26 outubro 2018

Berlin: uma história em quadrinhos conta como o nazi-fascismo derrotou a democracia na Alemanha






Berlin, graphic novel escrita e desenhada por Jason Lutes, e ainda inédita no Brasil.



Jason Lutes has quietly created one of the masterworks of the graphic novel golden age. 


Berlin is an intricate look at the fall of the Weimar Republic through the eyes of its citizens.



Sinopse: 
Twenty years in the making, this sweeping masterpiece charts Berlin through the rise of Nazism. 

During the past two decades, Jason Lutes has quietly created one of the masterworks of the graphic novel golden age. 

Serialized in twenty-two issues, collected in two volumes, with a third to be released at the same time as this omnibus, Berlin has more than 100,000 copies in print and is one of the high-water marks of the medium: rich in its well-researched historical detail, compassionate in its character studies, and as timely as ever in its depiction of a society slowly awakening to the stranglehold of fascism. 

Berlin is an intricate look at the fall of the Weimar Republic through the eyes of its citizens―Marthe Müller, a young woman escaping the memory of a brother killed in World War I, Kurt Severing, an idealistic journalist losing faith in the printed word as fascism and extremism take hold; the Brauns, a family torn apart by poverty and politics. Lutes weaves these characters’ lives into the larger fabric of a city slowly ripping apart. The city itself is the central protagonist in this historical fiction. Lavish salons, crumbling sidewalks, dusty attics, and train stations: all these places come alive in Lutes’ masterful hand. Weimar Berlin was the world’s metropolis, where intellectualism, creativity, and sensuous liberal values thrived, and Lutes maps its tragic, inevitable decline. Devastatingly relevant and beautifully told, Berlin is one of the great epics of the comics medium.


Fonte:  Thiago Ferreira, do canal Comix Zone.










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22 outubro 2018

Pobre das Filipinas


Por Marcos Rolim (*)

As Filipinas possuem um presidente de nome Rodrigo Duterte. Ele é um político tradicional que foi prefeito de Davao, na ilha de Mindanao, por 22 anos consecutivos. Ele fez sua campanha à presidência prometendo combater a corrupção e sustentando que “bandido bom é bandido morto”. “Melhor que escapem os que estão ligados ao tráfico de drogas, porque vou matá-los. Com seus corpos, alimentarei os peixes em Manila”, afirmou. Mais, disse que, se fosse eleito, mandaria a polícia e os militares matar todos os criminosos. “Esqueçam as leis de direitos humanos, mataria meus próprios filhos se fossem viciados em drogas”. Para que não houvesse dúvidas, já eleito presidente, Duterte acrescentou: “Hitler massacrou três milhões de judeus. Temos três milhões de drogados. Vou matá-los com prazer”.

Desde que assumiu a presidência em 30 de junho de 2016, mais de 13 mil pessoas, segundo organizações de direitos humanos das Filipinas, já foram executadas nas ruas, por policiais e por grupos de extermínio, na guerra particular de Duterte, números que superam as vítimas do reinado assassino de Ferdinand Marcos (1972 a 1981). O presidente premia policiais com dinheiro por cadáver, assegurando-lhes total imunidade. “Seguindo minhas indicações, vocês não têm que se preocupar com as consequências penais (…) Irei à prisão buscar vocês”, disse. Tal postura tem estimulado que policiais matem suspeitos, usuários de drogas, moradores de rua, bêbados e doentes mentais e que contratem milicianos para aumentar seu faturamento. A maior parte das mortes aparece nos registros oficiais como “tiroteios”, mas muitos casos possuem testemunhos e laudos que comprovam que as vítimas foram mortas sem esboçar qualquer resistência e mesmo quando estavam com as mãos para o alto. Segundo a Igreja católica das Filipinas, trata-se de “um reino do terror”; já para o secretário de Justiça das Filipinas, as pessoas mortas não integram “a humanidade”.

