Citado igualmente como historiador, sociólogo, cientista político e cientista social, Tilly deve ser lembrado pela importância que conferiu às lutas sociais como promotoras de mudanças políticas, seja para ondas de democratização ou do seu reverso, que ele chama de "desdemocratização".
Ele sempre destacou a importância das revoluções, dos movimentos sociais e de seus contenciosos no processo de alteração das relações entre os cidadãos e os Estados nacionais e no impulsionamento dessas ondas.
Leia a resenha que escrevi de Democracy na Revista Brasileira de Ciência Política. (Arquivo em pdf)
30 anos da Constituição Federal – Notas para um obituário precoce (1988-2018)
30 anos da Constituição Federal – Notas para um obituário precoce (1988-2018) é uma iniciativa das entidades que compõem a Frente Ampla de Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público pela Democracia, a Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável e a Plataforma Política Social.
Nele, os autores se debruçam sobre a Carta, e escrevem partir dos mais diversos pontos de vista, abordando questões como seguridade, participação social, comunicação, desenvolvimento regional, integração, finanças, segurança, justiça e distribuição de renda e riqueza.
“A Constituição materializa – inclusive nos seus aspectos mais contraditórios – tanto a vontade de construção de um projeto de sociedade quanto os princípios e o método desse projeto, calcado nas regras democráticas, no reconhecimento da diversidade política, social e cultural, do Estado como guardião dos direitos individuais e sociais, do patrimônio, histórico e cultural e promotor do desenvolvimento inclusivo e igualitário”, diz a apresentação do documento.
Nesse sentido, continua a publicação, “trata-se de um rompimento com uma herança histórica que ainda se faz presente no nosso cotidiano de autoritarismo, racismo, patriarcalismo, intolerância, desigualdade social e econômica, assim como de um processo de desenvolvimento concentrador de riqueza e poder e subordinado ao processo de acumulação capitalista em escala global”.
O livro afirma ainda que “seria ingenuidade imaginar que este tipo de transformação ocorra sem conflitos, sem medição de forças ou sem reação. Como qualquer processo político, não é neutro quanto ao balanço de poder entre os diferentes grupos da sociedade”.
De acordo com o texto, o acirramento de confrontos políticos verificado nos últimos cinco anos ilustra isso, mas também expõe a impossibilidade de acomodar os conflitos dentro dos espaços e práticas tradicionais, das quais seriam exemplos o “presidencialismo de coalizão” e um determinado padrão de apropriação do fundo público.
“Da mesma forma, o aparato jurídico-legal e policial se vê tensionado entre aberturas lentas e contestadas ao seu papel de garantidor de direitos e provedor de segurança pública, ao mesmo tempo em que ganha impulso a reação contrária, que cobra o fortalecimento da sua face repressiva e punitiva, criminaliza os movimentos de contestação social e busca converter esses aparatos em instâncias de veto e de desconstrução de políticas e iniciativas voltadas a realizar o projeto constitucional”, aponta a apresentação.
Segundo o livro, essa tendência vem acumulando tanta força que Judiciário, Ministério Público e polícias teriam se tornado “arenas políticas, abrigando atores que apenas muito indiretamente estão sujeitos aos controles eleitorais democráticos, mas que inversamente atuam decisivamente nas demais arenas políticas”.
“Por fim, a crescente legitimação de atos arbitrários em nome do combate à corrupção e à criminalidade, chegando ao limite da intervenção militar no Estado do Rio de janeiro atualmente em curso, colocam em xeque a possibilidade de saídas democráticas para os conflitos presentes e futuros que uma sociedade em busca de transformação e de construção de um marco civilizatório inevitavelmente enfrenta”, diz o texto.
Os autores são Alexandre dos Santos Cunha, Bruno Moretti, Daniel Pitangueira de Avelino, Eduardo Fagnani, Elton Bandeira, Eugênio Santos, Francisco Fonseca, Guilherme Delgado, Helder Ferreira, Igor Ferraz da Fonseca, João Vitor Santos, José Celso Cardoso Jr., Laurindo Leal Filho, Leandro Couto, Liana Carleial, Marco Aurélio Costa, Maria Rita Loureiro, Milko Matijascic, Paulo Kliass, Ricardo Karam, Sandro Pereira Silva, Simone Affonso da Silva, Tânia Maria de Oliveira, Tiago Oliveira, Walquiria Leão Rego e William Nozaki.
Baixe o arquivo (pdf) e leia o livro.
O texto aqui reproduzido foi adaptado do Portal Vermelho.
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Não quero te dizer em quem votar. Longe de mim. Apenas te peço que vote sabendo das graves consequências do seu voto para pessoas que você ama, gosta, conhece.
Vote para que um pai ou uma mãe, assim como eu ou você, possa continuar a ter o direito sagrado de abraçar e beijar seu filho ou sua filha, no meio da rua, em um shopping, na saída da faculdade, sem correr o risco de ser linchado por alguém que tenha um ataque violento de homofobia.
Vote para que as pessoas tenham o direito de serem diferentes, de serem o que bem entenderem. Vote para que elas possam andar por todos os cantos livremente, sendo o que são, sem serem hostilizadas, intimidadas, violentadas. Vote para que cada qual possa ter sua integridade garantida sem ter que fingir ser o que não é.
Vote para que as crianças sejam protegidas e não seja revogada ou menosprezada a lei que proíbe que elas sejam submetidas a castigos físicos violentos.
Vote para que as crianças sejam ensinadas a repelir abusos e informadas a como agir para se defenderem, inclusive quando estão em seu espaço mais vulnerável: o lar.
Vote para que o racismo, o uso da suástica, o feminicídio, a homofobia, a pedofilia, a cultura do estupro sejam coibidos, severamente punidos e, mais que isso, prevenidos.
Vote para que professores tenham liberdade de exercitar o que aprenderam e que ensinem com base em livros de especialistas de suas áreas. Vote para garantir que eles não sejam patrulhados por grupos ideológicos que intimidam, ameaçam e agridem professores cada vez mais.
Vote para que livros sejam lidos e não rasgados.
Vote para que as crianças sejam ensinadas a repelir abusos e informadas a como agir para se defenderem, inclusive quando estão em seu espaço mais vulnerável: o lar.
Vote para que o racismo, o uso da suástica, o feminicídio, a homofobia, a pedofilia, a cultura do estupro sejam coibidos, severamente punidos e, mais que isso, prevenidos.
Vote para que professores tenham liberdade de exercitar o que aprenderam e que ensinem com base em livros de especialistas de suas áreas. Vote para garantir que eles não sejam patrulhados por grupos ideológicos que intimidam, ameaçam e agridem professores cada vez mais.
Vote para que livros sejam lidos e não rasgados.
Vote para impedir que a política se torne o esporte de xingar, ameaçar e agredir. Vote para estimular que as pessoas lutem mais e briguem menos.
Vote para que as pessoas não se comportem como gado, como manada, como matilha, como horda.
Vote para que as pessoas direcionem sua raiva contra problemas e não contra outras pessoas. Vote para que elas sejam radicais por entenderem a raiz dos problemas e não por serem extremistas e extremadas.
Vote para que a verdade prevaleça sobre a mentira. Para que as pessoas sejam mais racionais e desconfiem de mensagens espalhafatosas, asquerosas e que induzem à raiva e a agressões. Vote para que as pessoas não confundam indignação com ódio.
Vote para que todos se lembrem que religião é amor ao próximo e não ódio, pena de morte, tortura e discriminação.
Vote para que as pessoas aprendam que coragem não é ter uma arma na mão. As piores covardias são cometidas com uma arma na mão.
Vote para que a verdade prevaleça sobre a mentira. Para que as pessoas sejam mais racionais e desconfiem de mensagens espalhafatosas, asquerosas e que induzem à raiva e a agressões. Vote para que as pessoas não confundam indignação com ódio.
Vote para que todos se lembrem que religião é amor ao próximo e não ódio, pena de morte, tortura e discriminação.
Vote para que as pessoas aprendam que coragem não é ter uma arma na mão. As piores covardias são cometidas com uma arma na mão.
Vote para que o Brasil possa um dia se mirar mais no exemplo de países que combateram o crime com igualdade e equidade.
Vote para que o Estado cumpra sua função social de ajudar prioritariamente a quem mais precisa, a quem não tem o que comer, onde morar, onde dormir, onde estudar, onde tratar sua saúde física e mental.
Vote para que os governos gastem mais em educação, saúde, assistência social, meio ambiente e segurança pública do que com o pagamento de juros da dívida. Vote para que ricos paguem mais impostos, e a classe média e os pobres, menos.
Vote para que os governos gastem mais em educação, saúde, assistência social, meio ambiente e segurança pública do que com o pagamento de juros da dívida. Vote para que ricos paguem mais impostos, e a classe média e os pobres, menos.
Vote para que o combate à corrupção seja conduzido por organizações autônomas, e não por autômatos teleguiados por preferências partidárias.
Vote com espírito de justiça social, e não de vingança coletiva.
Eu preparo meu voto como o poeta preparava uma canção. Aquela em que pedia: "que faça acordar os homens e adormecer as crianças".
Mas eu preparo um voto que faça acordar todas as pessoas, não só os homens. E que faça adormecer, em paz, todas as crianças, não importando suas diferenças. As brancas, negras e indígenas. As do condomínio e as da favela. As que correm e as que andam em cadeira de rodas. As que escrevem com a mão direita e as que usam a mão esquerda. As que gostam de bola e as que preferem bonecas.
A bandeira brasileira traz a insígnia "ordem e progresso". Apesar de inspirada no clássico lema positivista, a frase original e completa do filósofo Auguste Comte era a seguinte:
"O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim".
O lema de nossa bandeira, incompleto, mutilado de seu próprio coração, nos assombra ao longo de nossa história. Sempre quando nos esquecemos de que o amor é o princípio, meios e fins já não fazem o menor sentido.
É nossa sina, mais uma vez, lutar para escrever o que foi esquecido em nossa bandeira.
Sem amor, não existe ordem nem progresso.
Essa é minha bandeira. Qual é a sua?
Artigo de Antonio Lassance, cientista político.
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Se Haddad quiser virar o jogo, precisará promover uma reviravolta em sua campanha no segundo turno
Haddad cresceu como um foguete. Mas, como todo foguete que alcança o limite da atmosfera, é hora de se desacoplar.
Para seguir em frente, tem que deixar para trás parte do que o projetou.
Seu programa e seu discurso, de agora em diante, não podem ser só os da chapa PT, PCdoB e Pros.
Não pode ser apenas a candidatura de 30% dos brasileiros, e sim o líder de uma frente ampla contra o candidato da ditadura e da intolerância.
