24 janeiro 2019

Malucos no pedaço


Taxar os bilionários com impostos de 70% a 80% é uma loucura, certo? 

Quem acha que isso faz algum sentido? 

Para começo de conversa, pessoas como Peter Diamond e Paul Krugman, ganhadores do Prêmio Nobel de Economia.

Em artigo no The New York Times, Krugman lembra que Christina Romer, que foi a principal formuladora de macroeconomia do Conselho de Assessores Econômicos, durante a presidência de Barack Obama, ia ainda mais longe. Ela propunha mais de 80% de taxação sobre os bilionários.

Mas sejamos práticos: quem teria coragem de implementar isso? 

Que tal um país chamado Estados Unidos? Durante um período de 35 anos, desde o fim da II Guerra Mundial, os Estados Unidos tiveram as maiores alíquotas de impostos sobre os ricos de toda a sua história.

E qual foi o resultado disso tudo? Simplesmente, seu período de maior crescimento econômico.

De outro lado, quem finge que não há a mínima diferença entre os podres de ricos e os pobres de marré-de-si tem levado a cabo propostas insanas de política tributária.

É o caso do ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, que quer igualar as alíquotas de imposto de renda de todos os brasileiros em 20%. É demais para quem ganha pouco, e não é nada para quem ganha muito.

Os super-ricos agradecem. E comemoram





Leia o artigo do economista ganhador do Nobel de Economia, Paul Krugman, "The Economics of Soaking the Rich", publicada no The New York Times.

Leia o artigo Peter Diamond no Washington Post.
Leia também o artigo de Peter Diamond e Emmanuel Saez, citado por Krugman

Maioria dos americanos é favorável à proposta. Leia matéria do Intercept



Alerta da Oxfam: recompensem o trabalho, não a riqueza! (Oxfam, 2018)! 

Números da desigualdade no Brasil (Oxfam, 2018).

O economista Marc Morgan Milá (2017) Brasil é o país mais desigual do mundo, com exceção do Oriente Médio e, talvez, da África do Sul  








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21 janeiro 2019

O Coro dos Defuntos

Uma das histórias que perambulam pelo romance do escritor angolano António Tavares, "O Coro dos Defuntos", é a da parteira de uma remota vila portuguesa que sonha que o ditador caiu da cadeira. 

Do sonho da parteira, surge o pesadelo do ditador. A queda fez crescer, dentro de sua cabeça, um hematoma na forma de "um enorme cravo vermelho". 

O breve episódio premonitório, ali romanceado, tem seu fundamento histórico.  




Ditadura hoje é apenas um pesadelo para os portugueses

3 de agosto de 1968, o então ditador lusitano, António Oliveira Salazar, iria, literalmente, cair da cadeira. Os biógrafos contam que Salazar confidenciou que ali havia um sinal de que algo não estava bem.  

E iria piorar. O tombo lhe deixaria um hematoma dentro do crânio. Dois anos depois, ele morreria, encerrando 40 anos da ditadura que ele apelidou de "Estado Novo". O nome seria inspiração para a ditadura de Getúlio Vargas, menos longeva, de 1937 a 1945. 

Os adeptos do regime tentariam dar uma sobrevida a um salazarismo sem Salazar. O problema é que o povo português não aguentava mais.

Em 40 anos, Salazar transformou Portugal no pior país da Europa, em inúmeros aspectos. Um dos países mais pobres, com elevados índices de analfabetismo e mortalidade infantil.

Durante a ditadura, era obrigatório cantar o hino nacional e ter lições de educação moral e cívica, como rezar e reverenciar a fotografia de Salazar. 
O detalhe nisso tudo é que grande parte dos portugueses sequer podia frequentar uma escola. 

Nos anos 1950, metade das mulheres nunca havia conseguido se matricular. Entre os homens, o índice de exclusão escolar chegava a 30%.
Quando Salazar morreu, de cada 4 portugueses e portuguesas, um era analfabeto (25%).


Ditadura é atraso

Em Portugal, a ditadura não deixou saudades. Deixou péssimas lembranças. A única data que se lembra a esse respeito é justamente aquela que sacramentou o seu fim.  

25 de abril de 1974 é data amplamente comemorada pelos portugueses para homenagear a Revolução dos Cravos. Ali, os cravos eram de fato a flor, e não mais um hematoma.

O movimento dos cravos tinha, em sua liderança, capitães que lutavam pela democracia, apoiados por uma ampla mobilização popular. 


Ditadura é passado

Em 40 anos, Salazar transformou Portugal no pior país da Europa, em inúmeros aspectos. Um dos mais pobres, com os maiores índices de analfabetismo e mortalidade infantil. 