Duterte é um psicopata homofóbico e misógino que se tornou conhecido por dizer barbaridades que parecem para muitas pessoas como expressão de “sinceridade” e “coragem”. Ele chamou de “gay” o embaixador da ONU em Manila e disse que poderia expulsar a ONU das Filipinas; chamou Barack Obama de “filho da puta”, porque ele criticou a política de guerra às drogas; a mesma expressão foi usada por ele para se referir ao Papa Francisco por ter provocado um engarrafamento quando de sua visita às Filipinas. Disse que a missionária australiana Jacqueline Hamill, que foi estuprada e morta em um motim em um presídio, era muito bonita e que ele mesmo deveria ter sido o primeiro a estuprá-la. Seus adversários, à época, disseram que ele era um maníaco e que jamais poderia chegar à presidência. Ele respondeu que falou “do jeito que os homens falam”. A misoginia de Duterte aparece em muitos outros pronunciamentos. Recentemente, em discurso no Palácio de Malacañang, ele afirmou que o Exército tem uma nova ordem no combate à guerrilha do Novo Exército do Povo (NEP), uma organização maoísta que atua no norte do país: “atirem na vagina das guerrilheiras, sem as vaginas, elas são inúteis”.

Duterte horroriza o mundo, mas tem o apoio de Donald Trump. Em abril desse ano, o presidente norte-americano ligou para parabenizar o maníaco das Filipinas pelo “incrível trabalho que ele tem realizado com o problema das drogas…”. A Anistia Internacional e dezenas de outras instituições têm denunciado sistematicamente as violações praticadas pelo regime de Duterte que mantém na prisão vários dos seus opositores, como a senadora Leila de Lima. O presidente responde ameaçando matar os ativistas que lutam por direitos humanos: “Eu vou arrancar suas cabeças”, disse em praça pública. Todo esse fervor assassino, entretanto, só tem agenciado mais violência nas Filipinas e nada de substancial foi alterado quanto ao tráfico de drogas e à criminalidade.

Como foi possível que as Filipinas se tornassem o primeiro país do século XXI a eleger um fascista para a presidência? Como foi possível que cidadãos e cidadãs daquele país, muitos deles profissionais liberais, empresários, pessoas com formação superior, confiassem seu futuro a um assassino, defensor de grupos de extermínio e admirador de Hitler?

Coisas que, no Brasil, a gente não consegue entender, né?

(*) Marcos Rolim / Doutor e mestre em Sociologia e jornalista. Presidente do Instituto Cidade Segura. Autor, entre outros, de “A Formação de Jovens Violentos: estudo sobre a etiologia da violência extrema”















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13 outubro 2018

Não quero te dizer em quem votar



Não quero te dizer em quem votar. Longe de mim. Apenas te peço que vote sabendo das graves consequências do seu voto para pessoas que você ama, gosta, conhece.

 
Vote para que um pai ou uma mãe, assim como eu ou você, possa continuar a ter o direito sagrado de abraçar e beijar seu filho ou sua filha, no meio da rua, em um shopping, na saída da faculdade, sem correr o risco de ser linchado por alguém que tenha um ataque violento de homofobia.

Vote para que as pessoas tenham o direito de serem diferentes, de serem o que bem entenderem. Vote para que elas possam andar por todos os cantos livremente, sendo o que são, sem serem hostilizadas, intimidadas, violentadas. Vote para que cada qual possa ter sua integridade garantida sem ter que fingir ser o que não é.

Vote para que as crianças sejam protegidas e não seja revogada ou menosprezada a lei que proíbe que elas sejam submetidas a castigos físicos violentos.

Vote para que as crianças sejam ensinadas a repelir abusos e informadas a como agir para se defenderem, inclusive quando estão em seu espaço mais vulnerável: o lar.

Vote para que o racismo, o uso da suástica, o feminicídio, a homofobia, a pedofilia, a cultura do estupro sejam coibidos, severamente punidos e, mais que isso, prevenidos.