Hora de desacoplar, sem se desconectar
"Houston, we have a problem". Haddad cresceu como um foguete. Mas, como todo foguete que alcança o limite da atmosfera, é hora de se desacoplar. Para seguir em frente, tem que deixar para trás, sem contradizer-se, parte importante do que projetou seu crescimento.
O cenário é de fato muito preocupante. Houve um grande crescimento da rejeição a Haddad, o que é um desafio a ser transposto tão grande ou até maior que o da resiliência de seu adversário. Ficou claro que, assim como existe transferência de voto, existe também transferência de rejeição.
O antipetismo se associou a questões mais profundas e crenças arraigadas que não são facilmente revertidas por coisas do tipo: "você sabia que, quando na ativa, o energúmeno tentou explodir uma bomba em um quartel e dizia que o Exército brasileiro é uma vergonha nacional?"
Muitas pessoas não se importam em eleger o capitão caverna, assim como não se importaram em tirar Dilma e o PT para, em seu lugar, colocar a estirpe de Temer, Eduardo Cunha, Romero Jucá et caterva.
O fato é que, com um adversário que se apresenta tendo o antipetismo como seu principal atributo, a candidatura Haddad, se quiser derrotá-lo, não pode fazer o jogo de seu adversário e contribuir com seu discurso.
Haddad não pode ser mais, exclusivamente, o candidato do PT. Tem que ser o candidato do #EleNão.
Ciro tem papel crucial
A primeira providência a ser tomada imediatamente à oficialização do resultado é Haddad convidar Ciro Gomes para ser coordenador político de sua campanha em segundo turno. Se Ciro, com sua cabeça quente, irá aceitar ou não são outros quinhentos, mas o gesto deve ser feito.
E Ciro deve ter carta branca para chamar todos os candidatos que se insurgem contra o ignóbil a comporem um conselho político de campanha com o objetivo de formular um novo programa de governo, começando com uma carta de princípios que reafirme os princípios de defesa da democracia, da equidade social, do pluralismo e da liberdade de expressão, tendo como diretrizes a defesa da Constituição, a redução das desigualdades, a garantia de direitos e a retomada do desenvolvimento com sustentabilidade ambiental.
O programa e o discurso de Haddad, de agora em diante, não podem ser só os da chapa PT, PCdoB e Pros, e sim os de uma frente ampla contra o candidato da ditadura. O programa deve incorporar propostas importantes de todas as candidaturas que coincidam com os princípios de fortalecimento das instituições do Estado democrático de direito.
Será hora de Haddad conversar e juntar, se não todo mundo, pelo menos quem quiser. Por que não? Todos são bem vindos. Todos menos ele. #EleNão.
Haddad precisará da força e do entusiasmo dos apoiadores dos demais candidatos. Não apenas de apertos de mão, mas engajamento. Precisará não só de um novo discurso de palanque, mas de fiadores.
Para os que não vierem - Alckmin, Dias, Amoêdo, Eymael -, esperemos que eles incorporem pelo menos o slogan do #EleSnão, criado por Alckmin e que já sinaliza sua posição no segundo turno. Afinal, esta não é uma eleição que será ganha apenas com votos nos candidatos. A diferença poderá ser dada por brancos e nulos.
Haddad deve pedir desculpas ao povo brasileiro, em nome do PT.
E precisa fazer isso o quanto antes
Haddad precisa assumir que o PT errou. Primeiro, porque isso todo mundo já sabe. Precisa pedir desculpas ao povo brasileiro, em nome do PT, com o aval do PT.
Pedir desculpas não só pelo PT por não ter feito reforma política nem tributária quando tinha força para isso. Isso também. Mas precisa pedir desculpas pelo fato de que a política de campeões nacionais, formulada e explicitada com a melhor das intenções, se tornou uma avenida para que relações promíscuas tomassem conta do destino de bilhões em dinheiro público.
Precisa sobretudo pedir desculpas, em nome do PT, pelo partido não ter conseguido blindar a administração pública de criminosos que tomaram de assalto os cofres públicos.
Quem são eles? São todos aqueles que são réus confessos em processos instaurados para investigar crimes contra o patrimônio público. Isso não implica abandonar a defesa intransigente do princípio da presunção de inocência e que se possa dar o benefício da dúvida a todos que, de roldão, são incriminados sem provas.
Talvez muitos petistas não se lembrem, mas Lula fez isso em 2005. Pediu desculpas, acusou aloprados e disse que se sentiu traído por práticas inaceitáveis:
"Não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos de pedir desculpas. O PT tem de pedir desculpas. O Governo onde errou tem de pedir desculpas porque o povo brasileiro não pode estar satisfeito com a situação que o país está a viver".
Lula disse ainda que pedir desculpas era absolutamente necessário para se manter a esperança. Hoje, mais do que nunca, ele tinha toda razão.
Artigo de Antonio Lassance, cientista político.
Referências citadas no artigo:
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"É o antipetismo, estúpido!"
É um erro de avaliação colossal achar que a campanha do #EleNão tenha surtido efeito contrário e fortalecido o candidato do fascismo. Também não tem qualquer fundamento achar que a popularidade do coisa ruim aumentou por conta de um efeito contraproducente, do tipo "falem mal, mas falem de mim".
A questão, definitivamente, não é essa e os dados das pesquisas mostram com clareza. Os segmentos de maior crescimento do coiso são exatamente os brancos, de renda mais alta, mais escolarizados, moradores do Sudeste e Sul do país. Haddad mantém a liderança no Nordeste. O problema de fundo é o antipetismo.
As últimas pesquisas mostram um crescimento da rejeição a Haddad que é mais preocupante que a resiliência de seu adversário. Por que isso ocorreu? Porque, assim como existe transferência de voto, existe também transferência de rejeição.
#EleNão ainda tem espaço para crescer
Entre as mulheres, enquanto a rejeição a Haddad está na faixa dos 36%, a do famigerado chega a quase 50%. De todo modo, o capitão caverna ainda tem vantagem no eleitorado feminino. Significa que o #EleNão ainda tem espaço para crescer.
Quem mais rejeita o candidato que não deve ser nomeado são os jovens (54%), para os quais o discurso do #EleNão tem uma importância identitária muito mais acentuada do que entre os mais velhos.
Entre os mais pobres e na região Nordeste, onde o antipetismo é menor, Haddad lidera. Acima de cinco salários mínimos, nas duas pesquisa, o resultado favorável ao extremismo de direita se acentua, assim como sua curva de crescimento.
Também chama a atenção o salto entre os evangélicos, de 34 para 40, enquanto Haddad oscilou negativamente de 17 para 15. Esse seria o único segmento em que se poderia dizer que o efeito do #EleNão possa ter sido contraproducente. Nesse nicho, o eleitorado feminino pode se inclinar mais para pautas conservadores e rejeitar a pregação do movimento anti-coiso.
Mesmo assim, o dado é sujeito a controvérsias. Entre os católicos, por exemplo, a oscilação de ambos os candidatos foi mais discreta. É mais razoável atribuir essa diferença ao comando direto e ostensivo dado pelos chefes dessas denominações religiosas onde a pregação se intensificou, o que não ocorre entre os Católicos.
Infelizmente, o discurso favorável ao candidato que defende pena de morte, tortura e extermínio com se fosse "política de segurança pública" tem superado a boa fé de alguns que se dizem cristãos. Ainda assim, não são a maioria no segmento.
Entre os brancos, a adesão ao dito cujo é duas vezes e meia maior que a de Haddad. De todo modo, note que a maioria dos brancos opta por outros candidatos que não o do fascismo.
Ou seja, ainda dá para manter alguma esperança na humanidade que habita neste cantinho de mundo. Racismo, homofobia e misoginia ainda causam repulsa.
Alckmin, o kamikaze
A candidatura Alckmin foi absolutamente inócua para agir em seu próprio benefício e deve amargar a pior votação já recebida por um candidato do PSDB à presidência, desde 1989.
A campanha de tevê do tucano só ajudou a engrossar e entornar o caldo do antipetismo no caldeirão de seu adversário. Boa parte de seu horário eleitoral foi usada para bater na mesmíssima tecla do capiroto: a de que o objetivo principal desta eleição não é eleger um novo projeto de país, mas derrotar o PT.
Se algo não for feito rapidamente, o segundo turno será decidido com base nessa pergunta de raciocínio binário, mas bastante eficiente até agora: você é contra ou a favor do PT?
Uma parte significativa dos eleitores não acha que está decidindo entre democracia e ditadura; respeito ou desrespeito às mulheres; proteção ou ataque aos setores mais marginalizados; retomada x retirada de direitos.
Quem mais rejeita o candidato que não deve ser nomeado são os jovens (54%), para os quais o discurso do #EleNão tem uma importância identitária muito mais acentuada do que entre os mais velhos.
Entre os mais pobres e na região Nordeste, onde o antipetismo é menor, Haddad lidera. Acima de cinco salários mínimos, nas duas pesquisa, o resultado favorável ao extremismo de direita se acentua, assim como sua curva de crescimento.
Também chama a atenção o salto entre os evangélicos, de 34 para 40, enquanto Haddad oscilou negativamente de 17 para 15. Esse seria o único segmento em que se poderia dizer que o efeito do #EleNão possa ter sido contraproducente. Nesse nicho, o eleitorado feminino pode se inclinar mais para pautas conservadores e rejeitar a pregação do movimento anti-coiso.
Mesmo assim, o dado é sujeito a controvérsias. Entre os católicos, por exemplo, a oscilação de ambos os candidatos foi mais discreta. É mais razoável atribuir essa diferença ao comando direto e ostensivo dado pelos chefes dessas denominações religiosas onde a pregação se intensificou, o que não ocorre entre os Católicos.
Infelizmente, o discurso favorável ao candidato que defende pena de morte, tortura e extermínio com se fosse "política de segurança pública" tem superado a boa fé de alguns que se dizem cristãos. Ainda assim, não são a maioria no segmento.
Entre os brancos, a adesão ao dito cujo é duas vezes e meia maior que a de Haddad. De todo modo, note que a maioria dos brancos opta por outros candidatos que não o do fascismo.
Ou seja, ainda dá para manter alguma esperança na humanidade que habita neste cantinho de mundo. Racismo, homofobia e misoginia ainda causam repulsa.
Alckmin, o kamikaze
A candidatura Alckmin foi absolutamente inócua para agir em seu próprio benefício e deve amargar a pior votação já recebida por um candidato do PSDB à presidência, desde 1989.
A campanha de tevê do tucano só ajudou a engrossar e entornar o caldo do antipetismo no caldeirão de seu adversário. Boa parte de seu horário eleitoral foi usada para bater na mesmíssima tecla do capiroto: a de que o objetivo principal desta eleição não é eleger um novo projeto de país, mas derrotar o PT.
