Brasil 2012

Que venha 2012, um ano que bem poderia entrar para a história como aquele que encerrou uma década de transição da eterna agenda de estabilização para uma nova agenda de mudanças e desenvolvimento. 

Antonio Lassance 
Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e cientista político.

Publicado na Carta Maior, 30/12/2011.

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As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.

A crise, a política e as políticas públicas

O que será do ano de 2012?

Reverter os impactos da crise internacional que têm feito a economia empacar será a questão número um da agenda de 2012. Os riscos advindos dessa crise abrem uma oportunidade para a atual presidência: há condições objetivas para uma transição da eterna agenda de estabilização para uma nova agenda de mudanças e desenvolvimento.

No Congresso, debates e decisões importantes podem levar o Brasil a um novo patamar de financiamento da provisão de suas políticas públicas fundamentais. Ou seja, pode vir mais dinheiro para a educação, a saúde, a segurança pública, a previdência e a assistência social.

A disputa eleitoral para as prefeituras pode premiar os partidos da base governista, mas fragmentará sua coalizão nacional.

A oposição tentará sobreviver a mais uma estação do longo inverno a que foi submetida, há uma década, desde que perdeu as eleições presidenciais de 2002.

O enfrentamento à crise e uma nova fase para o governo

O governo deve fazer as contas para viabilizar um esforço concentrado, turbinando o investimento em programas de infraestrutura e abastecendo melhor as políticas sociais.

Concretamente, no primeiro trimestre se deve ver um aprofundamento da inflexão da política macroeconômica, para livrar o país de uma recessão. Entre suas opções estão a redução dos encargos da dívida e os pacotes de estímulo à produção e ao consumo.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o “Minha Casa, Minha Vida” são apostas líquidas e certas. Significam injeção na veia da economia, com uma estrutura de implementação já organizada.

A depender do nível e da rapidez com que isso ocorra, será possível criar uma folga fiscal também para garantir recursos extra que subsidiem uma pauta ousada de compromissos com políticas fundamentais que estão em pleno processo de redefinição (no Congresso) de suas fontes de financiamento.

Como é comum aos mandatos presidenciais, enquanto o primeiro ano é dedicado a arrumar a casa,  o segundo é quando precisam mostrar a que vieram.

Em 2012, ficarão claros os  programas que deram certo e podem deslanchar, os que patinaram e precisarão ser ajustados e os que não se sustentam e serão abandonados em favor de outras prioridades.

O Brasil Sem Miséria, que mostrou avanços substantivos em 2011, trará dados ainda mais palpáveis e em maior volume, consolidando também quase uma década de Bolsa Família na estrutura de políticas públicas do Estado.

Eleições municipais: governo, oposição e coalizões

Muitas das ações de enfrentamento à crise têm interface com questões municipais que serão alvo prioritário das campanhas para prefeito e vereador. É o caso das obras da Copa, das políticas de mobilidade urbana, saneamento, gestão de resíduos sólidos, habitação, transporte e apoio à agricultura familiar.

Com a popularidade da presidenta em alta, a campanha de 2012 tende a ser o desfile de candidatos que se insinuam, diante dos eleitores, como as melhores opções para trazer políticas federais, seus programas e recursos para cada município.

Um cenário de crescimento com estabilidade tende a fazer com que os partidos da coalizão governista estejam melhor preparados para enfrentar as eleições, mas em um quadro de total fragmentação de sua coalizão, cada vez mais um mosaico.

A oposição continuará mergulhada em sua crise ao cubo: crise de projeto (sem discurso para as eleições), crise de sua coalizão estilhaçada e crise de lideranças nacionais. A oposição se tornou um projeto de passado, e não uma proposta de futuro. Vive da nostalgia de uma época da qual a maioria do povo brasileiro não sente nenhuma saudade.

DEM e PPS agora vivem às turras com os tucanos.  Reclamam de serem tratados como primos pobres, sócios menores de uma empresa incapaz de ganhar eleições presidenciais há uma década.

Tanto a sangria que levou ao racha do DEM, com a formação do PSD, quanto os flertes entre os partidos da oposição e os da base (inclusive com o PT) nas eleições municipais de 2012 indicam que a principal disputa não será entre governo e oposição, mas dos partidos da base entre si. Cada qual quer sair maior das eleições para prefeito e se cacifar para a coalizão de 2014. Principalmente as eleições nas capitais devem retratar o fenômeno.

Para sobreviver, a oposição buscará aproveitar as rebarbas dessa fragmentação. Onde não tiver chances de liderar, fará de tudo para decidir o resultado dessas brigas. Com fôlego menor a cada pleito, deverá priorizar as cidades em que disputa a reeleição.

Mensalão versus privataria tucana

A crise de longo prazo dos partidos de oposição reforçará outro aspecto de nossa política: o que reserva à velha mídia o papel de principal partido de oposição no Brasil - função aliás já assumida publicamente por dirigentes de suas associações. Se há um lugar onde a oposição é forte, é no setor que detém concessões públicas de rádio e TV, feitas décadas atrás, quando os dinossauros dominavam a terra.

