30 julho 2012

Desdobramentos políticos e institucionais do julgamento do mensalão

Artigo de Antônio de Queiroz, o Toninho do Diap *

A grande pergunta que se faz hoje é quais serão os desdobramentos políticos e institucionais do julgamento do chamado “mensalão”, em face da expectativa criada pela imprensa de condenação pesada para os denunciados naquele escândalo...


“If you’ve got a business…you didn’t build that”

Barack Obama remembering that business depends on infrastructure financed by society, ordered by government.

The Economist, this week, analyses the presidential debate. "America has inspired most of the interesting thinking on the role of the state in the past 50 years, from deregulation in the 1970s to New York’s “broken windows” policing".

Read the article (click bellow):

29 julho 2012

Once historiadores diseccionan la figura del dictador Francisco Franco

@elpais_politica

Franco organizó la Guerra Civil para derribar la República. Una vez logrado su objetivo usó el poder para ensañarse con sus adversarios. Un grupo de historiadores analizan los gestos y la personalidad de un dictador cuya crueldad alcanzó, entre otros, la protección del palio.

Franco. La crueldad...


28 julho 2012

Nos tempos da ditadura

"Onde quer que eu ande tudo é tão triste
Não me interessa o que de mais existe
Quero que você me aqueça nesse inverno
E que tudo mais vá pro inferno".

(Roberto Carlos, Quero Que Vá Tudo Pro Inferno).

Isso tudo foi em 1966.

Ouça a música no programa Curta Musical, da Rádio Senado.
 
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When soft power is hard

"Soft power was not, as the words seem to suggest, a turn away from imperial geopolitics in the aftermath of the Cold War, but rather the opposite. It was more in the spirit of a geopolitical cookbook on how to remain in control globally, despite a rapidly changing political and technological environment. The recommended soft power breakthrough can be summarised as the recognition of the role to be played by non-military forms of global influence in reinforcing the mandate of hard power".  (Richard Falk)

Read the complete article

27 julho 2012

O decreto antigreve


Medida é reação dura às greves do serviço público.

O decreto permite a contratação de trabalhadores terceirizados ou de governos regionais para a execução de atividades dos órgãos federais em greve.

Ministério da Saúde já desdobrou o decreto em uma Portaria (nº 1.612), destinada a substituir servidores em greve nas agências reguladoras, fundações e hospitais.

Ou seja, o tempo fechou.

Na queda de braço com o Banco Central, bancos privados perderam mais uma

Os dados do Banco Central mostraram queda da inadimplência e desmentiram os bancos privados, uma semana depois desses terem anunciado "forte avanço" da inadimplência.

  


O problema da imobilidade chegou às cidades médias

Excesso de carros, motos e ônibus; vias engarrafadas; trânsito estressado.

Oferta de recursos federais para resolver o problema está agora concentrada em torno do "PAC Mobilidade, Médias Cidades".

Como é PAC, tem procedimentos simplificados de contratação:

“Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Eu queria lembrar que, como é PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplificação que se caracterizou como RDC, o regime de contratação que é uma variante do regime de licitação. Nós acreditamos que nesse momento que nós estamos vivendo é uma contribuição que as cidades darão em uma perspectiva de médio prazo para que haja uma melhoria nas condições de vida”.
Presidenta Dilma Rousseff.

O julgamento do STF não mudará este PT

"O respaldo que ele tem não depende do que se lê nos autos do processo".

(Lincoln Secco).

Mensalão: o julgamento da história

Lincoln Secco *

Hoje, o discurso principal do PT é o social, não mais o ético ou o marxista; 75% dos filiações são recentes. Por isso, o partido não seria afetado pela condenação

Historicamente, o PT acumulou três camadas de discurso: ideológica, ética e social.

Embora fossem inseparáveis, elas tinham temporalidades diversas e provinham, respectivamente:

- dos aportes marxistas que o PT recebeu na sua fundação;

- de uma militância que transitava para a ordem, mas ainda se via fora dela;

- e da experiência das comunidades eclesiais de base.

Já em 2002, o PT acreditou que era preciso ocultar o discurso socialista para eleger Lula.

Foi em 2005, porém, que o partido viveu a maior crise de sua história. Naquele ano, o escândalo do mensalão derrubou o discurso sobre a "ética na política" e abateu o seu núcleo dirigente.

A crise foi uma ruptura na sua história. Pela primeira vez na história, o PT assumia o papel de vilão no teatro das Comissões Parlamentares de Inquérito.

Com a exceção de vozes isoladas no partido, como José Dirceu, que se recusou a renunciar ao mandato de deputado para evitar a sua cassação, a maioria das figuras públicas petistas se escondeu para salvar a própria pele.

E quando todos vaticinavam o fim de Lula e do PT, eis que eles se erguem dos escombros com aquilo que tinha sobrado do patrimônio histórico petista.

Era o discurso social, que assumia o primeiro plano.

Isso fez a oposição acreditar que o povo aceitava a corrupção em troca de recursos do Estado. Não percebia que, apesar de tudo, as classes desamparadas apoiariam o PT, em nome dos programas governamentais que interessavam a elas.

Obviamente não foi assim que os dirigentes petistas pensaram. Uns saíram, outros simplesmente voltaram à rotina. Mas o PT mudou.

Aquela agremiação de forte marca social incorporou outra base. Mais de três quartos dos atuais filiados ingressaram durante os dois mandatos de Lula. Talvez atraídos pelas oportunidades de carreira que um partido de governo oferece, mas também pela identificação de classe.

Não é que os novos filiados sejam necessariamente avessos aos conteúdos socialistas, mas a forma discursiva que encantava a velha militância de classe média parece ser de outro tempo.

O julgamento do STF não mudará este PT. O respaldo que ele tem não depende do que se lê nos autos do processo. É que o julgamento político já foi feito. Se os réus vierem a ser condenados, nada de novo se acrescentará à imagem do partido. Se forem absolvidos, quem lhes devolverá os anos de ostracismo?

* LINCOLN SECCO, 43, é professor de história contemporânea na USP e autor de "A História do PT" (Editoria Ateliê). Este artigo foi publicado na Folha de S. Paulo de 27/07/2012.

 
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Arquitetura da Participação no Brasil: Uma Leitura Das Representações Políticas em Espaços Participativos Nacionais

"Representação política é o ato de tornar presente aquele que estava ausente" (Hanna Pitkin).
 
Texto de Discussão do IPEA apresenta a caracterização das diferentes lógicas de representações políticas presentes em conferências e conselhos nacionais. 

Partindo da análise do que está previsto em decretos e leis que delimitam como deveria operar a dinâmica representativa em conselhos e conferências nacionais, percebe-se que as principais abordagens teóricas sobre representação, utilizadas quando se trata de instituições representativas por natureza e de espaços de mediação de interesses, são aplicáveis aos espaços participativos.

Autores: Ana Claudia Chaves Teixeira, Clóvis Henrique Leite de Souza e Paula Pompeu Fiuza Lima. IPEA, 2012. Texto de Discussão.

Leia o texto ...
 

A discussão a respeito dos objetivos desses espaços, da forma de escolha dos participantes e das categorias de participantes envolvidos aponta que antes de participativos esses são espaços representativos, enfrentando desafios semelhantes aos parlamentos e ao Executivo no que tange à representatividade e à responsividade.

Palavras-chave: Democracia, participação, representação, espaços participativos, conselhos, conferências.

The paper points the characterization of different logics of political representation present at national conferences and councils. Based on the analysis of what is provided of decrees and laws that define how it should operate the representative dynamic in national councils and conferences, one realizes that the main theoretical approaches of representation used to study representative institutions by nature and spaces of mediation of interests can be applied to participatory spaces. The discussion about the objectives of these spaces, how to choose the participants and the categories of participants involved indicate that before participatory they are representative spaces, because they face similar challenges of Parliaments and Executive in regard to representation and responsiveness.

Keywords: Democracy, participation, representation, participatory spaces, councils, conferences.


 
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17 julho 2012

O que pode vir de diferente nesta campanha eleitoral?

Se, de um lado, os eleitores estão cada vez melhor preparados para reivindicar direitos, ao invés de procurar por favores e quebra-galhos, de outro, espera-se que esse ciclo se reverta também em uma melhor qualidade das próprias candidaturas. Novos personagens deveriam surgir como fruto desse processo.

Na maioria das democracias representativas, as eleições são uma espécie de viagem na qual o eleitor escolhe o comandante do voo e a companhia em que pretende embarcar, mas, curiosamente, só tem uma ideia vaga de para onde o estão levando.
Leia o artigo completo...






 
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15 julho 2012

Reforma trabalhista


Para melhorar, e não para piorar. Um bom debate se for feito nesta perspectiva apresentada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen.

"Nós nos ressentimos de leis sobre terceirização, despedida em massa ou coletiva, de lei federal sobre assédio moral e sexual. De uma lei que adote no país novos tipos de contratos trabalho. Na Espanha, há o trabalho autônomo economicamente dependente de outro. É uma forma de prestação de trabalho em que não há vínculo empregatício, mas tem direitos específicos em função da forma como o serviço é prestado. Podíamos pensar na adoção de outros tipos de contrato como uma forma de inclusão no mercado de trabalho de milhões de trabalhadores informais".


"Tudo mudou, exceto a legislação trabalhista"
Presidente do TST defende revisão da CLT e diz que "imobilismo do Estado" está na origem da enxurrada de ações na Justiça

Geralda Doca *

O GLOBO: Como o senhor avalia a legislação trabalhista diante dos gargalos estruturais que o país enfrenta?

JOÃO ORESTE DALAZEN: A CLT cumpriu um papel importantíssimo no período em que foi editada, na década de 40 do século passado, na transposição de uma sociedade agrícola e até escravocrata para o nível industrial. Mas hoje deixa muito a desejar. Primeiro, porque é uma regulação rígida e fundada na lei federal, que praticamente engessa toda relação entre patrão e empregado; segundo, é excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurança jurídica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o aumento de ações na Justiça; e terceiro, está cheia de lacunas. O mundo e a sociedade evoluíram. Tudo mudou, exceto a legislação trabalhista.

O que falta na CLT?

DALAZEN: Nós nos ressentimos de leis sobre terceirização, despedida em massa ou coletiva, de lei federal sobre assédio moral e sexual. De uma lei que adote no país novos tipos de contratos trabalho. Na Espanha, há o trabalho autônomo economicamente dependente de outro. É uma forma de prestação de trabalho em que não há vínculo empregatício, mas tem direitos específicos em função da forma como o serviço é prestado. Podíamos pensar na adoção de outros tipos de contrato como uma forma de inclusão no mercado de trabalho de milhões de trabalhadores informais.

Quais pontos da CLT precisam ser alterados?

DALAZEN: A CLT é minudente, como na fixação de uma hora noturna reduzida. Das 22h às 5h, você não trabalha sete horas, mas oito, porque a hora noturna é de 52,5 minutos. Outro dispositivo, que trata da função de confiança bancária, é um dos maiores fatores de litígio entre bancários e bancos. A jornada normal do bancário é de seis horas, mas esse dispositivo diz que se ele for designado para uma função de chefia a jornada passa a ser de oito horas, sem direto a hora extra, com uma gratificação de função. Há designação fraudulenta de bancários para exercer função de confiança, que, na prática, não se demonstra. Ele é chefe de si mesmo.

Qual sua avaliação sobre o projeto de flexibilização da CLT sugerido pelo Sindicato do ABC e defendido pela CUT?

