrões de qualidade e critérios de sustentabilidade ambiental previamente definidos". (G1).


 
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A crise é feia e o Brasil vai sofrer consequências

“Não podemos fingir que nada está acontecendo. É de todo importante que a sociedade, o governo federal, o Legislativo, o Judiciário, as entidades empresariais, enfim, todos nós tenhamos consciência de que a situação internacional é diferente. Nós temos recursos para encontrar um caminho e continuar crescendo. Primeiro, evitar as consequencias e continuar crescendo. Agora, nós não podemos achar que… ter a soberba de achar que podemos brincar à beira do precipício”.

(Dilma Rousseff, durante o lançamento do PAC Equipamentos, programa de compras governamentais que disponibilizará R$ 8,4 bilhões em 2012).

Declaração deve ser contextualizada sob dois aspectos: 
1) pela primeira vez o governo admite um crescimento abaixo do verificado no ano passado; 
2) no dia anterior, a Câmara aprovou a proposta de Plano Nacional de Educação, prevendo 10% do PIB para a educação.

Dilma afirmou que o PAC Equipamentos é parte do esforço do governo para proteger a produção e os empregos. A presidenta disse estar otimista pois o governo tem os instrumentos para preservar a saúde econômica e as conquistas sociais. De acordo com Dilma, o Brasil não é uma ilha e apesar de sofrer as consequencias da redução do comércio internacional, está em uma situação bastante confortável.

    “Nós queremos que esse programa contribua, junto com todas as medidas que tomamos, para melhorar e garantir essa proteção. Serão 8 bilhões e 400 milhões, dos quais mais de 6 bilhões não estavam previstos no orçamento deste ano (…) Considero que uma política de compras governamentais, ela, neste momento, é, sobretudo, uma afirmação de que nós temos mecanismos para enfrentar a crise, e vamos usá-los sem nenhum restrição”.


Serão comprados pelo governo oito mil caminhões, três mil patrulhas agrícolas, duas mil ambulâncias, 8.570 ônibus, 3.591 retroescavadeiras, além de motoniveladoras, furgões, vagões de trem, blindados e móveis para escolas.

Fonte: Blog do Planalto.

 
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26 junho 2012

Gilberto Gil foi o 1º a trazer o reggae para a música brasileira

Foi com a canção No Norte da Saudade, 1977.

Programa Curta Musical. Ouça na 

 
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El aislamiento diplomático mundial al Paraguay se agudiza con el paso de las horas.

Alemania advirtió sobre la posición de la Unión Europea (UE) acerca de la inestabilidad política en el país, sacudido por la velocísima destitución del presidente, Fernando Lugo, y la asunción de su vice, Federico Franco. 

La Organización de Estados Americanos (OEA) convocó a una reunión extraordinaria de sus miembros para mañana, para estudiar eventuales medidas conjuntas. Perú, en tanto, coordina una cita de Presidentes del Unasur por el tema Paraguay: Ollanta Humala convocaría al plenario en Lima para este fin de semana.

Fonte: Télam-DPA-AFP-Reuters-DyN-LA GACETA - ASUNCIÓN/MÉXICO/LIMA/BERLÍN.

Vamos ver no que dá

Grupos pró-Lugo organizam megaprotesto para reverter impeachment no Paraguai #Paraguay


 
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A Passeata dos Cem mil



Um marco na resistência à ditadura completa 45 anos.

Era o dia 26 de junho de 1968. Acima, foto da passeata, ocorrida no Rio de Janeiro.

26 de junho de 1968 - A Passeata dos Cem mil e uma só voz





Menos de uma semana após um violento enfrentamento com a polícia, organizados sob a liderança de Wladimir Palmeira, os estudantes voltaram às ruas.

Iniciada a partir de um ato político na Cinelândia, uma nova passeata invadiu o Centro do Rio, reivindicando liberdade aos presos políticos e o fim da repressão.


Uma manifestação contra a ditadura, mas também em oposição à política educacional do governo, que revelava uma tendência à privatização. Questionava-se a subordinação brasileira aos objetivos e diretrizes do capitalismo norte-americano.

Reunindo em condição de protesto uma multidão jamais vista durante a ditadura, a Passeata do Cem Mil, tornou-se o evidente símbolo do crescente descontentamento popular com o regime autoritário instaurado no país. Desse dia em diante, aumentaria na mesma proporção o número de perseguidos, presos e desaparecidos. Um dia que duraria mais de duas décadas para chegar ao fim.

26/06/1968: Passeata dos Cem Mil. Evandro Teixeira/AJB


O ano de 1968 foi um ano de violência extrema em diversos setores da vida pública. Expressiva parcela dela advinda das agitações estudantis e da repressão policial que eclodiu primeiro em Paris e, depois, em várias partes de todo o mundo.

No Brasil, a série de episódios de protestos da classe estudantil começou no Rio de Janeiro, no final de março, quando um jovem foi assassinado no Restaurante Calabouço. Continuou durante seu funeral, e culminou com verdadeira batalha campal na Avenida Rio Branco e em outros pontos da cidade, no dia que ficaria registrado como a Sexta-feira Sangrenta. Era o estopim para que a causa ganhasse novas dimensões.

Em poucos dias, em uma nova investida contra a ditadura militar, a causa estudantil ganharia importante apoio com maciça adesão de intelectuais, artistas, padres, mães e cidadãos comuns, e profunda repercussão política. Como a grande maioria dos órgãos representativos da sociedade civil encontrava-se sob interdição, o movimento estudantil manteve-se como a grande liderança dessa oposição.

 
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Resumo da ópera

O modelo econômico de desenvolvimento brasileiro, conforme o Ministério da Fazenda.
 
Em resumo: 
 
- O desenvolvimento econômico requer um papel ativo do Estado
– Regulação do mercado (da proteção ao investidor à proteção ao consumidor)
– Planejamento e financiamento de longo prazo (especialmente em infra-estrutura e inovação)
– Oferta de serviços públicos universais
– Redução na desigualdade na distribuição de renda



Apresentação completa (abaixo) feita pelo Secretário-Executivo da Fazenda, Nelson Barbosa,



 
Modelo de Desenvolvimento do Brasil: Oportunidades e Desafios
Nelson Barbosa
28 de novembro de 2011

1-Oportunidades para o Brasil
• Comércio e financiamento externo: aumento nos termos de troca puxado pela demanda asiática por commodities
• Demografia: redução nas taxas de dependência (crianças + idosos)
• Desenvolvimento institucional: ambiente democrático com estabilidade politica e baixa incerteza jurisdicional

2-Termos de troca e desenvolvimento: períodos de termos de troca favoráveis são geralmente associados com crescimento mais rápido e mudanças estruturais no Brasil. Termos de troca favoráveis não são necessariamente uma maldição para o desenvolvimento.
Brazil: termos de troca (índice 2006=100)