Se algo não for feito rapidamente, o segundo turno será decidido com base nessa pergunta de raciocínio binário, mas bastante eficiente até agora: você é contra ou a favor do PT?
Uma parte significativa dos eleitores não acha que está decidindo entre democracia e ditadura; respeito ou desrespeito às mulheres; proteção ou ataque aos setores mais marginalizados; retomada x retirada de direitos.
O papel do #EleNão é justamente esse, reorientar o debate para questões substantivas que dizem respeito a conquistas básicas da sociedade brasileira que estão sob pesada ameaça.
Antonio Lassance é cientista político.
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Constituinte exclusiva: o palpite infeliz do programa do PT
Ideia precisa ser urgentemente deletada e sair desse corpo ao qual não pertence.
No segundo turno, precisa ficar claro o embate entre os que defendem x os que atacam a Constituição.
Artigo de Antonio Lassance (*)
Plano de governo herdado por Haddad e Manuela é um rosário em defesa atual da Constituição
O plano de governo da candidatura Lula-Haddad, herdado agora por Haddad e Manuela, é uma ode à Constituição, do início ao fim. O que se quer é "concretizar os princípios da Constituição Federal" (www.pt.org.br/wp-content/uploads/2018/08/plano-lula-de-governo_2018-08-14-texto-registrado-3.pdf pág. 7).
"Temer e seus aliados estão rasgando a Constituição de 1988. É preciso ficar claro que é impossível governar o Brasil no interesse da Nação e do Povo sem revogar as medidas de caráter inconstitucional, antinacional ou antipopular editadas pelo atual governo ilegítimo." (pág. 13)
O texto segue dizendo que "o Brasil precisa respirar e construir democracia", "tanto representativa quanto participativa, como diz a nossa Constituição" (pág. 6). A cada capítulo, o que se preconiza são doses cavalares de Constituição, a atual, não uma nova constituição e nem uma grande reforma constitucional, a não ser para reverter o mal feito perpetrado por Temer.
Se fala em manter "temas protegidos pelas cláusulas pétreas da Constituição de 1988" (pág. 13), observar "as garantias judiciais previstas na Constituição Federal" (pág. 15), evitar o desvirtuamento que atenta contra a democracia, os direitos e garantias individuais estabelecidos como cláusula pétrea pela Constituição de 1988" (pág. 15). Enfim, "concretizar os princípios da Constituição Federal" (pág. 16),
Se diz urgente assegurar a sustentabilidade da Seguridade Social, tal como "definida na Constituição Federal (pág. 16), fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), tal como "inscrito na Constituição Federal de 1988" (pág. 27) e dar "tratamento diferenciado aos pequenos negócios, como determina a Constituição" (pág. 43).
Seja para o campo ou a cidade, o remédio é garantir o que está na Constituição. "A Constituição de 1988 representa um marco histórico na luta pela reforma urbana" (pág. 51). A reforma agrária deve ser feita conforme "parâmetros de aferição da função social da terra rural, como determina a Constituição" (pág. 56). A proteção aos animais, onde quer que seja, também está amparada nos termos da Constituição de 1988, que "veda práticas que submetam os animais à crueldade" (pág. 58).
Até aí, tudo bem. Constituição, Constituição, Constituição. Esse é o mantra do plano de governo da candidatura Haddad-Manuela. Talvez até deveriam andar com ela debaixo do braço e a brandir como um crucifixo contra vampiros e zumbis que assombram a democracia brasileira.
No segundo turno, precisa ficar claro o embate entre os que defendem x os que atacam a Constituição.
Só que, lá pelas tantas...
Palpite infeliz
Na página 7, aparece o palpite infeliz de que:
"Para assegurar as conquistas da Constituição de 1988, as reformas estruturais e das instituições preconizadas, será necessário um novo processo constituinte."
A proposta tem um tópico à parte (pág. 17) em que repete que algumas "reformas estruturais indicadas neste Plano" e a "reforma das Instituições" precisarão de um novo processo constituinte. Só que essas reformas, ao contrário, não estão indicadas nesse plano. Ou seja, a assembleia nacional constituinte é uma proposta genérica.
A ideia de uma constituinte exclusiva é CONTRADITÓRIA com o conjunto de um plano que, do início ao fim, defende a Constituição com unhas e dentes e não apresenta tópico algum que precise ser objeto de uma constituinte exclusiva.
Constituinte exclusiva pra quê?
Se for para fazer reforma política e reforma tributária, não precisa de constituinte exclusiva. Nem mesmo se o PT quiser trocar a república presidencialista por uma monarquia parlamentarista. Se quiser instituir eleições proporcionais sem coligações e com lista fechada, muito menos.
Talvez não se tenha prestado atenção para o fato de que, em princípio, uma constituinte exclusiva, sendo uma assembleia nacional com poderes constituintes, pode alterar qualquer coisa. O "exclusiva" não se refere a uma limitação de tratar só de alguns temas, até porque esses temas não estão indicados especificamente no plano. O "exclusiva" significa que a constituinte não acumula poderes congressuais. Não vota leis. Só escreve uma nova constituição.
Portanto, uma constituinte exclusiva teria poderes para abolir o federalismo, a separação de poderes, alterar direitos e garantias individuais - como instituir a pena de morte para além do único caso hoje previsto, o de guerra declarada.
Mas isso é coisa da candidatura do fascismo, não de uma candidatura democrática como a de Fernando Haddad e Manuela D'Ávila. Não tem qualquer sintonia com o espírito do que está escrito no próprio plano de governo da candidatura.
Delírio ou amadorismo?
A única explicação plausível para que isso tenha entrado no programa é a mais trivial, para não dizer a mais casuística possível. Quem colocou esse jabuti em cima da árvore, sob o cochilo da maioria do PT, defende a tese de que vamos promover mudanças de caráter constitucional com maioria simples. Nossa atual constituição foi toda feita assim, com maioria simples.
Hoje, aprovar uma emenda constitucional requer o voto de 2/3 dos parlamentares, em ambas as casas do Congresso Nacional. Fazer emendas com uma constituinte exclusiva parece fácil, mas, no quadro atual, ou é delírio ou é de um amadorismo político atroz. Quem acha que o mar está para peixe levante a mão. Quem acha que, em rio que tem piranha, jacaré anda de costas, levante a mão. Venceu a segunda opção.
Espero sinceramente que miltantes e dirigentes do PT repensem essa proposta e a deletem o quanto antes do plano de governo. Antes que seja tarde. Antes que o segundo turno tenha duas candidaturas que igualmente se proponham a mexer, com maioria simples, em uma Constituição que, a duras penas, foi resultado de um longo processo de mobilização social por direitos e da luta democrática contra a ditadura.
A presença dessa proposta no plano de governo espalha confusão e cria um precedente grave que legitima a pretensão atroz verbalizada pelo general Mourão: uma constituinte de notáveis. Ela também é exclusiva.
(*) Antonio Lassance é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília
O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática.As manifestações presentes neste blog são de caráter estritamente pessoal.
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Em desespero, candidatura Alckmin apela para "vaquinha" de intenções de voto
Nos últimos dias, três mosqueteiros foram vistos lambendo picolé de chuchu apimentado e vertendo lágrimas pelo canto dos olhos. São eles: Roberto Giannetti da Fonseca, José Álvaro Moisés e Rubens Figueiredo. Os três escreveram artigos para o jornal Folha de S. Paulo tendo por mote a pergunta: "A democracia corre risco?"
Artigo de Antonio Lassance (*).
Chuchu com pimenta
A campanha do insosso Geraldo Alckmin tem feito de tudo para melhorar sua receita. Primeiro, colocou uma pitada de extrema direita em sua chapa, chamando a senadora Ana Amélia para ser vice. Ana Amélia é aquela que não sabe a diferença entre a rede de televisão Al-Jazeera, um oásis de liberdade de imprensa no mundo árabe, e o Estado Islâmico. Ora, bolas! Todos comentem confusões. Talvez por isso Amélia, que era a vice de verdade, não se incomodou quando Alckmin trocou seu nome pelo da senadora Kátia Abreu, em uma entrevista.
Depois, Alckmin pisou em solo nordestino e vestiu chapéu de couro para gravar vídeo de campanha. Foi a primeira vez que um astronauta de Pindamonhangaba pisou em solo lunar, em busca de um picolé de mandacaru. A missão terminou abortada pelo berro de cabras indignadas que suspeitaram: "não é o Lula!".
Agora, em plena reta final do primeiro turno, resolveram colocar pimenta no picolé de chuchu. Será que vai dar certo?
Os três mosqueteiros
Nos últimos dias, três mosqueteiros foram vistos lambendo picolé de chuchu apimentado e vertendo lágrimas pelo canto dos olhos. São eles: Roberto Giannetti da Fonseca, José Álvaro Moisés e Rubens Figueiredo. Os três escreveram artigos para o jornal Folha de S. Paulo tendo por mote a pergunta: "A democracia corre risco?"
Roberto Giannetti da Fonseca é aquele que, recentemente, pediu afastamento das assessorias que fazia às campanhas de Alckmin e Doria por ter se tornado alvo da 10ª fase da Operação Zelotes, que investiga escândalos de sonegação na casa dos bilhões. Parece que já voltou à ativa - me refiro à campanha ativa, e não, ainda, à dívida ativa.
José Álvaro Moisés, professor de uma ciência política aposentada, pediu ajuda ao consultor marqueteiro de Temer, Rubens Figueiredo, integrante de um tal "grupo de comunicação estratégica" do governo do atual presidente. "Grupo" que, aliás, se notabilizou por também reunir, entre outros, Marco Antonio Villa, que hoje trabalha como radialista revoltado em uma rádio de São Paulo, e José Yunes, amigo pessoal de Temer e advogado em cujo escritório, segundo investigações da PF, recebia dinheiro vivo para campanhas do partido do presidente. Realmente, algo bem estratégico.
Os três marqueteiros, ou melhor, mosqueteiros, em uníssono, usaram as páginas do jornal Folha de S. Paulo para rogar aos candidatos de centro que se unam para colocar um alguém confiável no segundo turno, evitando a polarização entre o Coiso e o PT.
Moisés e Figueiredo citam como sendo o centro: Alckmin, Marina, Álvaro Dias, Meirelles e Amoêdo. Pois é, excluíram o Ciro. Talvez Ana Amélia o tenha identificado como membro da Al Qaeda.
