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10 janeiro 2023

Tá na hora de os fascistas já irem embora do serviço público

Servidor público fascista deve ser tratado como fascista, e não como servidor. Deve ser confrontado e destituído pelo Estado democrático de direito com as credenciais legais e democráticas já existentes.

A maioria das pessoas já percebeu que, apesar de todo o espetáculo dantesco de destruição e performances escatológicas, os grandes responsáveis pela vandalização das sedes dos Poderes da República, mais do que as pessoas vestidas de verde e amarelo e os que, de longe, financiaram o caos, foram os homens de preto, ou seja, os responsáveis pelo aparato policial militar que deveria conter os invasores da Terra Plana.


Por sorte, parece que caiu no chão aquela caneta que os homens de preto normalmente usam para apagar a memória recente dos fatos. Ao contrário, o colaboracionismo ficou explícito em selfies usadas para registrar seu êxtase naquele momento.

A destruição aconteceu não apenas porque algumas pessoas apedrejaram, chutaram, cuspiram, urinaram e defecaram nos Palácios. Ficou evidente que os grandes responsáveis foram os que cruzaram os braços diante daquelas cenas.

Para além dos terroristas e dos financiadores do caos, precisamos falar de uma outra categoria que virou pilar do fascismo no país: os sabotadores custeados com dinheiro público. Esses sabotadores estatais são funcionários públicos civis ou militares que, embora pagos regiamente para cumprir a lei e a ordem do Estado democrático de direito, preferem agir como milícias.

O aparato policial que conduziu e facilitou a invasão dos palácios na Praça dos Três Poderes foi escolhido a dedo pelo então secretário e ex-ministro do bolsonarismo, Anderson Torres, mas ele não teve lá tanto trabalho. A PM do DF já havia feito uma "excelente" avant-première em dezembro de 2022, quando não moveu um único dedo para conter a queima de ônibus e carros de passeio após a tentativa de invasão da sede da PF. 

O que se viu, nas duas ocasiões, foi exatamente a polícia se comportar como milícia. Não todos os policiais, mas sobretudo os que comandam a PM mais bem paga do país parecem satisfeitos e se regozijam de achar que fazem o que lhes dá na telha com o dinheiro que recebem para proteger a Capital, as autoridades e os Poderes da República.

Por isso, uma das decisões mais importantes tomadas na esteira da grande destruição do dia 8 não pode passar despercebida. Tanto quanto a intervenção Federal na segurança pública do DF e o afastamento do governador Ibaneis Rocha, é preciso fazer valer a orientação da CGU para que todos os servidores públicos envolvidos nessas manifestações sejam devidamente identificados, processados administrativamente e punidos por terem atentado, "principalmente, contra o Estado Democrático de Direito".

Essa orientação pode e deve ser entendida também como a identificação, processo e punição de todo e qualquer servidor que tenha contribuído com o patrocínio financeiro ou a propagação de mensagens favoráveis ao golpe de Estado frustrado. Independentemente de essa pessoa ter participado ou não e de ter gostado ou não do quebra-quebra, o que importa é o grau de adesão desses servidores ao golpismo; sua indecorosa traição à Constituição; a postura antiética de desprezo à sua função de servidor público.

Servidor público fascista deve ser tratado como fascista, e não como servidor. Deve ser confrontado e destituído pelo Estado democrático de direito com as credenciais legais e democráticas já existentes.

Os fascistas, em especial os libertarianistas deitados eternamente no berço esplêndido de seus empregos públicos, têm a chance de ouro de abandonar a esquizofrenia de serem pagos pelo Estado para serem anti-Estado. O único gasto com dinheiro público que se pode admitir com um golpista é o de custear sua estada na Papuda. 

Eles podem e devem buscar algum emprego, quem sabe, no banco BTG Pactual, que acabou de contratar dois ex-ministros ultrabolsonaristas como sócios. Podem também assumir um cargo de gerente em alguma loja da Havan ou de chapeiro do Madero. 

Parece que as únicas vagas que não estão mais disponíveis são as que o PL ofereceu, com direito a um senhor salário e uma bela mansão com vista para o Lago Paranoá. O STF, em tempo, resolveu poupar esse partido de usar recursos públicos para patrocinar fascistas com um fundo que eles fingiam abominar.

* Antonio Lassance, servidor público, historiador e cientista político.




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02 agosto 2021

O papel da cooperação econômica para superar depressões econômicas

Da Grande Depressão à Grande Recessão: The Elusive Quest for International Policy Cooperation, livro organizado por Atish R. Ghosh e Mahvash S. Qureshi. 
Paris: Fundo Monetário Internacional, 2017. (pdf)

A crise financeira global e a subsequente Grande Recessão levantaram preocupações sobre a fadiga do ajuste, a deflação, as guerras cambiais e a estagnação secular que apresentavam uma sensação de déjà vu: preocupações semelhantes surgiram na época da Grande Depressão e no final da Segunda Guerra Mundial . Tal como aconteceu com as crises anteriores, essas preocupações suscitaram apelos por uma maior cooperação política internacional - tanto para alcançar uma recuperação sustentável da crise como para prevenir crises futuras. Este volume compila documentos de um simpósio de 2015 de acadêmicos eminentes convocado pelo FMI para discutir como a história pode informar os debates atuais sobre o funcionamento e os desafios do sistema monetário internacional. Um capítulo introdutório prepara o terreno para os outros capítulos do volume, dando uma ampla visão geral do desempenho do sistema monetário internacional no século passado, destacando os principais eventos e desafios que o moldaram. As seções subsequentes examinam os antecedentes históricos dos desafios de hoje, descrevem como o sistema monetário internacional moderno foi - e continua a ser - moldado por meio da diplomacia financeira internacional, fornecem uma perspectiva atual e examinam a análise da coordenação da política internacional.



From Great Depression to Great Recession: The Elusive Quest for International Policy Cooperation by Atish R. Ghosh and Mahvash S. Qureshi (editors) published by International Monetary Fund (2017). (pdf)

The global financial crisis and the ensuing Great Recession raised concerns about adjustment fatigue, deflation, currency wars, and secular stagnation that presented a sense of déjà vu: similar concerns had arisen at the time of the Great Depression and at the end of World War II. As with earlier crises, these concerns prompted calls for greater international policy cooperation—both to achieve a sustainable recovery from the crisis and to prevent future crises. This volume compiles papers from a 2015 symposium of eminent scholars convened by the IMF to discuss how history can inform current debates about the functioning and challenges of the international monetary system. An introductory chapter sets the stage for the other chapters in the volume by giving a broad overview of the performance of the international monetary system over the past century, highlighting the key events and challenges that shaped it. Subsequent sections look at historical antecedents of today’s challenges, describe how the modern international monetary system has been—and continues to be—shaped through international financial diplomacy, provide a present-day perspective, and examine the analytics of international policy coordination.