DALAZEN: Essa proposta me entusiasma. O que se quer é regulamentar o comitê sindical de empresa, que é a antiga comissão de fábrica, ou seja, a representação dos empregados pelo local de trabalho. Permitir que, no próprio local de trabalho, haja eleição direta de representantes dos empregados e que ali se inicie e se trave, diariamente, uma negociação válida sobre direitos trabalhistas. É uma forma de agilizar a solução dos conflitos, diminuir a litigiosidade e atenuar o rigor da CLT, que gera hoje situações desconcertantes.

Que tipo de situações?

DALAZEN: Empresas e sindicatos não podem negociar o fracionamento das férias em três pagamentos; não podem negociar a redução do intervalo do descanso do almoço para 45 minutos e, em contrapartida, encerrar o expediente 15 minutos antes. As empresas ficam sujeitas a multa e pagamento de hora extra caso o empregado reclame na Justiça. Esses acordos não têm validade porque a CLT teima em afirmar que só por autorização do ministro do Trabalho se pode reduzir o intervalo entre as jornadas.

A exigência do ponto eletrônico pelo Ministério do Trabalho é um avanço ou um retrocesso?

DALAZEN: Em alguns casos, o ponto eletrônico é impraticável, tanto que houve sucessivos adiamentos na vigência da portaria do Ministério do Trabalho para esse fim. É mais um entrave para o funcionamento das empresas. Claro que se faz necessário, de alguma forma, um controle de ponto para se saber qual foi a jornada prestada pelos empregados. É do interesse dos empregados e das empresas. Agora, a forma de fazer esse controle tem que ser estudada de maneira mais adequada.

Por que é tão difícil mexer na CLT?

DALAZEN: Quando se fala na reforma trabalhista, pensa-se em pôr abaixo toda legislação, como se tudo fosse inútil e pernicioso. Não, a regulação das leis do trabalho tem que ter um cunho protecionista por natureza, porque é da índole do direito do trabalho, mas não exclusivamente protecionista, como é hoje. É preciso que se abra campo para uma negociação entre o capital e o trabalho. De imediato, além de suprirmos as lacunas, pois em vários pontos a legislação é omissa, deveríamos revisar e atualizar a CLT para permitir, pelo menos, uma ampliação da autonomia dos sindicatos para negociar com as empresas sob determinadas condições. Eles são os interlocutores que melhor conhecem a realidade econômica e social e poderiam fixar normas apropriadas e adequadas para determinados segmentos.

O governo pode ser forçado a mexer na CLT?

DALAZEN: O que se vê hoje é esse imobilismo do Estado em promover a reforma voltar-se contra o próprio Estado sob a forma de milhões de novas ações trabalhistas a cada ano, que só oneram a máquina pública. À medida que se propõe novas ações, faz-se necessário o crescimento no número de cargos e salários para juízes e servidores, prédios, varas, tribunais. Não surpreende que o Brasil seja o campeão mundial em processos trabalhistas. Só no ano passado, a Justiça recebeu 2,15 milhões de novos processos. Esse modelo já se esgotou e mostrou-se insatisfatório.

Na falta de iniciativa do Executivo, o que o TST pode fazer?

DALAZEN: O Tribunal vai suspender os julgamentos por uma semana em setembro para rever várias jurisprudências e propor projetos de lei para tornar a Justiça do Trabalho mais eficiente e rápida. Dentro dos assuntos a serem reexaminados está a questão do teletrabalho.

Por que menos de um terço dos trabalhadores que ganham ações trabalhistas na Justiça consegue receber?

DALAZEN: Uma das causas é a legislação processual trabalhista, da década de 40, que, como a CLT, é inadequada, anacrônica e ineficiente. O TST apresentou ao Congresso um projeto que adota meios de coerção mais enérgicos para a cobrança do crédito trabalhista. Por exemplo, estabelece multa para o empresário que não cumprir a decisão no prazo fixado por lei (como já previsto no processo civil); possibilidade mais ampla de execução na pendência de um recurso; e o parcelamento do pagamento de dívida. Hoje, só pode parcelar se fizer acordo.

Na lista dos maiores devedores do TST, as estatais estão no topo. Por quê?

DALAZEN: Há uma resistência injustificada de certos devedores no cumprimento das sentenças trabalhistas definitivas, em especial de algumas estatais, principalmente a Petrobras. A empresa é uma das que mais resistem ao pagamento de dívidas trabalhistas, além de ser uma das que mais interpõem recursos. Há execução trabalhista da Petrobras que se iniciou em 1980 e ainda tramita na Justiça. São 660 execuções da estatal iniciadas há mais de dez anos. Esses dados indicam que, no fundo, a União é o seu próprio tormento: por que uma empresa do porte e prestígio da Petrobras mantém essa postura de exacerbado amor à litigiosidade? Isso vem em detrimento da própria União, que suporta todos os encargos de custear uma máquina pesada como a da Justiça do Trabalho só para dar satisfação ao crédito. Para não falar na frustração de um credor que aguarda décadas para receber de uma empresa estatal, que deveria dar o exemplo.

Como o senhor vê a atuação do Estado contra o trabalho infantil?

DALAZEN: O Brasil se comprometeu internacionalmente a erradicar o trabalho infantil até 2020. Mas, apesar de termos observado uma pequena queda no número de trabalhadores infantis e jovens (entre 10 e 17 anos), de aproximadamente 13%, houve um significativo aumento na faixa dos 10 aos 13 anos. São cerca de quatro milhões de crianças e adolescentes que prestam serviço, em geral informal, perigoso ou insalubre, quando não criminoso. Recebi ano passado uma denúncia de que, em Minas Gerais, indústrias de cerâmica obtiveram autorização, por alvará da Justiça estadual, para o trabalho infantil. São deferimentos equivocados, contrariam a lei, compromissos internacionais, usurpando uma competência da Justiça do Trabalho.

O que deveria ser feito?

DALAZEN: É necessário que o Ministério do Trabalho reveja uma portaria em que franqueia, de forma excessiva, o trabalho de menores aprendizes. Por exemplo, considera-se menor aprendiz cortador de cana-de-açúcar e empacotador de supermercado. É uma infeliz diretriz abraçada pelo ministério. Também espero que o STJ equacione o conflito de competência entre a Justiça estadual e a Justiça do Trabalho.

Uma das críticas da OIT ao Brasil é que o país não pune trabalho escravo...

DALAZEN: No Brasil, a lei penal é inadequada para a responsabilização dos infratores. Falta clareza, também, ao qualificar como crime de condição análoga à escravidão a submissão do empregado a uma jornada exaustiva ou em situação degradante. A legislação penal brasileira está em descompasso com o conceito universal de trabalho escravo, que considera como tal os casos em que o trabalhador tem sua liberdade de ir e vir comprometida por força de uma opressão física ou psicológica. Isso deve ser punido de forma severa. Não conheço um caso de condenação criminal por trabalho forçado no Brasil. O Executivo pode e deve resolver essa questão. Há um projeto de lei antigo, já aprovado no Senado, que está na Câmara, que resolve essa questão, extirpando do conceito de trabalho escravo a ideia de jornada exaustiva e em condições degradantes.

* Entrevista publicada em O Globo, 15/07/2012

 
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Conjuntos vocais

@radioMECAM "A magnífica realeza jazzística". Quem não gosta é ruim da cabeça ou doente do pé.

O programa é da Rádio MEC, chama-se "Ecos de uma era" e é apresentado por Pedro Paulo Gil.


 
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14 julho 2012

Como nunca antes na História deste país

O Brasil alcança a sua menor taxa de juro: 8% ao ano  

Esta semana (11/7), o Banco Central decidiu , por unanimidade, reduzir a taxa básica de juros Selic em 0,5 ponto percentual. 

Mais importante é a postura do BC. Ao contrário do que acontecia em outras décadas, o Banco afirma em seu relatório, com todas as letras, que há menor pressão sobre a inflação no Brasil e que é importante resguardar o crescimento. 

Especulações do "mercado" * apostam que a taxa pode chegar a 7% em outubro.

De todo modo, a taxa ainda é a terceiro maior do mundo.


* A palavra "mercado" aparece aqui entre aspas porque lembrando, como disse Moritz Kraemer, diretor da agência de classificação de risco Standard and Poor’s, que não existe isso que se chama "mercado". Na verdade, o dito mercado são os agentes financeiros, ou financistas.



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12 julho 2012

Dois tabus paulistas

Um é exaltado. O outro, recalcado.

Artigo de Gilberto Maringoni na Carta Maior

São Paulo entre 5 e 9 de julho


As comemorações de 9 de julho em São Paulo exaltam uma rebelião oligárquica de oito décadas atrás. Curiosamente, outra revolta, deflagrada em 5 de julho de 1924, que contou com forte componente popular, passa em brancas nuvens nos calendários oficiais.


Os dias 5 e 9 de julho condensam caminhos pelos quais a história paulista poderia seguir. São dois tabus no estado. Um é esquecido, o outro é exaltado.

A primeira data marca uma violenta reação ao poder do atraso, tendo por base setores médios e populares. E a segunda representa a exaltação do atraso, capitaneada pela elite regional.

Dia 5 de julho, há 88 anos, uma intrincada teia de tensões históricas desaguou no episódio que ficaria conhecido como Revolução de 1924. Suas raízes estão no agravamento de problemas sociais, no autoritarismo dos governos da República Velha e em descontentamentos nos meios militares, que já haviam gerado o movimento tenentista, dois anos antes.

Naquele duro inverno, em meio a uma crise econômica, eclodiu uma nova sublevação. Tropas do Exército e da Força Pública tomaram quartéis, estações de trem e edifícios públicos e expulsaram da cidade o governador Carlos de Campos. No comando, em sua maioria, camadas da média oficialidade. Quatro dias depois, era instalado um governo provisório, que se manteria até 27 de julho. O país vivia sob o estado de sítio do governo Arthur Bernardes (1922-1926).

Entre as reivindicações dos revoltosos estavam: “1º Voto secreto; 2º Justiça gratuita e reforma radical no sistema de nomeação e recrutamento dos magistrados (...) e 3º Reforma não nos programas, mas nos métodos de instrução pública”. No plano político, destaca-se ainda “A proibição de reeleição do Presidente da República (...) e dos governadores dos estados”.

Várias guarnições de cidades próximas aderiram ao movimento. Apesar da falta de um programa claro, setores do operariado organizado apoiaram os revolucionários e exortaram a população a auxiliá-los no que fosse possível.

Bombas, tiros e mortes
As ruas da capital foram palco de intensos combates, com direito a fuzilaria, granadas e tiros de morteiros. Cerca de trezentas trincheiras e barricadas foram abertas em diversos bairros.

A partir do dia 11, o governador deposto, instalado nas colinas da Penha, seguindo determinações do presidente da República, decidiu lançar uma carga de canhões em direção ao centro. O objetivo era aterrorizar a população e forçá-la a se insurgir contra os rebelados.

De forma intermitente, os bairros operários da Mooca, Ipiranga, Belenzinho, Brás e Centro sofreram bombardeio por vários dias. Casas modestas e fábricas foram reduzidas a escombros e cadáveres multiplicavam-se pelas ruas.

Sem conseguir dobrar a resistência, o governo federal decidiu bombardear a cidade com aviões de combate.

O fim da rebelião
Três semanas depois de iniciada, a rebelião foi acuada. Dos 700 mil habitantes da cidade, cerca de 200 mil fugiram para o interior, acotovelando-se nos trens que saiam da estação da Luz. O saldo dos 23 dias de revolta foi 503 mortos e 4.846 feridos. O número de desabrigados passou de vinte mil. No final da noite do dia 28, cerca de 3,5 mil insurgentes retiraram-se da cidade com pesado armamento em três composições ferroviárias. O destino imediato era Bauru, no centro do estado.