Giannetti foi explícito, em um dos apelos mais patéticos já vistos nas páginas de opinião daquele jornal:
"Não deveríamos avaliar como um ato patriótico, neste momento de flagrante risco institucional, alinharmos um apoio condicional ao candidato Geraldo Alckmin, que, apesar de estagnado na faixa de 10% do eleitorado segundo as recentes pesquisas, parece ser o único que reúne condições de virar o jogo para a vitória dos moderados de centro no segundo turno?"
Esse tipo de pregação está longe de ser análise. É peça de campanha. A candidatura de Alckmin deveria ter pagado a Folha por uso de espaço publicitário.
O espirro dos espada… atchins
O espirro dos esbirros repercutiu mal. O que os espada… atchins de Alckmin fazem é uma desesperada e vergonhosa tentativa de organizar uma "vaquinha" de intenções de voto, passando o chapéu em candidaturas que, à exceção da de Marina Silva, se esforçam por superar os 3 centavos de margem de erro.
A campanha vai tão mal que o candidato do centrão já se contentaria em se tornar o candidato do centrinho.
A leitura desses artigos citados mostra que, em eleições acirradas, a primeira vítima é o bom senso.
Esse Giannetti que hoje chama o PT de "extremista" é o mesmo que, não faz muito tempo, defendeu Lula e Dilma como autores de uma política de Estado "não ideológica". Disse ele em seminário sobre financiamentos públicos às exportações de serviços de engenharia:
“Que história é essa de se chegar no Senado e falar mal destes financiamentos por eles terem sido criados pelos presidentes Lula e Dilma? Isso tem que se tornar um projeto de Estado”.
(O seminário foi promovido pelo jornal Valor Econômico, das organizações Globo, em 15 de junho de 2015).
Por sua vez, em artigo amorosamente intitulado "O fenômeno Temer", Rubens Figueiredo mostrou habilidades de um trapezista de circo para fazer rápidas piruetas de raciocínio que precisam de um Dramin para não provocar enjoos. Disse ele:
"É simplesmente admirável que Temer, com toda sua limitação para ser um pop star da política e frente a tantas dificuldades, tenha conseguido, até agora, um desempenho espetacular. Nem mesmo Lula, à época tido internacionalmente como "o cara", chegou a ter a base parlamentar que Temer granjeou. A discrição venceu a idolatria, o mérito superou a fanfarronice."
Como se vê, a fanfarronice não é um privilégio dos políticos. Tem contaminado muito cientista político marqueteiro membro de grupo de comunicação estratégica por aí.
José Álvaro Moisés, igualmente entusiasmado com Michel Temer, foi profético. Em maio de 2016, ainda em plena ressaca da farra do golpe, escreveu um artigo em que respondia à pergunta sobre se "o governo Temer será capaz de unir o país e superar a crise?".
De forma taxativa e em letras garrafais, disse: "SIM". A profecia de fato foi cumprida. Uma pena que de forma diametralmente contrária à esperada pelo articulista. Atualmente, "Todo mundo odeia o Temer" é uma série de muito mais sucesso do que "Todo mundo odeia o Chris".
Escalar Giannetti da Fonseca, Álvaro Moisés e Rubens Figueiredo para a tarefa de dourar a pílula indigesta do candidato tucano, a essa altura do campeonato, é um sinal não apenas de mau agouro para Alckmin. É um atestado de que sua candidatura realmente está sem gasolina e sem prestígio.
Mais uma vez, fomos salvos pelo bom senso de uma Maria
Por sorte, apareceu Maria Hermínia Tavares de Almeida, com a elegância, inteligência e espírito democrático que lhe são peculiares, para colocar um pouco de bom senso no debate.
Ex-presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (2004-2008) e professora da USP que, antes, passou pela Unicamp e CEBRAP, Maria Hermínia escreveu artigo em que afirma, desde o título:
a ameaça nas eleições vem da extrema direita, e isso é consequência de o PSDB ter perdido capacidade de reunir a centro-direita em torno de seu candidato.
Mesmo com várias críticas ao PT, a cientista política lembra que Lula, quando foi derrotado em 1989, 1994 e 1998, aceitou os resultados sem contestá-los. Diferentemente do PSDB, em 2014.
Lula também poderia, se quisesse, ter dado asas às pretensões de mudar a Constituição em busca de um terceiro mandato, como vimos acontecer em outros países da América do Sul. Não o fez.
"Ao ascender ao Planalto, a agremiação consolidou uma liderança moderada de centro-esquerda e governou rigorosamente dentro das regras democráticas. Não procurou calar a imprensa que lhe fazia oposição, nem controlar o Judiciário que exerceu com liberdade sua vocação antimajoritária”.
Nas entrelinhas, Maria Hermínia puxa a orelha de quem brinca com o extremismo para, por razões eleitoreiras, atacar uma candidatura de centro-esquerda que é claramente democrática e moderada.
Pena que Alckmin, Ana Amélia e os três mosqueteiros não estejam preocupados com isso. Estão preocupados com o fato de que sua vaquinha está indo para o brejo.
(*) Antonio Lassance é doutor em ciência política pela Universidade de Brasília.
Artigo publicado na Carta Maior.
Fontes dos artigos citados:
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/maria-herminia-tavares-de-almeida/2018/09/ameaca-nas-eleicoes-vem-da-extrema-direita.shtml
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/09/a-democracia-corre-risco.shtml?loggedpaywall
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2016/05/1771270-governo-temer-sera-capaz-de-unir-o-pais-e-superar-a-crise-sim.shtml
https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/11/19/interna_politica,825146/temer-realiza-reuniao-com-conselho-de-comunicacao-em-sp.shtml
https://www.viomundo.com.br/politica/seminario-discutido-por-lula-em-grampo-com-executivo-foi-promovido-pelo-valor-economico.html
http://www.vermelho.org.br/noticia/315382-1
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“Quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para Presidente da República”
Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.
Carta do presidente Lula ao povo brasileiro
Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país.
Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.
Foi para corrigir tantos erros e renovar a esperança no futuro que decidi ser candidato a presidente. E apesar das mentiras e da perseguição, o povo nos abraçou nas ruas e nos levou à liderança disparada em todas as pesquisas.
Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados.
Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim.
Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos.
Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações com base na lei e no direito. Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato.
A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder.
E mesmo assim os tribunais brasileiros me negaram o direito que é garantido pela Constituição a qualquer cidadão, desde que não se chame Luiz Inácio Lula da Silva. Negaram a decisão da ONU, desrespeitando do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que o Brasil assinou soberanamente.
Por ação, omissão e protelação, o Judiciário brasileiro privou o país de um processo eleitoral com a presença de todas as forças políticas. Cassaram o direito do povo de votar livremente. Agora querem me proibir de falar ao povo e até de aparecer na televisão. Me censuram, como na época da ditadura.
Talvez nada disso tivesse acontecido se eu não liderasse todas as pesquisas de intenção de votos. Talvez eu não estivesse preso se aceitasse abrir mão da minha candidatura. Mas eu jamais trocaria a minha dignidade pela minha liberdade, pelo compromisso que tenho com o povo brasileiro.
Fui incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa para ser arbitrariamente arrancado da disputa eleitoral, mas não deixarei que façam disto pretexto para aprisionar o futuro do Brasil.
É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária.
Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.
Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.
Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.
Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.
Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB, e que também conta com outras forças, como o PROS, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares.
A nossa lealdade, minha, do Haddad e da Manuela, é com o povo em primeiro lugar. É com os sonhos de quem quer viver outra vez num país em que todos tenham comida na mesa, em que haja emprego, salário digno e proteção da lei para quem trabalha; em que as crianças tenham escola e os jovens tenham futuro; em que as famílias possam comprar o carro, a casa e continuar sonhando e realizando cada vez mais. Um país em que todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios.
Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.
Quero agradecer a solidariedade dos que me enviam mensagens e cartas, fazem orações e atos públicos pela minha liberdade, que protestam no mundo inteiro contra a perseguição e pela democracia, e especialmente aos que me acompanham diariamente na vigília em frente ao lugar onde estou.
Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo.
Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para Presidente da República.
E peço que votem nos nossos candidatos a governador, deputado e senador para construirmos um país mais democrático, com soberania, sem a privatização das empresas públicas, com mais justiça social, mais educação, cultura, ciência e tecnologia, com mais segurança, moradia e saúde, com mais emprego, salário digno e reforma agrária.
Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros.
Até breve, meus amigos e minhas amigas. Até a vitória!
Um abraço do companheiro de sempre,
Luiz Inácio Lula da Silva
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PT segue acertando em sua estratégia:
registro da candidatura Lula trouxe de volta eleitores inclinados a votar branco ou nulo
registro da candidatura Lula trouxe de volta eleitores inclinados a votar branco ou nulo
A análise é feita com base na última pesquisa Datafolha pelo próprio Diretor do instituto, Mauro Paulino:
"... havia eleitores com vontade de votar em Lula ou tendendo a votar em Lula, mas que já não votavam porque achavam que ele não poderia concorrer. A partir do registro, da concretização do registro da candidatura, esses eleitores voltaram pro Lula e atingem agora um patamar próximo ao que ele tinha no passado, de 37 pontos percentuais."
A entrevista foi concedida ao jornalista Kennedy Alencar, em seu programa, "A política como ela é".
O trecho transcrito abaixo está disponível na entrevista a partir dos 27 minutos e 27 segundos:
Mauro Paulino: é interessante ver na pesquisa espontânea, que é comparável com anterior, que essa taxa do Lula, saiu dos brancos e nulos. Então havia eleitores com vontade de votar em Lula ou tendendo a votar em Lula, mas que já não votavam porque achavam que ele não poderia concorrer. A partir do registro, da concretização do registro da candidatura, esses eleitores voltaram pro Lula e atingem agora um patamar próximo ao que ele tinha no passado, de 37 pontos percentuais.
Kennedy Alencar: Por quê?
Mauro Paulino: Houve um momento importante na política brasileira que foi o momento em que Aécio sofreu as acusações. Nesse momento, grande parte dos eleitores, da população percebeu aquelas acusações muito centradas no PT não eram apenas responsabilidade do PT, eram responsabilidade também de todos os partidos.
Kennedy Alencar: que é a delação da JBS em Maio de 2017.
Mauro Paulino: Isso. Foi muito emblemático isso e a partir do momento em que todos estão envolvidos, aqueles que passaram pelo governo Lula e identificam melhoras na vida naquele período e relacionam isso diretamente à atuação do Lula passam a ter esperança de que e ele possa repetir aquilo.
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Artigo de Antonio Lassance (*)
O Serviço de Proteção ao Ciro em ação
Você já viu aqueles memes que terminam com a frase: "se não estiver interessado, não atrapalhe o negócio dos outros"? Pois é. Está na hora de alguém que estiver próximo a Jaques Wagner, neste momento, fazer a ele esse encarecido pedido.