Read the book.














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30 abril 2020

Bolsonaro e o Centrão: tudo a ver


Se engana quem pensa que Bolsonaro e o famigerado Centrão são como água e óleo. 
Em seus quase 30 anos como deputado federal, Bolsonaro passou por seis partidos, todos do Centrão, antes de pular para o PSL

Leia o artigo completo de Antonio Lassance no Jornal GGN, do jornalista Luís Nassif


A foto que estampa esta postagem é do grande fotógrafo Wilson Dias, da ABr, a partir da página do Congresso em Foco.











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31 março 2020

Pandemia de Coronavírus e a crise econômica


Carta aberta da comunidade do Ipea


O momento é grave diante do atual cenário internacional. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que estamos enfrentando uma pandemia de COVID-19 e conclamou todos os países a adotarem medidas que evitem a transmissão do Coronavírus. Entre as recomendações da OMS está o distanciamento social. Já há estudos científicos publicados que apontam a redução da circulação de pessoas como uma importante medida. O objetivo é reduzir o número de óbitos e também evitar a sobrecarga dos sistemas de saúde.

No entanto, estas restrições terão um grande impacto econômico negativo. Neste cenário, entendemos que a escolha do Governo deve ser por minimizar tanto quanto possível as mortes causadas por esta pandemia e, ao mesmo tempo, adotar um plano de ação com medidas que aliviem o inevitável choque econômico de caráter recessivo. Diversos países já vêm adotando medidas de isolamento social combinadas com políticas que ampliam a proteção social do Estado.

No Brasil, observa-se que economistas de diferentes escolas têm defendido publicamente maior gasto com políticas públicas de saúde e sociais, ainda que o teto de gastos não seja respeitado.

Nesta carta, defendemos que:

1) É de primeira ordem seguir as recomendações científicas e da OMS de manter o isolamento social, a fim de reduzir a transmissão do vírus e a demanda sobre os serviços de saúde;

2) Urge informar a população com transparência e preparar projetos com o objetivo de garantir que as populações de áreas pobres possam adotar a quarentena;

3) É urgente a adoção de um pacote de medidas sociais para proteger os mais vulneráveis, os mais pobres e o trabalhadores informais. Nessa linha, entre outras políticas, deve-se não apenas elevar o número de beneficiários no programa Bolsa Família e o valor dos benefícios, como também estender os benefícios sociais a outras famílias do Cadastro Único de forma a garantir que o terço mais pobre da população seja atendido;

4) Neste cenário de recessão, necessita-se de um projeto que garanta minimamente tanto os patamares da demanda como da estrutura da oferta na economia. Por esta razão, devem ser adotadas medidas que evitem as demissões e as reduções ou suspensões de salários, seja no setor público, seja no setor privado, medidas essas que afetariam o padrão de renda das famílias e implicariam em redução ainda maior na demanda, agudizando a recessão. É preciso, nesse momento, incrementar os instrumentos de planejamento do Estado com vistas a manter as cadeias de produção e de abastecimento essenciais funcionando e adaptadas aos novos protocolos de segurança sanitária, notadamente os relativos aos alimentos e produtos médicos;

5) Deve-se apresentar um pacote de medidas direcionado à saúde, que garanta a realização de maiores investimentos no SUS e em pesquisas.

Na atual conjuntura, sustentar a renda e o consumo das famílias e ampliar o gasto público devem ser a prioridade absoluta da política macroeconômica. Preocupações com déficits e aumento da dívida pública, neste momento, não devem se sobrepor à urgência em reduzir as chances do caos social e econômico e do colapso total do sistema de saúde.

Assinam esta carta:

(Colegas do Ipea que desejam subscrever a carta, cliquem aqui http://afipeasindical.org.br/assinar-carta-sobre-pandemia/ ou enviem e-mail para comunicacao@afipea.org.br com nome completo, e-mail e cargo)