3-

4-Escolhas Recentes do Brasil
Crescimento e Distribuição: os governos Lula e Dilma começaram uma nova fase da política econômica, focada na aceleração do crescimento e na redução da desigualdade na distribuição de renda
Fragilidade financeira: os governos Lula e Dilma também escolheram reduzir a vulnerabilidade da economia brasileira a choques externos mediante a acumulação de reservas internacionais e manutenção de resultados primários elevados

5- Além do Consenso de Washington
Política Macroeconômica
• Uma política pró-crescimento é consistente com a estabilidade macro, desde que se evitem escolhas extremas
– Metas de inflação com redução na taxa real de juro e aceleração no crescimento
– Câmbio flutuante com acumulação de reservas internacionais e regulação dos fluxos de capital
– Metas fiscais com aumento nas transferências de renda e no investimento público

6-Além do Consenso de Washington
Papel do Estado na Economia
• O desenvolvimento econômico requer um papel ativo do Estado
– Regulação do mercado (da proteção ao investidor à proteção ao consumidor)
– Planejamento e financiamento de longo prazo (especialmente em infra-estrutura e inovação)
– Oferta de serviços públicos universais
– Redução na desigualdade na distribuição de renda

7-Modelo de Desenvolvimento do Brasil
1a fase: expansão puxada pelos salários
• Aumento nas transferências de renda às famílias via aumento no salário mínimo e combate à pobreza (Bolsa Família).
– Aumento no consumo privado
– Aumento na utilização da capacidade e recuperação do investimento
– Aumento na produtividade do trabalho e nos salários reais, com redução na desigualdade na distribuição de renda

8-
9-Modelo de Desenvolvimento do Brasil
2a fase: expansão puxada pelo investimento
• Aumento no investimento público e incentivos fiscais e financeiros ao aumento do investimento privado
– Aumento do investimento em infra-estrutura econômica e social (PAC)
– Aumento do financiamento de longo prazo (BNDES)
– Retomada da política industrial (PDP e PBM)
– Aumento do investimento residencial (MCMV)

10-Aumento na taxa de investimento da economia

11-Modelo de Desenvolvimento do Brasil
3a fase: educação e inovação
• Aumento no investimento público em educação e mais incentivos fiscais e financeiros a P&D, inovação e inclusão digital
– Mais investimento em educação (FUNDEB, PROUNI, REUNI e PRONATEC)
– Incentivos à P&D intra-firma (desoneração tributária + ação do BNDES e FINEP)
– Aumento no investimento em tecnologias de informação e comunicação (PNBL, PADIS, RECOMP, etc)

12-Novos e Velhos Desafios
Situação Internacional
• Recessão ou crescimento lento e alta incerteza financeira por parte dos países avançados
• Aumento na competitividade internacional por parte de economias emergentes, especialmente da China
– Risco de “corrida internacional ao fundo”, com compressão salarial e retrocesso em conquistas sociais
• Tendência à especialização do Brasil em produtos primários
13-Novos e Velhos Desafios
Situação Doméstica
• Taxa de juro real ainda é elevada
– Responsabilidade fiscal com aumento no investimento
• Redução nos custos de produção mediante reforma tributária e desenvolvimento financeiro
– Reformas estruturais vs reformas incrementais
• Demanda crescente por serviços públicos de qualidade com estabilidade da carga tributária
– Qual é o tamanho ideal do Estado?

14-Demandas da Nova Classe Média
• “Hierarquia das necessidades” (Maslow 1943)
– Demanda crescente por serviços públicos universais de qualidade (educação, saúde e segurança)
– Demanda crescente por transparência, eficiência e justiça
• “Medo de cair” (Ehrenreich 1990)
– Alta classe média vs classe média emergente
– Demanda por geração de oportunidades para o progresso individual

15-Debate político sobre políticas sociais
• O debate atual ainda é muito centrado na disponibilidade de recursos (% do orçamento) ao invés de na obtenção de resultados
• A disponibilização de recursos é uma condição necessária mas não suficiente para atender às demandas da sociedade
• É necessário aumentar o foco na obtenção de resultados com base em indicadores de desempenho que vão além da simples alocação orçamentária

16-Economia e Política
• O Brasil tem recursos:
– Alta renda das commodities pode financiar mudanças estruturais na economia e na sociedade (ex: pré-sal)
– Tendências demográficas permanecem favoráveis até meados da década de 2020
– Ainda há grande ganhos de produtividade a serem obtidos
• Nosso sucesso depende da manutenção de um consenso político em torno de uma estratégia de desenvolvimento inclusivo e capaz de solucionar as tensões inerentes à distribuição do aumento na renda
 
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25 junho 2012

Will U.S. Join Latin America


Lugo in Condemning Ouster of President Fernando Lugo?

 
 
Paraguayan President Fernando Lugo has been ousted in what he has described as a parliamentary coup.

Democracy Now.

 
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Questão inconclusa, agenda reaberta


Projetos obrigam União a investir no mínimo 10% do Orçamento em Saúde. 


 
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Impulso às multilatinas

Brasil institucionaliza integração financiando empreendimentos industriais multilatinos.

A Representação no Parlasul deve votar estímulo à integração de indústrias sul-americanas.
 
 
Mais informações:


 

 
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O grande defensor da escravidão negra no Brasil

Na verdade, o maior de todos.
Resenha do livro de Ronaldo Vainfas, por Emiliano José. O livro é "Antônio Vieira: Jesuíta do Rei" (Companhia das Letras, 352 págs., R$ 44,00). 

Vainfas é professor do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense.

“Vieira foi grande defensor da escravidão africana no Brasil até o fim da vida. O maior de todos”.

Para ele, os "pretos" deviam agradecer a Deus por terem sido retirados das brenhas do mundo gentio em que viviam em terras etíopes “para serem instruídos na fé”, vivendo como cristãos, seguros, por isso, da salvação eterna. 
“Somente assim [na condição de escravos] cumprir-se-ia seu glorioso destino, enquanto devotos de Nossa Senhora do Rosário, que fez deles seus filhos prediletos no mundo”.

Antônio Vieira e o doce inferno dos negros

Emiliano José *.


Nasceu em Lisboa em 1608. Morreu em Salvador, em 1697. Com seus sermões, tornou-se uma referência, tanto pela maestria e beleza com que esgrimia ao valer-se da língua portuguesa quanto pelas ideias que defendia, enfrentando preconceitos de então, justificando outros.

Combateu a escravidão indígena no Brasil, enfrentou a feroz Inquisição portuguesa por quem foi implacavelmente perseguido, defendeu os judeus e o que considerava dinamismo do capital que eles podiam aportar em Portugal.

Gostava da Corte, envolveu-se na política e na diplomacia, foi intransigente defensor da escravidão dos negros, contra qualquer negociação com o Quilombo dos Palmares, propôs que a Coroa portuguesa entregasse Pernambuco aos holandeses e chegou a enveredar pelos caminhos da profecia, um dos motivos pelos quais foi perseguido pela Inquisição.