O ano de 2012, que marcará 10 anos da eleição de Lula e do fim do governo FHC, será o momento do embate de duas narrativas contrapostas: a do mensalão, de um lado, e a da “privataria tucana”, de outro.

É claro e cristalino que a velha mídia usará o calendário de julgamento do processo do Mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), como bigorna para malhar o PT e também como troco às denúncias elucidadas no livro “A Privataria Tucana”.

O mais importante ainda está por vir

Todas essas questões são de grande importância. Mas o fundamental, muitas vezes, passa ao largo das questões mais palpitantes e das manchetes mais escandalosas, como a da ciranda de ministros sucessivamente alvejados e derrubados por denúncias.

Entre março e junho, Executivo e Congresso podem decidir cinco grandes batalhas decisivas para a vida de todos os brasileiros. São elas a partilha dos recursos do pré-sal, a regulamentação da Emenda 29 (que estabelece os recursos da saúde), a aprovação do Plano Nacional de Educação, o novo marco legal da política ambiental (Código Florestal) e a definição das novas regras de cálculo do Fundo de Participação dos Estados.

Todas dizem respeito a algumas perguntas essenciais: para que e para quem serve o Estado? Quão desiguais nós somos e o que fazer para deixarmos de sê-lo?

Hora de fechar pra balanço

O cenário tendencial de 2012 conspira para uma inversão de prioridades em relação a 2011.

A diminuição dos encargos com a dívida, requisito para a travessia da crise, pode levar a uma mudança de peso: a transição de uma agenda de estabilização para uma agenda de mudanças orientadas por um novo padrão de desenvolvimento. Transição que na presidência Lula demorou do primeiro para o segundo mandato para ter início, mas poderia ser abreviada na presidência Dilma entre o primeiro e o segundo ano de governo.

Basta que se perceba que as condições objetivas estão dadas e que se aguente com paciência a gritaria de setores rentistas e seus agregados, minoritários, elitistas, mas muito barulhentos. É fácil identificá-los. São os que acham que investimento em assistência social é clientelismo; que mais dinheiro para a saúde é gastança; que prioridade para a educação deve ser na base de muito discurso e pouco recurso. Esse pessoal tem ultimamente patrocinado editoriais dizendo que a desaceleração da economia é algo benéfico.

Mesmo que uns não queiram, o governo pode se ver forçado a cumprir o programa pelo qual foi eleito em 2010. Tanto por força das circunstâncias, por ter em mãos argumentos que justifiquem a transição sem que sequer pareça ousadia demais, quanto por pressão de setores sociais com ressonância política.

Que venha 2012, um ano difícil, mas que bem poderia entrar para a história como aquele que encerrou uma década de transição e virou definitivamente a página do Brasil do Real, que vivia em função de sua moeda, para o Brasil de todos, que passou a viver em função dos brasileiros.

Leia na Carta Maior.

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Libertem Cecília Meireles

Obra da escritora não pode ser reeditada.  

Motivo: disputa judicial entre herdeiros.

A editora Global chegou a anunciar a compra de parte das obras de Cecília para a publicação, mas um advogado que representa uma das herdeiras da escritora contestou o acordo. Ou seja, a obra continua presa nos tribunais.

O mesmo problema "vive" Manuel Bandeira, em situação que indignou o escritor Lego Ivo, que escreveu o libelo "Herdeiros famélicos" (leia aqui). Ledo Ivo mostra o quanto a atual legislação ameaça os escritores com a pena do esquecimento. 

Os dois casos colocam em questão a velha legislação de direito autoral, que deve ser objeto de discussões no Congresso no ano de 2012.
 
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O samba é inimigo da precisão

O Planeta "samba" em torno de seu próprio eixo e isso altera a marcação do tempo. 

Resultado: o tempo marcado pelos relógios atômicos tem mostrado diferenças em relação ao tempo medido pela passagem do sol sobre o observatório de Greenwich, na Inglaterra.

Ao longo dos anos, o descompasso pode gerar diferenças mais significativas. 

"O Meridiano de Greenwich passa pelo Observatório Real, onde possui uma marcação física no solo (ver na foto). Por um acordo internacional em 1884, o meridiano é adotado como referência para as longitudes e fusos horários, sendo o "primeiro meridiano".

(Guia Geográfico do Reino Unido).

A matéria abaixo, de Dalia Ventura, da BBC, diz o que os cientistas irão fazer a respeito.
A reunião que estava marcada para este mês aconteceu, mas a decisão final acabou sendo adiada (+ detalhes?).

Como exemplo de excelente matéria jornalística, contextualiza o assunto com uma breve História do tempo em torno do meridiano de Greenwich.

El tiempo puede cambiar en enero

Dalia Ventura

BBC Mundo

¿Dónde se determina qué hora es?

Si respondió, como la mayoría de los que les pregunté, en Greenwich, acertó... en parte.