A democracia e sucessivos governos com políticas sociais igualitárias transformaram Portugal atualmente em um país admirável.

Portugal chegou a ser um dos mais atingidos pela crise de 2008-2009. O país afundou de vez ao aplicar o receituário de ultraliberal de "austeridade".

No final de 2015, um novo governo, socialista, com o apoio de partidos mais à esquerda, assumiu o comando do país.

- Portugal aumentou significativamente o salário mínimo.  
- Estabeleceu alíquotas de imposto de renda mais altas para os mais ricos e menores para a classe média e sobretudo para os mais pobres 
- Devolveu  salários e pensões do setor público a níveis anteriores à crise.
- De quebra, reintroduziu quatro feriados que haviam sido cancelados.

Por ironia, hoje, o Brasil é quem entoa o coro dos defuntos.



O Coro dos Defuntos


O Coro dos Defuntos
Prémio LeYa 2015
TAVARES, ANTÓNIO

"... na pequena aldeia onde decorre a acção deste romance, os habitantes, profundamente ligados à natureza, preocupam-se sobretudo com a falta de chuva e as colheitas, a praga do míldio e a vindima; e na taberna – espécie de divã freudiano do lugar – é disso que falam, até porque os jornais que ali chegam são apenas os que embrulham as bogas do Júlio Peixeiro. 
E, mesmo assim, passam-se por ali coisas muito estranhas: uma velha prostituta é estrangulada, o suposto assassino some-se dentro de um penedo, a rapariga casta que colecciona santinhos sofre uma inesperada metamorfose, e a parteira, que também é bruxa, sonha com o ditador a cair da cadeira e vê crescer-lhe, qual hematoma, um enorme cravo vermelho dentro da cabeça. 

Quando aparece o primeiro televisor, as gentes assistem a transformações que nem sempre conseguem interpretar."

"Cada um sabia quem eram os outros e cada qual conhecia todos" (trecho do livro).

Fonte: editora Leya.

António Tavares António Tavares nasceu em Angola, em 1960, formou-se em direito pela Universidade de Coimbra e é pós-graduado em direito da comunicação pela mesma universidade. Escreveu peças de teatro, foi jornalista, fundador e diretor do jornal regionalA Linha do Oestee da revista de estudos Litorais. Como romancista, obteve uma menção honrosa no Prêmio Alves Redol, atribuída, em 2013, pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao título Todos os dias morrem deuses, publicado em 2017, pela editora Dom Quixote. Foi finalista do Prêmio Leya 2013 com a obra As palavras que me deverão guiar um dia, livro publicado em 2014 pela Teorema, premiado no Festival do Primeiro Romance de Chambéry, na França, em 2015, e também finalista do Prêmio Literário Fernando Namora. Com o romance O coro dos defuntos venceu, por unanimidade, o Prêmio LeYa 2015







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17 janeiro 2019

5 mentiras que Onyx Lorenzoni anda contando para te convencer sobre o uso de armas de fogo



As informações foram checadas pela Agência Lupa, especializada na verificação de informações.

“Toda experiência da humanidade mostra, sem nenhuma falha que negue essa evidência, que quanto mais armada a população, menor a violência”. (Onyx Lorenzoni).

Mentira. 

Conforme a Agência Lupa lembra, em 2012, o Ipea divulgou um estudo chamado “Menos armas, menos crimes”, no qual concluiu que a diminuição da quantidade de armas em circulação também diminui o número de homicídios. 

O estudo utilizou dados do estado de São Paulo entre os anos de 2001 e 2007. Os pesquisadores apontam que a vigência do Estatuto do Desarmamento, desde 2003, contribuiu para uma redução de 60,1% no número de homicídios em SP. 

Em 2013, outro estudo do Ipea mapeou a quantidade de armas de fogo no Brasil e sua relação com as taxas de homicídio após o Estatuto do Desarmamento. Segundo a pesquisa, regiões onde houve mais desarmamento tiveram maiores quedas nas taxas de homicídio entre os anos de 2003 e 2010. 

Um levantamento feito por acadêmicos da Stanford Law School e publicado em 2017 mostrou que os estados norte-americanos que têm maior acesso a armas de fogo também têm níveis de crimes violentos não-letais, como roubos e assaltos, maiores do que aqueles onde a lei é mais rígida com relação à posse e ao porte de armas. 




“A Inglaterra, quando ela desfez a possibilidade do cidadão ter alguma arma em casa, os assaltos a residências com pessoas dentro de casa aumentaram em 40%”. (Onyx Lorenzoni).