Essas impressões foram recolhidas do livro Antônio Vieira: Jesuíta do Rei (Companhia das Letras, 352 págs., R$ 44,00), de autoria do professor titular do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense Ronaldo Vainfas.

A indicação de leitura veio de meu amigo, professor Venício Lima, apaixonado pelo estudo em torno de Vieira. Li de uma sentada, como se diz aqui na Bahia. É, além de tudo, muito bem escrito, escapando do peso de quaisquer hermetismos acadêmicos. Quando gosto da leitura, e se tenho espaço, manifesto-me, sem que, obviamente, tenha a mínima pretensão de produzir uma resenha. Agradeço a indicação que Venício me fez, entre outras tantas, sempre prazerosamente acolhidas, e que nunca me frustraram.


Sei perfeitamente que corro o risco do anacronismo – quase inevitável quando lemos sobre personagens do passado. Somos tomados por conceitos do presente. E queremos exigir de personagens de outrora uma postura correspondente ao que contemporaneamente consideramos correto.


Vainfas foge disso e, por isso, consegue revelar um Vieira multifacetado, que poderíamos chamar hoje de contraditório. Mas só teríamos o direito de fazê-lo se desconhecêssemos as circunstâncias históricas de então, o caldo cultural vigente no século XVII, os valores da própria Igreja Católica. Vieira, foi, aí sim, um personagem complexo, rico, polêmico, e isso o livro consegue inegavelmente demonstrar.

A base teológica que justificava a escravidão negra

Do que me ocupo, exclusivamente, para que não nos enganemos quanto à força cultural e ideológica que os séculos acumularam contra os negros, é da ideia quanto à escravidão africana, tão solene e fortemente defendida pela Igreja Católica e pelo Papa, sob a alegação de que o cativeiro era uma espécie de benção para os pretos – há um capítulo denominado Paraíso dos Pretos, tratando exclusivamente dessa visão, no qual me concentrarei nesse texto.

A escravidão, no raciocínio do catolicismo de então, tinha o condão de trazer os negros para a luz do cristianismo, como acentua Vainfas. A Igreja e os Jesuítas, ordem à qual Vieira pertencia, e na qual permaneceu até morrer, adotaram dois pesos e duas medidas na questão escravista.

Como diz o autor, no caso dos índios, escravidão e catequese se opunham. No caso dos africanos, complementavam-se. Embora fosse uma contradição insolúvel do ponto de vista moral, contornava-se o problema com uma sólida base teológica. A escravidão era má, porém justa e necessária para a ordem do mundo. Para os índios, buscar a salvação e não permitir a escravidão deles. Para os negros, cativeiro. A Igreja vai buscar referências em São Tomás de Aquino, desde, portanto, o século XIII. No decorrer do século XV, construiu-se a ideia de que os africanos em particular eram os mais vocacionados para a escravidão por descenderem de Cam, o filho maldito de Noé, cuja linhagem fora condenada ao cativeiro. Cam teria sido o povoador do continente africano. Os índios, que nada tinham a ver com Cam, deviam ser preservados do cativeiro, como lembra o autor. “Contradição moral e ideológica. Coerência teológica.”

Vieira conhecia bem a sustentação teórico-teológica escravocrata. Na Bahia, naquela primeira metade do século XVII, vivia-se a fase da implantação da escravidão africana e surgiam, portanto, os primeiros quilombos de escravos fugidos, reprimidos logo nos primeiros anos daquele século. A elite baiana estava incomodada com a resistência negra. Era necessário acalmar os negros, acostumá-los à escravidão. 
 Vieira estava na Bahia, depois de ter vivido alguns anos em Pernambuco. Não se sabe quais as razões que o levaram a pregar sobre a escravidão, o que ele faz em 1633 – é o segundo sermão público de Vieira, então com apenas 25 anos. E o faz num engenho do Recôncavo Baiano para uma “confraria” de escravos negros, sem que se saiba exatamente a natureza dessa confraria. O sermão integra a coleção de 30 sermões de Vieira dedicados à Virgem, no ciclo conhecido como Maria Rosa Mística.
O autor defende a possibilidade de que o pedido para que Vieira fizesse o sermão tenha sido dos senhores de escravos com o apoio do governo colonial, empenhados em acalmar os ânimos negros. É provável, ainda, segundo o mesmo autor, que outros religiosos também tenham feito pregação com o mesmo teor.

O sermão de Vieira, então, seria a parte visível de um movimento mais amplo de doutrinação de escravos no mundo rural baiano, encabeçado, na política, pelo governador Diogo Luís de Oliveira, pelo bispo D. Pedro da Silva e Sampaio e pelo provincial da Companhia de Jesus, Domingos Coelho. Falo de política, mas é evidente que havia distinção entre as elites que o autor chama de governativas e as espirituais. Nesse momento, constituíam um único corpo, unitário, a favor da escravidão negra.

O sermão de Vieira cai como uma luva naquele cenário, e não é ocasional, como já dissemos, nem nasce apenas de um rompante espiritual do sacerdote.

A tentativa de convencer pela fé

Trata-se de um sermão dirigido exclusivamente aos escravos, chamados por ele de etíopes – termo que designava genericamente os africanos – ou de pretos, ou, ainda, de negros da Guiné. O sermão, destaca o autor, se apóia no mote dos filhos de Maria. A Paixão de Cristo transformara Maria em mãe de toda a humanidade – assim Vieira deu início ao sermão. E, anotem, de todos os devotos de Maria no mundo, os pretos eram os mais gloriosos.

Os pretos deviam agradecer a Deus por terem sido retirados das brenhas do mundo gentio em que viviam em terras etíopes “para serem instruídos na fé”, vivendo como cristãos, seguros, por isso, da salvação eterna. A glória dos pretos residia na condição de escravos. “Somente assim cumprir-se-ia seu glorioso destino, enquanto devotos de Nossa Senhora do Rosário, que fez deles seus filhos prediletos no mundo”, explica o autor.

A arte argumentativa de Vieira, as armas de seu discurso, são impressionantes, admiráveis, para além da análise que possamos fazer hoje, à luz das conquistas políticas e culturais da humanidade. Ele, no sermão, pergunta: – Por que razão Maria concedera seu maior favor aos pretos? E responde, com toda segurança: Porque eles, os pretos, mais do que quaisquer outros, eram a imitação perfeita da paixão de Cristo. Com o cativeiro, eram a prova viva dos mistérios dolorosos, prelúdio dos mistérios gozosos da salvação, a serem desfrutados na vida eterna.

Aqui na terra, haveriam de enfrentar os mistérios dolorosos para continuarem a ser os preferidos de Maria. O sermão escravista de Vieira, que o autor considera uma peça literária de rara beleza, mescla o temporal e o espiritual, as dores de Cristo na cruz e a dureza do cotidiano escravo nos engenhos. Imitação de Cristo – era essa a gloriosa vida dos negros escravos na construção de Vieira, um argumento de grande força persuasiva numa época em que a preocupação dominante era a salvação da própria alma.