Deixaram um manifesto, agradecendo o apoio da população: “No desejo de poupar São Paulo de uma destruição desoladora, grosseira e infame, vamos mudar a nossa frente de trabalho e a sede governamental. (...) Deus vos pague o conforto e o ânimo que nos transmitistes”.

As tensões não cessariam. No ano seguinte, parte dos revolucionários engrossaria a Coluna Prestes (1925-1927). Mais tarde, outros tantos protagonizariam – e venceriam - a Revolução de 30.

Promovida pelas camadas médias do meio militar, o levante ganhou apoio de parcelas pobres da população. Talvez por isso seja chamada de “a revolução esquecida”.

A revolução que não foi

A segunda data, 9 de julho, é marcada pelo estopim de uma revolução que não faz jus ao nome. É exaltada e cultuada como uma manifestação de defesa intransigente da democracia, ela faz parte da criação de certa mitologia gloriosa para São Paulo.

O evento, em realidade, representa a sublevação da oligarquia cafeeira contra a Revolução de 30, que a retirou do governo e se constituiu no marco definidor do Brasil moderno.

Aquele processo não pode ser visto apenas como uma tomada de poder por um punhado de descontentes. Suas causas envolvem as contrariedades nos meios militares e tensões do próprio desenvolvimento do país. A crise de 1929 acabara de chegar, colocando em xeque o liberalismo reinante.

A Revolução consolidou a expansão das relações capitalistas, que trouxe em seu bojo a integração ao mercado – via Estado – de largos contingentes da população. O mecanismo utilizado foi a formalização do trabalho.

As novas relações sociais e a intervenção do Estado na economia – decisiva para a superação da crise e para o avanço da industrialização - implicaram uma reconfiguração e uma modernização institucional do país. A conseqüência imediata foi a perda da hegemonia da economia cafeeira, centrada principalmente em São Paulo e parte de Minas Gerais. Percebendo as mudanças no horizonte, as classes dominantes locais foram à luta em 1932.

A locomotiva e os vagões

Explodiu então a rebelião armada das forças insepultas da República Velha e da elite paulista, querendo recuperar seu domínio sobre o país.

Tendo na linha de frente a Associação Comercial e a Federação das Indústrias (FIESP), o levante tinha entre seus líderes sobrenomes importantes do Estado, como Simonsen, Mesquita, Silva Prado, Pacheco e Chaves, Alves de Lima e outros. O movimento contou com expressivo apoio popular, uma vez que os meios de comunicação (rádio, jornais e revistas) reverberaram as demandas das classes altas.

A campanha que precedeu a sublevação exacerbou uma espécie de nacionalismo paulista, incentivado por grupos separatistas. Entre esses, notabilizava-se o escritor Monteiro Lobato. A síntese da aversão local ao restante do país expressava-se na difundida frase, que classificava o estado como “a locomotiva que puxa 21 vagões vazios”, em referência às demais unidades da federação.

Contradição em termos

O objetivo do movimento, derrotado militarmente em 4 de outubro, era derrubar o governo provisório de Getulio Vargas e aprovar uma nova Constituição. Daí a criação do nome “revolução constitucionalista”, uma contradição em termos. Revolução é uma ação decidida a destruir uma ordem estabelecida. A expressão “constitucionalista” expressava uma tentativa recuperação do status quo, regido pela Carta de 1891. Se é “constitucionalista”, não poderia ser “revolução”.

Os sempre proclamados “ideais de 1932” são vagas referências à constitucionalidade e à democracia. Mas não existia, por parte da elite, nenhuma formulação que fosse muito além da recuperação da hegemonia paulista (leia-se, dos cafeicultores).

Exatos oitenta anos depois, o 9 de julho segue comemorado como a data magna do estado, uma espécie de 7 de setembro local. E os acontecimentos de 5 de julho de 1924 continuam como páginas obscuras de um passado distante.

A elite paulista voltaria ao poder em 1994, pelas mãos de Fernando Henrique Cardoso e do PSDB. Seu mote foi dado no discurso de despedida do senado, em 1994: “Um pedaço do nosso passado político ainda atravanca o presente e retarda o avanço da sociedade. Refiro-me ao legado da Era Vargas, ao seu modelo de desenvolvimento autárquico e ao seu Estado intervencionista”.

Os objetivos desse setor continuaram os mesmos, décadas depois: realizar a contra-Revolução de 30.

As tensões entre as datas – 5 e 9 de julho – expressam duas vias colocadas até hoje nos embates políticos paulistas: a saída conservadora e a saída antielitista.

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).
 
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IPEA debate Paraguai e Venezuela

Brasil, Argentina e Uruguai decidiram suspender o Paraguai do Mercosul até as novas eleições presidenciais do país, em 2013. Além disso, a Venezuela será incorporada ao bloco como membro pleno em julho deste ano. 
 
Para debater sobre o Mercosul e os últimos acontecimentos, o Panorama Ipea dessa semana convidou André Calixtre, chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Instituto, e Argemiro Procópio, doutor e Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. 
 
O programa teve a participação de internautas que enviaram suas perguntas pelo twitter. 
 
Assista ao programa no Portal do IPEA
Obs: ao abrir, clique duas vezes na janela de vídeo para ajustar a imagem.
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Operação de guerra

O Exército é a grande firma de engenharia do Governo Federal.
Não é de hoje e não é só no Brasil que a engenharia dos militares serve de suporte ou mesmo de fonte de inovação da área.

   

Exército agora faz até projetos de aeroporto

Tocando 34 obras pelo Brasil, 25 delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Exército passa agora a atuar também fazendo projetos de engenharia. Em agosto, serão entregues à Infraero os planos que podem destravar a expansão de três aeroportos, em Goiânia, Vitória e Porto Alegre. O Exército já trabalha na terraplenagem do aeroporto de Guarulhos e na construção da pista de São Gonçalo do Amarante (RN)

Exército amplia atuação em aeroportos

André Borges e Daniel Rittner *

A presença do Exército na ampliação do sistema aeroportuário está ganhando uma nova dimensão. Além de trabalhar em obras estratégicas de grandes aeroportos, como a terraplenagem de Guarulhos (SP) e a construção da pista de São Gonçalo do Amarante (RN), a divisão militar de engenharia começa a assumir outro tipo de trabalho. Em agosto, chegam às mãos da Infraero os projetos de engenharia que podem destravar a expansão de três aeroportos: Goiânia (GO), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS).

O lançamento de um plano de aviação regional, que espera a aprovação da presidente Dilma Rousseff, abre espaço ainda para uma tarefa adicional para o Exército. Ao liberar recursos para expandir o número de aeroportos atendidos por voos regulares de companhias aéreas - das atuais 130 para 200 localidades -, o governo não quer esbarrar na falta de competência técnica. Por isso, pretende colocar o Instituto Militar de Engenharia (IME) à disposição de Estados e prefeituras para a elaboração de projetos que permitam aos aeroportos regionais receber recursos da União.

O que motiva o governo a fortalecer a parceria com os militares são os resultados obtidos até agora na maior porta de entrada e saída do país. A terraplenagem do futuro terminal 3 de Guarulhos, com previsão inicial de entrega em dezembro de 2013, foi antecipada em 15 meses e deverá ser concluída em setembro deste ano. Com isso, a nova concessionária do aeroporto - formada pela Invepar e pela operadora sul-africana ACSA - fica com o caminho aberto para erguer um terminal com capacidade para 12 milhões de passageiros/ano, até a Copa do Mundo de 2014.

Tão impressionante quanto o ganho de tempo foi a redução nos valores. A obra, que inicialmente foi orçada em R$ 417 milhões pela Infraero, já obteve uma economia de R$ 130 milhões e deverá terminar com queda de 25% em relação ao custo original. Cerca de 150 militares trabalham na administração das obras de Guarulhos, que são executadas por três empreiteiras subcontratadas pelo Exército.

Concluídos esses empreendimentos, o contingente será imediatamente realocado para outras frentes de trabalho, com o objetivo de acelerar outras obras assumidas pelos militares. "Antigamente, não tínhamos esse conhecimento técnico sobre o setor aeroportuário, trabalhávamos apenas em campos de pouso e pistas na Amazônia. Hoje, temos essa capacitação e a tendência é que entremos em novos projetos, à medida que formos chamados", disse ao Valor o chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército, general Joaquim Maia Brandão.

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), concedido ao grupo Inframérica - uma aliança da brasileira Engevix com a argentina Corporación América - e que começará a funcionar em 2014, será uma das frentes a ganhar reforço. A iniciativa privada ficou encarregada de construir o terminal de passageiros e coube ao Exército entregar o sistema de pista e pátio de aeronaves, com prazo até o fim do ano que vem.

Para acelerar as obras, dois novos grupos estão sendo deslocados. Primeiro, o batalhão que concluiu um dos lotes da transposição do rio São Francisco, em Cabrobó (PE). Depois, o que vem trabalhando na BR-101, no Rio Grande do Norte.

O general Brandão diz que o Exército ainda não alterou o prazo de entrega de São Gonçalo (dezembro de 2013), mas admite a possibilidade de antecipação do cronograma "dependendo das condições meteorológicas". A pista de pouso e decolagem já foi concluída. Falta ainda avançar nos serviços de drenagem, sinalização e balizamento.

As equipes chefiadas por Brandão também estão trabalhando na reforma da pista do aeroporto de Rio Branco (AC), fechada uma vez a cada 15 dias, para as obras de recuperação. Mas é na área de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia que podem surgir novidades nas próximas semanas.

Em agosto, o Exército entregará os projetos executivos para a ampliação da infraestrutura de pistas e pátios de aeronaves em Goiânia e em Vitória. Com isso, a expectativa da Infraero é retomar obras completamente paradas há cinco anos. Em 2007, após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter encontrado indícios de irregularidades nos contratos da estatal com as empreiteiras vencedoras das licitações, as obras dos dois aeroportos foram interrompidas.

O general admite que hoje o Exército trabalha à beira do limite, mas a conclusão dos três projetos para a estatal pode abrir espaço para outras parcerias nos aeroportos. Com um contingente de 15 mil homens em obras de infraestrutura pelo país, o Exército procurar deslocar militares, em vez de aumentar o efetivo. "Assumir novos projetos é uma decisão que depende de convite da Infraero", diz Brandão.

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, deixa o caminho aberto para continuar usando os serviços dos militares. "Quando eles terminarem o que estão fazendo, ficamos de conversar. Não abro mão da parceria que temos com o Exército. Ela tem sido exitosa em todos os sentidos", diz.

Até agora, o Exército teve três tipos de participação nas obras da Infraero: gestor de contratos com empreiteiras, executor de obras e projetista. Entre as modalidades, diz Vale, a tendência é intensificar os trabalhos de administração - como ocorre em Guarulhos - e de execução dos empreendimentos, caso de São Gonçalo do Amarante. Hoje há uma lista de obras públicas à espera da "empreiteira" militar.

* Valor Econômico, 12/07/2012
 
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A ofensiva chinesa na América Latina e Caribe



"It is clear that China has already begun constructing that strategic relationship according to its own interests; however, Latin America and the Caribbean is far from trying the same with China, from a regional point of view and in accordance with its own interests".

"The Chinese-LAC trade potential is huge, not only in the trade area but also in the financial area; in technological cooperation, in educational and cultural cooperation, and, of course, in political-diplomatic terms. Out of the 33 countries in our region, 21 keep full diplomatic relations with China and 12 with Taiwan".