Acir Almeida
Adriana Maria Magalhães de Moura
Adroaldo Quintela Santos
Alexandre Arbex Valadares
Alexandre Cunha
Alexandre Gervásio de Sousa
Ana Amélia Camarano
Ana Cleusa Serra Mesquita
Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa
Ana Paula Moreira da Silva
André Calixtre
André de Mello e Souza
André Pineli
André Rego Viana
Andrea Barreto de Paiva
Anna Peliano
Antenor Lopes de Jesus Filho
Antonio Lassance
Anna Maria Chagas Ferreira
Antônio Semeraro Rito Cardoso
Antonio Teixeira Lima Junior
Aristides Monteiro Neto
Armando Esteves Ferreira
Bernardo Medeiros
Brancolina Ferreira
Bruno César Pino Oliveira de Araújo
Brunu Marcus Ferreira Amorim
Carlaile Pina Meireles
Carlos Octávio Ocké-Reis
Carolina Pereira Tokarski
Cecília Bartholo de Oliveira
Claudia Andreoli Galvão
Claudio Passos
Claudio Roberto Amitrano
Clayd da Silva Nunes
Cleandro Krause
Daniel Avelino
Daniel Cerqueira
Danilo Santa Cruz Coelho
Dilma Pena
Edmir Simões Moita
Eduardo Fiuza
Eduardo Luiz Zen
Edvaldo Batista de Sá
Elaine Cristina Licio
Elizabeth Marins
Enid Rocha Andrade da Silva
Erivelton Guedes
Ernesto Pereira Galindo
Eustáquio Reis
Fábio Alves
Fábio Sá e Silva
Fábio Veras Soares
Fabiola Sulpino Vieira
Felix Garcia Lopez Júnior
Fernanda De Negri
Fernanda Lira Goes
Fernando Brustolin
Fernando Gaiger Silveira
Fernando Werneck Magalhães
Frederico Barbosa
Frederico Thomaz de Aquino Franzosi
Gabriel Coelho Squeff
Gesmar Rosa dos Santos
Graziela Zucoloto
Guilherme Delgado
Gustavo Luedemann
Helder Rogério Sant’Ana Ferreira
Hubimaier Cantuaria Santiago
Isis Carneiro Agarez
Jardel Barcellos de Paula
Joana Luiza Oliveira Alencar
Joana Mostafa
João de Negri
Joao Evangelista da Silva
João Paulo Viana
Joana Simões de Melo Costa
José Celso Pereira Cardoso Júnior
José Eduardo Elias Romão
Júlio César Roma
Katia Rocha
Klecius Ferreira da Silva Muniz
Lauro Roberto Albrecht Ramos
Leandro Couto
Letícia Bartholo
Liliana Simões Pinheiro
Luana Simões Pinheiro
Lucas Benevides
Lucia Helena Salgado e Silva
Lucia Malnati Panariello
Luciana de Barros Jaccoud
Luciana Mendes Santos Servo
Luís Carlos Magalhães
Luís Eduardo Montenegro Castelo
Luís Gustavo Vieira Martins
Luiz Cezar Loureiro de Azeredo
Luiz Gonçalves Bezerra
Luseni Aquino
Magali Barbosa Ribeiro
Manoel Batista de Moraes Neto
Manoel Carlos de Castro Pires
Marcela Torres Rezende
Marcelo Galiza Pereira de Souza
Marcelo Medeiros
Marcelo Nonnemberg
Marco Antônio Carvalho Natalino
Marco Aurélio Alves de Mendonça
Marco Aurélio Costa
Marcos Antônio Vasques
Marcus José Reis Câmara
Maria Bernadete Sarmiento Gutierrez
Maria da Piedade Morais
Maria de Fátima da Costa
Maria do Socorro Elias de Meneses
Maria Elizabeth Diniz Barros
Maria Emília Barbosa da Veiga
Maria Fernanda Mesquita Pessoa
Maria Paula Santos
Marilia Steinberger
Marina Angela M. Esteves da Silva
Marina Nery
Martha Cassiolato
Maurício Cortez Reis
Maurício Galinkin
Mauro Oddo
Miguel Matteo
Milena Soares
Milko Matijascic
Monica Mora
Murilo José de Souza Pires
Napoleão Silva
Nelson de Moraes
Nilson Edison Souto Maior
Paulo Kliass
Pedro Cavalcanti Gonçalves Ferreira
Pedro Herculano G. Ferreira de Souza
Pedro Humberto Carvalho Junior
Pedro Miranda
Pérsio Marco Antonio Davison
Priscila Koeller
Rafael Osório
Rafael Pereira
Raimundo da Rocha
Raphael Rocha Gouvea
Regina Sambuichi
Renan Torres
Renato Nunes Balbim
Roberto Henrique Sieczkowski Gonzalez
Roberto A Zamboni
Roberto Nogueira
Roberto Pires
Roberto Sant`Anna Mattos
Rodrigo Fracalossi
Rodrigo Orair
Rodrigo Pucci Benevides
Ronaldo Coutinho Garcia
Ronaldo Dias
Ronaldo Ramos Vasconcelos
Rosa Mª. Sales de M. Soares
Rosiclé Batista de Arruda
Rute Imanishi Rodrigues
Salvador Teixeira Werneck Vianna
Sandra Silva Paulsen
Sandro Pereira Silva
Sandro Sacchet de Carvalho
Sérgio Francisco Piola
Sérvulo Vicente Moreira
Tatiana Dias Silva
Vanessa Nadalin
Walter Antonio Desiderá Neto
Walter Feliciano Behrens
(Colegas do Ipea que desejam subscrever a carta, cliquem aqui http://afipeasindical.org.br/assinar-carta-sobre-pandemia/ ou enviem e-mail para comunicacao@afipea.org.br com nome completo, e-mail e cargo)













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18 março 2020

Retrospectiva 2020: o ano que já terminou

Com um governo como o de Bolsonaro e Guedes, quem precisa de Coronavírus?

Esta retrospectiva começa com a constatação óbvia de que Bolsonaro e Guedes quebraram o Brasil. 

Claro, houve o Coronavírus e a ele se seguiu uma fortíssima recessão mundial. Mas foram Bolsonaro, Guedes e sua legião de kamikazes antissociais - mais conhecidos como bolsominions - que levaram o país à beira do abismo. 

O Coronavírus apenas deu um empurrãozinho. Bolsonaro e Guedes certamente não inventaram a tempestade perfeita. Eles só colocaram nosso barquinho no meio dela, da forma mais desprotegida possível.

Já em 2019, portanto, bem antes da Covid-19, um governo tóxico, para quem a palavra "viral" era elogio, instaurou um círculo vicioso de desgraça, dando a isso o eufemístico título de "reformas". Nos bastidores, graças a um áudio vazado, descobrimos o verdadeiro nome da coisa: "foda-se!". Esta é a insígnia desse pessoal.

Crueldade acima de tudo, estupidez pra cima de todos

Mal se abriu o ano de 2020 e a propaganda do governo comemorou a queda do PIB como prova de que seus esforços para dinamitar o setor público deram certo.

Só que o bumerangue que Bolsonaro e Guedes lançaram retornou à sua testa. A falta de investimentos públicos e o corte drástico na renda dos brasileiros retiraram estímulos ao crescimento da economia, contribuíram para o endividamento das famílias e anularam a benesse do crédito com juros baixos. 

A deliberada má vontade para reverter ou pelo menos mitigar o desemprego e a explosão do trabalho precário - desprotegido e mal remunerado - tirou da arrecadação do governo recursos que antes vinham dos impostos sobre os assalariados, que são quem mais paga tributos neste país. 

Por um lapso cognitivo básico, Bolsonaro e Guedes se esqueceram que quem custeia a Previdência não é o governo, são as pessoas que pagam suas contribuições quando estão empregadas. 

A precarização e o desemprego expuseram um imenso contingente de pessoas ao Coronavírus. As mortes que resultaram dessa pandemia tiveram como alvo fácil aqueles que vivem de trabalhar na rua.

Antes que essa doença se disseminasse, o governo se prestou ao requinte de crueldade de taxar o seguro desemprego, de retirar o desconto de imposto de renda da contratação de domésticas com carteira assinada e de atrasar a concessão do Bolsa Família, formando uma fila de mais 3,5 milhões de pessoas que mal têm onde morar e o que comer. Para essas brasileiras e brasileiros, 2020 terminou ainda mais cedo.

Tiro no pé

Desde 2019, o ataque ao ensino e à pesquisa levou a um recorde na fuga de profissionais qualificados do país, formados ao longo de décadas por todos nós, em escolas, universidades e centros de pesquisa públicos. 

Em 2020, servidores públicos federais de alta remuneração se sentiram completos idiotas ao verem seu salário reduzido pelo governo em que votaram, de forma majoritária e entusiástica. Fizeram arminha e deram um tiro no pé.