Vote para que professores tenham liberdade de exercitar o que aprenderam e que ensinem com base em livros de especialistas de suas áreas. Vote para garantir que eles não sejam patrulhados por grupos ideológicos que intimidam, ameaçam e agridem professores cada vez mais.

Vote para que livros sejam lidos e não rasgados.


Vote para impedir que a política se torne o esporte de xingar, ameaçar e agredir. Vote para estimular que as pessoas lutem mais e briguem menos.


Vote para que as pessoas não se comportem como gado, como manada, como matilha, como horda.

Vote para que as pessoas direcionem sua raiva contra problemas e não contra outras pessoas. Vote para que elas sejam radicais por entenderem a raiz dos problemas e não por serem extremistas e extremadas.

Vote para que a verdade prevaleça sobre a mentira. Para que as pessoas sejam mais racionais e desconfiem de mensagens espalhafatosas, asquerosas e que induzem à raiva e a agressões. Vote para que as pessoas não confundam indignação com ódio.

Vote para que todos se lembrem que religião é amor ao próximo e não ódio, pena de morte, tortura e discriminação.

Vote para que as pessoas aprendam que coragem não é ter uma arma na mão. As piores covardias são cometidas com uma arma na mão.


Vote para que o Brasil possa um dia se mirar mais no exemplo de países que combateram o crime com igualdade e equidade.


Vote para que o Estado cumpra sua função social de ajudar prioritariamente a quem mais precisa, a quem não tem o que comer, onde morar, onde dormir, onde estudar, onde tratar sua saúde física e mental.

Vote para que os governos gastem mais em educação, saúde, assistência social, meio ambiente e segurança pública do que com o pagamento de juros da dívida. Vote para que ricos paguem mais impostos, e a classe média e os pobres, menos.


Vote para que o combate à corrupção seja conduzido por organizações autônomas, e não por  autômatos teleguiados por preferências partidárias.

Vote com espírito de justiça social, e não de vingança coletiva.

Eu preparo meu voto como o poeta preparava uma canção. Aquela em que pedia: "que faça acordar os homens e adormecer as crianças".

Mas eu preparo um voto que faça acordar todas as pessoas, não só os homens. E que faça adormecer, em paz, todas as crianças, não importando suas diferenças. As brancas, negras e indígenas. As do condomínio e as da favela. As que correm e as que andam em cadeira de rodas. As que escrevem com a mão direita e as que usam a mão esquerda. As que gostam de bola e as que preferem bonecas.

A bandeira brasileira traz a insígnia "ordem e progresso". Apesar de inspirada no clássico lema positivista, a frase original e completa do filósofo Auguste Comte era a seguinte:

"O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim". 

O lema de nossa bandeira, incompleto, mutilado de seu próprio coração, nos assombra ao longo de nossa história. Sempre quando nos esquecemos de que o amor é o princípio, meios e fins já não fazem o menor sentido.

É nossa sina, mais uma vez, lutar para escrever o que foi esquecido em nossa bandeira.

Sem amor, não existe ordem nem progresso.


Essa é minha bandeira. Qual é a sua?


Artigo de Antonio Lassance, cientista político.
















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10 outubro 2018

O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil


O ódio como política, organizado por Esther Solano, chega às livrarias durante o período eleitoral, no momento em que o campo progressista assiste perplexo à reorganização e ao fortalecimento político das direitas. 


“Direitas”, “novas direitas”, “onda conservadora”, “fascismo”, “reacionarismo”, “neoconservadorismo” são algumas expressões que tentam conceituar e dar sentido a um fenômeno que é indiscutível protagonista nos cenários nacional e internacional de hoje, após seguidas vitórias dessas forças dentro do processo democrático. 

Trump, Brexit e a popularidade de Bolsonaro integram as complexas dinâmicas das direitas que a coletânea busca aprofundar a partir de ensaios escritos por grandes pensadores da atualidade. Tendo como foco central o avanço dos movimentos de direita, os textos analisam sob as mais diversas perspectivas o surgimento e a manutenção do regime de ódio dentro do campo político.