Resulta que los mismos ingleses que, en el siglo XVIII, se pusieron en la tarea de establecer el estándar que le serviría de referencia al mundo durante más de 120 años, en 1955 se inventaron el primer reloj atómico preciso, y empezaron los problemas.

"Desde los años '20 se sabía, y antes se sospechaba, que el movimiento de la Tierra no es tan constante como se pensaba", le dijo a al BBC Rory McEvoy, curador de horología del Observatorio Real británico.

Los relojes atómicos son mucho más precisos a la hora de medir intervalos de tiempo.

GMT (Greenwich Mean Time o Tiempo Medio de Greenwich) se basa en el paso del Sol sobre el meridiano cero en Greenwich Park, en el sureste de Londres.

Pero al parecer, la Tierra no es un cronómetro fiable debido a un ligero bamboleo al girar sobre su eje, de manera que es mejor confiar en las vibraciones de los átomos, que pueden contar segundos con una precisión increíble.

O por lo menos eso es lo que proponen con vehemencia algunos países de la comunidad internacional. Sin embargo, otros se oponen a la idea con un ardor semejante.

El enfrentamiento de mentes se dará este próximo enero y la decisión puede literalmente cambiar el tiempo.

¿Qué?

¿Por qué quieren cambiar el tiempo?, le pregunté a Vadim Nozdrin, asesor de la Unión Internacional de Telecomunicaciones (UTI), un organismo especializado de la ONU.

"Buena pregunta", respondió, "pero no sencilla... ¿tiene tiempo para que se la responda?".

Y, pues sí. Si pretenden cambiar una de las pocas cosas que uno cree que entiende...

Si los segundos intercalares desparecen, con un nuevo sistema, a medida que la rotación de la Tierra se desacelere, los días "reales" serán más largos que los "oficiales"... más o menos un minuto cada 50 años

 A dos tiempos

Volvamos al principio. Sí, Greenwich es todavía el lugar en el que se marca una de las tres escalas de tiempo: el Horario Universal, que se emplea en todo el mundo como línea internacional de cambio de fecha. El día empieza en ese meridiano.

Quienes trabajan con el tiempo, como Nozdrin, no lo llaman GMT sino UT1.

Pero hay otra escala de tiempo. El TAI, o Tiempo Atómico Internacional, es un estándar atómico de alta precisión, que no está ligado a un fenómeno astronómico.

"En este caso, el cálculo de un intervalo de tiempo es determinado por un fenómeno físico. Hay unos 400 relojes atómicos localizados en unos 50 países que recolectan, procesan e intercambia información que mandan al Bureau Internacional de Pesos y Medidas (BIPM)", le explica Nozdrin a BBC Mundo.

Ese organismo, con sede en París, es el responsable de mantener el tiempo atómico.

Como la rotación de la Tierra no es exacta pero los cambios en los átomos sí, hay una diferencia entre el UT1 y el TAI.

Así que "en 1972 se trató de unificar las distintas escalas para ser más precisos. Se creo el UCT, Tiempo universal coordinado. Si la diferencia entre UT1 y TAI es de más de un segundo, el Servicio Internacional de Rotación de la Tierra puede regularlo, quitando o poniendo un segundo".

Esos segundos se llaman 'segundos intercalares'.

Y eso es lo que se quiere simplificar: no más UT1, ni TAI, ni UCT, ni segundos intercalares.

Sólo una escala de tiempo, la atómica.

No es tan simple

Pero simplificar no es tan sencillo.

Francia vs Inglaterra

El trabajo de Nevil Maskelyne, un astrónomo del siglo XVIII, ayudó a establecer a Greenwich como el guardián del tiempo del mundo.

Francia lanzó una poderosa embestida para tomar la batuta en una conferenica internacional en 1884, pero perdió.

En rechazo a la decisión, marchó de acuerdo al "Tiempo meridiano de París" hasta 1911.

Si se abandona la medición de los días de acuerdo a la posición del Sol respecto a la Tierra, Francia conseguiría por fin lo que tanto anheló.

Lo que se viene en enero promete ser un encuentro de titanes.

Aún no se sabe con exactitud de qué lado del ring están los casi 200 miembros de la UTI, pero ya se tiene una idea de la posición de algunos pesos pesados.

En una esquina están 13 países, incluidos Estados Unidos, Francia, Italia y Alemania.

En la otra, el Reino Unido, China y Canadá.

Los primeros abogan por abandonar la escala antigua, arguyendo que los relojes atómicos son parte integral de la tecnología moderna. A bordo de cada satélite GPS, transmiten señales a los sistemas de navegación en automóviles, barcos y aviones para juzgar a su ubicación precisa.

Además, alegan que la precisión es esencial para el comercio en el mundo moderno. Las redes informáticas se comunican a través de zonas horarias y, con relojes atómicos como referencia, se pueden evitar errores, garantizar la seguridad y proporcionar una transferencia de datos fiable.