Ele se empenhou com tanto afinco para que o PT apoiasse Ciro Gomes, desistindo da candidatura de Lula, que logo veio a dúvida se o nome de Wagner também estaria no SPC.
Só isso explica sua defesa insistente de Ciro como a salvação da lavoura. Talvez seja o caso de alguém também avisar a Wagner, que é candidato ao Senado pela Bahia, que nome no SPC não impede diplomação de eleito. Ele pode ficar tranquilo.
Malgrado sua inadimplência política, Wagner segue disparando sua metralhadora de tiros pela culatra. Em matéria no jornal Valor (20/8), intitulada "Wagner questiona 'substituto' de Lula", diz o ex-ministro:
Ele se empenhou com tanto afinco para que o PT apoiasse Ciro Gomes, desistindo da candidatura de Lula, que logo veio a dúvida se o nome de Wagner também estaria no SPC.
Só isso explica sua defesa insistente de Ciro como a salvação da lavoura. Talvez seja o caso de alguém também avisar a Wagner, que é candidato ao Senado pela Bahia, que nome no SPC não impede diplomação de eleito. Ele pode ficar tranquilo.
Malgrado sua inadimplência política, Wagner segue disparando sua metralhadora de tiros pela culatra. Em matéria no jornal Valor (20/8), intitulada "Wagner questiona 'substituto' de Lula", diz o ex-ministro:
"A mim me incomoda ser o substituto imposto por uma farsa. Por isso, defendi que a gente não deveria ter substituto, pra mim a gente levava a candidatura dele com outro partido".
E segue o raciocínio do Serviço de Proteção ao Ciro:
"A gente diz o tempo todo que [a prisão de Lula] é uma farsa, aí vai botar alguém pra fazer o jogo?... "se o Lula fosse interditado, a gente apoiaria alguém mais próximo do nosso campo de ideias. Hoje seria o Ciro Gomes, por isso saiu aquela história de que eu seria vice do Ciro."
Ou seja, se é para ser uma farsa, nada melhor do que o PT apoiar Ciro Gomes. Se é pra fingir, é bom fingir pra valer, com gosto.
Tricotando para Caras
Wagner não é um oportunista. Nunca foi. Seu papel na campanha está mais para algo que não está dicionarizado, mas que poderíamos chamar de "inoportunista".
O oportunista é aquele que diz: "se não pode vencê-los, una-se a eles". O inoportunista é uma inovação. Seu lema: "se não pode vencê-los, atrapalhe-os".
Talvez o problema de Wagner ser favoritíssimo em sua campanha ao Senado é que, ao invés de estar preocupado em consolidar seus votos, ele prefere tricotar sobre uma campanha nacional já devidamente registrada, a de Lula, sobre a qual demonstra que não tem mais nada a dizer.
Pior: o faz com a desenvoltura de quem parece estar falando para a revista Caras. A frase mais constrangedora da entrevista de Wagner ao Valor é a de que Haddad e Manuela "formam disparado a chapa mais glamour".
Que coisa mais fofa! Para bom entendedor, a alfinetada pode ser traduzida assim: Haddad e Manuela precisam mostrar que não são apenas dois rostinhos bonitos. Nada como alguém com toda essa experiência política para politizar a campanha em alto nível.
Se eleição sem Lula é fraude, deve-se participar dela?
O oportunista é aquele que diz: "se não pode vencê-los, una-se a eles". O inoportunista é uma inovação. Seu lema: "se não pode vencê-los, atrapalhe-os".
Talvez o problema de Wagner ser favoritíssimo em sua campanha ao Senado é que, ao invés de estar preocupado em consolidar seus votos, ele prefere tricotar sobre uma campanha nacional já devidamente registrada, a de Lula, sobre a qual demonstra que não tem mais nada a dizer.
Pior: o faz com a desenvoltura de quem parece estar falando para a revista Caras. A frase mais constrangedora da entrevista de Wagner ao Valor é a de que Haddad e Manuela "formam disparado a chapa mais glamour".
Que coisa mais fofa! Para bom entendedor, a alfinetada pode ser traduzida assim: Haddad e Manuela precisam mostrar que não são apenas dois rostinhos bonitos. Nada como alguém com toda essa experiência política para politizar a campanha em alto nível.
Se eleição sem Lula é fraude, deve-se participar dela?
Justiça seja feita, apesar das plumas, paetês e alfinetes, Wagner coloca uma questão de fundo. Se o PT diz que eleição sem Lula é fraude, por que participar dela? Excelente pergunta. Pena que o próprio Wagner tenha dado uma resposta das mais vexatórias. Uma resposta avestruzada, aquela que só esconde a cabeça de chapa.
De fato, o PT diz que "eleição sem Lula é fraude" em manifesto com milhares de assinaturas. Mas, afinal, o que se faz no boxe quando se recebe um golpe abaixo da linha de cintura, mas o juiz ignora o agressor? O PT quer levantar e continuar a luta. Wagner quer jogar a toalha. O que se faz quando, em uma partida, o juiz expulsa injustamente seu principal jogador? Para o PT, segue o jogo, com mais garra do que nunca. Wagner quer tirar o time de campo e apoiar outra equipe.
Em 1930, em meio a campanhas que eram reconhecidas pela fraude, o Partido Comunista do Brasil lançou Minervino de Oliveira, operário marmorista, não para legitimar o pleito, mas porque os brasileiros precisavam ver algo diferente, popular e de esquerda em uma eleição que parecia, mais uma vez, ser apenas a repetição de outras tantas - parecia, mas não foi. Eleições nunca são favas contadas.
Na ditadura, mesmo sob eleições tuteladas, houve quem achasse que ainda valia a pena votar na oposição, mesmo sendo uma oposição meia boca - o MDB "autêntico". As eleições de 1974 abalaram a ditadura. Mostraram que os ventos estavam virando. A oposição elegeu 16 senadores em 22 dos estados que existiam naquela época.
Anos antes, alguns parlamentares e dirigentes do MDB, desencantados com o massacre eleitoral que a Arena impôs nas primeiras eleições debaixo de ditadura, cogitaram até dissolver o partido, pois se sentiam apenas legitimando o regime. Mas o partido persistiu.
Quando 1974 chegou, um grupo de "autênticos" lançou Ulysses Guimarães como anticandidato. Barbosa Lima Sobrinho era seu vice. Pois é, faltou um rostinho bonito. Mas a ideia era que eles fossem inscritos, criticassem abertamente a ditadura, clamassem pelo fim dos atos institucionais, propusessem anistia, exigissem liberdades democráticas e a garantia dos direitos humanos, o voto direto para presidente etc e, ao final, renunciassem.
Ulysses só não cumpriu o último ponto do roteiro combinado. Foi até o fim e não retirou sua candidatura, recebendo apenas 76 votos e sendo derrotado por Ernesto Geisel, eleito ainda com uma esmagadora maioria de 400 votos da Arena, herança da eleição anterior. Vinte e um deputados do MDB se recusaram a votar e protestaram contra a farsa das eleições indiretas em um colégio eleitoral manietado pela ditadura.
Nenhuma das duas posições assumidas pela oposição legitimou Geisel. Há mais de uma forma de se combater eleições tuteladas e fraudadas, repletas de casuísmos. Pode-se parar no meio do caminho ou ir até o fim. As duas formas são válidas, legítimas.
Existe uma diferença óbvia entre quem entra em campo, joga o jogo e denuncia farsas e, de outro, quem faz da farsa seu principal jogo. Participar de um processo denunciando fraudes não significa, de forma alguma, legitimar essas mesmas fraudes.
De fato, o PT diz que "eleição sem Lula é fraude" em manifesto com milhares de assinaturas. Mas, afinal, o que se faz no boxe quando se recebe um golpe abaixo da linha de cintura, mas o juiz ignora o agressor? O PT quer levantar e continuar a luta. Wagner quer jogar a toalha. O que se faz quando, em uma partida, o juiz expulsa injustamente seu principal jogador? Para o PT, segue o jogo, com mais garra do que nunca. Wagner quer tirar o time de campo e apoiar outra equipe.
Em 1930, em meio a campanhas que eram reconhecidas pela fraude, o Partido Comunista do Brasil lançou Minervino de Oliveira, operário marmorista, não para legitimar o pleito, mas porque os brasileiros precisavam ver algo diferente, popular e de esquerda em uma eleição que parecia, mais uma vez, ser apenas a repetição de outras tantas - parecia, mas não foi. Eleições nunca são favas contadas.
Na ditadura, mesmo sob eleições tuteladas, houve quem achasse que ainda valia a pena votar na oposição, mesmo sendo uma oposição meia boca - o MDB "autêntico". As eleições de 1974 abalaram a ditadura. Mostraram que os ventos estavam virando. A oposição elegeu 16 senadores em 22 dos estados que existiam naquela época.
Anos antes, alguns parlamentares e dirigentes do MDB, desencantados com o massacre eleitoral que a Arena impôs nas primeiras eleições debaixo de ditadura, cogitaram até dissolver o partido, pois se sentiam apenas legitimando o regime. Mas o partido persistiu.
Quando 1974 chegou, um grupo de "autênticos" lançou Ulysses Guimarães como anticandidato. Barbosa Lima Sobrinho era seu vice. Pois é, faltou um rostinho bonito. Mas a ideia era que eles fossem inscritos, criticassem abertamente a ditadura, clamassem pelo fim dos atos institucionais, propusessem anistia, exigissem liberdades democráticas e a garantia dos direitos humanos, o voto direto para presidente etc e, ao final, renunciassem.
Ulysses só não cumpriu o último ponto do roteiro combinado. Foi até o fim e não retirou sua candidatura, recebendo apenas 76 votos e sendo derrotado por Ernesto Geisel, eleito ainda com uma esmagadora maioria de 400 votos da Arena, herança da eleição anterior. Vinte e um deputados do MDB se recusaram a votar e protestaram contra a farsa das eleições indiretas em um colégio eleitoral manietado pela ditadura.
Nenhuma das duas posições assumidas pela oposição legitimou Geisel. Há mais de uma forma de se combater eleições tuteladas e fraudadas, repletas de casuísmos. Pode-se parar no meio do caminho ou ir até o fim. As duas formas são válidas, legítimas.
Existe uma diferença óbvia entre quem entra em campo, joga o jogo e denuncia farsas e, de outro, quem faz da farsa seu principal jogo. Participar de um processo denunciando fraudes não significa, de forma alguma, legitimar essas mesmas fraudes.
A pergunta que se deve fazer é qual a melhor maneira de obrigar o arbítrio a se desnudar e, assim, conscientizar o maior número de pessoas possível sobre o que está acontecendo.
