26 junho 2012

Resumo da ópera

O modelo econômico de desenvolvimento brasileiro, conforme o Ministério da Fazenda.
 
Em resumo: 
 
- O desenvolvimento econômico requer um papel ativo do Estado
– Regulação do mercado (da proteção ao investidor à proteção ao consumidor)
– Planejamento e financiamento de longo prazo (especialmente em infra-estrutura e inovação)
– Oferta de serviços públicos universais
– Redução na desigualdade na distribuição de renda



Apresentação completa (abaixo) feita pelo Secretário-Executivo da Fazenda, Nelson Barbosa,



 
Modelo de Desenvolvimento do Brasil: Oportunidades e Desafios
Nelson Barbosa
28 de novembro de 2011

1-Oportunidades para o Brasil
• Comércio e financiamento externo: aumento nos termos de troca puxado pela demanda asiática por commodities
• Demografia: redução nas taxas de dependência (crianças + idosos)
• Desenvolvimento institucional: ambiente democrático com estabilidade politica e baixa incerteza jurisdicional

2-Termos de troca e desenvolvimento: períodos de termos de troca favoráveis são geralmente associados com crescimento mais rápido e mudanças estruturais no Brasil. Termos de troca favoráveis não são necessariamente uma maldição para o desenvolvimento.
Brazil: termos de troca (índice 2006=100)



3-

4-Escolhas Recentes do Brasil
Crescimento e Distribuição: os governos Lula e Dilma começaram uma nova fase da política econômica, focada na aceleração do crescimento e na redução da desigualdade na distribuição de renda
Fragilidade financeira: os governos Lula e Dilma também escolheram reduzir a vulnerabilidade da economia brasileira a choques externos mediante a acumulação de reservas internacionais e manutenção de resultados primários elevados

5- Além do Consenso de Washington
Política Macroeconômica
• Uma política pró-crescimento é consistente com a estabilidade macro, desde que se evitem escolhas extremas
– Metas de inflação com redução na taxa real de juro e aceleração no crescimento
– Câmbio flutuante com acumulação de reservas internacionais e regulação dos fluxos de capital
– Metas fiscais com aumento nas transferências de renda e no investimento público

6-Além do Consenso de Washington
Papel do Estado na Economia
• O desenvolvimento econômico requer um papel ativo do Estado
– Regulação do mercado (da proteção ao investidor à proteção ao consumidor)
– Planejamento e financiamento de longo prazo (especialmente em infra-estrutura e inovação)
– Oferta de serviços públicos universais
– Redução na desigualdade na distribuição de renda

7-Modelo de Desenvolvimento do Brasil
1a fase: expansão puxada pelos salários
• Aumento nas transferências de renda às famílias via aumento no salário mínimo e combate à pobreza (Bolsa Família).
– Aumento no consumo privado
– Aumento na utilização da capacidade e recuperação do investimento
– Aumento na produtividade do trabalho e nos salários reais, com redução na desigualdade na distribuição de renda

8-
9-Modelo de Desenvolvimento do Brasil
2a fase: expansão puxada pelo investimento
• Aumento no investimento público e incentivos fiscais e financeiros ao aumento do investimento privado
– Aumento do investimento em infra-estrutura econômica e social (PAC)
– Aumento do financiamento de longo prazo (BNDES)
– Retomada da política industrial (PDP e PBM)
– Aumento do investimento residencial (MCMV)

10-Aumento na taxa de investimento da economia

11-Modelo de Desenvolvimento do Brasil
3a fase: educação e inovação
• Aumento no investimento público em educação e mais incentivos fiscais e financeiros a P&D, inovação e inclusão digital
– Mais investimento em educação (FUNDEB, PROUNI, REUNI e PRONATEC)
– Incentivos à P&D intra-firma (desoneração tributária + ação do BNDES e FINEP)
– Aumento no investimento em tecnologias de informação e comunicação (PNBL, PADIS, RECOMP, etc)

12-Novos e Velhos Desafios
Situação Internacional
• Recessão ou crescimento lento e alta incerteza financeira por parte dos países avançados
• Aumento na competitividade internacional por parte de economias emergentes, especialmente da China
– Risco de “corrida internacional ao fundo”, com compressão salarial e retrocesso em conquistas sociais
• Tendência à especialização do Brasil em produtos primários
13-Novos e Velhos Desafios
Situação Doméstica
• Taxa de juro real ainda é elevada
– Responsabilidade fiscal com aumento no investimento
• Redução nos custos de produção mediante reforma tributária e desenvolvimento financeiro
– Reformas estruturais vs reformas incrementais
• Demanda crescente por serviços públicos de qualidade com estabilidade da carga tributária
– Qual é o tamanho ideal do Estado?

14-Demandas da Nova Classe Média
• “Hierarquia das necessidades” (Maslow 1943)
– Demanda crescente por serviços públicos universais de qualidade (educação, saúde e segurança)
– Demanda crescente por transparência, eficiência e justiça
• “Medo de cair” (Ehrenreich 1990)
– Alta classe média vs classe média emergente
– Demanda por geração de oportunidades para o progresso individual

15-Debate político sobre políticas sociais
• O debate atual ainda é muito centrado na disponibilidade de recursos (% do orçamento) ao invés de na obtenção de resultados
• A disponibilização de recursos é uma condição necessária mas não suficiente para atender às demandas da sociedade
• É necessário aumentar o foco na obtenção de resultados com base em indicadores de desempenho que vão além da simples alocação orçamentária

16-Economia e Política
• O Brasil tem recursos:
– Alta renda das commodities pode financiar mudanças estruturais na economia e na sociedade (ex: pré-sal)
– Tendências demográficas permanecem favoráveis até meados da década de 2020
– Ainda há grande ganhos de produtividade a serem obtidos
• Nosso sucesso depende da manutenção de um consenso político em torno de uma estratégia de desenvolvimento inclusivo e capaz de solucionar as tensões inerentes à distribuição do aumento na renda
 
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