El problema es que esos aparatos no son técnicamente capaces de agregar o quitar segundos, así que no pueden ser ajustados.

Por eso, dicen, todo debe depender de ellos.

¿De los astros a los átomos?

Desvincular el tiempo de la rotación de la Tierra trae problemas a largo plazo.

No obstante, los que defienden mantener la medición del día arraigada a la Tierra, aseguran que sus opositores exageran los problemas que representa tener en cuenta el entorno astronómico.

Añaden que al ignorar la rotación del planeta en nombre de los aparatos que hoy en día lo hacen funcionar, el día de la Tierra se desfasaría, sin opción de ajuste, del día atómico. Pero por muy poco.

Aunque se trata de segundos, estos se van acumulando, ese es uno de los puntos que incomodan a quienes se oponen a condenar a Greenwich a las páginas de la historia.

El ministro encargado de ciencia del Reino Unido anticipa que "la posición británica es que mantendremos el tiempo real que es el que experimentamos los humanos, basado en la rotación de la Tierra y no en un reloj atómico... ¡eventualmente la medianoche ocurrirá al mediodía!".

La polémica parece irreconciliable. Y en teoría, la decisión tiene que ser unánime.

"Es por eso que durante los últimos diez años hemos estado llevando a cabo grupos de estudio", señala Nozdrin.

"El resultado es que no hay acuerdo", dice, y ríe derrotado.

El asunto debería ser definido en la Asamblea de Radiocomunicación que tendrá lugar entre el 16 y 20 de enero de 2012, seguida por la Conferencia Mundial de Radiocomunicaciones, 23 de enero al 17 de febrero 2012, en Ginebra.

 

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Memórias do porão

Hamilton Pereira, poeta conhecido como Pedro Tierra, conta como foi sua vida durante o regime militar e dá detalhes da lista de torturadores publicada na imprensa alternativa

Reportagem de Alice Melo, Revista de História da Biblioteca Nacional.

29/12/2011


Em entrevista à Revista de História, o poeta e Secretário de Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira, lembra os tempos em que passou sob tortura durante o regime militar. Ele foi um dos autores de uma lista de torturadores, publicada pelo jornal “Em Tempo”, em 1978.

Esta lista, na realidade, havia sido feita em 1975 e publicada clandestinamente pelo “Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil” – documento acessado com exclusividade pela Revista de História da Biblioteca Nacional, em visita ao acervo pessoal de Luiz Carlos Prestes, doado recentemente ao Arquivo Nacional por sua viúva, Maria Prestes. 

Na edição de janeiro, Vivi Fernandes de Lima conta, em detalhes, informações sobre o material.


Revista de História: Como foi a sua vida durante o regime militar?
Hamilton Pereira: O tempo passa. A vida é curta. Eu, como muitos da minha geração, fomos lançados muito cedo na vida pública. Nasci em 1948 e o Golpe de 1964 me alcança na adolescência, vivendo numa cidadezinha no interior de Goiás, Porto Nacional – que hoje faz parte do Tocantins.
Em 1969 eu era presidente de uma entidade estudantil de ensino médio, chamada “Casa do estudante norte-goiano”, irrelevante do ponto de vista dos conflitos nacionais. Presidente numa cidade que seguramente mal figurava no mapa. Mas a ditadura sempre aspirou ser totalitária, e a juventude era um dos inimigos do regime.
Depois do AI-5, a Casa foi fechada. Como eu era presidente, foram me buscar, mas consegui escapar. Então, muito cedo passo a viver numa situação de semi-clandestinidade. Fugi para Curitiba e depois fui militar em São Paulo, fazendo parte da Ação Libertadora Nacional (ALN).
Mas, em junho de 1972, caí nas mãos do regime, em Brasília. Sofri tortura no 10° Batalhão de Caçadores, em Goiânia. Fui torturado nas dependências da Polícia Federal. Depois, fui removido para Brasília e aqui permaneci sendo interrogado pelo pelotão de investigações criminais e, depois, pelos interrogadores da Operação Bandeirantes. Em outubro de 72, fui levado para São Paulo e pela primeira vez entro nas dependências do DOI-CODI do Exército. Depois de dez dias, fui enviado para o Presídio Tiradentes. Depois, na Oban, fui submetido a interrogatórios intensos. Nessa época, quem comandava era o major Carlos Alberto Brilhante Ustra.