Luis Felipe Miguel abre o livro apresentando os três eixos da extrema-direita brasileira: o libertarianismo, o fundamentalismo religioso e o revival do anticomunismo. 

Silvio Almeida continua o raciocínio discorrendo sobre a distinção entre o conservadorismo clássico e o neoconservadorismo atual, para o qual a democracia não passa de um detalhe incômodo. 

Carapanã tenta responder à pergunta de como chegamos a este cenário de recessão democrática analisando os ataques ao Estado na América Latina e no Brasil. 

Flávio Henrique Calheiros Casimiro trabalha a cronologia da reorganização do pensamento e da ação política das direitas brasileiras, buscando suas raízes nos anos 1980. 

Camila Rocha questiona a caracterização das novas direitas brasileiras como militância ou como resultado do financiamento de organizações que articulam think tanks globalmente.

Rosana Pinheiro-Machado e Lucia Mury Scalco analisam as transformações da juventude periférica, que migrou da esperança frustrada para o ódio bolsonarista na última década. 

Ferréz também traça um retrato das periferias e do reacionarismo contido nelas, com uma linguagem forte e poética. Rubens Casara escreve sobre a direita jurídica de tradição antidemocrática, marcada por uma herança colonial e escravocrata. Edson Teles reflete sobre a militarização da política e da vida, e sobre a dinâmica da dualidade “inimigo interno” versus “cidadão de bem”.

Na economia, Pedro Rossi e Esther Dweck analisam alguns mitos do discurso da austeridade, enquanto Márcio Moretto conduz-nos a uma dimensão de vital importância para as direitas na atualidade: as redes sociais e como estas organizam o debate político. 

Já o pastor Henrique Vieira aborda o fundamentalismo religioso e como este se traduz em ações truculentas e em projetos de poder, como a Frente Parlamentar Evangélica. 

Ainda sobre os perigos do discurso da moral e dos bons costumes, Lucas Bulgarelli analisa a oposição aos direitos LGBTI nos últimos anos, e Stephanie Ribeiro apresenta as ameaças da retórica antifeminista no ideal da mulher submissa, “bela, recatada e do lar”. 

Por fim, Fernando Penna reflete sobre o caráter reacionário do projeto Escola sem Partido, que fomenta um clima de perseguição inquisitorial em muitas escolas brasileiras sob o lema de um suposto pensamento neutro.

Sumário

Apresentação, Esther Solano Gallego
A reemergência da direita brasileira, Luis Felipe Miguel 
Neoconservadorismo e liberalismo, Silvio Luiz de Almeida 
A Nova Direita e a normalização do nazismo e do fascismo, Carapanã
As classes dominantes e a nova direita no Brasil contemporâneo, Flávio Henrique Calheiros Casimiro 
O boom das novas direitas brasileiras: financiamento ou militância?, Camila Rocha 
Da esperança ao ódio: a juventude periférica bolsonarista, Rosana Pinheiro-Machado e Lucia Mury Scalco 
Periferia e conservadorismo, Ferréz 
A produção do inimigo e a insistência do Brasil violento e de exceção, Edson Teles
Precisamos falar da “direita jurídica”, Rubens Casara 
O discurso econômico da austeridade e os interesses velados, Pedro Rossi e Esther Dweck
Antipetismo e conservadorismo no Facebook, Márcio Moretto Ribeiro 
Fundamentalismo e extremismo não esgotam experiência do sagrado nas religiões, Henrique Vieira 
Moralidades, direitas e direitos LGBTI nos anos 2010, Lucas Bulgarelli
Feminismo: um caminho longo à frente, Stephanie Ribeiro
O discurso reacionário de defesa de uma “escola sem partido”, Fernando Penna.



