Em um engenho sois imitadores de Cristo crucificado – dirá o jesuíta. “A Paixão de Cristo parte foi de noite sem dormir, parte foi de dia sem descansar, e tais são as vossas noites e os vossos dias. Cristo despido, e vós despidos: Cristo sem comer, e vós famintos: Cristo em tudo maltratado, e vós maltratados em tudo. Os ferros, as prisões, os açoites, as chagas, os nomes afrontosos, de tudo isso se compõe a vossa imitação, que, se for acompanhada de paciência, também terá merecimento de martírio”.

Eu fico aqui imaginando os negros, escravos, reunidos numa manhã ou numa tarde, quem sabe de domingo, tentando entender aquela engenhosa dialética, aquela impressionante transformação de dor em glória, olhando para aquele pregador tão cheio de artes e manhas, e de convicções, aquele sacerdote que se punha tão próximo de Cristo e que os aproximava tanto daquele que morrera na Cruz, e com o qual eles se encontrariam mais tarde, depois de mortos, no Paraíso. Não seria o caso mesmo de aceitar o sofrimento? A resposta nossa hoje é não. E então?
Escravidão no Brasil, quadro de Jean-Baptiste Debret (1768-1848). Imagem: Reprodução
Escravidão no Brasil, quadro de Jean-Baptiste Debret (1768-1848). 

Podemos afirmar que foram obrigados, coagidos a aceitar o escravismo colonial pela violência e pela repressão. Mas as elites não dispensavam o discurso, o convencimento, a tentativa de acalmar ímpetos de insubmissão, que ocorrerão, mais tarde, para além dos muitos quilombos, na Revolta dos Malês ou na Revolução dos Alfaiates. Ali, naquele momento, Vieira se dirigia a africanos já cristianizados, e pode ser que assimilassem alguma coisa do discurso, sem que possamos saber se os convencia.

Cristo, seguirá Vieira, na sua Paixão, sofreu as dores do inferno. E ele segue seu raciocínio: “E que coisa há na confusão deste mundo mais semelhante ao inferno, que qualquer destes vossos Engenhos, e tanto mais quanto de maior fábrica. Por isso foi tão bem recebida aquele breve e discreta definição de quem chamou a um Engenho de Açúcar doce inferno.” Vieira seguirá adiante com uma descrição aterrorizante sobre o doce inferno.

Falará de labaredas saindo aos borbotões, os negros banhados em suor diante da fornalha, as caldeiras ou lagos ferventes, e gemendo tudo ao mesmo tempo sem momento de tréguas, nem de descanso – uma impressionante semelhança com o inferno construído pelos católicos ou, se quisermos, uma encarnação precisa de todas as dores que se anunciavam para a danação eterna.

Mas, como a escravidão era o paraíso dos pretos, então, todo esse inferno se converterá em paraíso, como diz Vieira em seu sermão, um documento essencial para que se entenda o espírito dominante de então e para que se esclareça o papel do jesuíta como um escravista, como um sólido ideólogo da escravidão, como um religioso que assumiu compromissos com aquela ordem hedionda.

Vai criticar os senhores de escravos em sermões futuros, por desleixos na condução espiritual dos escravos e nos excessos de violência que praticavam – como se isso não fosse, de fato, a regra.

Mas, como diz o autor, corretamente: “uma vez escravista, sempre escravista:
“Vieira foi grande defensor da escravidão africana no Brasil até o fim da vida. O maior de todos”.

* Fonte: Carta Capital.



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24 junho 2012

Os bastidores da queda do presidente paraguaio


Entrevista do chanceler argentino, Héctor Timerman. 

A oposição a Lugo se recusou a prorrogar o processo e a fazer qualquer acordo. Mandou os chanceleres da Unasul irem embora e disse que, caso não viesse o "impeachment", a violência começaria no dia seguinte.

"No fim, eu e o Patriota saímos, dizendo por fim que o Paraguai estava prestes a concretizar um golpe de Estado".



En diálogo telefónico, el canciller Héctor Timerman aceptó relatar desde Buenos Aires las gestiones de los ministros de Relaciones Exteriores de la Unión Suramericana de Naciones, el viernes último, para que no se produjera lo que denominó “una ejecución sumaria”.

Entrevista a Martín Granovsky, Página12.

(Mais abaixo, há versão em Português, extraída do Blog do @ddantaslemos )