"Enquanto torturava, ouvia música clássica"

Quando saí de São Paulo, fui levado para Brasília. Lá, quem realizava os inquéritos era o capitão Sérgio dos Santos Lima, um sádico. Enquanto torturava, ouvia música clássica. Em março de 1973 fui novamente removido para DOI-CODI, do 2º Exército, onde permaneci até outubro - o que foi suficiente para enlouquecer qualquer ser humano.
A partir daí fui para o presídio do Hipódromo. Ficava no bairro da Moca, em São Paulo. Depois de alguns meses fui removido para o Carandiru. Fiquei ali com companheiros da ALN e outras organizações. Em 1974, fomos surpreendidos com uma remoção. Fomos para a penitenciária que ficava no Carandiru, mas não mantinha regime de cela aberta. Eram 22h de solitária e 2h de sol. Diariamente. Fizemos uma greve de fome para alcançar uma cadeia para os presos políticos. Fomos vitoriosos. Removidos para o Carandiru, casa de detenção. E aguardamos a inauguração de um presídio especifico dos presos políticos de SP.
Lá eram quatro celas que abrigavam 42 presos políticos, a partir de março de 75. Cumpri o resto da minha pena nesse presídio. Com uma breve passagem pelo DOPS em 76.
RH: Então a lista de torturadores foi publicada no jornal “Em Tempo” quando você já tinha saído da prisão...
HP: Quando saiu a lista eu estava em liberdade. Nomeei algumas pessoas: o major, hoje reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, e o Sérgio dos Santos Lima. Sobre esse Sérgio, não sei seu paradeiro, deve estar de pijama em casa como muitos torturadores.
RH: E como as informações sobre os torturadores foram parar lá?
HP: Nós, quando estávamos presos, passávamos essas informações ou por meio de familiares ou por meio de advogados e visitantes. Por exemplo, recebemos a visita do professor Sobral Pinto. Ele foi muito importante na defesa dos direitos humanos, era advogado do Luís Carlos Prestes. Visitou a gente e recebeu todos os 42 presos políticos. Foi um momento extremamente valioso. Magnífico o serviço que ele prestou para o país.

"A direita reagiu com terrorismo, colocando bombas em banca de jornal"

RH: Mas vocês chegaram a fazer a lista em conjunto?
HP: Não, não. Era um momento muito particular da esquerda brasileira. Ela era muito dividida, eram pequenas organizações dizimadas pela repressão. Cada organização procurou divulgar as informações a seu modo, com seus meios. Apontando, a partir da experiência de cada militante, retratar os torturadores. Não é que houve um comitê que organizou essas informações dentro das prisões. Elas iam saindo por advogados, familiares, pessoas que solidarizavam.
Foi muita coragem do jornal “Em tempo” publicar essa lista poucos anos depois de ter sido feita. Ele virou um panfleto acusatório.
RH: E como foi a reação da sociedade?
HP: A direita reagiu com terrorismo. Por exemplo, colocaram bombas em banca de jornal, bomba na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ameaças na Associação Brasileira de Imprensa (ABI). E a sociedade ainda estava muito assustada. Porque o grande legado da ditadura do país é o legado do medo. O regime militar articulou o seu projeto tendo como base não só o crescimento econômico, mas também o medo, o terror. Fez com que ele permeasse todas as instituições sociais.
RH: Você ficou conhecido nessa época como Pedro Tierra, não foi?
HP: Então, eu escrevi durante a prisão alguns livros. Um conjunto significativo de poemas, que se tornaram “Poemas do povo da noite”, assinado com pseudônimo de Pedro Tierra. É uma criação dos anos da ditadura. Esse livro saiu clandestinamente da prisão e se converteu em um volume clandestino, editado pelo Tribunal Russel, na Itália. E depois, mais tarde, os poemas foram traduzidos para outras línguas.
Trinta anos depois, a editora da Fundação Perseu Abramo e Editora Publisher se juntaram e abriram um selo pelos 30 anos da anistia que abre com uma nova edição desse livro. Ali eu abro com um texto em que situo essas coisas, sob o titulo “Explicação necessária”. Para situar o leitor de hoje para que ele tenha uma ideia do que tenha uma vida dos prisioneiros políticos nessa época.

Sobre a História da tortura no Brasil, ouça o documentário premiado "Quando a sombra cai", da Rádio Senado.

A lista dos acusados.
 
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A lista dos acusados de tortura

A Revista de História da Biblioteca Nacional publicou em sua página na internet a lista de 233 nomes de acusados de tortura durante a ditadura militar (nos anos 1960 e 1970).

A relação é a mesma que havia sido publicada em 1978 pelo jornal "Em Tempo", da imprensa alternativa de esquerda, numa atitude corajosa, mas que desencadeou uma dura perseguição a quem o distribuía.

O documento, publicado na página da Revista de História em "fac-símile", é parte do acervo pessoal de Luiz Carlos Prestes (1898-1990). O acervo será doado ao Arquivo Nacional e a revista apresentará alguns destaques na edição de janeiro de 2012.

A lista foi composta por vários torturados (35 presos políticos ao todo, citados mais adiante), que nominaram seus algozes. Ela compõe o "Relatório da 4ª Reunião Anual do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil", datado de fevereiro de 1976.

Abaixo, informações da Revista de História

Os autores da lista

 

As assinaturas dos 35 que assumem a autoria também foram publicadas no “Em Tempo”. Hamilton Pereira da Silva é um deles.  O poeta – conhecido pelo pseudônimo Pedro Tierra e hoje Secretário de Cultura do Distrito Federal – fez questão de conversar com a Revista de História sobre o assunto, afirmando que a lista não foi fechada em conjunto. Os nomes e funções dos torturadores do documento teriam sido informados pelas vítimas da violência militar em momentos distintos de suas vidas durante o cárcere.