O Ministério Público, depois de uma década e meia de atuação agressiva e tão livre quanto a tela branca de um PowerPoint, retrocedeu ao tempo em que seu chefe maior era conhecido como o engavetador-geral da nação. Alguns estão voltando até a usar pochetes, em homenagem aos anos 90.

Cavalo de Troia

Os militares, que foram tão essenciais para a construção do Estado nacional, viram desde 2019 seu legado para o país ser atacado, ameaçado e, em alguns casos, destruído.Eles servem a um governo que é o maior Cavalo de Troia de sua história, um presente de grego que os associa às quarteladas, ao AI-5 e à tortura, e não ao que houve de melhor e mais nobre em sua contribuição ao país.

Para quem não se lembra, os militares foram decisivos para que o Brasil tivesse correios, telégrafos e proteção ao índio (marechal Cândido Rondon); Correio Aéreo Nacional, Instituto Tecnológico de Aeronáutica, Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (marechal Casimiro Montenegro Filho); Petrobrás (general Horta Barbosa); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Almirante Álvaro Alberto); saúde pública (muitos dos primeiros hospitais públicos federais eram militares); educação e engenharia (a Escola Militar da Praia Vermelha, de Benjamin Constant, foi durante muito tempo a única escola de engenharia do país).

Em 2020, os militares - das Forças Armadas e os da Polícia Militar - começaram a perceber que quem dá vivas a Brilhante Ustra não é visto saudando Benjamin Constant, Rondon, Horta Barbosa, Montenegro Filho, Álvaro Alberto e Juscelino Kubitschek - sim, JK, que era tenente coronel da PM de Minas.

Conhecereis o flagelo, e o flagelo vos libertará

Precisou de um Coronavírus e de uma recessão para que fosse dada a pá de cal na desastrada agenda de privatizações. Aliás, os leilões foram fiascos desde quando quase ninguém se mostrou interessado em apostar suas fichas em um governo cujas decisões mais parecem surtos psicóticos. 

Mas, em 2020, a Covid-19 e a recessão deram um cala-boca no lero-lero privatista de Guedes.

Precisou de uma pandemia e da maior recessão que este país já viu, cujas consequências perdurarão pelos próximos anos, para que, pelo menos enquanto ela durar, se desse fim ao teto de gastos que fere de morte a saúde, a educação e a assistência social.

Precisou de um Coronavírus para o empresariado brasileiro, que um dia já foi representado por intelectuais e mecenas como Roberto Simonsen, Walther Moreira Salles e Antônio Ermírio de Moraes, começar a ter vergonha de ter, em sua comissão de frente, o sonegador que se veste de abacate com capa de cetim e cueca em cima do colã; o presidente da federação industrial que é um industrial falido; e o dono da maior casa de prostituição do país. Que fase!

Foram necessárias uma pandemia e uma recessão mundial para Bolsonaro perceber que seu governo, que já nasceu falido, foi encurtado, e que o melhor que ele podia fazer, em benefício próprio, era arranjar uma desculpa para ser afastado. Daí ele ter surtado com o Coronavírus.

Em 2021, ele poderá se dedicar com exclusividade aos empregos que já exerce de comentarista de Twitter e apresentador de "live" de Facebook. E poderá continuar culpando alguém, que não ele mesmo, pela situação tétrica do país. Poderá também se juntar a Collor de Mello entre os que reclamam que ia dar tudo certo ao final, mas não os deixaram chegar ao final. Já podem rir. A piada é esta mesma.

Saúde e paz

Os que chegaram até aqui, neste 31 de dezembro de 2020, podem dizer que viveram para ver Olavo de Carvalho e Silas Malafaia se xingarem de pilantras e charlatães, e assistirem a governadores bolsonaristas como Caiado e Witzel chamarem seus eleitores de imbecis e irresponsáveis. Eles têm toda a razão.

Bem aventurados os que não se renderam ao reacionarismo e à intimidação.

Bem aventurados os que gastaram seu tempo explicando em WhatsApp que a Terra é redonda.

Bem aventurados até mesmo os que argumentaram que, se Lula e Dilma tivessem mesmo quebrado o país, não teriam deixado quase 400 bilhões de dólares em caixa (o que até hoje segura o dólar a menos de R$7,00).

Bem aventurados os que insistiram que não existe essa coisa de mamadeira de piroca.

Bem aventurados sejam. A histeria os absolverá.

É uma pena que tenha sido preciso uma pandemia para expor o pandemônio.

Saúde e paz a todos em 2021.

* Antonio Lassance é cientista político. 
No Twitter: @antoniolassance
Artigo publicado originalmente na Carta Maior.
















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21 junho 2019

Moro ameaça


Poucos perceberam o que houve de mais importante na audiência Moro no Senado.


Todos ouviram, mas poucos escutaram

É incrível como nem políticos nem jornalistas experientes perceberam o que houve de mais importante nas quase nove horas de falatório de Moro no Senado (em 19/06/2019). Todos ouviram, mas poucos parecem ter escutado.

O palavrório do ministro, com aquela voz de taquara rachada, monotônica e em ritmo enfadonho, talvez tenha contribuído para a sonolência da maioria das análises sobre o que se disse dele, pós-audiência.

Moro também tem uma habilidade incomum de dizer frases que podem justificar qualquer coisa, desde o dito, o não dito e o muito pelo contrário. Por exemplo, ele inventou a jocosa expressão "golpe de memória", um eufemismo para mandar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) calar a boca e não comprometê-lo revelando combinações sobre as quais Moro não quer exposição, como a de sua notória insistência em ter o Coaf sob seu comando [ouça o trecho https://youtu.be/dVmb-9JMfzw?t=20966].

Mas, acredite, há novidades. E elas são importantes e estarrecedoras.

Moro assume que não foi hackeado no Telegram

A novidade mais importante é a seguinte: Moro não tem nenhuma evidência de que as transcrições publicadas pelo The Intercept sejam provenientes de ataques hackers. Ele diz isso, alto e bom som, ao comentar que sofreu tentativas de ataques, mas que seu Telegram não foi invadido, assim como o do procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, que também teve seu celular periciado.

Aspas para Moro:


"Não conseguiram acessar o conteúdo. Tentaram invadir o Telegram. Apesar do que foi dito aqui, não existe mais esse conteúdo. Pode-se informar lá, tecnicamente, quando se eliminam as mensagens do aparelho celular ou quando se desativa, também se elimina na nuvem. E mais ilustrativo é o fato de que o hacker não publicou mensagens minhas trocadas com outra pessoa que não o procurador [Deltan Dallagnol], se é que essas mensagens são de fato autênticas, porque o meu celular não foi de fato hackeado. É até uma situação esdrúxula, porque há uma referência a uma mensagem que eu teria trocado supostamente com o procurador Carlos Lima, mas até onde eu tenho presente, o meu celular, apesar da tentativa, não foi hackeado, e ontem o procurador Carlos Lima deu uma declaração [de] que também o celular dele não foi hackeado; que também houve tentativa, mas não foi hackeado." [Ouça o trecho: https://youtu.be/dVmb-9JMfzw?t=6368].