Neste momento, a melhor forma de o PT desnudar o arbítrio é usar todos os espaços e mecanismos democráticos possíveis, é botar a boca no trombone, é escalar seus melhores nomes para a campanha - Lula, enquanto for possível, Haddad e Manuela, como seus vices e porta-vozes.
Colocar a viola no saco e dar de ombros, fazer beicinho, fingir que não se está nem aí, entre outras veleidades, é tudo o que os outros querem - os outros incluindo Ciro. Jaques Wagner sabe muito bem disso. Se ele de fato não gosta de farsas, é bom que não participe de uma delas.
(*) Antonio Lassance é cientista político.
Neste momento, a melhor forma de o PT desnudar o arbítrio é usar todos os espaços e mecanismos democráticos possíveis, é botar a boca no trombone, é escalar seus melhores nomes para a campanha - Lula, enquanto for possível, Haddad e Manuela, como seus vices e porta-vozes.
Colocar a viola no saco e dar de ombros, fazer beicinho, fingir que não se está nem aí, entre outras veleidades, é tudo o que os outros querem - os outros incluindo Ciro. Jaques Wagner sabe muito bem disso. Se ele de fato não gosta de farsas, é bom que não participe de uma delas.
(*) Antonio Lassance é cientista político.
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PT registra Lula, que manda carta ao povo brasileiro
Em 15 de agosto de 2018
Registrei hoje a minha candidatura a Presidência da República, após meu nome ter sido aprovado na convenção do PT e com a certeza de que posso fazer muito para tirar o Brasil de uma das piores crises da história.
A partir dessa aprovação do meu nome pelas companheiras e companheiros do PT, do PCdoB e do Pros, passei a ter o direito de disputar as eleições.
Há um ano, um mês e três dias, Sérgio Moro usou do seu cargo de juiz para cometer um ato político: ele me condenou pela prática de “atos indeterminados” para tentar me tirar da eleição. Usou de uma “fake News” produzida pelo jornal O Globo sobre um apartamento no Guarujá.
Desde então o povo brasileiro aguarda, em vão, que Moro e os demais juízes que confirmaram a minha condenação em segunda instância apresentem alguma prova material de sou o proprietário daquele imóvel. Que digam qual foi o ato que eu cometi para justificar uma condenação. Mas o que vemos, dia após dia, é a revelação de fatos que apenas reforçam uma atuação ilegítima de agentes do Sistema de Justiça para me condenar e me manterem na prisão.
Chegou-se ao ponto em que uma decisão de um desembargador que restabelecia a minha liberdade não foi cumprida por orientação telefônica dada por Moro, pelo presidente do TRF4 e pela procuradora Geral da República ao Diretor-Geral da Polícia Federal.
Como defender a legitimidade de um processo em que conspiram contra a minha liberdade desde o juiz de primeira instância até a Procuradora-Geral da República?
Sou vítima de uma caçada judicial que já está registrada na história.
Tenho certeza de que se a Constituição Federal e as leis desse país ainda tiverem algum valor serei absolvido pelas Cortes Superiores.
A expectativa de que os recursos apresentados pelos meus advogados resultem na minha absolvição no STJ ou no STF é o que basta, segundo a legislação brasileira, para afastar qualquer impedimento para que eu possa concorrer.
Não estou pedindo nenhum favor. Quero apenas que os direitos que vem sendo reconhecidos pelos tribunais em favor de centenas de outros candidatos há anos também sejam reconhecidos para mim. Não posso admitir casuísmo e o juízo de exceção.
O Comitê de Direitos Humanos da ONU já emitiu uma decisão que impede o Estado brasileiro de causar danos irreversíveis aos meus direitos políticos – o que reforça a impossibilidade de impedirem que eu dispute as eleições de 2018.
Quero que o povo brasileiro possa decidir se me dará a oportunidade de, junto com ele, consertar este país.
A partir de amanhã, vamos nos espalhar pelo Brasil para nas ruas, no trabalho, nas redes sociais, mas principalmente olhando nos olhos das pessoas, lembrar que esse país um dia já foi feliz e que os mais pobres estavam contemplados no orçamento da União como investimento, e não como despesa.
Cada um de vocês terá que ser Lula fazendo campanha pelo Brasil, lembrando ao povo brasileiro que nos governos do PT o povo trabalhador teve mais emprego, maiores salários e melhores condições de vida.
Que um nordestino que mora no Sul podia visitar sua família de avião e não somente de ônibus.
Que um pobre, um negro, ou um índio podia ingressar na universidade.
Que o pobre podia ter casa própria e comer três vezes ao dia.
Que a luz elétrica era acessível a todos.
Que o salário mínimo foi aumentado sem causar inflação.
Que foi posto em prática aquele que a ONU considerou o melhor programa de transferência de renda do mundo, beneficiando 14 milhões de famílias e tirando o Brasil do mapa da fome.
Que foram criadas novas universidades e novos cursos técnicos.
Para recuperar o direito de fazer tudo isso e muito mais é que sou candidato a Presidente da República.
Vamos dialogar com aqueles que viram que o Brasil saiu do rumo, estão sem esperança mas sabem que o país precisa resolver o seu destino nas urnas, não em golpes ou no tapetão.
Lembrar que com democracia, com nosso trabalho, o Brasil vai voltar a ser feliz.
Enquanto eu estiver preso, cada um de vocês será a minha perna e a minha voz. Vamos retomar a esperança, a soberania e a alegria desse nosso grande país.
Companheiras e companheiros, o Moro tinha até hoje para mostrar uma prova contra mim. Não apresentou nenhuma! Fato indeterminado não é prova! Por isso sou candidato.
Repito: com meu nome aprovado na convenção, a Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer, não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final.
Não quero favor, quero Justiça. Não troco minha dignidade por minha liberdade.
Um forte abraço,
Lula
Por Luiz Inácio Lula da Silva
O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática.
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O candidato do PT chama-se Luiz Inácio Lula da Silva
Parece que muita gente não entendeu ou não prestou atenção.
Pior, está caindo em uma armadilha.
Por isso, é preciso lembrar o óbvio ululante.
Antonio Lassance, cientista político.
O candidato do PT chama-se Luiz Inácio Lula da Silva. Ponto. Seu vice, até o momento do registro oficial da candidatura e até que se consiga garantir a participação plena de Lula na campanha - nos debates, comícios, reuniões de coordenação e gravando mensagens - é Fernando Haddad.
Assim que Lula puder participar da campanha, Manuela D'Ávila, do PCdoB, assume a condição de vice, no lugar de Haddad.
Se Lula será impugnado ou não; se, sendo impugnado, será substituído por outro candidato ou não - isso são outros quinhentos.
Lula tem dois vices não é porque o PT tenha plano A e plano B, e sim porque existem dois momentos distintos na campanha, um T1 e um T2.
O T1 é o período que vai do registro da candidatura Lula-Haddad (15 de agosto) até o momento em que seja garantida a participação do presidente Lula na campanha.
Enquanto a justiça eleitoral não for provocada a se manifestar sobre a candidatura Lula e enquanto não houver decisão que a impugne, a candidatura é válida e Lula tem direito a fazer campanha. Isso é o que o PT quer e é o que a lei garante.
Embora a imprensa desde algum tempo já trate Haddad como plano B do PT, já há quem no próprio PT e no PCdoB considere a candidatura Haddad à presidência como favas contadas.
A própria Manuela D'Ávila chegou a dizer, de forma dúbia, mas dando margem a essa interpretação, que:
"O nosso acordo político... é um acordo em que nós do PCdoB ocuparemos a vaga de vice em qualquer um dos cenários... mas eu e o Haddad estamos prontos para vencer as eleições em qualquer cenário",
disse a candidata em coletiva de imprensa.
O jornalista e analista Breno Altman, em uma entrevista (transmitida ao vivo pelo Youtube em 6 de ago de 2018, neste link), cometeu o deslize de dizer diz que, caso a candidatura Lula seja indeferida, o ex-prefeito de São Paulo
"se transforma automaticamente no candidato do PT e a Manuela D'Ávila é sua vice. Essa é a fórmula, o acordo estabelecido entre o PT e o PCdoB".
Para Altman, isso refletiria uma "mudança de tática". Errado. O que ocorreu, e ocorreu para evitar desavenças de interpretação por alguns ministros do TSE e riscos ao registro da candidatura, foi apenas a operacionalização da tática para que a inscrição da chapa atendesse a essa situação excepcional em que se encontra o presidente Lula.
De todo modo, os dirigentes do PT e os apoiadores da candidatura Lula precisam URGENTEMENTE explicar isso de forma clara a quem já se apressou a fazer um anúncio de plano B, o que não está dado.
O candidato do PT é e seguirá sendo Lula, até que haja - o que ainda não há - impedimento em contrário. O cerne da tática do PT neste momento é centrar o foco no registro da candidatura Lula e na defesa do direito de Lula fazer sua própria campanha, com plena liberdade. Enquanto não houver decisão da justiça eleitoral em contrário, é disso que se trata.
Coincidentemente, no dia 7 de agosto, o deputado e advogado Wadih Damous (PT-RJ) disse em seu perfil em uma rede social:
"Acabo de visitar o Presidente Lula. Ele é candidato à Presidência. Haddad foi escolhido vice. Lula só não será candidato se a justiça rasgar a Constituição. Ele não troca a sua dignidade pela sua liberdade com a qual não fará comércio. O seu compromisso é com o povo brasileiro."
Para bom entendedor, o recado está dado. O resto é casca de banana.
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A estratégia "Marta Suplicy" dos escudeiros de Haddad
Antonio Lassance, cientista político.
Artigo publicado na Carta Maior e
Logo abaixo do artigo estão a réplica de Haddad e
minha tréplica.
O ato falho
Nabil Bonduki, o arquiteto, urbanista, ex-secretário municipal de Cultura, ex-vereador do PT e fiel escudeiro do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, bradou que o PT "precisa definir quem substituirá Lula no caso do seu provável impedimento" (Folha de S. Paulo, 24 de julho). E precisa fazer isso rápido. De preferência, ontem.
Examinemos seu argumento principal:
Examinemos seu argumento principal:
"Se o PT acredita no que sua direção, seus militantes e seus simpatizantes dizem, o nome de Lula não estará nas urnas em 7 de outubro. Afinal, como dizem, não foi para isso que o golpe foi dado? Não é por isso que Lula está preso e condenado em segunda instância, com uma velocidade ímpar no Judiciário brasileiro?"