–¿Cuál es la caracterización argentina sobre el cambio de presidente en Paraguay?
–El gobierno argentino considera que estamos frente a una ruptura del orden democrático.
–¿Por qué ruptura, si la destitución de Fernando Lugo se basó en el juicio político?
–Es que en Paraguay se utilizó un mecanismo contemplado en la Constitución, pero fue aplicado de tal forma que viola no sólo el espíritu de esa Constitución sino toda práctica constitucional del mundo democrático.
–¿Cuál sería la violación?
–Practicar una ejecución sumaria. Darle dos horas de defensa a un presidente democráticamente electo es un tiempo menor al que tiene quien pasó un semáforo en rojo. Es triste lo que ocurrió en Paraguay. Es triste haber visto a Lugo el viernes a la tarde solo, en su despacho de la casa de gobierno, sin papeles sobre el escritorio, viendo por televisión cómo el Congreso lo destituía.
–¿Los cancilleres de Unasur estaban allí con él en ese momento?
–Sí. Después de haber hecho todo lo posible para buscar alternativas. Pero en ningún caso encontramos el más mínimo interés en la oposición de dialogar con nosotros y buscar una opción a la ejecución sumaria de un presidente. Y eso que les dijimos claramente que estábamos allí para respetar, al mismo tiempo, la soberanía de Paraguay y los documentos internacionales que todos firmamos.
–¿Los textos de Unasur y de Mercosur?
–Ambos. Y quiero aclarar algo que les dijimos a los dirigentes de la oposición a Lugo. No sólo Paraguay estaba obligado a cumplir con los acuerdos firmados. También cada uno de los otros países. Nosotros también estamos obligados a cumplir con los acuerdos. Debemos aplicarnos las cláusulas incluso a nosotros mismos.
–¿En algún momento los cancilleres de Unasur vieron una chance de arreglo?
–Cuando llegamos y hablamos con Lugo por primera vez él nos dijo que aún tenía alguna esperanza. Pero después fuimos topándonos con la realidad. Primero nos reunimos con los dirigentes del Partido Colorado. Nos dijeron que el gobierno era inviable y se tenía que ir. Y que había que hacerlo rápido porque supuestamente Lugo había llamado a elementos subversivos y violentos. También nos reunimos con el líder del Partido Liberal Radical Auténtico en el Congreso. Recuerdo una de las respuestas de un dirigente opositor: “Lo mejor que pueden hacer los cancilleres de Unasur es irse”.
–¿Cuál fue la respuesta?
–Esta: “Señor, son las 11 de la mañana. A las 12 empieza el juicio. ¿Hay algo que ustedes puedan decirme para ayudarlos a que esta situación no llegue a mayores?” Me dijeron: “No. La Constitución manda formas de hacer el juicio, no tiempos”. Les contesté: “Están hablando de un jefe de Estado que asumió con la representación popular. Por otra parte, no veo a nadie en la calle, y menos con ánimo violento”. Un rato después insistí.
–¿Con qué argumento?
–Ya eran las 11 y media de la mañana. “Sigamos hablando. Díganme cualquier idea que tengan.” Otros cancilleres les decían que el Congreso estaba inventando un reglamento. Nos repusieron que no había que probar los hechos porque eran de público y notorio conocimiento. Y lo repetían a cada momento: público y notorio. A las 12 menos cuarto faltaban 15 minutos para el comienzo del juicio. Les dije: “Señores, se vienen épocas muy duras para el Paraguay porque nosotros vamos a tener que aplicar la cláusula democrática”. No pareció conmoverlos nada. Nos fuimos otra vez a hablar con Lugo. Allí, entre los cancilleres, se decidió que fuéramos con Antonio Patriota, de Brasil, a conversar con Federico Franco.
–Todavía era el vice.
–Sí. Le dije: “Mire, no queda mucho tiempo. ¿Usted cree que es justo lo que están haciendo? ¿Piensa que el mundo va a reconocer la destitución de esta manera como un procedimiento correcto”. Recuerdo su contestación: “En Paraguay un vicepresidente tiene tres tareas: presenciar la reunión de gabinete, actuar como nexo con el Congreso y asumir en caso de enfermedad, muerte y destitución del presidente. Voy a cumplir con la Constitución paraguaya”. Le pregunté si dos horas para preparar una defensa le parecía un tiempo suficiente. Me dijo: “Solo Dios sabe el tiempo que le di”. Le pedí que nos acompañara a los cancilleres al Congreso y que dijera delante nuestro que su compañero de fórmula no había tenido tiempo de preparar la defensa y que, por lo tanto, él no asumiría la presidencia en caso de destitución. “Es que es mi obligación asumir”, dijo Franco. Uno de los acólitos suyos comentó entonces que Fernando Collor de Mello tuvo licencia por seis meses. Le pregunté si en caso de que pudiéramos convencer a Lugo de pedir licencia, le darían seis meses para preparar su defensa. Fue ahí que me dijo una frase que ya habíamos escuchado de otros dirigentes: “Este gobierno es inviable. Aquí comienza la violencia mañana”. Le dijimos que había poca gente en la calle y que no habría quien quisiera generar violencia. “No, ya es tarde”, repetía Franco. Patriota ofreció pedirle a Lugo un llamamiento contra la violencia. Yo le dije: “Le voy a decir la verdad de lo que va a ocurrir. Paraguay sufrirá y quedará aislado y usted deberá gobernar en condiciones difíciles”.
–Por lo visto, Franco estaba muy decidido.
–Me contestó: “Soy médico y estoy acostumbrado a tomar decisiones”. Le repliqué que los médicos juran hacer el menor daño posible a los pacientes y que él le estaba por hacer el mayor daño posible al Paraguay y a la democracia. También le dijimos que Paraguay se convertiría en un caso Honduras Dos. Contestó: “¡Pero ahí sacaron a un presidente en pijama!”. Le pedimos que no se confundiera, que la cuestión no era cómo está vestido un presidente cuando es destituido irregularmente sino la irregularidad de la destitución. Ya con un clima caldeado nos fuimos, con Patriota, diciéndole por último que Paraguay estaba por concretar un golpe.
–¿A dónde fueron?
–A ver otra vez a Lugo en la casa de gobierno. Cuando llegamos no sólo no había violencia. Había menos gente en la calle. Los cancilleres de Unasur y el secretario Alí Rodríguez nos quedamos hablando con Lugo, para no dejarlo solo. Vimos la votación por televisión y cuando terminó la destitución le dijimos: “Presidente, nos vamos porque no queremos estar cuando asuma Franco. La Argentina ofrece asilo a cualquiera que lo solicite”. Lugo anunció que se quedaría en Paraguay y que no llamaría a un levantamiento porque quería evitar muertos. Le dije que Juan Perón hizo lo mismo en 1955 y que siempre se puede volver si no hay muertos. Media hora antes del fin de la destitución aparecieron en el palacio de gobierno militares que hasta ese momento no estaban. Lugo pensó que se trataba de una forma de presión y nos contó que retomaría el trabajo en las bases y recorrería el país. Alí Rodríguez le dijo: “La retirada es el primer paso de la ofensiva”. Yo le comenté: “Evidentemente, usted es el presidente que nunca debió haber sido, porque va en contra de la tradición de Paraguay”. Nos pidió que no abandonáramos al pueblo paraguayo y que los ayudáramos a defender los derechos humanos y las libertades cívicas. A las seis de la tarde nos abrazamos y nos fuimos. Había poca gente en la calle.
–¿El Mercosur castigará al gobierno paraguayo?
–El Mercosur aplicará los tratados que firmamos. Y Unasur también.
–¿Está prevista la incorporación de Venezuela como miembro pleno?
–La Argentina, Brasil y Uruguay están interesados en el ingreso de Venezuela, como se sabe, pero no creo que una situación amerite la otra.



Tradução (Português)

"É triste o que ocorreu"
Página 12 – Como a Argentina caracteriza a mudança de governo no Paraguai?

O governo argentino caracteriza que estamos frente a uma quebra da ordem democrática.

Por que, se a destituição de Fernando Lugo se baseou em juízo político?

No Paraguai, foi utilizado um mecanismo previsto na Constituição, mas que foi aplicado de tal forma que feriu não só o espírito desta mesma constituição como de toda a prática constitucional do mundo democrático.

Qual foi a violação?

Praticar uma execução sumária. Dar horas de defesa a um presidente democraticamente eleito. Um tempo menor a um motorista que atravessa um sinal vermelho. É triste ver o que aconteceu no Paraguai. Foi triste ver Lugo despachando em sua mesa, sem papéis, no momento em que o Congresso o destituía.

Os chanceleres da Unasul estavam com ele naquele momento?

Sim. E isso depois de termos buscado todas as alternativas. Mas não encontramos interessa algum na oposição em dialogar conosco e em buscar alternativas à execução sumária de um presidente. O que dizíamos era claro: estávamos ali para respeitar ao mesmo tempo a soberania do Paraguai e os acordos internacionais que todos nós firmamos.

Os textos da Unasul e do Mercosul?

Ambos. E dissemos isso tanto à oposição quanto a Lugo. Não só o Paraguai, mas todos nós estamos obrigados a cumprir os acordos que assinamos.

Em algum momento, os chanceleres da Unasul enxergaram a possibilidade de acordo?