Em suma, Moro não tem elementos para afirmar que as mensagens obtidas por The Intercept têm origem em hacker, mas mesmo assim diz que foram. Atesta que não sofreu ataque hacker e que não conhece quem o tenha sofrido, mas ainda assim acusa que houve um ataque dessa natureza, mesmo que não saiba de quem nem de onde. A outra ponta que poderia fornecer alguma evidência sobre o suposto ataque hacker é Deltan Dallagnol, que, curiosa e estranhamente, não quis submeter seu celular à perícia.

Outro fato peculiar é que Moro em momento algum contesta os vazamentos havidos. Em momento algum ele diz: "isto é falso". O que ele diz, sempre, é que não reconhece a autenticidade do que está sendo vazado. Não diz que é verdadeiro nem falso. Apenas que não tem como comprovar a veracidade. Não atesta, mas também não contesta.

Infelizmente, os senadores de oposição estavam cochilando e não perceberam a contradição de um ministro que se diz vítima de uma exposição proveniente de uma invasão hacker, mas declara publicamente que todos os resultados obtidos em perícia refutam que isso tenha de fato ocorrido. Ou seja, mais uma vez, estamos diante de um caso de uma denúncia de crime, feita pelo ex-juiz, sobre a qual não se tem provas, apenas convicções.

No lugar de provas, uma teoria da conspiração

Mais revelador e estarrecedor é que Moro tem absoluta certeza de quem são e o que fazem os outros, mas não faz a mínima ideia do que ele próprio fez. E se fez, não vê mal algum. Moro, segundo si próprio, é honesto, sério e infalível. Seu único defeito é ser extremamente desmemoriado.

Diz o ministro que comanda a Polícia Federal:


"O que existe é um movimento claro para, vamos dizer assim, anular condenações pretéritas de pessoas que cometeram o crime de corrupção e lavagem de dinheiro, impedir novas investigações e atacar as instituições brasileiras".  [Ouça o trecho https://youtu.be/dVmb-9JMfzw?t=6339].

A tese acusatória, sem qualquer elemento de prova, serviu como deixa para o senador Flávio Bolsonaro pedir que não apenas a fonte, mas também o veículo de comunicação fossem tratados como criminosos e enquadrados na Lei de Segurança Nacional, em completo desrespeito ao princípio da liberdade de imprensa. [ouça o trecho: https://youtu.be/dVmb-9JMfzw?t=20803].

Portanto, a tese sobre a fonte dos vazamentos e a teoria da conspiração que se constrói a esse respeito, invocando um suposto ataque às instituições, não é de qualquer órgão de investigação, pelo menos por enquanto. As teorias da conspiração vêm do próprio ministro e de sua bancada de pitbulls.

Moro chega ao ponto de fazer a ilação de que as tentativas de hackeamento continuam, havendo então um crime ainda em andamento, e que se houver indícios de tentativas recentes, elas seriam dos mesmos hackers que supostamente teriam obtido, em 2017, as mensagens hoje expostas pelo Telegram. De onde ele tirou essas evidências? De sua cartola.

Acusado de ter cometido ilegalidades flagrantes, o ministro não consegue se defender, mas não se faz de rogado em atacar. É incapaz de apresentar provas, mas é pródigo em fazer acusações. Não reconhece qualquer erro e transforma todos os que o expõem em criminosos.

Sem lenço e sem documento

Moro não consegue fazer qualquer afirmação assertiva sobre sua atuação, apenas divagações em tese sobre relações entre juízes e procuradores. Não se compromete em apresentar contraprovas. Ele supostamente não as tem, não quer tê-las e tem raiva de quem as tem.

Pelo contrário, quando o assunto é provas, Moro faz questão de não buscá-las. Isso ficou claro quando da pergunta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Randolfe perguntou se Moro abriria mão de seu sigilo para recuperar mensagens do Telegram que poderiam estar guardadas na nuvem do Telegram [ouça a pergunta: https://youtu.be/dVmb-9JMfzw?t=27285].

Moro, de pronto, recusa essa possibilidade [ouça: https://youtu.be/dVmb-9JMfzw?t=27585]. O ministro chega a levantar como dificuldade o fato de que o Telegram não teria escritório no Brasil, o que é completamente despropositado. Quem pode resgatar mensagens nas nuvens não é o Telegram, e sim o próprio usuário, desde que faça com o aparelho em que foi criada a conta [vide https://telegram.org/faq/br].

Lava Jato deixou de ser operação para se tornar cacoete

Moro, sob os aplausos de suas tietes, assumiu o lema absolutista de que a Lava Jato "c'est moi". O pior de tudo é que a Lava Jato, mais que uma operação, se tornou um cacoete, um cachimbo que entortou a boca do ex-juiz e de alguns procuradores.

O cacoete é o de primeiro levantar acusações; depois, intimidar e perseguir adversários para obter ou mesmo produzir indícios; em seguida, criar versões, fantasiosas ou no mínimo verossímeis - não necessariamente verdadeiras - para que sejam difundidas por parte da imprensa; em sequência, fingir que indícios são provas que precisam ser apenas sustentadas, e não necessariamente provadas.

Assim começa um novo ciclo. Desta vez, contra The Intercept. O ministro da Justiça se transformou em acusador geral da nação e montou uma peça acusatória que, agora, cabe à Polícia Federal, que ele próprio chefia, provar.

Até que ponto o órgão terá suficiente autonomia para desmenti-lo e confrontá-lo? Até que ponto o comando da PF sequer está interessado em investigar algo que não seja o script já entregue pelo ministro?

Moro está em uma enrascada e sabe disso, mas sua solução foi passar a batata quente para a PF descascar e espremer. Como diria o ministro da Educação, algo digno de "Kafta" [sic]. O resultado pode ser uma afronta ao Estado democrático de direito, às liberdades e ao sistema de justiça ainda maior do que as poucas linhas de conversa vazadas já demonstraram ter havido.

O precedente criado por Moro é grave, principalmente pela ameaça de que esse modus operandi seja institucionalizado como banalização da fraude ao sistema de justiça. Quando um ministro da Justiça defende que vícios sejam vistos como virtudes, é hora de trocar o ministro da Justiça. Pode até vir alguém mais tosco, mas, dificilmente, seria alguém pior.