O primeiro detalhe que chama a atenção é um ato falho. A não ser que Bonduki tenha a mesma mania de Edson Arantes, que fala "no Pelé" em terceira pessoa, é preciso que ele nos informe porque excluiu a si próprio da lista de militantes e simpatizantes do PT.
Faz tempo que o PT perdeu o prurido que tinha em separar discussões "externas" (pela imprensa) e "internas" (em plenárias, reuniões de diretórios, encontros, convenções, congressos), mas alguém fazer um debate partidário como se fosse observador distante, e não um integrante desse próprio partido, é algo digno de um "nunca antes na história desse partido".
O plano B, em resumo
Em seu artigo, Bonduki tenta convencer o PT de que, para o seu próprio bem, precisa se livrar logo da candidatura Lula e seguir adiante. O partido não pode se dar ao luxo de "perder tempo".
Depois de começar com esse rompante, o artigo termina com o eufemismo de defender uma "cara nova para um projeto político que não se limita a uma personalidade". Nas entrelinhas, Bonduki usou o tucanês para se referir à pré-candidatura de Fernando Haddad à presidência.
O plano B defendido no artigo tem como sentido claro criticar e frustrar o ato que a Direção Nacional marcou para fazer o registro da candidatura Lula, no dia 15 de agosto. Segundo o colunista companheiro da Folha, é preciso atenção ao timing:
"Para além de Lula, seu [do PT] potencial é enorme. Mas não pode mais se ausentar do debate eleitoral."
Interessante que a reclamação da suposta "ausência do debate eleitoral" foi feita poucos dias depois de o PT ter lançado justamente as diretrizes do programa de governo, fato que deu grande evidência ao interlocutor incumbido dessa tarefa - justamente, Fernando Haddad.
Engraçado como essa "ausência do PT no debate eleitoral" levou à terrível situação em que Lula pontua como líder em todas as pesquisas e o PT desponta como o partido de maior simpatia do eleitorado. O PT segue em posição de absoluta evidência, mesmo debaixo de um massacre midiático e do conluio da grande aliança da Casa Grande em torno da tese de que Lula não pode ser candidato.
O bom é começar por baixo
De acordo com essa estranha linha de raciocínio, o bacana seria colocar de pronto um candidato que aparecesse em terceiro, quarto ou quinto lugar, se acotovelando ali com Marina e Ciro, quem sabe, com Alckmin.
A propósito, embora Alckmin se arraste em campo como aqueles jogadores sem gás, com cãibra logo ao início de uma prorrogação, o picolé de chuchu é apresentado como "polo forte" dessa eleição; assim, digamos, como uma Alemanha em Copa do Mundo.
Confesso que as análises sobre Alckmin feitas por FHC me parecem bem melhor informadas, mais interessantes e menos ufanistas sobre a candidatura do PSDB. Quem sabe, em uma próxima conversa de Haddad com o "príncipe dos sociólogos", pelo menos o prognóstico sobre as chances do tucano possa sofrer algum alinhamento.
PT sem Lula?
Indo direto ao ponto, é preciso responder às perguntas de Bonduki, até porque, talvez, sejam dúvidas, além de Bonduki, também de dirigentes, militantes e simpatizantes do PT.
Antes de mais nada, é importante deixar claro que essa categoria de "simpatizantes do PT" é formada, em sua esmagadora maioria, por simpatizantes DO LULA e de sua experiência de governo. Em segundo lugar, até mesmo os antipetistas reconhecem que Lula e o PT são duas coisas indissociáveis.
Deixemos de lado os arroubos de como seria esquisito falar do PT sem Lula, assim como na poesia de Cacá Moraes e Abdullah (musicada em “Fico assim sem você”), é esquisito falar de avião sem asa, fogueira sem brasa, amor sem beijinho, Buchecha sem Claudinho.
Moderemos a dimensão épica consagrada pelo ex-ministro Celso Amorim, ao dizer que a candidatura Lula é o maior ato de desobediência civil contra o golpe. Deixemos pra lá também a caracterização precisa, feita pelo filósofo político Renato Lessa, de que a prisão de Lula foi um "impeachment preventivo". Elas são perfeitas para dizer o que acontece, mas não necessariamente para dizer o que fazer daí em diante.
Argumento bumerangue
O argumento central do artigo de Bonduki, na Folha, é contraproducente. Dizer que o PT deve desistir da candidatura Lula e jogar a toalha simplesmente porque o nocaute é líquido e certo pode até ser uma presunção, mas não é um argumento. Pior é que a presunção nocauteia a si própria. Afinal, se o golpe e a prisão de Lula foram feitos para tirar as chances de o PT chegar de novo à presidência, seguindo essa mesma lógica, de que adiantaria trocar o nome do candidato? Seria preciso o PT trocar também de rosto, de pele, de sangue.
A presunção tem uma premissa equivocada: a de que todo mundo no PT sabe que a candidatura Lula será impugnada. Portanto, todo mundo do PT está fingindo e mentindo. Pelo menos, fingindo para os outros e mentindo a si próprio. Porém, a premissa da candidatura Lula não é essa, e sim a de que candidatura alguma pode ser impugnada, a não ser pela justiça eleitoral - em última instância, pelo Supremo.
Menos convincente ainda é o argumento de que:
"Não adianta os “conselheiros jurídicos” do PT mostrarem 145 exemplos de prefeitos que se elegeram sem ter o registro deferido e que, em 70% dos casos, acabaram revertendo a inelegibilidade e hoje governam suas cidades.
Alguém acredita que, na atual conjuntura, haja alguma equivalência entre Lula e um prefeito do interior?"
Se for assim, é bom perguntar desde quando Bonduki acredita que a "lawfare" desferida contra Lula irá poupar Haddad, Jacques Wagner ou quem quer que seja. Estaria Nabil Bonduki equiparando Haddad a um prefeito do interior?
Os argumentos contrários à candidatura Lula estão praticamente me convencendo de que a "cara nova para um projeto político que não se limita a uma personalidade" não seria uma opção minimamente válida, na eventualidade de Lula realmente precisar de um substituto, em alguma altura desse campeonato.
Se a cassação é inevitável, relaxa que temos Haddad
Por que chamo essa estratégia afobada e mal ajambrada de "estratégia Marta Suplicy"? Peço perdão tanto pela expressão quanto por ter que rememorar a triste figura que cunhou a frase de que, "se o estupro é inevitável"... o restante dispensa a transcrição.
Se a cassação é inevitável, relaxa que temos Haddad
Por que chamo essa estratégia afobada e mal ajambrada de "estratégia Marta Suplicy"? Peço perdão tanto pela expressão quanto por ter que rememorar a triste figura que cunhou a frase de que, "se o estupro é inevitável"... o restante dispensa a transcrição.
Uma pergunta importante, justa, mas que não aparece de forma clara no artigo, é se, ao insistir em Lula, o PT não deixaria a campanha acéfala. Dúvida bastante razoável. Certamente, há várias formas de se deixar uma campanha acéfala. Uma delas é meter os pés pelas mãos.
Todavia, como fazer se houver a ausência, justamente, do "cabeça de chapa"? Quem irá aos debates e comícios? Quem dará entrevista? Quem falará em nome da candidatura? Mais importante: quem irá pessoalmente às ruas pedir voto ao eleitor no lugar do candidato? Eleição, afinal, é isso. Se alguém é candidato, é preciso liberdade para fazer campanha. Quem diz isso? A lei.
Com Lula preso e candidato, ou os debates e entrevistas terão que motivar um habeas corpus em favor do ex-presidente, para que ele participe plenamente da campanha, ou os veículos terão que aceitar o nome que a chapa designar como representante para cumprir esse papel. Pode ser o candidato a vice, mas não necessariamente.
O PT mesmo tem um precedente exemplar. Precedente é aquilo que antigamente se conhecia como "jurisprudência", seja lá o que isso hoje signifique. O fato é que, em 1989, o PT conseguiu um célebre direito de resposta no programa do falecido jornalista Ferreira Netto, da TV Record. Às vésperas daquela eleição, Ferreira Netto deu espaço ao adversário de Lula, Fernando Collor, sem conceder a mesma oportunidade a Lula. A justiça eleitoral o obrigou a receber um representante da campanha.
Quem representou Lula no programa, falou da candidatura e confrontou Ferreira Netto - que claramente fazia campanha agressiva anti-Lula e pró-Collor - foi o saudoso Plínio de Arruda Sampaio, com olhos desprendendo chispas. Naquela situação, acho que nem Lula teria feito melhor. Ferreira Netto passou o programa todo quase que na condição de papel de parede.
O TSE aceitou essa situação em homenagem ao princípio de que as campanhas e seus candidatos devem ter direitos iguais. O recurso primordial, correto e necessário para garantir a presença da candidatura do PT nos debates é o habeas corpus em favor de Lula.
Afinal, enquanto a justiça não cassar o direito de Lula ser candidato, o PT, os militantes, os simpatizantes e sobretudo aquilo que Bonduki se esqueceu de listar, o povo brasileiro (para incluir o simpatizante do Lula que não está lá dando muita bola pro PT), têm direito a ver, ler e ouvir Lula fazendo campanha.
Enquanto Lula não tiver seus direitos políticos cassados, ele pode e deve ser o candidato do PT.
A César o que é de César
Na prática, Bonduki quer transferir a responsabilidade de cassação dos direitos políticos de Lula do TSE e do STF para o PT. Não faz o menor sentido. Repetindo o pressuposto: enquanto não houver decisão judicial contrária à candidatura de Lula, não é o PT quem deve dizer que não quer Lula, pois o PT quer. Lula é o sonho de consumo do PT.
A César o que é de César
Na prática, Bonduki quer transferir a responsabilidade de cassação dos direitos políticos de Lula do TSE e do STF para o PT. Não faz o menor sentido. Repetindo o pressuposto: enquanto não houver decisão judicial contrária à candidatura de Lula, não é o PT quem deve dizer que não quer Lula, pois o PT quer. Lula é o sonho de consumo do PT.
Do contrário, seria mentir ao eleitorado dizer que o PT escolheu outro candidato. A situação correta e que deve ser honestamente exposta é: o PT foi OBRIGADO a apresentar outro candidato.
Não faz sentido, nem para o PT, nem para o eleitorado, o PT dizer que mudou de ideia porque descobriu, hoje, que Lula está preso.
Guardadas, obviamente, as devidas proporções, não cabe ao PT, nesse processo, assumir o papel do sumo sacerdote saduceu, Caifás, e deixar o STF na cômoda posição de Pôncio Pilatos, lavando as mãos. O jogo está sendo jogado. Precisa ficar claro quem é o juiz. Todos precisam ouvir seu apito. Todos precisam que isso seja exposto no painel do árbitro de vídeo e no placar do estádio. E todo mundo tem o direito inalienável de xingar o juiz.