Quando chegamos e falamos com Lugo ainda havia esperança. Mas depois fomos trombando com a realidade. Primeiro, nos reunimos com dirigentes do Partido Colorado, que nos disseram que o governo Lugo era inviável e tinha que partir. Depois, com membros do Partido Liberal e um dos seus líderes nos disse: "O melhor que os chanceleres da Unasul podem fazer é partir".

Qual foi a resposta?

Esta: "Senhor, são 11 da manhã e o juízo começa em uma hora. O que podemos fazer para impedir que a situação não se agrave?" Ele respondeu: "A Constituição define formas de fazer um juízo, não prazos". E eu insisti que se tratava de um chefe de Estado que assumiu com representação popular. (...) Depois insistimos com o argumento de que viriam tempos duros para o Paraguai, porque teríamos que aplicar a cláusula democrática. Mas nada os comovia. Ali se decidiu que eu e Antônio Patriota, o chanceler brasileiro, falaríamos com Federico Franco.

Ele ainda era vice.

Sim. Eu disse: "Falta pouco tempo. O senhor acredita que é justo o que estão fazendo? Pensa que o mundo vai reconhecer a destituição desta maneira como um procedimento correto?" Eu me lembro da sua resposta: "No Paraguai, um vice-presidente tem três tarefas: participar das reuniões de gabinete, fazer a relação com o Congresso e assumir em caso de morte, enfermidade ou destituição do presidente. Vou cumprir a constituição paraguaia." Um de seus assessores lembrou o caso do ex-presidente brasileiro Fernando Collor, que teve licença de seis meses. Perguntamos se dariam esse tempo a Lugo. E eles nos disseram que se não houvesse a mudança a violência começaria no dia seguinte.

Pelo visto, Franco estava muito decidido.

Ele afirmou: "Sou médico e estou acostumado a tomar decisões". Respondi que um médico tenta causar o menor dano possível ao paciente e que ele estava causando o maior prejuízo ao Paraguai e à democracia. No fim, eu e o Patriota nos despedimos calmamente, não sem antes dizer que ele estava concretizando um golpe de Estado.

O Mercosul vai castigar o Paraguai?

O Mercosul vai aplicar todos os tratados que assinamos. A Unasul também.


A posição brasileira

Nota do MRE

A posição do Mercosul

Comunicado

A posição da Unasul

Comunicado da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) sobre a situação no Paraguai

 
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Impasse no Mercosul

Problema paraguaio tem data marcada para ter definida a posição do bloco: quarta-feira, 27/6.

Está prevista para este dia reunião dos chefes de Estado na qual seria feita a passagem da Presidência pro tempore ao Paraguai.

Mas, e agora?  Os presidentes dos países do bloco (Dilma Rousseff , Pepe Mujica e Cristina Kirchner) estão diante do impasse.


Cristina Kirchner já declarou que 'Argentina no va a convalidar el golpe de Estado en Paraguay' e no sábado decidiu chamar seu embaixador em Assunção. É ela quem lidera o "rechaço regional" à derrubada de Lugo.

A matéria é do portal Carta Maior, domingo/24/06/2012.


 
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Lula com Maluf

As razões lógicas, frias e calculistas para algo que nos repugna, segundo Marcos Coimbra, grande especialista em opinião pública.

Segundo Coimbra,
"O recente encontro de Lula e Paulo Maluf, que sacramentou a aliança do PT com o PP na eleição de São Paulo, provocou dois tipos de indignação: uma autêntica e outra postiça".



Lula com Maluf

Por Marcos Coimbra *

O recente encontro de Lula e Paulo Maluf, que sacramentou a aliança do PT com o PP na eleição de São Paulo, provocou dois tipos de indignação: uma autêntica e outra postiça.

Isso, é claro, no mundinho dos profissionais da política e na parcela “politicamente ativa” da sociedade. Juntos, os dois segmentos representam algo perto de 20% da população - se tanto.

Para os restantes - ou seja, para 80% dos eleitores da cidade - deve ter sido um fato de importância secundária. Daqueles suficientemente relevantes para que sejam notados, mas que logo perdem significado - ou são esquecidos.

Quem vê a política com interesse pequeno ou só a percebe na hora em que é obrigado a votar nem registra essas movimentações. Alguém se lembra, por exemplo, qual foi o candidato que recebeu o apoio de Maluf na última eleição presidencial?

(Para os que não se recordam: José Serra. Sem que isso lhe causasse qualquer embaraço ou deflagrasse reações indignadas.)

Muitos militantes petistas ficaram chocados. Afinal, Maluf é um dos símbolos de tudo de que discordam e um adversário histórico da esquerda.

Vê-lo ao lado de Lula - com Fernando Haddad ao centro - na célebre foto do evento, deve tê-los deixado genuinamente indignados. É provável que tenham se perguntado se Haddad precisava disso. E se preocupado com o desgaste que poderia trazer.

Para o PT, a pergunta relevante é o tamanho do prejuízo implícito no benefício que a foto traduz. Pois ela tem um significado inegavelmente positivo: que Haddad terá mais tempo de televisão.  

É elevado o risco de perder votos na militância petista e entre eleitores progressistas? Será grande a proporção afugentada pela foto? E para onde iriam?  

O eleitor de esquerda decepcionado vai preferir Serra? Pouco provável - especialmente depois da marcha batida em direção à direita empreendida pelo tucano nos últimos anos. Irá para Chalita? Algum outro?

Foi, provavelmente, fazendo cálculos semelhantes que o PSDB firmou aliança com o PR - partido que integrava até outro dia a base do governo Dilma e tem várias lideranças envolvidas em problemas cabeludos. E andava aflito atrás de Maluf, louco para ter o tempo do PP.

Entre os indignados de oportunidade, o mais engraçado é a sem cerimônia com que manipulam a ideia de que “os fins justificam os meios”.

Estavam prontos para celebrar a “competência política” do ex-governador, se tivesse conseguido garantir o apoio de Maluf - como consideraram normal ver Alfredo Nascimento a seu lado.

A coligação do PSDB com o PR e o PP seria saudada como “jogada de mestre”, manobra que esvaziaria a candidatura de Haddad, ao deixá-lo com uma minguada participação na propaganda eleitoral.

Ou seja: para Serra, os fins justificariam os meios.

Por que o raciocínio não se aplicaria a Lula e o PT? Fazer o mesmo que o adversário é pecado? Apenas em seu caso?

A menos que acreditemos que só o PT tem deveres éticos e a obrigação de respeitar uma moralidade na política que não é cobrada do PSDB. Como se dissésemos que do PT se espera mais: comportamentos e compromissos éticos dos quais o PSDB estaria dispensado.

Para o PT, os meios seriam mais importantes que os fins.  

Pensar assim pode ser bonito - e há muita gente boa que acredita nisso. Mas é ingênuo.

No mundo real da política - como ensina Serra - o que prevalece é um jogo mais pesado: quem fica cheio de pruridos, perde (e os que tombaram pelo caminho em sua trajetória estão aí para demonstrar).