* Antonio Lassance é cientista político.











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10 dezembro 2018

A França, isto é uma revolução?



Vou contar-vos as coisas magníficas que aconteceram em França nestes dias. Extraordinárias. 

Raquel Varela *


Vou contar-vos as coisas magníficas que aconteceram em França nestes dias. Extraordinárias. Polícias que retiraram capacetes e cantaram com os manifestantes a Marselhesa; bombeiros que numa homenagem em frente à prefeitura viraram as costas aos políticos vestidos com cores da França e abandonaram a homenagem; manifestantes de extrema-direita expulsos das manifestações por coletes amarelos; portagens ocupadas pelos manifestantes que impedem que se cobre passagem; há sindicatos da polícia que aderiram já à manifestação de amanhã, e sindicatos ferroviários que decidiram não cobrar bilhete aos manifestante que se dirigem amanhã a Paris. Greves e assembleias gerias de estudantes. As centrais sindicais do status quo pedem recuo nos protestos, mas representam no total menos de 7% dos trabalhadores franceses. A França vive uma revolta – não sei se é uma revolução, mas não é um movimento social como outros. É, na minha opinião, a primeira batalha perdida pelo neoliberalismo, depois da sua grande vitória, marcada pela derrota dos mineiros nos anos 80 por Margaret Thatcher. Um novo processo histórico nasceu este mês na França. Tudo pode acontecer – a história acelera agora a uma velocidade que nos parece estonteante. Em 3 dias Macron recuou 2 vezes, não é certo que o seu mandato sobreviva. O movimento já está na Bélgica.


Vi com encolher de ombros a facilidade com que tantos aqui acreditaram que era a extrema-direita a dirigir aquele que já é o maior movimento europeu contra o neoliberalismo.


Continua a espantar-me a facilidade com que acreditamos no senso comum, a credulidade, a ausência de sentido critico. Mas alguém imagina que a extrema-direita tem de perto ou longe alguma organização para dirigir milhões de pessoas nas ruas há 3 semanas? Não, as pessoas acreditam porque querem acreditar. Desta vez não é necessário um aguçado sentido critico, bastava ler o Le Monde, o El País e ver a Euronews para perceber o susto na cara de Le Pen nos últimos dias, o pânico na face de Macron e a situação de crise no poder do Estado. E, sobretudo, o esforço que Macron fez para que Le Pen apareça como responsável e líder de um movimento. Ora, a esquerda aderiu ao Movimento formalmente, e há vários relatos da extrema-direita expulsa das manifestações. Também há de centrais sindicais amarelas – o que a meu ver é errado. O fascismo não pode ter espaço algum, porque é inimigo das liberdades, o reformismo, por pior que seja, deve ter liberdade de manifestação. A cólera do Movimento dirige-se contra as prefeituras, centenas foram atacadas e uma totalmente queimada. A crise dos partidos tradicionais é total, a separação entre representantes e representados de massas. Macron lembrou-se finalmente que foi eleito com menos de 25% dos votos dos franceses. Quantas vezes temos insistido que força eleitoral não é representação social, António Costa e Geringonça?


A França está a viver uma situação inédita desde o Maio de 68. São trabalhadores, professores e cientistas, reformados e no activo, ferroviários e estudantes, sectores médios proletarizados em massa. O centro da luta é a chamada Diagonal do Vazio, uma área geográfica de pequenas e médias cidades que vai do nordeste ao sudoeste do país. Nevers foi o epicentro. Nestas cidades os manifestantes – todos senhores e senhoras, como poderão ver pelas reportagens, envergando o seu colete amarelo – explicam que têm que usar o carro, idosos, para ir às compras a 10 km de distância porque o grande comércio destruiu as mercearias – conta o El País; o saque das pequenas lojas é mínimo, a maioria das lojas destruídas são as de alta costura e os grandes armazéns – diz o Le Monde. A revolta começou contra os impostos, estão “fartos” de em nome da “economia dita verde” pagarem para serem cada vez mais excluídos, do acesso à cidade também; uma senhora conta que chega ao fim do mês com 70 euros; outro que “não tolera viver num país onde o PM veste um fato de 45 mil euros, 3 salários anuais de um operário”; um engenheiro não sabe se “metade dos manifestantes concorda com a outra metade” mas não vai “sair da rua” até que as coisas mudem. A pressão fiscal em França já é mais de 45%. Querem emprego e não o rendimento mínimo. Não são contra a imigração mas defendem que a solução está nos países de origem e que as políticas dos países ricos têm que mudar radicalmente.


Não gosto de violência. Nem de vandalismo ou destruição. Nunca mostrei simpatia pelos jovens desempregados ou sub empregados da periferia que vêm para a rua partir carros em França e Inglaterra. Ao contrário da direita, acho que eles não nasceram vândalos, acho que são animalizados pela exclusão social que a direita promove. Ao contrário de uma parte da esquerda organizada não acho que eles sejam uma esperança, nem uma forma de resistência – só vejo no vandalismo desespero e desistência. Sei também que a violência é mínima, a maioria, larga maioria, dos bairros pobres tem gente que com um esforço incrível vive do trabalho mais mal pago, e não desiste de viver. São os milhares de jovens que trabalham no comércio, construção civil, a vida deles não é partir, mas trabalhar por quase nada. Tenho muitas dúvidas sobre se os “partidores” pertencem à classe trabalhadora – sei que são filhos dela, não sei se não estão mais próximo do lumpen-proletariado. Misturar estes fenómenos, recorrentes na Europa, e minoritários, com o Movimento dos Coletes Amarelos é confundir uma tosta mista com um banquete em Versalhes.


Macron está a caminho de sair mal entrou não porque houve pancadaria no Arco do Triunfo, mas porque os coletes amarelos pararam a circulação de mercadorias há 3 semanas questionando a autoridade do Estado, que não os conseguiu impedir. E viram costas às autoridades políticas locais. O Movimento conta com o apoio oficial de 60% dos franceses.