“Essas informações saíam dos presídios por meio de advogados ou familiares. A esquerda brasileira, neste período, não era unida, era formada por vários grupos isolados, que não tinham muito contato entre si por causa da repressão”, conta Tierra. “Quando a lista foi publicada no ‘Em Tempo’, eu já estava em liberdade. Sei que colaborei com dois nomes: o major, hoje reformado, Carlos Alberto Brilhante Ustra, e o capitão Sérgio dos Santos Lima – que torturava os presos enquanto ouvia música clássica”.

Hamilton lembra ainda que, após a publicação da lista no periódico, a direita reagiu violentamente realizando ataques a bomba em bancas de jornal e até uma bomba na OAB, além de ameaças à sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Em 1985, já em tempos de abertura política, a equipe do projeto Brasil: Nunca mais divulgou uma lista de 444 nomes ou codinomes de acusados por presos políticos de serem torturadores. Organizado pela Arquidiocese de São Paulo, o trabalho se baseou em uma pesquisa feita em mais de 600 processos dos arquivos do Superior Tribunal Militar de 1964 a 1979. Os documentos estão digitalizados e disponíveis no site do Grupo Tortura Nunca Mais.

Entre os autores da lista de acusados de tortura feita em 1975, além de Hamilton Pereira da Silva, estão outros ex-presos políticos que também assumem cargos públicos, como José Genoino Neto, ex-presidente do PT e assessor do Ministério da Defesa, e Paulo Vanucchi, ex-ministro dos Direitos Humanos e criador da comissão da verdade. Os outros autores da lista são: Alberto Henrique Becker, Altino Souza Dantas Júnior, André Ota, Antonio André Camargo Guerra, Antonio Neto Barbosa, Antonio Pinheiro Salles, Artur Machado Scavone, Ariston Oliveira Lucena, Aton Fon Filho, Carlos Victor Alves Delamonica, Celso Antunes Horta, César Augusto Teles, Diógenes Sobrosa, Elio Cabral de Souza, Fabio Oascar Marenco dos Santos, Francisco Carlos de Andrade, Francisco Gomes da Silva, Gilberto Berloque, Gilney Amorim Viana,Gregório Mendonça, Jair Borin, Jesus Paredes Soto, José Carlos Giannini, Luiz Vergatti, Manoel Cyrillo de Oliveira Netto, Manoel Porfírio de Souza, Nei Jansen Ferreira Jr., Osvaldo Rocha, Ozeas Duarte de Oliveira, Paulo Radke, Pedro Rocha Filho, Reinaldo Moreno Filho e Roberto Ribeiro Martins.

Acesse a página da Revista de História que reproduz o documento com os 233 nomes dos acusados de praticarem tortura, direta ou indiretamente.

Leia a entrevista de Hamilton Pereira, "Memórias do porão".
 
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A verdadeira farra do governo Lula

A verdadeira farra do governo Lula, não só em 2010, mas ao longo de todo o seu governo foi ter aumentado substancialmente o investimento, contribuindo para reverter os impactos da crise internacional de 2009 e sustentando uma trajetória de crescimento econômico que foi decisiva para transformar o Brasil na 6ª maior economia do mundo.

Leia o artigo na Carta Maior

Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 126 - Como anda o investimento público no Brasil?
Veja os gráficos da apresentação do Comunicado do Ipea nº 126

 
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Para reler o "velho desenvolvimentismo"

José Luís Fiori*

A hegemonia do pensamento desenvolvimentista, na America Latina, deita raízes na década de 30, se consolida nos anos 50, passa por uma auto-crítica nos anos 60, e perde seu vigor intelectual na década de 80. 

Nesse percurso é possível identificar três grandes "matrizes teóricas" que organizaram o debate em torno ao "papel do estado" no desenvolvimento econômico, e contribuíram para a construção e legitimação da ideologia "nacional-desenvolvimentista": 

1) a teoria weberiana da "modernização", contemporânea da teoria das "etapas do desenvolvimento econômico", de Walter Rostow. Sua proposta de modernização supunha e apontava, ao mesmo tempo, de forma circular, para uma idealização dos estados e dos sistemas políticos europeu e americano; 

2) a teoria estruturalista do "centro-periferia" e do "intercambio desigual", formulada pela Cepal. Sua defesa intransigente da industrialização lembra o nacionalismo econômico de Friedrich List e Alexander Hamilton, mas não dá a mesma importância destes autores aos conceitos de nação, poder e guerra.

E, finalmente, a terceira é a teoria marxista da "revolução democrático-burguesa" que via no desenvolvimento e na industrialização o caminho necessário de amadurecimento do modo de produção capitalista e da própria revolução socialista. Sua interpretação e estratégia traduziam de forma quase sempre mecânica experiências de outros países, sem maior consideração pela heterogeneidade interna da América Latina

A política macroeconômica dos militares nunca foi ortodoxa nem heterodoxa.