Nesse mundo, amarrar as próprias mãos - enquanto o outro lado age livremente - mais que ingenuidade, é tolice.

* Artigo publicado no Correio Braziliense, dom, 24/06/2012 - 09:00



 
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23 junho 2012

Presidente do Chile mostra como a direita finge mal quando tenta se passar por democrata


Sebastián Piñera encerrou abruptamente uma entrevista que concedia à BBC Brasil quando questionado sobre um ato em memória do ex-presidente do país, Augusto Pinochet, ocorrido em Santiago, no último domingo.

Pinochet governou ditatorialmente o Chile  de 1973 a 1990.

Gente da comitiva de Piñera tentou duas vezes desligar a câmera após o presidente ter virado as costas ao repórter.



Fonte: BBC Brasil.

Varios Gobiernos de la región anuncian que no reconocen a Franco como Presidente de Paraguay

Los Gobiernos de Argentina, Ecuador, Bolivia, República Dominicana y Venezuela calificaron hoy como un "golpe de Estado" la destitución de Fernando Lugo y señalaron que no reconocerán al nuevo jefe de Estado, Federico Franco.


Fonte: EFE, Bogotá, 22 jun.



O Paraguai deu uma de Honduras

Antes de Lugo, derrubada de Zelaya serviu de laboratório para “testar novos tipos de golpes de estado na América Latina” (Betty Matamoros).


O alerta é de que a direita latinoamericana estuda meios aparentemente "democráticos" para conter governos comprometidos com mudanças sociais.

Honduras foi laboratório para novo tipo de "golpe institucional" no Paraguai


Giorgio Trucchi, de Manágua. Fonte: Opera Mundi, 23 de Junho.

O golpe que derrubou o presidente hondurenho Manuel Zelaya, em junho de 2009, não só quebrou a ordem constitucional do país como foi “um laboratório para testar novos tipos de golpes de estado na América Latina”. A análise é da educadora Betty Matamoros, uma das principais lideranças da FNRP (Frente Nacional de Resistência Popular), em Honduras.

Segundo Betty, o processo ocorrido esta semana no Paraguai, assim como a tentativa de golpe contra o presidente equatoriano Rafael Correa, em setembro de 2010, reforça ainda mais um ponto de vista em que os movimentos de resistência hondurenhos têm insistido nos últimos anos.

“A direita internacional vem estudando novas modalidades para dar golpes de estado técnicos, com cara democrática e institucional, para poder frear a luta social do povo e os avanços dos governos progressistas na América Latina”, 
manifestou Matamoros, em entrevista para o Opera Mundi.

Nesta sexta-feira (22/06), após um processo de impeachment que durou menos de 30 horas, o Senado do Paraguai depôs o presidente Fernando Lugo, cujo mandato só terminaria em 2013.

A educadora não é a única voz na região que considera o uso de mecanismos contemplados pela lei para depor presidentes legítimos como um dos prováveis novos métodos adotados depois do golpe em Honduras.

O analista político hondurenho Eugenio Sosa afirma que “com a queda do presidente Zelaya, a direita latina aprendeu que não é necessário atuar como nas décadas passadas, que os golpes militares com derramamento de sangue já não servem”. O acadêmico acredita também que “é muito menos grave, para essa direita, apostar em novas fórmulas com aparência constitucional, já que também são mais aceitas pelos olhos do mundo”.


22 junho 2012

O Paraguai e a legalização de um golpe

Busca-se dar aparência constitucional a uma tomada do poder pela força. Com rito acelerado, se não houver novidades, a decisão final será tomada pelo Congresso até sábado.

Ativistas avaliam um possível cenário de "impeachment", protestos populares e isolamento internacional.

Gilberto Maringoni *

O Paraguai vive um golpe de Estado com coreografia legal, de acordo com o líder camponês Ramón Molina. A Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo de impedimento do presidente da República, Fernando Lugo, em rito sumário no final da manhã desta quinta-feira (21). No início da tarde o roteiro adentrava o Senado. Os prazos são curtíssimos. A acusação está sendo feita nesta noite e a defesa deve acontecer na sexta (22). A decisão final – se nenhum fato novo ocorrer – pode ser aprovada no sábado (23).

A depender dos votos parlamentares, Lugo é carta fora do baralho. A votação na Câmara foi de 73 votos contra o governo e um a favor. A maioria dos 45 senadores – mesmo os do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), da coligação governista – quer abreviar o mandato do chefe do Executivo.

O conflito entre os representantes parlamentares da elite local e o mandatário arrasta-se há pelo menos três anos. Na raiz de tudo está a resistência de Lugo em reprimir abertamente movimentos de camponeses sem terra que se enfrentam com grandes proprietários, entre eles vários brasileiros.

Até o início da noite de quinta não havia tanques nas ruas ou violência aberta. Há – segundo ativistas locais que conversaram com Carta Maior – uma crescente resistência popular. É a grande esperança dos partidários de Lugo para manter a normalidade democrática.

A seguir apresentamos os depoimentos de Najib Amado, secretário-geral do Partido Comunista Paraguaio, Ramón Molina, líder camponês e dirigente do Partido Popular da Convergência Socialista e Martin Almada, ativista de direitos humanos.

Najib Amado
(Secretário-geral do Partido Comunista Paraguaio)
“O processo de impeachment foi aprovado de forma acelerada. Isso deixa claro que se trata de um golpe de Estado. Há muita gente chegando do interior para resistir. O governo tem apoio nos setores populares. O golpe não representa nem mesmo a base social dos partidos de direita. Já estão em Assunção representantes do Foro de São Paulo (articulação de partidos de esquerda da América Latina) e logo mais chegam os ministros das Relações Exteriores da Unasul (Brasil, Equador, Bolívia, Colômbia e Uruguai). Os meios de comunicação fazem coro com os golpistas. Ao longo das últimas semanas difundiram notícias alarmistas e deram voz apenas aos parlamentares que tentam derrubar o presidente. Até agora, pelo menos oficialmente, as forças armadas não se pronunciaram. A polícia montou um aparato de segurança em torno do Congresso, mas não há violência nas ruas”.

Ramón Molina
(Secretário do Partido Popular Convergência Socialista e dirigente camponês)
“Estamos diante de um golpe de Estado patrocinado pelos grandes proprietários de terra do país. Mas começa a haver protestos em todo o país. No final da tarde já havia cerca de duas mil pessoas em frente ao Congresso, que está fortemente policiado. É uma mobilização pacífica. O presidente está no palácio, com seus auxiliares, avaliando a situação. Uma garantia ele já deu: não renunciará. Faltam dez meses para o final do mandato. Nossa maior esperança é conseguirmos aumentar a mobilização popular, isolar os golpistas internacionalmente e mostrarmos que se pretende interromper um processo iniciado com a eleição de Fernando Lugo, em 2008”.