"A total of 11 LAC countries concentrate most of the trade and financial exchange with China and also prioritize political dialogue with the Asian nation: Argentina, Bolivia, Brazil, Colombia, Chile, Ecuador, Peru, Uruguay and Venezuela in South America; Cuba in the Caribbean, and Mexico. These countries are responsible for most exchanges of visits at the level of Heads of State and high-ranking authorities between China and LAC, as well as bilateral strategic agreements. Nevertheless, it should be noted that each country has established such links in its own interest and based on its special features".

Recent_developments_in_economic_relations_between_China_and_LAC.pdfRead the full document in pdf

 
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11 julho 2012

Quem pagou a campanha de quem?

Doações recebidas por partidos em 2010 estão abertas à consulta na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 


Doações recebidas por partido
DEM PDT PP PRP PSDB PSTU PTdoB
PCB PHS PPS PRTB PSDC PT PTN
PCdoB PMDB PR PSB PSL PTB PV
PCO PMN PRB PSC PSOL PTC


Paul Krugman

"A statistical technique is only appropriate if the underlying assumptions behind that technique reflect economic reality".

Filters and Full Employment (Not Wonkish, Really)

A denúncia é grave

Parlamentares paraguaios teriam exigido US$ 12 milhões para aprovar ingresso da Venezuela no Mercosul.


Chantagem

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) citou denúncias de uma suposta chantagem de parlamentares paraguaios, que estariam exigindo US$ 12 milhões do governo venezuelano para aprovar o ingresso do país no Mercosul.

Além disso, Requião levantou suspeitas sobre as verdadeiras razões do afastamento de Lugo e disse que o presidente paraguaio estava contrariando uma multinacional interessada em produzir alumínio com energia subsidiada da Hidrelétrica de Itaipu. Segundo ele, o representante dessa empresa no Paraguai seria hoje o vice-ministro da Indústria e Comércio do novo governo, do presidente Federico Franco.

Fonte: Agência Senado.

 
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09 julho 2012

Os jornais paulistas abriram mão de fazer jornalismo

Na tentativa de derrubar o governo, vestiram farda e transformaram uma guerra civil em algo que ainda hoje é comemorado como  a "Revolução Constitucionalista de 1932".

Foi assim em 1932, mas... terá sido só naquele episódio?


O artigo abaixo mostra a íntima relação entre a mídia, a política e os políticos, às vezes, até as últimas consequências.

"Se os jornais escolheram mobilizar em vez de informar, é porque haviam vestido farda bem antes da deflagração do conflito". Oscar Pilagallo.


A imprensa paulista fardada de 1932

Oscar Pilagallo *

Ela ignorou a superioridade das forças federais, fez campanha. Exceção, um jornal pró-Getúlio foi até destruído. Com a derrota de SP, jornalistas foram presos

Se nas guerras a primeira vítima costuma ser a verdade, na Revolução de 1932 não foi diferente.

O que foi diferente, isto sim, foi seu algoz. Em geral, a verdade sucumbe diante do conflito de versões dificilmente verificáveis pela imprensa. No caso da chamada Revolução Constitucionalista, no entanto, foi da própria imprensa que partiram os disparos que atingiram a verdade.

Não se trata da verdade abstrata, que resulta de convicções, de uma visão de mundo, de um entendimento particular sobre o lugar que São Paulo deveria ocupar naquela nova fase da República.

Trata-se, apenas, da verdade factual. Mal dado o primeiro tiro, em 9 de julho, as manchetes já tratavam o movimento como vitorioso, e com pouca variação mantiveram o mesmo tom até quase a derrota final, em outubro.

Nesse período, os jornais paulistas abriram mão de fazer jornalismo. Durante os três meses que duraram os combates, optaram por privilegiar uma campanha para elevar o moral da população e, sobretudo, das tropas.

Pouco interessava a informação objetiva da superioridade das forças federais, o fato incontestável de que tinham mais armas e eram mais bem treinadas.

No início, as conquistas pontuais dos soldados de São Paulo foram superestimadas. Mais tarde, os avanços das forças inimigas seriam minimizados.

Não é difícil entender por que a imprensa paulista agia assim. Se os jornais escolheram mobilizar em vez de informar, é porque haviam vestido farda bem antes da deflagração do conflito.

A revolução foi, em larga medida, articulada na sede do jornal mais importante da cidade na época, "O Estado de S. Paulo", então com mais de meio século de existência.

Toda a imprensa paulista, no entanto, logo aderiu à causa. O "Diário de S. Paulo" e o "Diário da Noite", ambos de Assis Chateaubriand, "A Gazeta", de Cásper Líbero, e a "Folha da Manhã" e a "Folha da Noite" (que em 1960 seriam fundidos na Folha de S.Paulo), todos eles se transformaram em trincheira.

Houve, efetivamente, um efêmero "Jornal das Trincheiras", com propaganda mais aberta, mas a diferença em relação aos demais jornais era mais de grau do que de natureza.

Também por um breve período circulou "O Separatista", cuja razão de ser estava expressa no próprio título. Embora não contasse com o endosso da maioria da imprensa, a ideia representava uma dissidência tolerada.

O que os jornais não podiam era ser contra São Paulo. Um jornal tenentista, que apoiava o governante então provisório, Getúlio Vargas, teve sua sede destruída pouco antes do 9 de julho.

O esforço jornalístico de guerra contou com a participação especial do rádio. Como veículo de comunicação de massa, o rádio é contemporâneo da Revolução de 32. Nasceu na Record, que embalava o suposto noticiário com uma marcha militar, a "Paris Belfort".

Não havia espaço para isenção. A imprensa paulista não apenas refletia os anseios da sociedade local. Também os insuflava, criando um círculo vicioso. Derrotadas as forças de São Paulo, jornalistas e donos de jornais foram presos e exilados. Do ponto de vista da história da imprensa, porém, a grande vítima foi a verdade.

* OSCAR PILAGALLO, 56, jornalista, é autor de "História da Imprensa Paulista" (Três Estrelas). Artigo publicado na Folha, em 09/07/2012.

 
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08 julho 2012

A França muda de estratégia

Menos cortes de gastos, mais impostos sobre os mais ricos.

France's new Socialist government tackles its budget deficit-but with more taxes than spending cuts



 
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07 julho 2012

Clementina de Jesus

"ela herdou de seus antepassados negros o canto e os ritmos originários, como o caxambu e o jongo".


Ouça o Programa Curta Musical, da @Rádio Senado
Em destaque, a música "Marinheiro só".

 
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Venezuela y el Mercosur

Venezuela ya tenía un acuerdo de libre comercio con Mercosur, que iba a estar plenamente vigente en 2014, pero su incorporación a la unión aduanera aumentará el intercambio con el gigante sudamericano [Brasil], único miembro del bloque con el que limita geográficamente.

'Sua vitória será nossa vitória', diz Lula a Chávez

O ex-presidente, que se recupera de um câncer de laringe, disse, em mensagem de vídeo transmitida na cerimônia de encerramento do Foro de São Paulo, que gostaria "muito" de estar em Caracas, "não só para integrar a delegação do PT", mas também para dar um forte abraço em seu "companheiro", Chávez.


Gabriel García Márquez está perdendo a memória e não escreve mais

A vida do vencedor do prêmio Nobel de Literatura imita sua obra prima, "Cem anos de solidão", que começa com a história de uma família que não consegue cuidar do patriarca senil.


Gabriel García Márquez 'sofre de demência' e não escreve mais

BBC Brasil, 7 de julho, 2012 - 08:47 (Brasília) 11:47 GMT


O irmão do escritor colombiano Gabriel García Márquez confirmou que o vencedor do prêmio Nobel de Literatura está sofrendo de demência.

Jaime García Márquez disse a estudantes em Cartagena que o escritor, de 85 anos, está perdendo a memória e não escreve mais.

Mas ele insistiu que seu irmão estava em boas condições de saúde.

A obra-prima do realismo fantástico de Gabriel García Márquez, Cem anos de solidão, começa com a história de uma família que não consegue cuidar do patriarca senil.

 
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"A conversa sempre termina em uma conspiração

Ou contra o público, ou em algum artifício para aumentar preços". 

Adam Smith, lembrado no artigo de Samuel Brittan sobre a crise do capitalismo.

O artigo mostra o quanto o capitalismo é um sistema de compadrio e clientelismo, no qual o sucesso depende mais de quem se conhece e menos de ser realmente bom em alguma coisa.



Capitalismo (de novo) em crise
Samuel Brittan *

"As pessoas da mesma profissão raramente se reúnem, seja para festejos ou diversão, mas quando isso ocorre, a conversa sempre termina em uma conspiração contra o público ou em algum artifício para aumentar preços. É, de fato, impossível impedir tais reuniões com qualquer lei que possa ser executada e que, ao mesmo tempo, seja consistente com a liberdade e justiça. Mas, embora a lei não possa impedir as pessoas da mesma profissão de se reunirem de vez em quando, não deve fazer nada para facilitar tais encontros e muito menos torná-los necessários."
Adam Smith, "A riqueza das nações", de 1776.

Sendo um dos poucos comentaristas que sempre defendeu o capitalismo de mercado competitivo, preciso perguntar-me algumas questões. Além dos escândalos como o da manipulação da taxa interbancária do mercado de Londres (Libor), tivemos o comportamento dos bancos antes da grande recessão; a tendência a uma concentração muito maior de renda e riqueza, espremendo os padrões de vida dos cidadãos comuns; e seria possível continuar com muito mais. Se alguém, no entanto, estiver esperando que eu faça uma convocação a favor de uma maior participação e supervisão do Estado, ficará desapontado.

Encabeçando os argumentos pelos mercados competitivos está a promoção à liberdade de escolha. Também ajudaram a gerar o maior aumento de riqueza na história da humanidade. Em sua forma ideal, têm uma tendência igualitária. Não uma igualdade literal de condições ou mesmo de oportunidades, mas uma tendência a que rendas excepcionalmente grandes sejam corroídas por novos participantes e a criar escadas que os mais ambiciosos podem subir. Isso, às vezes, é chamado de "o sonho americano", mas sua atratividade não é limitada geograficamente. Existiram vários esboços para uma economia de mercado não capitalista, mas apesar de alguns êxitos de cooperativas de trabalhadores, enquanto sistemas econômicos, eles continuaram apenas como esboços.

A "reforma" financeira com a lei Dodd-Frank tinha 2.139 páginas e ficou conhecida como a "Lei do Pleno Emprego para Advogados e Consultores". A complexidade serve para esconder as lacunas. E não se pode esperar que políticos gostem de abolir todos os subsídios

O que, então, saiu errado? Em termos gerais, é difícil ir além de Adam Smith. Poucos de nós gostam de concorrência; e a tendência a formar grupos coesos para manter forasteiros à margem é tão antiga quanto a raça humana. Como exemplo pré-capitalista, basta lembrar-se das guildas medievais, seja de artesãos ou de mestres-cantores. Mais sutis são as práticas de banqueiros, já que vêm disfarçadas como serviços para os clientes.

Em resumo, o sucesso depende mais de quem se conhece e não do que se conhece. Daí os termos "capitalismo clientelista ou de compadres".

Um exemplo pungente é mostrado por Luizi Zingales, em seu recente livro, "A Capitalism for People" (Um capitalismo para as pessoas, em inglês). Ele foi aos Estados Unidos para escapar do capitalismo de compadres em sua Itália natal, onde as perspectivas dependiam quase inteiramente de ter os contatos adequados e de não perturbar as autoridades. Depois de 24 anos nos Estados Unidos, no entanto, ele está angustiado por ter encontrado uma nova versão de capitalismo clientelista alcançando-o lentamente.