Sabem que mais? Estou tão feliz estes dias. Ando há anos ouvir falar da “aristocracia” operária europeia e da esperança na periferia do mundo, qualquer movimento camponês com 200 pessoas pessoas na Ásia é mais aplaudido pela esquerda do que uma greve de médicos na Alemanha, logo apelidados de “privilegiados”. Foi por isso que escrevi um livro de História da Europa, que lembrasse o passado de resistência na Europa, a importância dos sectores médios, a centralidade da produção de valor nos países centrais, a tradição de consciência de classe na Europa – superior a qualquer parte do mundo – os trabalhadores na Europa, sem os quais não haverá solução civilizada no mundo. Passámos de um eurocentrismo para ujm periferocentrismo absurdo. Agora…sorte, sorte, sorte mesmo, porque tal precisão temporal não pode ser atribuída à previsão cientifica, é que o meu livro Um Povo na Revolução foi publicado em França justamente este mês. Eles não fazem ideia, os coletes amarelos, como esse pedaço de coincidência irrelevante para a história da humanidade me divertiu. Vou ceder no meu gosto por roupa bonita e vestir o tal do colete amarelo amanhã.


Não sei se é uma revolução. Pode ser. Ou não. Se não for, será adiada mas não evitada. Se estão com medo do mundo do trabalho, não imaginam que a ele devemos tudo o que de mais civilizado possuímos. Não olhem para o Arco do Triunfo em chamas, essas imagens de caos, mas para o triunfo da defesa organizada da cidade humanizada, do emprego com direitos, de um mundo justo, sem impérios e brutalidade social. Os coletes amarelos são isso, quanto mais apoio tiverem de pessoas que acreditam na vida civilizada mais serão ainda parte da solução.






Raquel Varela é historiadora e investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa











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08 dezembro 2018

A esquerda espanhola tenta decifrar a onda reacionária que desembarcou em seu país



La ola reaccionaria llega a España



Bipartidismo quebrado, extremo centro neoliberal en recomposición, su pata social-liberal hundiéndose, extrema derecha en ascenso, una izquierda impotente y parlamentos resultantes fragmentados.


Miguel Urbán*


A principios de la década de los setenta, la gran mayoría de los europeos pensaba que el renacimiento de las organizaciones fascistas se articularía en torno a los restos de las dictaduras mediterráneas. El tiempo ha demostrado lo contrario, salvo el caso particular de Grecia, tanto en Portugal como en España, las opciones vinculadas al espectro de la ultraderecha han cosechado tradicionalmente los peores resultados electorales del continente. Al menos hasta las elecciones andaluzas de diciembre de 2018 donde la ultraderecha, representada por Vox, alcanzó un sorprendente 10 por ciento de los votos y 12 diputados. Todo un terremoto electoral no sólo por la irrupción de la extrema derecha en el parlamento andaluz, sino también porque la izquierda perdió la mayoría parlamentaria. Una situación que abre la puerta a que, por primera vez en democracia, gobierne la derecha en Andalucía. Gobierno que no será posible sin el apoyo de Vox.


Pero no nos engañemos, el fracaso electoral de la ultraderecha española hasta ahora no significaba que sus valores propios no se encontraran en el arco institucional. Más bien, esta especie de presencia ausente de la extrema derecha española ha enmascarado la permanencia de un franquismo sociológico neoconservador y xenófobo. Sin embargo, carecía de una expresión política y se encontrada diluida hasta ahora en el interior de un Partido Popular (PP) acogedor. Ahora, por primera vez parece haber encontrado una expresión política propia en Vox.


¿Por qué ahora la irrupción de Vox? Algunas voces destacan la crisis de un PP acorralado por la corrupción como el único partido de la derecha española que ha propiciado una inusual competencia electoral, favoreciendo la dispersión del voto entre varias opciones y diluyendo la idea fuerza del voto útil, sirviendo de cortafuegos para la emergencia de otras opciones conservadoras. Otras voces señalan cómo la competencia entre las derechas ha propiciado una radicalización de las propuestas del PP y de Ciudadanos (liberales) que ha contribuido a la normalización de Vox, al que se han negado a catalogar como un partido de ultraderecha a lo largo de la campaña andaluza y con el que se plantean pactar para formar gobierno ante el asombro de sus familias políticas europeas. Hay quienes apuntan a la ola mundial de ascenso de los nuevos populismos xenófobos y punitivos. Otras, argumentan el marco atrapalotodo del conflicto territorial con Cataluña. Otras, en la impotencia de la izquierda y las limitaciones de ciertas estrategias electorales e institucionales. Otras, en los miedos e incertidumbres de las clases medias empobrecidas en el contexto de crisis sistémica de hace más de una década.


¿Y ahora qué hacemos? Existe la tentación de intentar frenar el avance del neofascismo cerrando filas acríticamente con los partidos del extremo centro (PSOE, Cs y PP), lo que puede contribuir a dos procesos muy peligrosos. Primero, a seguir alimentando las supuestas bondades democráticas y progresistas de quienes han puesto todo de su parte para que hoy estemos así, reforzando de ese modo la trampa binaria que nos obliga a elegir entre populismo xenófobo o un neoliberalismo, que se presenta como progresista en el reflejo del espejo de la bestia autoritaria. En segundo lugar, abrazarse al extremo centro sin contrapesos le deja en bandeja a Vox el monopolio del voto protesta antiestablishment y la etiqueta tan útil de outsider de un sistema que genera malestares crecientes.


¿Puede cierta orfandad por la izquierda traducirse en un desplazamiento de votantes a la extrema derecha? No de forma matemática, más bien se traduce en lo que ya ocurrió en Andalucía el 2D y poco se está destacando: en un aumento de la abstención de izquierdas. Analicemos por qué Vox (o Cs) ilusionan a parte del electorado conservador (el que ya votaba a otros partidos de derechas y el que se abstenía), en qué medida recogen sus aspiraciones y miedos, y hasta qué punto son percibidos como herramientas de protesta electoral desde la derecha. Y hagamos lo mismo para intentar entender por qué ocurre lo contrario hoy con las nuevas formaciones de izquierdas, tan en las antípodas de lo que ocurría hace sólo un par de años. O, para ser más justos, qué hemos hecho para dejar ser esa herramienta de federación del descontento y de la impugnación, de la ilusión de las y los de abajo. Y lo que es crucial: cómo podemos volver a serlo.


Más allá de las causas múltiples y de las consecuencias y lecciones variadas, en la foto electoral que nos arroja el 2D, Andalucía, y con ella de España, se parecen hoy un poco más a Europa: bipartidismo quebrado, extremo centro neoliberal en recomposición, su pata social-liberal hundiéndose, extrema derecha en ascenso, una izquierda impotente y parlamentos resultantes fragmentados. El reto es cómo revertir esta ola reaccionaria global y volver a decantar la iniciativa política hacia los intereses del campo popular.






*Secretario de Europa y eurodiputado de Podemos. 
En La Jornada de México, 07.12.18.