Martin Almada
(Ativista de direitos humanos)
“O Paraguai vive um golpe de Estado de direita. O processo foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado de forma acelerada. O senador colorado Juán Carlos Galaverna, de oposição, pressiona para apressar os fatos. A intenção é clara: evitar que camponeses ou defensores do governo resistam ao golpe. As traições à Aliança Patriótica (frente que elegeu Lugo em 2008) são escandalosas. Carlos Filizzolla, ex-ministro do Interior (que caiu após os conflitos de terra da semana passada), acaba de se reintegrar ao Senado e fez uma firme defesa do governo. O tempo regulamentar até a decisão é, agora, de dois dias. Trata-se de uma grande jogada do vice-presidente Frederico Franco (do PLRA) para ficar com o poder”.





* Publicado na Carta Maior

 

Carta Maior, 22 junho 2012.  

 
 
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21 junho 2012

Getúlio redescoberto

Na verdade, ele não sai da cabeça dos brasileiros faz tempo.  

Seu legado é um dos mais persistentes do presidencialismo brasileiro. 

Só para se ter uma ideia, o Congresso discute, atualmente, a revisão do Código Penal, firmado em 1940, e mudanças no horário da Voz do Brasil, criada por Vargas e considerada o programa de rádio mais antigo do mundo. A CLT, embora bastante modificada, é obra de 1943. Estatais como a Petrobrás e o BNDES continuam sendo bases essenciais do desenvolvimento brasileiro.

Getúlio volta a ser assunto candente, desta vez, com mais duas biografias.

A do jornalista Lira Neto está na lista dos mais vendidos do País.

Outra é a de Richard Bourne (professor da Universidade de Londres), Getúlio Vargas, a esfinge dos Pampas.

A filmografia do ex-presidente também ganhou mais um título. Leia mais...

20 junho 2012

Reforma política

Mais uma tentativa se encaminha para um final melancólico.

Restou o debate sobre as regras para as eleições do Parlasul.
E olhe lá.

Propostas de combate à corrupção, de regulamentação do lobby, para o financiamento público de campanha e outras são objeto de polêmica no Congresso. 

Matéria da Revista Desafios, do IPEA, junho de 2012.


  
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19 junho 2012

O lado B da economia verde

Negociações internacionais sobre alterações climáticas têm adotado uma lógica cada vez mais centrada no mercado. 

Mecanismos como créditos de carbono vinculam ações preservacionistas às dinâmicas financeiras. 

Para os países ricos, o cuidado com a natureza deve ser feito de modo a não atrapalhar o andamento da economia. Seria a única alternativa diante de devastações ambientais em áreas de proteção?

DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO, Revista do IPEA.


Mais sobre o assunto:
A Rio+20 é o de menos.

 
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Retrato do desenvolvimento sustentável no Brasil


Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – IDS 2012, que o IBGE lança durante a Rio +20, traçam um panorama do país, em quatro dimensões: ambiental, social, econômica e institucional.

Os 62 indicadores, produzidos ou reunidos pelo IBGE, mostram ganhos e fragilidades.

Entre os ganhos, incluem-se: a redução, em seis anos, de cerca de 77% no desflorestamento bruto anual da Amazônia Legal, o aumento do número de áreas protegidas, a queda da mortalidade infantil, pela metade, em uma década, e o acesso crescente às redes de água e esgoto e aos serviços de coleta de lixo. Entre as fragilidades, temos a permanência das desigualdades socioeconômicas e de gênero. 

Perto da metade dos indicadores aponta resultados favoráveis, parte deles com algum tipo de ressalva. Assim, a maioria dos poluentes do ar, em áreas urbanas, registrou tendência estacionária ou de declínio, mas os valores ainda são altos em algumas cidades e regiões metropolitanas, acima até dos padrões estabelecidos. Um dos maiores desafios é o do saneamento, cujos valores de coleta, destinação ou tratamento adequado de água, esgoto e lixo, em parte ainda baixos, interagindo com outros indicadores, apontam para consequências como persistência do elevado número de internações por doenças ligadas à falta de saneamento básico, mais comuns no Norte e no Nordeste. Ou as ameaças crescentes aos biomas e espécies brasileiras sob perigo de extinção. Os níveis de reciclagem são elevados, embora mais associados à atividades de catadores do que a coleta seletiva. As taxas de homicídios e de acidentes de transportes ainda são altas no Brasil.

A reflexão sobre o meio ambiente abre a pesquisa. No levantamento de 20 indicadores que avaliam diretamente a qualidade do ar, terras e águas, a Dimensão Ambiental do IDS – 2012 retoma temas de debate constante, como o do uso de agrotóxicos. Mas, a complexidade da questão ecológica também pode ser avaliada no âmbito de um tema menos explorado, o das espécies invasoras, que podem se transformar ainda em pragas agrícolas ou vetores de doenças, tal como aconteceu com o mosquito da dengue, originário da África.

A publicação completa dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IDS 2012) está disponível na página do IBGE.

 

 
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Anos 1980, década perdida ou ganha?

Os anos 1980 foram marcados por uma profunda crise econômica e pelo fim da ditadura (1964-85). A volta da democracia possibilitou uma reorganização do movimento social, num patamar inédito até então. 

Mas uma questão subsiste: aquela foi uma “década perdida” ou não? Longe de ser uma discussão acadêmica, ela é vital para que se examinem os projetos de país em disputa na atualidade.

Revista Desafios, do IPEA, junho de 2012.
 
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18 junho 2012

No Congresso, cada vez mais são as comissões que discutem

o plenario só vota.

Sem consenso

Plano Nacional de Educação prevê investimento direto de 8% do PIB na área. Texto-base do relatório da comissão criada para discutir o assunto, embora aprovado em caráter conclusivo, deverá ir a plenário, pois há proposta alternativa de 10%.
 

Microcrédito

A quantas anda?

Para incentivar o sistema bancário a "abrir a mão" para os pequenos empréstimos, foi aumentado o valor da subvenção econômica concedida às instituições financeiras que realizem as chamadas operações de microcrédito produtivo orientado. 

Está na Lei nº 12.666, publicada em 15/6/2012 

Saúde pública

É um dos segredos da longevidade. 

"No Japão, check-ups regulares são normais e oferecidos em larga escala em escolas e no trabalho, a todos, pelo governo'', afirma ainda o estudo". 

"O Japão tem a maior média de expectativa de vida do mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das Nações Unidas (ONU), e o segredo não é somente a alimentação, como se pensava" .

Fonte: BBC Brasil.
 
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As multinacionais dos emergentes


Empresas dos países em desenvolvimento estão cada vez mais agressivas em seus investimentos no exterior.

Para se ter uma ideia, o investimento direto externo (IDE) desses países e dos que estão em transição correspondeu a cerca de 30% do IDE mundial em 2010. Em 1990, essa participação era de apenas 5%.

A conclusão é do estudo do IPEA, "Internacionalização de empresas: experiências internacionais" .




 
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