Os negócios modernos são complexos demais para permitir que muitos outros Henry Ford ou Bill Gates conquistem seu caminho. 

Também está a "captura" dos órgãos de regulamentação por aqueles que supostamente deveriam ser fiscalizados.

Tudo isso, contudo, é auxiliado e instigado pela corrupção do sistema político, com um dos exemplos mais graves sendo a recente decisão da Suprema Corte dos EUA de conceder direitos quase ilimitados para intervenções de empresas no processo eleitoral.

Vou me arriscar a entrar em polêmica ao destacar que vejo processos similares, embora mais sutis, na União Europeia (UE). Um grupo, de políticos e autoridades que selecionam a si próprios, promoveu uma forma de integração burocrática e intrusiva, na qual os integrantes raramente consultam seus eleitorados.

O que todas as formas de clientelismo têm em comum é a paixão pelo sigilo e o ódio pelas discussões abertas. 

A primeira vez que vi isso foi com as tentativas oficiais para abafar as discussões sobre a possibilidade de desvalorização no Reino Unido antes de 1967, ano em que isso acabou acontecendo. Mais recentemente, no entanto, me deparei com o mesmo quando um diretor de um dos vários órgãos bancários da UE, em geral, muito sensato, me disse sob completo sigilo que qualquer ruptura do euro era inimaginável e indiscutível.

A mais interessante das reformas sugeridas por Zingales é a redução em complexidade. A "reforma" financeira com a lei Dodd-Frank nos EUA em 2010 tinha 2.139 páginas e ficou popularmente conhecida como a "Lei do Pleno Emprego para Advogados e Consultores".

A complexidade serve para esconder as lacunas. E não se pode esperar que nenhum político goste da proposta de Zingales de abolir todos os subsídios a setores produtivos. Medidas para limitar os grupos lobistas são tão importante quanto.

O maior obstáculo para a reforma é que os envolvidos podem devotar tempo e energia para manter suas posições. Para os cidadãos comuns, a reforma política é um espetáculo secundário que dificilmente compensa esses esforços. Os protestos nos centros financeiros têm boas intenções, mas são tentativas mal direcionadas para anular essa propensão.

Ainda assim, "nil desperandum", nunca se desespere. As "leis do milho" no Reino Unido foram derrubadas e as leis antitruste nos EUA, aprovadas; e,

com o tempo, tanto financistas como "eurocratas" serão derrubados.

* Samuel Brittan é comentarista econômico do FT desde 1966. Foi condecorado cavaleiro em 1993 por "serviços ao jornalismo econômico", mesmo ano em que se tornou "Chevalier de la Legion d"Honneur". Artigo traduzido por Sabino Ahumada para o jornal Valor, em 06/07/2012.


 
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(*)

06 julho 2012

Hegemonia, Estado e instituições na nova ordem internacional

A ordem internacional contemporânea caracteriza-se pela desconcentração relativa de poder, particularmente no tabuleiro econômico-comercial, e pela ascensão de novos temas que denotam a complexidade da realidade em transformação. 

Os temas da hegemonia, da crítica à centralidade do Estado, da integração das estruturas econômicas, das mudanças nas estruturas e instituições passam a se tornar elementos de primeira ordem para a reflexão acerca da nova realidade da política internacional, marcadamente incerta e dinâmica.

Artigo do colega pesquisador do Ipea, Ivan Tiago Machado Oliveira, no Boletim Meridiano 47 vol. 13, n. 131, mai.-jun. 2012 [p. 31 a 37]
 
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05 julho 2012

El dictador Videla condenado a 50 años de cárcel por el robo de niños

Tardaron 16 años en lograrlo. Pero, finalmente, las Abuelas de la Plaza de Mayo han conseguido que los robos de menores practicados durante la dictadura militar de Argentina (1976-1983) sean considerado un delito de Estado que se practicó de forma sistemática. Bajo ese argumento, el Tribunal Oral número 6 de Argentina ha condenado al dictador Jorge Rafael Videla, de 86 años, a la pena máxima solicitada por el fiscal y las Abuelas de 50 años de cárcel. Videla, quien ya se encuentra en prisión por condenas anteriores, había solicitado la libertad condicional. Con esta sentencia será prácticamente imposible que se le conceda.

El País.
 
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Sancionada a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública


Sinesp reunirá informações dos Poderes Executivos da União, dos estados e do Distrito Federal. O sistema instituído pela Lei 12.681/2012, de origem do Senado Federal.


Fonte:
 
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O Brasil paga mais de um bilhão de dólares por ano em royalties por licenças de software

No Congresso, tramita proposta que pretende dar prioridade ao software livre, cujo uso e alteração não dependem de permissão do fornecedor ou fabricante.


Entre o desenvolvimento e a solidariedade

A expansão do capital brasileiro na América do Sul criou dilemas para a política externa dos governos Lula e Dilma devido à tensão entre desenvolvimento e solidariedade como eixos de ligação externa.
 

Entre el desarrollo y la solidaridad. La expansión del capital brasileño y sus consecuencias para la política exterior sudamericana de Brasil (2003-2011)



The expansion of Brazilian capitals into South America has created dilemmas to the foreign policy of the Government of Lula – Dilma due to the tension between development and solidarity as axes of external linking.



Leia o artigo de Esteban Actis no Meridiano 47
 
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A China na nova configuração global: impactos políticos e econômicos


Livro do Ipea analisa a emergência da China no cenário internacional, apontando perspectivas, desafios e oportunidades para o Brasil. 

Abra e leia o livro "A China na nova configuração global: impactos políticos e econômicos", organizado por Eduardo Costa Pinto, Rodrigo Pimentel Ferreira Leão e Luciana Acioly da Silva.

 
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Conjuntura em Foco

Pesquisador do IPEA alerta para que modelo de crescimento baseado em estimular o consumo precisa ser complementado por investimentos públicos para dar mais fôlego à economia brasileira. 

Leia a íntegra do Boletim Conjuntura em Foco número 19


03 julho 2012

Milagres acontecem

São Paulo concordou em dividir imposto sobre as vendas no comércio eletrônico com os Estados de destino (aqueles onde está o comprador do produto).


Decisão da CCJ do Senado (3/7), que agora vai a plenário, reparte entre estados de origem e de destino o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas pela internet.

Até hoje, o consumidor que adquiria o produto de uma loja virtual em outro estado e seu dinheiro ia parar apenas no Estado produtor (ou seja, na origem da mercadoria).

Este sempre foi um dos pomos da discórdia de toda e qualquer proposta de reforma tributária.


Para os que têm paciência, eis o Relatório da CCJ.






 
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A concentração da produção agrícola no Brasil

Do estudo da Embrapa, "Um Modelo de Produção para a Agricultura Brasileira e a Importância da Pesquisa da Embrapa":
  • Dos 4,4 milhões de estabelecimentos existentes naquele ano, apenas 27 mil (0,62% do total) produziram 51% da renda bruta; 
  • 473 mil (10,74%) produziram 35% e os restantes 3,9 milhões (89%) produziram apenas 13,3% da renda bruta da agricultura brasileira
Fonte: artigo de Delfim Netto, "Dois bons programas: compras e agricultura", publicado no Valor, 03/07/2012.

 
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Quem decide onde gastar o dinheiro?

A presidenta da República ou o Congresso Nacional?

Parlamentares querem poder modificar a destinação dos recursos das medidas provisórias que abrem créditos extraordinários.

Impasse paralisa Parlasul

Os deputados paraguaios estavam presentes e queriam participar da reunião. Os uruguaios se dividiram. Uns queriam que a sessão fosse aberta, outros não. Oito dos nove parlamentares brasileiros defendiam que a reunião acontecesse com a presença do Paraguai. Os argentinos eram contra.
 


Suspensão do Paraguai do Mercosul adia primeira reunião do Parlamento do bloco 

A suspensão do Paraguai do bloco do Mercosul gerou polêmica entre os integrantes do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e impediu a abertura da reunião que seria realizada nesta segunda-feira (2), em Montevidéu, no Uruguai.

Os deputados paraguaios estavam presentes e queriam participar da reunião. Os uruguaios se dividiram. Uns queriam que a sessão fosse aberta, outros não. Oito dos nove parlamentares brasileiros defendiam que a reunião acontecesse com a presença do Paraguai. Os argentinos eram contra.

Segundo o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), reunião foi impedida com base no regimento interno do Parlasul. "O Regimento prevê que, para se realizar qualquer reunião, tem que haver a presença de pelo menos um representante de cada um dos quatro países - Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina. Mas a delegação da Argentina se posicionou contrária à participação do Paraguai. Isso gerou um impasse e ausência de um dos países e a reunião acabou cancelada".

Eduardo Azeredo lamentou que isso tenha acontecido. Essa seria a primeira reunião do Parlasul em 2012. Os deputados e senadores do bloco fariam uma sessão para eleger a mesa diretora do Parlamento e outra para debater o regimento interno, o orçamento e a composição das comissões temáticas.

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) entende que a decisão dos presidentes do Mercosul em relação ao Paraguai deve ser seguida pelo Parlamento do Mercosul. "Ao suspender a República do Paraguai, suspende-se o Poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo daquele país de qualquer uma das atividades do Mercosul. É uma suspensão política."

Decisão
Os presidentes dos países integrantes do bloco decidiram, na última sexta-feira (29), suspender o Paraguai do Mercosul até as eleições de abril de 2013. Eles também decidiram que a Venezuela vai passar a ser membro pleno do bloco no dia 31 de julho. O ingresso da Venezuela no Mercosul era barrado pelo Congresso paraguaio.

As medidas contra o Paraguai ocorreram em resposta ao processo de impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. Os países sul-americanos repudiaram a forma como o processo foi conduzido.

Eduardo Azeredo criticou a decisão dos presidentes em relação à Venezuela. "Aproveita-se essa suspensão, que já é questionável, para autorizar a entrada da Venezuela no Mercosul, o que dependeria da aprovação dos quatro membros. Um membro está suspenso e se aproveita para a Venezuela entrar pela janela. O Brasil não pode participar de uma diplomacia dessa forma, que não mostra grandeza para ocupar postos que o Brasil deseja a nível internacional."

Já o deputado Dr. Rosinha informou que a participação dos venezuelanos no Parlamento do Mercosul vai ser discutida quando o órgão voltar a se reunir, mas ainda não existe data prevista para que isso ocorra.

*Atualizada às 19h08
Reportagem – Renata Tôrres
Edição – Rachel Librelon


 
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Uma aula sobre Jackson do Pandeiro

@radiomecam "intérprete e cronista dos hábitos e costumes nordestinos" 
(Pedro Paulo Gill).








O músico foi também homenageado no programa da @RadioSenado, "Curta Musical", onde é lembrado pelo título que ganhou de "rei do ritmo", e por seu primeiro sucesso, de 1953, a música "Sebastiana". 

Baixe o programa ou visite a página da Rádio Senado.

01 julho 2012

The Benny Carter Jukebox

Bennett Lester Carter (August 8, 1907 – July 12, 2003) was an American jazz alto saxophonist, clarinetist, trumpeter, composer, arranger, and bandleader.

Listen to the Benny Carter Jukebox



#Jazz
 
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Methodological Individualism

This doctrine was introduced as a methodological precept for the social sciences by Max Weber, most importantly in the first chapter of Economy and Society (1968 [1922]). It amounts to the claim that social phenomena must be explained by showing how they result from individual actions, which in turn must be explained through reference to the intentional states that motivate the individual actors. It involves, in other words, a commitment to the primacy of what Talcott Parsons would later call “the action frame of reference” (Parsons 1937: 43–51) in social-scientific explanation. It is also sometimes described as the claim that explanations of “macro” social phenomena must be supplied with “micro” foundations, ones that specify an action-theoretic mechanism (Alexander, 1987).