Mentira. 

Os dados mostram o exato oposto do que diz Onyx: houve uma redução no número de roubos a domicílios na Inglaterra após mudanças legais que restringiram a posse de armas. 

Em 1997, após um atirador matar 16 crianças e um professor em uma escola na Escócia, o Reino Unido aprovou lei que, na prática, proibia a posse de armas de fogo. Desde então, o número de assaltos a domicílios despencou. 

O EuroStat, base de dados da União Europeia, mostra tendência similar. Entre 1998, dado mais antigo disponível, e 2016, o mais recente, o número de invasões feitas para subtrair objetos e bens caiu 56,5%: de 473 mil para 205 mil. 


“A Declaração Universal de Direitos Humanos (…) garante o direito de tu, na manutenção da vida, tirar a vida daquele que te agride”  (Onyx Lorenzoni).

Mentira. 

A Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) não garante (e tampouco nega) o direito de um cidadão “na manutenção da vida” poder tirar a vida de outra pessoa. 
O que ela diz, em seu artigo 3, é que “todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. 


“[No referendo de 2005] as pessoas decidiram claramente que queriam manter o direito à legítima defesa”. (Onyx Lorenzoni).


Mentira. 

O referendo questionava se o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento, em vigor desde dezembro de 2003, deveria ser alterado ou não – proibindo o comércio de armas de fogo e munições no país. 

Já a legítima defesa – entendida como o uso moderado dos “meios necessários” para repelir injusta agressão a si ou a terceiros – é garantida pelo artigo 25 do Código Penal e nunca foi objeto de referendo no Brasil.


“[De] 8,5 milhões a 9 milhões de famílias têm arma [irregular] em casa”. (Onyx Lorenzoni).

Mentira. 

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública afirmou que não há estudos sobre a quantidade de famílias que têm armas ilegais em casa. 

O que existe é um levantamento realizado pelo Viva Rio e o Small Arms Survey divulgado em 2010. Segundo o estudo, 4,2 milhões de armas ilegais em residências brasileiras (página 102). Não é possível afirmar, no entanto, que cada família tivesse apenas uma arma. O estudo mostra também que havia, em 2010, 5,2 milhões de armas nas mãos de criminosos no país. 

No mesmo ano o Ministério da Justiça informou que 7,6 milhões de armas eram tidas como irregulares no Brasil. Na época, esse número representava mais da metade do total de armas no país: 16 milhões. 


As declarações acimas foram dadas pelo ministro Onyx Lorenzoni em entrevista à GloboNews no dia 15 de janeiro de 2019. A Agência Lupa informa que procurou o ministro para que ele respondesse a esses questionamentos. Onyx não retornou. 

Leia a matéria na íntegra na página da revista Piauí na internet.


Onyx tatuou em seu braço o versículo: 
"E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertarás" (João 8:32)




A justificativa do ministro para tal foi a seguinte: 
"Eu fiz isso para me lembrar do dia que eu errei". 

A confissão do "erro" relaciona-se ao processo aberto pela  Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas acusações de caixa 2 feitas por executivos da JBS, que citaram Onyx pelo recebimento de recursos não declarados na prestação de contas eleitoral - traduzindo: caixa 2.

De todo modo, a tatuagem deveria ser um alerta para outros tipos de falsidades. Pelo jeito, o ministro está dormindo e tomando banho com camisa de manga longa.



Onyx é representante da indústria de armas no país

Em valores declarados, Onyx Lorenzoni (DEM) teve doações do setor de armas de 2006 a 2014 (Agência Lupa). 

Durante campanha para prefeito de Porto Alegre, em 2008, Onyx recebeu R$ 150 mil da Companhia Brasileira de Cartuchos.

Em 2010, a Fujiwara Equipamentos de Proteção foi a maior doadora (R$ 200 mil), seguida pela Taurus (R$ 150 mil) e da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (R$ 100 mil cada, valores declarados). 

A Taurus também foi uma das que mais doaram a Onyx na campanha de 2006, R$ 110 mil cada (esses são os valores declarados checados pela Agência Lupa).

Não há problema algum de parlamentares fazerem a defesa de grupos de interesse. Mas todos precisam saber que interesses estão por trás de muitas decisões. 

Tire suas próprias conclusões sobre até que ponto esse "patrocínio" eleitoral a parlamentares não enviesa a atuação dos eleitos, não em benefício da maioria da população, mas de sua parte mais privilegiada e que faz das decisões do Estado sua principal fonte de lucro?





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