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08 outubro 2018

Se Haddad quiser virar o jogo, precisará promover uma reviravolta em sua campanha no segundo turno


Haddad cresceu como um foguete. Mas, como todo foguete que alcança o limite da atmosfera, é hora de se desacoplar. 
Para seguir em frente, tem que deixar para trás parte do que o projetou.
Seu programa e seu discurso, de agora em diante, não podem ser só os da chapa PT, PCdoB e Pros. 
Não pode ser apenas a candidatura de 30% dos brasileiros, e sim o líder de uma frente ampla contra o candidato da ditadura e da intolerância.



Hora de desacoplar, sem se desconectar

"Houston, we have a problem". Haddad cresceu como um foguete. Mas, como todo foguete que alcança o limite da atmosfera, é hora de se desacoplar. Para seguir em frente, tem que deixar para trás, sem contradizer-se, parte importante do que projetou seu crescimento.

O cenário é de fato muito preocupante. Houve um grande crescimento da rejeição a Haddad, o que é um desafio a ser transposto tão grande ou até maior que o da resiliência de seu adversário. Ficou claro que, assim como existe transferência de voto, existe também transferência de rejeição.

O antipetismo se associou a questões mais profundas e crenças arraigadas que não são facilmente revertidas por coisas do tipo: "você sabia que, quando na ativa, o energúmeno tentou explodir uma bomba em um quartel e dizia que o Exército brasileiro é uma vergonha nacional?"

Muitas pessoas não se importam em eleger o capitão caverna, assim como não se importaram em tirar Dilma e o PT para, em seu lugar, colocar a estirpe de Temer, Eduardo Cunha, Romero Jucá et caterva.

O fato é que, com um adversário que se apresenta tendo o antipetismo como seu principal atributo, a candidatura Haddad, se quiser derrotá-lo, não pode fazer o jogo de seu adversário e contribuir com seu discurso.

Haddad não pode ser mais, exclusivamente, o candidato do PT. Tem que ser o candidato do #EleNão.


Ciro tem papel crucial

A primeira providência a ser tomada imediatamente à oficialização do resultado é Haddad convidar Ciro Gomes para ser coordenador político de sua campanha em segundo turno. Se Ciro, com sua cabeça quente, irá aceitar ou não são outros quinhentos, mas o gesto deve ser feito.

E Ciro deve ter carta branca para chamar todos os candidatos que se insurgem contra o ignóbil a comporem um conselho político de campanha com o objetivo de formular um novo programa de governo, começando com uma carta de princípios que reafirme os princípios de defesa da democracia, da equidade social, do pluralismo e da liberdade de expressão, tendo como diretrizes a defesa da Constituição, a redução das desigualdades, a garantia de direitos e a retomada do desenvolvimento com sustentabilidade ambiental. 

O programa e o discurso de Haddad, de agora em diante, não podem ser só os da chapa PT, PCdoB e Pros, e sim os de uma frente ampla contra o candidato da ditadura. O programa deve incorporar propostas importantes de todas as candidaturas que coincidam com os princípios de fortalecimento das instituições do Estado democrático de direito.

Será hora de Haddad conversar e juntar, se não todo mundo, pelo menos quem quiser. Por que não? Todos são bem vindos. Todos menos ele. #EleNão.

Haddad precisará da força e do entusiasmo dos apoiadores dos demais candidatos. Não apenas de apertos de mão, mas engajamento. Precisará não só de um novo discurso de palanque, mas de fiadores.

Para os que não vierem - Alckmin, Dias, Amoêdo, Eymael -, esperemos que eles incorporem pelo menos o slogan do #EleSnão, criado por Alckmin e que já sinaliza sua posição no segundo turno. Afinal, esta não é uma eleição que será ganha apenas com votos nos candidatos. A diferença poderá ser dada por brancos e nulos.


Haddad deve pedir desculpas ao povo brasileiro, em nome do PT. 
E precisa fazer isso o quanto antes

Haddad precisa assumir que o PT errou. Primeiro, porque isso todo mundo já sabe. Precisa pedir desculpas ao povo brasileiro, em nome do PT, com o aval do PT.