A contrast is often drawn, following J.W.N. Watkins (1952a), between methodological individualism and methodological holism. This is usually tendentious, since there are very few social scientists who describe themselves as methodological holists. There are, however, forms of social-scientific explanation with more active adherents that methodological individualism precludes or downgrades. These include, most importantly, functionalism, many types of sociobiology, “memetics” or evolutionary cultural explanation, psychoanalytic and “depth hermeneutic” methods, and any form of explanatory generalization grounded in purely statistical analysis.

Defenders of methodological individualism generally claim that it is an innocent doctrine, devoid of any political or ideological content. Weber himself cautioned that “it is a tremendous misunderstanding to think that an ‘individualistic’ method should involve what is in any conceivable sense an individualistic system of values” (Weber 1968: 18). Nevertheless, the doctrine of methodological individualism became embroiled in a number of highly politicized debates during 20th century, largely because it was often invoked as a way of discrediting historical materialism. There were two distinct rounds of controversy on this score. The first occurred primarily during ‘50s, in response to the work of Friedrich von Hayek and Karl Popper. The second round occurred during the ‘80s, in response to Jon Elster, this time as part of critical debates within the movement known as “analytical Marxism.” During the latter period, methodological individualism became widely associated with what many called “rational choice imperialism.”

    1. Weber
    2. Hayek
    3. Popper
    4. Elster
    5. Others
    6. Criticism
        6.1 Statistical analysis
        6.2 Subintentional explanations
        6.3 Fallacies
    Bibliography
    Other Internet Resources
    Related Entries

1. Weber

The phrase methodische Individualismus was actually coined by Weber's student, Joseph Schumpeter, in his 1908 work Das Wesen und der Hauptinhalt der theoretischen Nationalökonomie. The first use of the term “methodological individualism” in English was again by Schumpeter in his 1909 Quarterly Journal of Economics paper, “On the Concept of Social Value” (see Udehn 2001, 214). However, the theoretical elaboration of the doctrine is due to Weber, and Schumpeter uses the term as a way of referring to the Weberian view.

In Economy and Society, Weber articulates the central precept of methodological individualism in the following way: When discussing social phenomena, we often talk about various “social collectivities, such as states, associations, business corporations, foundations, as if they were individual persons”(Weber 1968, 13). Thus we talk about them having plans, performing actions, suffering losses, and so forth. The doctrine of methodological individualism does not take issue with these ordinary ways of speaking, it merely stipulates that “in sociological work these collectivities must be treated as solely the resultants and modes of organization of the particular acts of individual persons, since these alone can be treated as agents in a course of subjectively understandable action” (Weber 1968, 13).

For Weber, the commitment to methodological individualism is very closely related to the commitment to verstehende (or interpretive) patterns of explanation in sociology. The reason for privileging individual action in sociological explanation is that only action is “subjectively understandable.” Weber reserves the term “action” to refer to the subset of human behavior that is motivated by linguistically formulated or “meaningful” mental states. (Generally speaking: coughing is behavior, apologizing afterwards is action.) Updating the terminology somewhat, we can say that the defining characteristic of an action is that it is motivated by a mental state with propositional content, i.e., an intentional state. The importance of action for Weber is that we have interpretive access to it, by virtue of our capacity to understand the agent's underlying motive. This permits the social scientist to “accomplish something which is never attainable in the natural sciences, namely the subjective understanding of the action of the component individuals” (Weber 1968, 15). Action-theoretic explanation is central to social-scientific analysis, therefore, because without knowing why people do what they do, we do not really understand why any of the more large-scale phenomena with which they are embroiled occur.

Thus methodological individualism is a slightly misleading term, since the goal is not to privilege the individual over the collective in social-scientific explanation, but rather to privilege the action-theoretic level of explanation. This privileging of the action-theoretic level is methodological because it is imposed by the structure of interpretive social science, where the goal is to provide an understanding of social phenomena. Actions can be understood in a way that other social phenomena cannot, precisely because they are motivated by intentional states. Yet only individuals possess intentional states, and so the methodological privileging of actions entails the methodological privileging of individuals. Thus the “individualism” in methodological individualism is more a byproduct of its central theoretical commitment than a motivating factor. This is what defenders to the doctrine have tried to communicate, with greater or lesser degrees of success, by claiming that it is politically or ideologically neutral.

It is worth emphasizing the difference between methodological individualism, in Weber's sense, and the older traditions of atomism (or unqualified individualism) in the social sciences. Many writers claim to find the origins of methodological individualism amongst economists of the Austrian School (especially Carl Menger), and doctrines articulated during the Methodenstreit of the 1880s (Udehn 2001). Others trace it back to Thomas Hobbes, and the “resolutive-compositive” method elaborated in the opening sections of the Leviathan (Lukes 1968, 119). Yet the distinctive character of this type of atomism was summed up quite clearly by Hobbes, with his injunction to “consider men as if but even now sprung out of the earth, and suddainly (like Mushromes) come to full maturity without all kind of engagement to each other” (1949 [1651], 8:1). The atomistic view is based upon the suggestion that it is possible to develop a complete characterization of individual psychology that is fully pre-social, then deduce what will happen when a group of individuals, so characterized, enter into interaction with one another. Methodological individualism, on the other hand, does not involve a commitment to any particular claim about the content of the intentional states that motivate individuals, and thus remains open to the possibility that human psychology may have an irreducibly social dimension. Thus one way of accentuating the difference between atomism and methodological individualism is to note that the former entails a complete reduction of sociology to psychology, whereas the latter does not.

Finally, it should be noted that Weber's commitment to methodological individualism is closely related to his more well-known methodological doctrine, viz., the theory of ideal types. Historical explanation may make reference to the actual content of the intentional states that motivated particular historical actors, but the sociologist is interested in producing much more abstract explanatory generalizations, and so cannot appeal to the specific motives of particular individuals. Thus sociological theory must be based upon a model of human action. And because of the constraints that interpretation imposes, this model must be a model of rational human action (Weber writes: “it is convenient to treat all irrational, affectually determined elements of behavior as factors of deviation from a conceptually pure type of rational action” [1968, 6].)

Thus one of the most important consequences of Weber's methodological individualism is that it puts rational action theory at the core of social-scientific inquiry. This is why subsequent generations of social theorists, under Weber's influence, sought to bring about the methodological unification of the social sciences by producing what came to be known as a “general theory of action” – one that would broaden the economic model of action in such a way as to incorporate the central action-theoretic insights of (primarily) sociologists, anthropologists, and psychologists. The work of Talcott Parsons in the first half of the century was the most important in this regard, with the unification movement reaching its apogee in the collaborative publication in 1951 of Toward a General Theory of Action, co-edited by Parsons and Edward Shils. Yet shortly thereafter, partly due to problems with the unification program, Parsons abandoned his commitment to both methodological individualism and action theory, adopting a purely systems-theoretic view. This led to an overall lapse in the project of producing a general theory of action, until it was revitalized in 1981 by the publication of Jürgen Habermas's The Theory of Communicative Action.
2. Hayek

It has never escaped anyone's attention that the discipline that most clearly satisfies the strictures of methodological individualism is microeconomics (in the tradition of neoclassical marginalism), and that homo economicus is the most clearly articulated model of rational action. Of course, this tradition has not always been in the ascendancy within the economics profession. In particular, there are many who have felt that macroeconomics could be a completely self-standing domain of inquiry (reflected in the fact that the undergraduate economics curriculum is still often divided into “micro” and “macro.”) There have always been those who would like to plot the movements of the business cycle, or of the stock market, in a way that disregards entirely the motives that individual actors may have for doing what they do. Similarly, many have tried to discover correlations between macroeconomic variables, such as unemployment and inflation rates, without feeling the need to speculate as to why a change in one rate might lead to movement in the other. Thus there has always been a very lively debate within the economics profession about the value of the “rational actor” model that is at the heart of general equilibrium theory.

One of the earliest iterations of this debate occurred during the so-called Methodenstreit between members of the Austrian School in Economics and the German Historical School. However, members of the “first generation” of the Austrian School, such as Carl Menger, were atomists (Menger defended his individualistic method in terms of conceptual gains achieved by “reducing complicated phenomena to their elements” [Menger 1985 (1883), 93]). It was only members of the second generation, first and foremost Friedrich von Hayek, who would explicitly identify themselves with the Weberian doctrine of methodological individualism and defend it through reference to the demands of interpretive social science. The key text is Hayek's paper, “Scientism and the Study of Society,” serialized in Economica (1942–44), and later published as the first part of The Counter-Revolution of Science (1955).

In Hayek's view, the desire on the part of social scientists to emulate the physical sciences creates an exaggerated fear of teleological or “purposive” concepts. This leads many economists to eschew any reference to intentional states and to focus purely upon statistical correlations between economic variables. The problem with this focus is that it leaves the economic phenomena unintelligible. Take, for example, the movement of prices. One might notice a constant correlation between the date of the first frost and fluctuations in the price of wheat. But we do not really understand the phenomenon until it has been explained in terms of the rational actions of economic agents: an early frost reduces yields, leading to less intense price competition among suppliers, more among consumers, etc. Thus Hayek insists that, in effect, all macroeconomic analysis is incomplete in the absence of “micro” foundations.

It is important to note, however, that while Hayek has a model of rational action as the centerpiece of his view, his is most emphatically not a form of rationalism. On the contrary, he puts particular emphasis upon the way that various economic phenomena can emerge as the unintended consequences of rational action. Even though the outcomes that people achieve may bear no resemblance to the ones that they intended, it is still important to know what they thought they were doing when they chose to pursue to course of action that they chose – not least because it is important to know why they persist in pursuing that course of action, despite the fact that it is not producing the intended consequences.

Of course, part of Hayek's motivation for endorsing methodological individualism and demanding that social-scientific explanations specify a mechanism at the action-theoretic level is that he wants to emphasize the limitations of the individual's actor's perspective. It's fine to talk about macroeconomic variables like “the inflation rate,” but it is important to remember that individual actors (generally speaking) do not respond directly to such indicators. All that they can see are changes in the immediate prices that they must pay for production inputs or consumption goods, and this is what they respond to. The large-scale consequences of the choices they make in response to these changes are largely unintended, and so any regularity in these consequences constitutes a spontaneous order. This is a crucial element of Hayek's information-based argument for capitalism: economic actors do not have access to the same information as economic theorists, thus it is only when we see the operations of the economy through their eyes that we can begin to see the advantages of a decentralized system of coordination like the market.

To illustrate the importance of the individual's perspective, Hayek gives the example of the process that leads to the development of a path in the woods. One person works his way through, choosing the route that offers the least local resistance. His passage reduces, ever so slightly, the resistance offered along that route to the next person who walks though, who is therefore, in making the same set of decisions, likely to follow the same route. This increases the chances that the next person will do so, and so on. Thus the net of effect of all these people passing through is that they “make a path,” even though no one has the intention of doing so, and no one even plans out its trajectory. It is a product of spontaneous order: “Human movements through the district come to conform to a definite pattern which, although the result of deliberate decisions of many people, has yet not been consciously designed by anyone” (Hayek 1942, 289).