A partir do momento em que o PT fizer o registro da candidatura, respeitando o prazo limite, que é 15 de agosto, só então poderão chover os pedidos de impugnação.
Depois disso, mesmo que seja impugnada, a candidatura pode e deve ser mantida com recursos a instâncias superiores. Veremos o festival de arbitrariedades e as novas peças do rosário de lambanças judiciais que serão perpetradas pelos Robespierres de toga. Certamente, eles continuam ávidos por fazer intervenções "iluministas" cirúrgicas capazes de provocar estragos que não ficam nada a dever às do famigerado Dr. Bumbum. Seja contra Lula, seja contra muitos outros candidatos que não sejam do seu agrado.
O calendário eleitoral faculta aos partidos até o dia 17 de setembro para, se quiserem, pedir a substituição de seus candidatos por outros nomes (Lei nº 9.504/1997, art. 13, §§ 1º e 3º). O PT pode requerer que os órgãos judiciais façam o julgamento respeitando esse prazo. Isso para evitar não apenas prejuízo à candidatura Lula, mas aos eleitores. Imagine a situação esdrúxula em que a Justiça não dê resposta final ao pedido e, depois, impeça que o PT substitua seu candidato em tempo hábil. Teríamos uma eleição com um candidato eleito sem o apoio de 80% do eleitorado, que teria votado nulo ou se abstido. Isso não anula a eleição, mas compromete decisivamente a legitimidade do eleito.
Talvez esse pedido de urgência nem seja necessário. No caso de Lula, a justiça tem sido feita, o tempo todo, a jato.
Um detalhe crucial
Mesmo que o candidato dos sonhos de alguns seja Haddad, Celso Amorim ou Jacques Wagner, parece que Bonduki não entendeu a importância pedagógica, primeiro, de que o ato de força que possa tirar a candidatura de Lula do páreo venha do Poder Judiciário.
Segundo, mas não menos importante, o argumento manco de Bonduki também carece de uma avaliação mínima sobre outro elemento essencial. Se o PT tiver como "deadline" o 17 de setembro, é imprescindível que o próprio Lula tenha a oportunidade de expor essa situação ao eleitor.
Lula precisa ter o livre direito de mostrar o que está acontecendo e de gravar uma imagem ao lado do candidato que o PT escolher para substituí-lo. Essa será não apenas uma peça fundamental à narrativa de campanha. Essa é a maneira de forçar que a verdade dos fatos se imponha, e não que seja escamoteada.
Enquanto isso, Haddad e seus escudeiros poderão dedicar um bom tempo pensando em como explicar que alguém que não conseguiu ser reeleito à prefeitura deva ser eleito presidente da República.
Não é algo fácil de ser compreendido, a não ser pelos tais dirigentes, militantes e simpatizantes do PT aludidos por Bonduki. O problema é que, segundo nosso companheiro colunista, eles também parecem estar com muitos problemas de compreensão. Situação difícil essa.
Por enquanto, ir para a campanha com um discurso chinfrim de que o PT precisa de "cara nova para um projeto político que não se limita a uma personalidade" não diz nada e não convence ninguém. Nem na feira de Caruaru; nem no Mercado Ver-o-Peso, de Belém; nem nas rodas de conversa do Amarelinho, no Rio; nem na rodoviária de qualquer capital; nem no Largo 13 de São Paulo. Talvez em Higienópolis, quem sabe?
A imagem que ilustra esta postagem foi captada pelas lentes da câmera de Francisco Proner Ramos, fotógrafo de apenas 18 anos. Visite a página do artista: https://www.franciscopronerramos.com/
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A resposta de Haddad
O ex-prefeito Fernando Haddad entra em contato com o GGN para os seguintes esclarecimentos.
1. Surpreende a agressividade do articulista contra mim. Me lança acusações descabidas, me atribuindo as teses do artigo, pelo mero fato de Nabil Bonduki ter sido meu secretário. Bonduki nunca foi do meu círculo intimo e não o vejo há um ano e meio.
2. Sou advogado, procurador do Lula, coordenador do plano econômico do PT, me encontro com o Lula semanalmente, dei duas entrevistas amplas esta semana defendendo a candidatura Lula. O articulista ignora tudo isso e baseia suas acusações graves ao mero fato de Bonduki, professor da USP, que pensa com sua própria cabeça, ter sido meu secretário.
3. Não há nenhuma lógica politica em abandonar uma estratégia até agora vitoriosa a 20 dias do registro.
Tréplica a Haddad
Antonio Lassance.
Ao contrário do que diz o ex-prefeito, não atribuo a ele as "teses do artigo" de seu ex-secretário de cultura, Nabil Bonduki. Atribuí e continuo atribuindo as mesmas ao próprio Nabil Bonduki, como fica claro ao longo de todo o artigo. O que relaciona Haddad é a dedução óbvia sobre o que Bonduki chama de a "cara nova para um projeto político que não se limita a uma personalidade".
Pode ser até mesmo que o próprio Nabil, a quem também não fiz qualquer ataque de cunho pessoal, e sim político, não tenha se apercebido da obviedade da frase para a qual, talvez, quisesse dar algum grau de dubiedade, sem que de fato conseguisse. Pode ser. Na melhor das hipóteses, para fazer um trocadilho, Nabil foi inábil.
Creio que a mesma indignação que Haddad e, possivelmente, ainda mais, o companheiro Nabil Bonduki sentiram é similar à que dirigentes, militantes e simpatizantes do PT sentiram ao ver a candidatura de Lula ser considerada "perder tempo" ou, pior, uma tentativa de enganar o país ou si próprios, apostando em uma candidatura que tem grande probabilidade de ser impugnada.
Atribuir aos petistas a responsabilidade de ceifar os direitos políticos do ex-presidente e privá-los de fazer campanha, enquanto for possível, por sua maior liderança, é algo que não merece silêncio. Para quem, como eu, fez todas as campanhas de Lula e fará tantas outras quantas forem necessárias, ao contrário, é motivo da mais genuína indignação.
É digna de aplauso a afirmação de Haddad de que "não há nenhuma lógica política em abandonar uma estratégia até agora vitoriosa a 20 dias do registro". Meu artigo expõe exatamente a mesma tese, do início ao fim.
De fato, não sei qual a relação de intimidade entre Bonduki e Haddad. Não é disso que trata o artigo. Historicamente, um escudeiro também não tinha parentesco, amizade ou mesmo a afeição do cavaleiro. O escudeiro era um aprendiz de cavaleiro, que tentava aprender com aquele até que adquirisse a mesma destreza. E carregava o escudo e a bandeira do cavaleiro. Ou seja, empunhava e defendia seu nome. É essa a analogia.
Na clássica história de Dom Quixote, é Sancho Pança, o escudeiro, quem dá conselhos de prudência e sensatez ao cavaleiro. Neste caso, a quixotada me parece ter partido do escudeiro, por razões óbvias de inabilidade política.
O fato é que, quando se escreve e se ensina sobre política, é preciso pelo menos ter aprendido dois célebres ditados:
O ex-prefeito Fernando Haddad entra em contato com o GGN para os seguintes esclarecimentos.
1. Surpreende a agressividade do articulista contra mim. Me lança acusações descabidas, me atribuindo as teses do artigo, pelo mero fato de Nabil Bonduki ter sido meu secretário. Bonduki nunca foi do meu círculo intimo e não o vejo há um ano e meio.
2. Sou advogado, procurador do Lula, coordenador do plano econômico do PT, me encontro com o Lula semanalmente, dei duas entrevistas amplas esta semana defendendo a candidatura Lula. O articulista ignora tudo isso e baseia suas acusações graves ao mero fato de Bonduki, professor da USP, que pensa com sua própria cabeça, ter sido meu secretário.
3. Não há nenhuma lógica politica em abandonar uma estratégia até agora vitoriosa a 20 dias do registro.
Tréplica a Haddad
Antonio Lassance.
Ao contrário do que diz o ex-prefeito, não atribuo a ele as "teses do artigo" de seu ex-secretário de cultura, Nabil Bonduki. Atribuí e continuo atribuindo as mesmas ao próprio Nabil Bonduki, como fica claro ao longo de todo o artigo. O que relaciona Haddad é a dedução óbvia sobre o que Bonduki chama de a "cara nova para um projeto político que não se limita a uma personalidade".
Pode ser até mesmo que o próprio Nabil, a quem também não fiz qualquer ataque de cunho pessoal, e sim político, não tenha se apercebido da obviedade da frase para a qual, talvez, quisesse dar algum grau de dubiedade, sem que de fato conseguisse. Pode ser. Na melhor das hipóteses, para fazer um trocadilho, Nabil foi inábil.
Creio que a mesma indignação que Haddad e, possivelmente, ainda mais, o companheiro Nabil Bonduki sentiram é similar à que dirigentes, militantes e simpatizantes do PT sentiram ao ver a candidatura de Lula ser considerada "perder tempo" ou, pior, uma tentativa de enganar o país ou si próprios, apostando em uma candidatura que tem grande probabilidade de ser impugnada.
Atribuir aos petistas a responsabilidade de ceifar os direitos políticos do ex-presidente e privá-los de fazer campanha, enquanto for possível, por sua maior liderança, é algo que não merece silêncio. Para quem, como eu, fez todas as campanhas de Lula e fará tantas outras quantas forem necessárias, ao contrário, é motivo da mais genuína indignação.
É digna de aplauso a afirmação de Haddad de que "não há nenhuma lógica política em abandonar uma estratégia até agora vitoriosa a 20 dias do registro". Meu artigo expõe exatamente a mesma tese, do início ao fim.
De fato, não sei qual a relação de intimidade entre Bonduki e Haddad. Não é disso que trata o artigo. Historicamente, um escudeiro também não tinha parentesco, amizade ou mesmo a afeição do cavaleiro. O escudeiro era um aprendiz de cavaleiro, que tentava aprender com aquele até que adquirisse a mesma destreza. E carregava o escudo e a bandeira do cavaleiro. Ou seja, empunhava e defendia seu nome. É essa a analogia.
Na clássica história de Dom Quixote, é Sancho Pança, o escudeiro, quem dá conselhos de prudência e sensatez ao cavaleiro. Neste caso, a quixotada me parece ter partido do escudeiro, por razões óbvias de inabilidade política.
O fato é que, quando se escreve e se ensina sobre política, é preciso pelo menos ter aprendido dois célebres ditados:
De Tom Jobim, que "o Brasil não é para principiantes".
De Júlio César, que há certas coisas sobre as quais não deve pairar qualquer dúvida. Não basta ser, tem também que parecer.
O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática.
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