Essas três teorias consideravam que o desenvolvimento econômico era um objetivo indiscutível e consensual, capaz de constituir e unificar a nação; se propunham construir economias nacionais autônomas e sociedades modernas e democráticas; consideravam que a industrialização era o caminho necessário da autonomia e da modernidade, ou mesmo da construção socialista; e, finalmente, propunham que o estado cumprisse o papel estratégico de condotieri desta grande transformação.

Com o passar do tempo, entretanto, duas coisas chamam a atenção, nesta história desenvolvimentista. A primeira, é que apesar desta ampla convergência estratégica, as políticas desenvolvimentistas só tenham sido aplicadas de forma muito pontual, irregular e descoordenada. E em todo este período só se possa falar da existência de dois "estados desenvolvimentistas", na América Latina: o mexicano, com muitas reservas; e o brasileiro, que foi o mais bem sucedido, do ponto de vista do crescimento econômico. E a segunda coisa que chama muito a atenção é que exatamente no Brasil, a matriz teórica e estratégica que teve mais importância não foi nenhuma dessas três, pelo contrário, foi a teoria da "segurança nacional" formulada pelos militares brasileiros que tiveram um papel central na construção e no controle ou tutela do "estado desenvolvimentista", entre 1937 e 1985. O "desenvolvimentismo militar" deu seus primeiros passos no Brasil com a Revolução de 30 e com o Estado Novo, mas só nos anos 50 se transformou numa ideologia e numa estratégia específica e diferenciada dentro do universo desenvolvimentista, sendo a única que associava explicitamente a necessidade do desenvolvimento e da industrialização com o objetivo prioritário da "defesa nacional".

Como contribuição ao debate contemporâneo, vale uma rápida anatomia desse projeto militar, que teve grande sucesso econômico mas foi muito frágil do ponto de vista político e social:

1. Os militares brasileiros propunham um projeto de expansão do poder nacional e uma visão competitiva do sistema mundial. Mas definiam sua estratégia de defesa a partir de um "inimigo externo" estritamente ideológico e longínquo, que nunca ameaçou nem desafiou efetivamente o país, e que foi importado da Guerra Fria.

2. A natureza exclusivamente ideológica desse "inimigo externo" permitiu aos militares transportá-lo para dentro do país, transformando todas as reivindicações e mobilizações sociais internas em manifestações que ameaçavam sua paranoia anticomunista. Daí veio o caráter conservador, autoritário e antipopular desse projeto desenvolvimentista.

3. Por sua vez, a desmobilização ativa da grande maioria da sociedade explica a composição heterogênea, oligárquica e quase sempre liberal da coalizão de interesses que sustentou, política e socialmente, o sucesso econômico do desenvolvimentismo militar brasileiro. Uma coalizão que se manteve unida enquanto duraram as altas taxas de crescimento e se desfez rapidamente na hora da grande crise econômica internacional, do início dos anos 80.

4. Por último, o projeto desenvolvimentista dos militares brasileiros utilizou a política macroeconômica como uma espécie de "variável de ajuste". Ela nunca foi consistentemente ortodoxa nem heterodoxa, foi apenas a resultante possível, a cada momento, do grande paradoxo desse projeto: a necessidade de crescer e fugir para frente, para manter unida uma coalizão de forças predominantemente antiestatais e antidesenvolvimentistas.

* José Luís Fiori é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da UFRJ. Autor do livro "O Poder Global", da Editora Boitempo, 2007, entre outros. Artigo publicado na Carta Maior, 29/12/2011.
 
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Zuenir Ventura: barraco supremo

"Nada como um desagradável barraco para abrir uma pequena brecha na caixa-preta do Judiciário".

Barraco supremo
Zuenir Ventura
Artigo publicado em O Globo, 28/12/2011

Nada mais lamentável em termos institucionais do que assistir neste fim de ano ao bate-boca entre desembargadores, juízes e ministros de tribunais de várias instâncias, inclusive a suprema, num autêntico barraco, que é a palavra que o preconceito usa para definir brigas de baixo nível nas favelas, nunca num espaço nobre onde deveriam reinar o bom senso e a serenidade. Houve lances nessa lavagem de roupa suja em que os ânimos se exaltaram tanto que se temeu o pior, que pudessem levar a vias de fato. Às vésperas do recesso e provavelmente estressados pelo excesso de trabalho, suas excelências perderam a estribeira, para empregar uma metáfora indevida.

Historicamente avesso à transparência, o Judiciário começou a entrar em crise quando a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, denunciou com incômoda franqueza a existência de "bandidos escondidos atrás das togas", causando surpresa mais pela contundência da forma do que pelo conteúdo. Se não bastasse, o CNJ ordenou inspeções na folha de pagamento dos servidores do Judiciário em SP, onde encontrou movimentações "atípicas" em muitas contas e onde se descobriu que 45% dos desembargadores do estado não apresentavam suas declarações de bens e rendimentos. Caiu mal também a revelação de que dois ministros do STJ teriam recebido auxílios-moradia milionários - um de R$700 mil e outro de R$1 milhão -, que, embora legais, mais parecem bolsas-moradia.