The problem with ignoring the agent's perspective, in Hayek's view, is that it can easily lead us to overestimate our powers of rational planning and control, and thus to fall into “rationalism.” By contrast, the central virtue of methodological individualism is that it helps us to see the limitations of our own reason (Hayek 1944, 33). Formulating theories that refer directly to the “interest rate,” or “inflationary pressures,” or “the unemployment rate” can mislead us into thinking that we can manipulate these variables, and thus intervene successfully in the economy. We forget that these concepts are abstractions, used not to guide individual action, but rather to describe the net effect of millions of individual decisions. The key characteristic of methodological individualism is that it “systematically starts from the concepts which guide individuals in their actions and not from the results of their theorizing about their actions” (1942, 286). It therefore encourages, in Hayek's view, greater modesty with respect to social planning.

Hayek does not mention methodological individualism after the 1950s. Indeed, the role that evolutionary explanations come to play in his later work implies a tacit retraction of his commitment to the doctrine.
3. Popper

For many years, the term methodological individualism was associated primarily with the work of Karl Popper. This is due to the extensive debate triggered by Popper's papers, “The Poverty of Historicism” (1944/45), and later his book, The Open Society and Its Enemies (1945). Popper, however, although making use of the term, did little to defend his commitment to it. Instead he left this job to his former student, J.W.N. Watkins. It was this debate between Watkins and his critics that (perhaps unfairly) solidified the association in many people's minds between Popper and methodological individualism. (It was also this debate that brought the doctrine to the widespread attention of philosophers.)

Unfortunately, the version of methodological individualism that Popper bequeathed to his student Watkins was considerably more difficult to defend than the one he inherited from Hayek. Since the beginning, the precepts of methodological individualism were thought to have been imposed by the special requirements of the social sciences. For both Weber and Hayek, it was the reflection of a key difference between the Geisteswissenschaften and the Naturwissenschaften. Popper, however, denies that there are any significant methodological differences between the two. Indeed, his initial discussion of methodological individualism in “The Poverty of Historicism,” occurs in a section called “The Unity of Method,” in which he claims that both are simply in the business of “causal explanation, prediction and testing.”(1945, 78). He goes on to deny that “understanding” plays any special role in the social sciences.

The problem that this creates for the doctrine of methodological individualism is readily apparent. A social science that aims at interpretation, or that uses interpretation as part of the centerpiece of its explanatory strategy, has a very clear methodological reason for privileging explanations that refer to individual actions – since it is precisely the underlying intentional states that serve as the object of interpretation. But if social scientists are merely in the business of providing causal explanations, just like natural scientists, then what is the rationale for privileging individual actions in these explanations? There no longer appears to be any methodological reason for doing so. Thus critics like Leon Goldstein (1958), and later Steven Lukes (1968), would argue that methodological individualism was actually just an oblique way of asserting a commitment to metaphysical or ontological individualism. In other words, Popper's “methodological individualism” was actually a claim about what the world “really” consisted of, little more than a fancy way of saying “there is no such thing as society.” Watkins went on to reinforce this impression by reformulating the thesis as the claim that the “ultimate constituents of the social world are individual people” (1957, 105).

Watkins also provoked doubts about the methodological status of the principle by distinguishing between “unfinished or half-way explanations” of social phenomena, which might not specify an action-theoretic or individualistic mechanism, and so-called “rock-bottom explanations,” which would (1957, 106). Yet in so doing, he grants that these half-way explanations (the example he gives is the relationship between inflation and the unemployment rate), while they may not tell us everything we would like to know, need not be meaningless or false. This creates problems, as Lars Udehn points out, since the mere fact that one can explain social phenomena in terms of individuals “does not imply the methodological rule that they should be explained this way” (2001, 216) – especially not if the “half-way” knowledge obtained is sufficient for our (extra-scientific) purposes.

Finally, it should be noted that Popper introduced a contrast between methodological individualism and “psychologism,” viz., the view that “all laws of social life must be ultimately reducible to the psychological laws of ‘human nature’”(1945, 89). Nevertheless, in Popper's formulation, methodological individualism does appear equivalent to at least some form of psychological reductionism. At very least, his formulation – and later Watkins's – left many commentators confused about how one could affirm the former without committing to the latter (Udehn 2001, 204).
4. Elster

For both Hayek and Popper, the primary motivation for respecting the precepts of methodological individualism was to avoid “grand theory” in the style of Auguste Comte, G.W.F. Hegel and Karl Marx. Yet the motivation for avoiding this sort of grand theory was not so much that it promoted bad theory, but that it promoted habits of mind, such as “collectivism,” “rationalism,” or “historicism,” that were thought to be conducive to totalitarianism. Thus the sins of “collectivism,” and “collectivist” thought patterns, for both Hayek and Popper, were primarily political. Yet as time wore on, and the dangers of creeping totalitarianism in Western societies became increasingly remote, the fear of collectivism that underlay the debates over methodological individualism became increasingly attenuated.

Thus the concern over methodological individualism began to fade away, and might have disappeared completely had it not been for the sudden explosion of interest in game theory (or “rational choice theory”) among social scientists in the 1980s. The reason for this can be summed up in two words (and an article): the prisoner's dilemma. Social scientists had always been aware that individuals in groups are capable of getting stuck in patterns of collectively self-defeating behavior. Paul Samuelson's “The Pure Theory of Public Expenditure” (1954), Garrett Hardin's “The Tragedy of the Commons,” (1968), and Mancur Olson's The Logic of Collective Action (1965), had all provided very clear examples of cases where the mere existence of a common interest among individuals nevertheless failed to provide them with an incentive to perform the actions necessary to realize that interest. What the story of the prisoner's dilemma – and more importantly, the accompanying game matrix – provided was a simple yet powerful model that could be used to represent the structure of all these interactions (see R. Hardin 1982).

This in turn gave renewed impetus to methodological individualism, because it allowed theorists to diagnose with unparalleled precision the errors that social theorists could be (and often were) led into if they ignored the action-theoretic level of analysis. Methodological individualism became important, not as a way of avoiding the political thought-crime of “collectivism,” but rather as a way of avoiding demonstrably fallacious inferences about the dynamics of collective action. For example, the traditional “interest group” theory of democratic politics generally presupposes that groups who share a common interest also have an incentive to promote that interest, by lobbying politicians, funding research, and so on. Olson's major contribution was to have driven home the point that the existence of such a common interest just as often generates a free-rider incentive. Individuals would benefit from acting to promote that interest, but they would benefit even more by sitting back while the other members of the group acted to promote it. As a result, no one may act to promote it. However, Olson confined this observation to large groups. The prisoner's dilemma, on the other hand, demonstrated the ubiquity of this incentive structure.

Jon Elster's contribution to the history of methodological individualism must be understood against this background. He presents the doctrine as part of a friendly yet trenchant critique of the use of functionalist explanations in the Marxist tradition; particularly those that seek to explain events as ones that “serve the interests of capital.” The problem with these explanations, Elster argues, is that they “postulate a purpose without a purposive actor” (1982, 452), and therefore (he claims) entail a commitment to some form of objective teleology. In itself, there is very little new in this criticism. As G.A. Cohen argued, in his response to Elster, there is no reason that the Marxian functionalist cannot provide “elaborations” (Cohen 1982, 131) of these explanations, ones that specify how the benefit produced evokes the phenomenon, without reference to any objective teleology. This could be done either by appealing to an intentional mechanism at the action-theoretic level or else a Darwinian “selection” mechanism (Cohen 1982, 132). In such cases, Elster's critique of functional explanation becomes just another version of Watkins's demand for “rock-bottom” rather than “half-way” explanations.

Thus what made Elster's attack so forceful was not the accusation of objective teleology in Marxist theory, but rather the suggestion that much of Marxian “class analysis” overlooked the potential for collective action problems among the various world-historical actors. Consider, for example, the familiar claim that capitalists retain a “reserve army of the unemployed” in order to depress wages. This means that individual capitalists must stop hiring new workers at a point where marginal benefits still exceed the marginal costs. What is their incentive for doing so? They have an obvious free-rider incentive to keep hiring, since the benefits stemming from depressed wages would largely be enjoyed by rival firms, whereas the benefits of further hiring would flow to the bottom line. In other words, the mere fact that it is in the “interests of capital” to have a reserve army of the unemployed does not mean that individual capitalists have an incentive to take the steps necessary to maintain such a reserve army.

An even more disturbing consequence of the “rational choice” perspective is the observation that the working class faces a major collective action problem when it comes to carrying out the socialist revolution (Elster 1982, 467). Fomenting revolution can be dangerous business, and so absent some other incentive (such as class solidarity), even workers who were convinced that a communist economic order would offer them a superior quality of life might still fail to show up at the barricades. Yet these possibilities were largely overlooked, Elster suggests, because the failure to respect the precepts of methodological individualism, along with the promiscuous use of functional explanation, had led generations of Marxian theorists simply to ignore the actual incentives that individuals face in concrete social interactions.

Beyond the critique of functional explanations, Elster does not advance any original argument in support of methodological individualism. He does, however, return to the earlier Weberian formulation of the position, with its emphasis on intentional action (Elster 1982, 463): “The elementary unit of social life is the individual human action,” he argues. “To explain social institutions and social change is to show how they arise as the result of the actions and interaction of individuals. This view, often referred to as methodological individualism, is in my view trivially true” (Elster, 1989, 13). Here one must assume that when he says “trivially true,” he is using the term in the vernacular sense of “platitudinous” rather than the philosophical sense of “tautologous,” since he goes on to derive a number of very substantive doctrines from his commitment to methodological individualism. For example, he goes on to claim at various points that methodological individualism commits him to psychologistic reductionism with respect to sociology (although he does not offer an argument for this claim).

Elster does not draw as sharp a distinction as he might have between the commitment to methodological individualism and the commitment to rational choice theory. Indeed, he also assumes that the latter flows directly from the former. The version of rational choice theory that Elster endorses, however, is one that is based upon a traditional instrumental (or homo economicus) conception of rationality, according to which “actions are valued and chosen not for themselves, but as more or less efficient means to the a further end” (Elster 1989, 22). He claims that this conception of rationality is implied by the fact that decision theorists are able to represent the rational actions of any agent possessing a well-behaved preference ordering as the maximization of a utility function. Yet whether utility-maximization implies instrumentalism depends upon the version of expected utility theory that one subscribes to. So-called “world Bayesian” versions of decision theory, such as Richard Jeffrey's (1983) do not impose an instrumental conception of rationality, since they permit agents to have preferences over their own actions. Thus Elster's move from methodological individualism to the instrumental conception of rationality is based upon a non sequitur.

Nevertheless, as a result of Elster's arguments, methodological individualism became synonymous in many quarters with the commitment to rational choice theory. Such an equation generally fails to distinguish what were for Weber two distinct methodological issues: the commitment to providing explanations at an action-theoretic level, and the specific model of rational action that one proposes to use at that level (i.e., the ideal type). There are multiple permutations. For instance, there is no reason that one cannot be a methodological individualist while choosing to employ Habermas's theory of communicative action rather than rational choice theory as the model of rational action. In fact, this would make greater sense, since game theory, strictly construed, has never purported to offer a general theory of rational action. The Nash solution concept, which provides the standard definition of a game-theoretic equilibrium, specifically excluded all forms of communication between the players (and the solution does not work in cases where communication does intrude [Heath 2001]). Thus much of the furor over rational choice imperialism has been based upon a failure to appreciate the limitations of that model (in many cases both by its defenders and its critics).
5. Others

In the philosophy of mind, the phrase “methodological individualism” is commonly associated with a claim made by Jerry Fodor concerning the individuation of psychological states (1980, 1987, 42). It is important to emphasize that Fodor's use of the term has nothing in common with its traditional use in the philosophy of social science. Fodor introduces it by way of a distinction between “methodological individualism” and “methodological solipsism.” His goal is to deal with variations on the twin-earth problem, introduced by Hilary Putnam. The question is whether an individual with a belief about water on earth, where water is made up of H2O, has the same belief as an individual with a belief about water in a parallel universe, where water has the same appearance and behavior, but happens to be made up of XYZ. The “externalist” is one who says that they are not the same, whereas an “internalist” like Fodor wants to say that they are – speaking roughly, that the content of beliefs is determined by what is in the agent's head, and not what is in the world.