Pedir desculpas não só pelo PT não ter feito reforma política nem tributária quando tinha força para isso. Isso também. Mas precisa pedir desculpas pelo fato de que a política de campeões nacionais, formulada e explicitada com a melhor das intenções, se tornou uma avenida para que relações promíscuas tomassem conta do destino de bilhões em dinheiro público.

Precisa sobretudo pedir desculpas, em nome do PT, pelo partido não ter conseguido blindar a administração pública de criminosos que tomaram de assalto os cofres públicos.

Quem são eles? São todos aqueles que são réus confessos em processos instaurados para investigar crimes contra o patrimônio público. Isso não implica abandonar a defesa intransigente do princípio da presunção de inocência e que se possa dar o benefício da dúvida a todos que, de roldão, são incriminados sem provas.

Talvez muitos petistas não se lembrem, mas Lula fez isso em 2005. Pediu desculpas, acusou aloprados e disse que se sentiu traído por práticas inaceitáveis:

"Não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos de pedir desculpas. O PT tem de pedir desculpas. O Governo onde errou tem de pedir desculpas porque o povo brasileiro não pode estar satisfeito com a situação que o país está a viver"

Lula disse ainda que pedir desculpas era absolutamente necessário para se manter a esperança. Hoje, mais do que nunca, ele tinha toda razão.



Referências citadas no artigo:











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05 outubro 2018

Não se deixe enganar: campanha #EleNão tem papel decisivo


"É o antipetismo, estúpido!"

    É um erro de avaliação colossal achar que a campanha do #EleNão tenha surtido efeito contrário e fortalecido o candidato do fascismo. Também não tem qualquer fundamento achar que a popularidade do coisa ruim aumentou por conta de um efeito contraproducente, do tipo "falem mal, mas falem de mim".

A questão, definitivamente, não é essa e os dados das pesquisas mostram com clareza. Os segmentos de maior crescimento do coiso são exatamente os brancos, de renda mais alta, mais escolarizados, moradores do Sudeste e Sul do país. Haddad mantém a liderança no Nordeste.  O problema de fundo é o antipetismo.

As últimas pesquisas mostram um crescimento da rejeição a Haddad que é mais preocupante que a resiliência de seu adversário. Por que isso ocorreu? Porque, assim como existe transferência de voto, existe também transferência de rejeição.



#EleNão ainda tem espaço para crescer


Entre as mulheres, enquanto a rejeição a Haddad está na faixa dos 36%, a do famigerado chega a quase 50%.  De todo modo, o capitão caverna ainda tem vantagem no eleitorado feminino. Significa que o #EleNão ainda tem espaço para crescer.

Quem mais rejeita o candidato que não deve ser nomeado são os jovens (54%), para os quais o discurso do #EleNão tem uma importância identitária muito mais acentuada do que entre os mais velhos.

Entre os mais pobres e na região Nordeste, onde o antipetismo é menor, Haddad lidera. Acima de cinco salários mínimos, nas duas pesquisa, o resultado favorável ao extremismo de direita se acentua, assim como sua curva de crescimento.

Também chama a atenção o salto entre os evangélicos, de 34 para 40, enquanto Haddad oscilou negativamente de 17 para 15.  Esse seria o único segmento em que se poderia dizer que o efeito do #EleNão possa ter sido contraproducente. Nesse nicho, o eleitorado feminino pode se inclinar mais para pautas conservadores e rejeitar a pregação do movimento anti-coiso.

Mesmo assim, o dado é sujeito a controvérsias. Entre os católicos, por exemplo, a oscilação de ambos os candidatos foi mais discreta. É mais razoável atribuir essa diferença ao comando direto e ostensivo dado pelos chefes dessas denominações religiosas onde a pregação se intensificou, o que não ocorre entre os Católicos.

Infelizmente, o discurso favorável ao candidato que defende pena de morte, tortura e extermínio com se fosse "política de segurança pública" tem superado a boa fé de alguns que se dizem cristãos. Ainda assim, não são a maioria no segmento.