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02 novembro 2018

A Venezuela para principiantes

A história ajuda a entender o conflito.



















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01 outubro 2018

Constituinte exclusiva: o palpite infeliz do programa do PT


Ideia precisa ser urgentemente deletada e sair desse corpo ao qual não pertence. 
No segundo turno, precisa ficar claro o embate entre os que defendem x os que atacam a Constituição.

Artigo de Antonio Lassance (*) 


Plano de governo herdado por Haddad e Manuela é um rosário em defesa atual da Constituição

O plano de governo da candidatura Lula-Haddad, herdado agora por Haddad e Manuela, é uma ode à Constituição, do início ao fim. O que se quer é "concretizar os princípios da Constituição Federal"  (www.pt.org.br/wp-content/uploads/2018/08/plano-lula-de-governo_2018-08-14-texto-registrado-3.pdf pág. 7). 


"Temer e seus aliados estão rasgando a Constituição de 1988. É preciso ficar claro que é impossível governar o Brasil no interesse da Nação e do Povo sem revogar as medidas de caráter inconstitucional, antinacional ou antipopular editadas pelo atual governo ilegítimo." (pág. 13)

O texto segue dizendo que "o Brasil precisa respirar e construir democracia", "tanto representativa quanto participativa, como diz a nossa Constituição"  (pág. 6). A cada capítulo, o que se preconiza são doses cavalares de Constituição, a atual, não uma nova constituição e nem uma grande reforma constitucional, a não ser para reverter o mal feito perpetrado por Temer.

Se fala em manter "temas protegidos pelas cláusulas pétreas da Constituição de 1988" (pág. 13), observar "as garantias judiciais previstas na Constituição Federal" (pág. 15), evitar o desvirtuamento que atenta contra a democracia, os direitos e garantias individuais estabelecidos como cláusula pétrea pela Constituição de 1988" (pág. 15). Enfim, "concretizar os princípios da Constituição Federal" (pág. 16), 

Se diz urgente assegurar a sustentabilidade da Seguridade Social, tal como "definida na Constituição Federal (pág. 16),  fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), tal como "inscrito na Constituição Federal de 1988" (pág. 27) e dar "tratamento diferenciado aos pequenos negócios, como determina a Constituição" (pág. 43). 

Seja para o campo ou a cidade, o remédio é garantir o que está na Constituição. "A Constituição de 1988 representa um marco histórico na luta pela reforma urbana" (pág. 51). A reforma agrária deve ser feita conforme "parâmetros de aferição da função social da terra rural, como determina a Constituição" (pág. 56). A proteção aos animais, onde quer que seja, também está amparada nos termos da Constituição de 1988, que "veda práticas que submetam os animais à crueldade"  (pág. 58). 

Até aí, tudo bem. Constituição, Constituição, Constituição. Esse é o mantra do plano de governo da candidatura Haddad-Manuela. Talvez até deveriam andar com ela debaixo do braço e a brandir como um crucifixo contra vampiros e zumbis que assombram a democracia brasileira. 

No segundo turno, precisa ficar claro o embate entre os que defendem x os que atacam a Constituição.

Só que, lá pelas tantas...

Palpite infeliz

Na página 7, aparece o palpite infeliz de que:


"Para assegurar as conquistas da Constituição de 1988, as reformas estruturais e das instituições preconizadas, será necessário um novo processo constituinte."  

A proposta tem um tópico à parte (pág. 17) em que repete que algumas "reformas estruturais indicadas neste Plano" e a "reforma das Instituições" precisarão de um novo processo constituinte. Só que essas reformas, ao contrário, não estão indicadas nesse plano. Ou seja, a assembleia nacional constituinte é uma proposta genérica. 

A ideia de uma constituinte exclusiva é CONTRADITÓRIA com o conjunto de um plano que, do início ao fim, defende a Constituição com unhas e dentes e não apresenta tópico algum que precise ser objeto de uma constituinte exclusiva.


Constituinte exclusiva pra quê?

Se for para fazer reforma política e reforma tributária, não precisa de constituinte exclusiva. Nem mesmo se o PT quiser trocar a república presidencialista por uma monarquia parlamentarista. Se quiser instituir eleições proporcionais sem coligações e com lista fechada, muito menos.

Talvez não se tenha prestado atenção para o fato de que, em princípio, uma constituinte exclusiva, sendo uma assembleia nacional com poderes constituintes, pode alterar qualquer coisa. O "exclusiva" não se refere a uma limitação de tratar só de alguns temas, até porque esses temas não estão indicados especificamente no plano. O "exclusiva" significa que a constituinte não acumula poderes congressuais. Não vota leis. Só escreve uma nova constituição.

Portanto, uma constituinte exclusiva teria poderes para abolir o federalismo, a separação de poderes, alterar direitos e garantias individuais - como instituir a pena de morte para além do único caso hoje previsto, o de guerra declarada. 

Mas isso é coisa da candidatura do fascismo, não de uma candidatura democrática como a de Fernando Haddad e Manuela D'Ávila. Não tem qualquer sintonia com o espírito do que está escrito no próprio plano de governo da candidatura. 

Delírio ou amadorismo?

A única explicação plausível para que isso tenha entrado no programa é a mais trivial, para não dizer a mais casuística possível. Quem colocou esse jabuti em cima da árvore, sob o cochilo da maioria do PT, defende a tese de que vamos promover mudanças de caráter constitucional com maioria simples. Nossa atual constituição foi toda feita assim, com maioria simples. 

Hoje, aprovar uma emenda constitucional requer o voto de 2/3 dos parlamentares, em ambas as casas do Congresso Nacional. Fazer emendas com uma constituinte exclusiva parece fácil, mas, no quadro atual, ou é delírio ou é de um amadorismo político atroz. Quem acha que o mar está para peixe levante a mão. Quem acha que, em rio que tem piranha, jacaré anda de costas, levante a mão. Venceu a segunda opção.

Espero sinceramente que miltantes e dirigentes do PT repensem essa proposta e a deletem o quanto antes do plano de governo. Antes que seja tarde. Antes que o segundo turno tenha duas candidaturas que igualmente se proponham a mexer, com maioria simples, em uma Constituição que, a duras penas, foi resultado de um longo processo de mobilização social por direitos e da luta democrática contra a ditadura. 

A presença dessa proposta no plano de governo espalha confusão e cria um precedente grave que legitima a pretensão atroz verbalizada pelo general Mourão: uma constituinte de notáveis. Ela também é exclusiva.



(*) Antonio Lassance é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília. As manifestações presentes neste blog são de caráter estritamente pessoal. 










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