The issue comes down to one concerning the individuation of mental states. How do we determine what is and is not the “same” belief? Fodor begins by introducing the constraint that he calls “methodological individualism,” viz., “the doctrine that psychological states are individuated with respect to their causal powers” (1987, 42). This implies, among other things, that if one psychological state is incapable of causing anything different to happen than some other psychological state, then the two must be the same. “Methodological solipsism” is the stronger claim that “psychological states are individuated without respect to the semantic evaluations” (1987, 42). This implies, among other things, that even if one state is “true” in some context and another is “false,” the two may still turn out to be the same. As Fodor goes on to point out, the semantic evaluation of a mental state will typically be relational, e.g. whether certain beliefs about water are true will depend upon how things happen to stand with water in the world; thus methodological solipsism has the consequence of precluding one type of relational property from playing a role in the individuation of mental states. It is therefore “individualistic” in the everyday sense of the term, since it suggests that what's going on in the agent's head does most or all of the work in the individuation of mental states. Methodological individualism, on the other hand, “does not prohibit the relational individuation of mental states; it just says that no property of mental states, relational or otherwise, counts taxonomically unless it affects causal powers”(1987, 42). Thus it is very unclear why Fodor chooses to call this a form of “individualism,” since these relations could also be relations to other speakers, and not just the physical word.

There is considerable infelicity in Fodor's choice of terms. He is able to offer a cogent account of why methodological individualism counts as a methodological constraint. He argues that the desire to align terminological distinctions with objects having different causal powers is “one which follows simply from the scientist's goal of causal explanation and which, therefore, all scientific taxonomies must obey” (1987, 42). Thus it is a methodological precept. (Although one can see clearly here the stark contrast between Fodor's use of the term and that of Weber or Hayek, for whom the ability of the social scientist to provide something beyond merely causal explanation was what imposed the methodological commitment to the action-theoretic level of analysis.) It is simply unclear why Fodor chooses to call it individualism. With methodological solipsism, on the other hand, one can see why he calls it solipsism, but it is unclear what makes it methodological. Indeed, Fodor goes on to state that “solipsism (construed as prohibiting the relational taxonomy of mental states) is unlike individualism in that it couldn't conceivably follow from any general considerations about scientific goals and practices. ‘Methodological solipsism’ is, in fact, an empirical theory about the mind.”(1987, 43). Thus in Fodor's use of the terms, “methodological individualism” is not really individualistic, and “methodological solipsism” is not really methodological.
6. Criticism

Much of the critical discussion of methodological individualism in the philosophy of social science concerns the relationship between what Watkins called “rock-bottom” explanations and “half-way” ones – or those that do and those that do not specify an action theoretic mechanism. In general, there is no question that, given any particular half-way explanation of a social phenomenon, it would always be nice to know what agents are thinking, when they perform the actions that are involved in the production of that phenomenon. The question is whether the explanation is somehow deficient, or unscientific, in the absence of this information. The answer to that question will depend upon one's broader commitments concerning the status and role of the social sciences. Nevertheless, it is worth noting two very common types of social-scientific inquiry that fall short of providing the sort of rock-bottom explanations that methodological individualism demands:
6.1 Statistical analysis

Consider the following example of a social-scientific debate: During the 1990s, there was a precipitous decline in violent crime in the United States. Many social scientists naturally began to apply themselves to the question of why this had occurred, i.e., they set out to explain the phenomenon. A number of different hypotheses were advanced: the hiring of more police, changes in community policing practices, more severe sentencing guidelines for offenders, decreased tolerance for minor infractions, an increase in religiosity, a decline in the popularity of crack, changes in the demographic profile of the population, etc. Since the decline in crime occurred in many different jurisdictions, each using some different combination of strategies under different circumstances, it is possible to build support for different hypotheses through purely statistical analysis. For example, the idea that policing strategies play an important role is contradicted by the fact that New York City and San Francisco adopted very different approaches to policing, and yet experienced a similar decline in the crime rate. Thus a very sophisticated debate broke out, with different social scientists producing different data sets, and crunching the numbers in different ways, in support of their rival hypotheses.

This debate, like almost every debate in criminology, lacks microfoundations. It would certainly be nice to know what is going through people's mind when they commit crimes, and thus how likely various measures are to change their behavior, but the fact is we do not know. Indeed, there is considerable skepticism among criminologists that a “general theory” of crime is possible. Nevertheless, we can easily imagine criminologists deciding that one particular factor, such as a demographic shift in the population (i.e., fewer young men), is the explanation for the late-20th century decline in violent crime in the United States, and ruling out the other hypotheses. And even though this may be a “half-way” explanation, there is no question that it would represent a genuine discovery, one that we could learn something important from.

Furthermore, it is not obvious that the “rock-bottom” explanation – the one that satisfies the precepts of methodological individualism – is going to add anything very interesting to the “half-way” explanation provided by the statistical analysis. In many cases it will even be derived from it. Suppose that we discovered, through statistical analysis, that the crime rate varied as a function of the severity of punishment multiplied by the probability of apprehension. We would then infer from this that criminals were rational utility-maximizers. On the other hand, if studies showed that crime rates were completely unaffected by changes in the severity of punishments or the probability of apprehension, we would infer that something else must be going on at the action-theoretic level.

Results at the action-theoretic level might also prove to be random or uninteresting, from the standpoint of the explanatory variables. Suppose it turns out that the decline in crime can be explained entirely by demographic change. Then it doesn't really matter what the criminals were thinking – what matters is simply that a certain percentage of any given demographic group has the thoughts that lead to criminal behavior, so fewer of those people translates into less crime. The motives remain inside the “black box” – and while it might to nice to know what those motives are, they may not contribute anything to this particular explanation. In the end, it may turn out that each crime is as unique as the criminal. So while there is a concrete explanation in terms of actual people's intentional states, there is nothing that can be said at the level of a general “model” of rational action. (In this context, it is important to remember that methodological individualism in the Weberian sense explains actions in terms of a model of the agent, not the actual motivations of the real people.)
6.2 Subintentional explanations

Consider another social-scientific debate, this time the controversy over the data showing that stepparents have a far greater propensity to kill very young children in their care than biological parents. What would be involved in providing a rock-bottom explanation for this phenomenon, one that satisfied the precepts of methodological individualism? How informative would this be? It does not take much effort to imagine what people are thinking, when they shake a baby or hit a toddler. The motives are all-too familiar – almost everyone experiences episodes of intense frustration or anger when dealing with children. But that clearly does not explain the phenomenon. The question is why one group systematically fails to exercise control over these violent impulses, relative to some other group. Since very few people do it as part of a well-conceived plan, it is not clear that there is going to be an explanation available at the level of intentional states, or even that a complementary account of what is going on at this level will be in the least bit informative. The problem is that the behavior is generated by biases that function almost entirely at a subintentional level (Sperber, 1997). This suggests that an explanation in terms of intentional states is not really “rock bottom,” but that there are deeper layers to be explored.

It is not difficult to imagine how such an explanation might run. People experience a reaction to juvenile (or neotenous) characteristics of the young that is largely involuntary. This reaction is very complex, but one of its central characteristics is the inhibition of aggression. People are also quite poor at articulating the basis of this reaction, other than by repeated references to the fact that the child is “cute.” Of course, the overall strength of this reaction varies from individual to individual, and the particular strength varies with different children. Thus it is possible that biological parents simply find their own children “cuter” than stepparents do, and that this translates into a slightly lower average propensity to commit acts of aggression against them. Because they are unable to articulate the basis of this judgment, any analysis at the intentional level will simply fail to provide much in the way of an explanation for their actions.

Furthermore, it would seem that much “deeper” explanations of these behavioral tendencies are available. Most obviously, there is an evolutionary account available, which explains parental investment in terms of inclusive fitness (and also explains “new mate infanticide” in terms of sexual selection). Because of this, proponents of methodological individualism are open to the charge that they are promoting half-way explanations, and that the evolutionary perspective offers rock-bottom ones. More generally, any theory that purports to explain the origin of our intentional states in terms of deeper underlying causes, or that claims to explain much of human behavior without reference to intentional states (such as Freudianism, which treats many of our beliefs as rationalizations, our desires as sublimations), will be unmoved by the methodological individualist's demand that pride of place be assigned to explanations formulated at the action-theoretic level.
6.3 Fallacies

The primary methodological goal, among social scientists, for adopting a commitment to methodological individualism was to caution against certain fallacies (ones that were quite common in 19th century social science). Perhaps the greatest of these fallacies was the one based on a widespread tendency to ignore the potential for collective action problems in groups, and thus to move far too easily “down” from an identification of a group interest to the ascription of an individual interest. One way of avoiding such fallacies was to force social scientists to look always at interactions from the participant's perspective, to see what sort of preference structure governed his or her decisions.

At the same time, it is worth noting that too much emphasis on the action-theoretic perspective can generate its own fallacies. One of the most powerful resources of sociological inquiry is precisely the capacity to objectivate and aggregate social behavior using large-scale data collection and analysis. Furthermore, the analysis of social phenomena at this level can often generate results that are counterintuitive from an action-theoretic perspective. Too much emphasis on the action-theoretic perspective, because of its proximity to common sense, can generate false assumptions about what must be going on at the aggregate level. As Arthur Stinchcombe observes in his classic work, Constructing Social Theories, constructing “demographic explanations” of social phenomena often requires a break with our everyday interpretive perspective. Too much focus upon individual attitudes can lead us to make illegitimate generalizations about the characteristics of these attitudes in groups (1968, 67). For example, the stability of a belief in a population only very rarely depends upon its stability in individuals. There can be considerable volatility at the individual level, but so long as it runs with equal force both ways, its prevalence in the population will be unchanged (68). If ten per cent of the population loses their faith in God every year, yet ten per cent have a conversion experience, then there will be no change in the overall level of religiosity. This may seem obvious, but as Stinchcombe observes, it is “intuitively difficult for many people” (67), and inattention to it is a common source of fallacious sociological thinking.

It is also worth nothing that the action-theoretic level of analysis, with its focus upon the intentional states of the agent, can generate considerable mischief when combined haphazardly with evolutionary reasoning. The most common fallacy arises when theorists treat the “self-interest” of the individual, defined with respect to his or her preferences, as a stand-in for the “fitness” of a particular behavior (or phenotype), at either the biological or the cultural level, then assumes that there is some selection mechanism in place, again at either the biological or cultural level, that will weed out forms of behavior that fail to advance the individual's self-interest. The problem is that neither biological nor cultural evolution function in this way. It is an elementary consequence of “selfish gene” theory that biological evolution does not advance the interests of the agent (the most conspicuous example being inclusive fitness). For similar reasons, cultural evolution benefits the “meme” rather than the interests of the agent (Stanovich 2004). Thus the evolutionary perspective imposes a much greater break with the rationality-based perspective than many social theorists appreciate. Thus methodological individualism can sometimes impede the sort of radical objectivation of social phenomena that the use of certain sociotheoretic models or tools requires.
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Other Internet Resources

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Heath, Joseph, "Methodological Individualism", The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Spring 2011 Edition), Edward N. Zalta (ed.), URL = <http://plato.stanford.edu/archives/spr2011/entries/methodological-individualism/>. First published Thu Feb 3, 2005; substantive revision Tue Nov 16, 2010



 
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