Entre os brancos, a adesão ao dito cujo é duas vezes e meia maior que a de Haddad. De todo modo, note que a maioria dos brancos opta por outros candidatos que não o do fascismo.

Ou seja, ainda dá para manter alguma esperança na humanidade que habita neste cantinho de mundo. Racismo, homofobia e misoginia ainda causam repulsa.

Alckmin, o kamikaze

A candidatura Alckmin foi absolutamente inócua para agir em seu próprio benefício e deve amargar a pior votação já recebida por um candidato do PSDB à presidência, desde 1989.

A campanha de tevê do tucano só ajudou a engrossar e entornar o caldo do antipetismo no caldeirão de seu adversário. Boa parte de seu horário eleitoral foi usada para bater na mesmíssima tecla do capiroto: a de que o objetivo principal desta eleição não é eleger um novo projeto de país, mas derrotar o PT.

Se algo não for feito rapidamente, o segundo turno será decidido com base nessa pergunta de raciocínio binário, mas bastante eficiente até agora: você é contra ou a favor do PT?

Uma parte significativa dos eleitores não acha que está decidindo entre democracia e ditadura; respeito ou desrespeito às mulheres; proteção ou ataque aos setores mais marginalizados; retomada x retirada de direitos.


O papel do #EleNão é justamente esse, reorientar o debate para questões substantivas que dizem respeito a conquistas básicas da sociedade brasileira que estão sob pesada ameaça.

Antonio Lassance é cientista político.












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01 outubro 2018

Constituinte exclusiva: o palpite infeliz do programa do PT


Ideia precisa ser urgentemente deletada e sair desse corpo ao qual não pertence. 
No segundo turno, precisa ficar claro o embate entre os que defendem x os que atacam a Constituição.

Artigo de Antonio Lassance (*) 


Plano de governo herdado por Haddad e Manuela é um rosário em defesa atual da Constituição

O plano de governo da candidatura Lula-Haddad, herdado agora por Haddad e Manuela, é uma ode à Constituição, do início ao fim. O que se quer é "concretizar os princípios da Constituição Federal"  (www.pt.org.br/wp-content/uploads/2018/08/plano-lula-de-governo_2018-08-14-texto-registrado-3.pdf pág. 7). 


"Temer e seus aliados estão rasgando a Constituição de 1988. É preciso ficar claro que é impossível governar o Brasil no interesse da Nação e do Povo sem revogar as medidas de caráter inconstitucional, antinacional ou antipopular editadas pelo atual governo ilegítimo." (pág. 13)

O texto segue dizendo que "o Brasil precisa respirar e construir democracia", "tanto representativa quanto participativa, como diz a nossa Constituição"  (pág. 6). A cada capítulo, o que se preconiza são doses cavalares de Constituição, a atual, não uma nova constituição e nem uma grande reforma constitucional, a não ser para reverter o mal feito perpetrado por Temer.

Se fala em manter "temas protegidos pelas cláusulas pétreas da Constituição de 1988" (pág. 13), observar "as garantias judiciais previstas na Constituição Federal" (pág. 15), evitar o desvirtuamento que atenta contra a democracia, os direitos e garantias individuais estabelecidos como cláusula pétrea pela Constituição de 1988" (pág. 15). Enfim, "concretizar os princípios da Constituição Federal" (pág. 16), 

Se diz urgente assegurar a sustentabilidade da Seguridade Social, tal como "definida na Constituição Federal (pág. 16),  fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), tal como "inscrito na Constituição Federal de 1988" (pág. 27) e dar "tratamento diferenciado aos pequenos negócios, como determina a Constituição" (pág. 43). 

Seja para o campo ou a cidade, o remédio é garantir o que está na Constituição. "A Constituição de 1988 representa um marco histórico na luta pela reforma urbana" (pág. 51). A reforma agrária deve ser feita conforme "parâmetros de aferição da função social da terra rural, como determina a Constituição" (pág. 56). A proteção aos animais, onde quer que seja, também está amparada nos termos da Constituição de 1988, que "veda práticas que submetam os animais à crueldade"  (pág. 58). 

Até aí, tudo bem. Constituição, Constituição, Constituição. Esse é o mantra do plano de governo da candidatura Haddad-Manuela. Talvez até deveriam andar com ela debaixo do braço e a brandir como um crucifixo contra vampiros e zumbis que assombram a democracia brasileira. 

No segundo turno, precisa ficar claro o embate entre os que defendem x os que atacam a Constituição.

Só que, lá pelas tantas...

Palpite infeliz

Na página 7, aparece o palpite infeliz de que:


"Para assegurar as conquistas da Constituição de 1988, as reformas estruturais e das instituições preconizadas, será necessário um novo processo constituinte."  

A proposta tem um tópico à parte (pág. 17) em que repete que algumas "reformas estruturais indicadas neste Plano" e a "reforma das Instituições" precisarão de um novo processo constituinte. Só que essas reformas, ao contrário, não estão indicadas nesse plano. Ou seja, a assembleia nacional constituinte é uma proposta genérica. 

A ideia de uma constituinte exclusiva é CONTRADITÓRIA com o conjunto de um plano que, do início ao fim, defende a Constituição com unhas e dentes e não apresenta tópico algum que precise ser objeto de uma constituinte exclusiva.


Constituinte exclusiva pra quê?

Se for para fazer reforma política e reforma tributária, não precisa de constituinte exclusiva. Nem mesmo se o PT quiser trocar a república presidencialista por uma monarquia parlamentarista. Se quiser instituir eleições proporcionais sem coligações e com lista fechada, muito menos.

Talvez não se tenha prestado atenção para o fato de que, em princípio, uma constituinte exclusiva, sendo uma assembleia nacional com poderes constituintes, pode alterar qualquer coisa. O "exclusiva" não se refere a uma limitação de tratar só de alguns temas, até porque esses temas não estão indicados especificamente no plano. O "exclusiva" significa que a constituinte não acumula poderes congressuais. Não vota leis. Só escreve uma nova constituição.

Portanto, uma constituinte exclusiva teria poderes para abolir o federalismo, a separação de poderes, alterar direitos e garantias individuais - como instituir a pena de morte para além do único caso hoje previsto, o de guerra declarada. 

Mas isso é coisa da candidatura do fascismo, não de uma candidatura democrática como a de Fernando Haddad e Manuela D'Ávila. Não tem qualquer sintonia com o espírito do que está escrito no próprio plano de governo da candidatura. 

Delírio ou amadorismo?

A única explicação plausível para que isso tenha entrado no programa é a mais trivial, para não dizer a mais casuística possível. Quem colocou esse jabuti em cima da árvore, sob o cochilo da maioria do PT, defende a tese de que vamos promover mudanças de caráter constitucional com maioria simples. Nossa atual constituição foi toda feita assim, com maioria simples. 

Hoje, aprovar uma emenda constitucional requer o voto de 2/3 dos parlamentares, em ambas as casas do Congresso Nacional. Fazer emendas com uma constituinte exclusiva parece fácil, mas, no quadro atual, ou é delírio ou é de um amadorismo político atroz. Quem acha que o mar está para peixe levante a mão. Quem acha que, em rio que tem piranha, jacaré anda de costas, levante a mão. Venceu a segunda opção.

Espero sinceramente que miltantes e dirigentes do PT repensem essa proposta e a deletem o quanto antes do plano de governo. Antes que seja tarde. Antes que o segundo turno tenha duas candidaturas que igualmente se proponham a mexer, com maioria simples, em uma Constituição que, a duras penas, foi resultado de um longo processo de mobilização social por direitos e da luta democrática contra a ditadura. 

A presença dessa proposta no plano de governo espalha confusão e cria um precedente grave que legitima a pretensão atroz verbalizada pelo general Mourão: uma constituinte de notáveis. Ela também é exclusiva.



(*) Antonio Lassance é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília. As manifestações presentes neste blog são de caráter estritamente pessoal. 










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