Como revide corporativo, as três principais associações de magistrados pediram providências à Procuradoria-Geral da República e recorreram ao STF, que, além de suspender as investigações, concedeu liminar que esvazia na prática os poderes do CNJ, órgão criado justamente para exercer fiscalização e controle externo sobre o Judiciário. A crise teve pelo menos o mérito de lançar um pouco de luz sobre a mais fechada e indevassável das instituições brasileiras. Como lembrou o colunista Ilimar Franco, o movimento pela ética chegou a várias instâncias - aos governadores, à polícia e até ao Congresso, que aprovou a Lei da Ficha Limpa. Menos entre juízes e desembargadores, onde o "processo de limpeza" está enfrentando toda essa resistência.

Diante disso, corrige-se o início do artigo, que fica assim: nada como um desagradável barraco para abrir uma pequena brecha na caixa-preta do Judiciário.

 

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Quem manda na integração sulamericana?

"O Parlasul é a alma do Mercosul, não uma aliança de Executivos trabalhando com interesses empresariais exclusivos".

Senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).

Fonte: Agência Senado
21/12/2011 - 15h17

O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), senador Roberto Requião (PMDB-PR), criticou duramente nesta  a tentativa dos governos de Argentina, Brasil e Uruguai de apressar o ingresso da Venezuela no bloco.

"Desprezo" e "trapalhada"


Durante reunião de cúpula do Mercosul (20/12), em Montevidéu, os presidentes de Argentina, Brasil e Uruguai decidiram criar uma comissão de "alto nível" destinada a acelerar a adesão da Venezuela. A proposta foi formulada por Mujica, presidente anfitrião do encontro, e bem recebida por Cristina Kirchner e Dilma Rousseff.


Ocorre que o ingresso de um novo país no Mercosul tem de ser ratificado pelos parlamentos de todos os países-membros - e não pela reunião dos chefes de governo desses mesmos países. No momento, o assunto está sendo debatido no Parlamento do Paraguai, onde há resistências ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez.


Confirmando decisão da Câmara dos Deputados, o Senado brasileiro aprovou a adesão da Venezuela em dezembro de 2009, em votação apertada (35 votos a 27). Argentina e Uruguai já tinham aprovado então a entrada do quinto integrante do bloco.


No entender de Requião, na reunião de terça, os representantes dos três governos teriam demonstrado "desprezo" pelo Parlamento do Paraguai,


- O que ocorreu foi uma trapalhada dos governos dos países do Mercosul. Quem aprova [agora] a entrada da Venezuela no Mercosul é o Parlamento paraguaio. E eles esqueceram que existe o Parlasul. Nós sequer fomos instados a participar desse processo. Estavam lá os burocratas do Itamaraty, os ministros do governo acompanhando a presidente da República, quando, na verdade, quem vai decidir é o Congresso do Paraguai - afirmou Requião.


Segundo a Agência Brasil, Hugo Chávez, que participou da cúpula como presidente de um país associado, classificou a adesão da Venezuela ao bloco de "importante demais para ser deixada na mão de cinco pessoas que não [a] querem". A representação do Paraguai no Parlasul é composta de 18 parlamentares.


Histórico


Para recuperar a iniciativa do Legislativo nessa questão, Requião pretende conversar em janeiro com parlamentares da Argentina e do Uruguai sobre a possibilidade de uma visita conjunta ao Senado do Paraguai.


- Nós pretendemos fazer uma viagem ao Paraguai para conversar com os parlamentares paraguaios. A entrada da Venezuela é fundamental, amplia o mercado, nos fortalece nessa crise da economia global. Mas não é desprezando os parlamentos que o governo do Brasil e os outros governos vão resolver esse problema - disse Requião.


O senador defendeu ainda o fortalecimento do Parlasul dentro do bloco. Para ele, o órgão legislativo regional é o melhor local para o debate de medidas de incentivo à integração regional.


- O Parlasul é a alma do Mercosul, não uma aliança de Executivos trabalhando com interesses empresariais exclusivos - definiu.


Marcos Magalhães / Repórter da Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Eleições diretas, com lista fechada e financiamento público de campanha

É a regra que pode ser aprovada em 2012 para as eleições diretas de 2014 para a representação brasileira no Parlasul, o Parlamento do Mercosul.

Debate sobre regras para eleições ao Parlasul deve crescer em 2012
Fonte: Agência Senado, 27/12/2011 - 12h45

O debate sobre as regras para as eleições dos futuros representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve crescer em 2012 no Congresso Nacional. 

Dois projetos sobre o tema, com modelos diferentes para as eleições, estão tramitando. Um deles, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), está pronto para votação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. O outro, apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já pode ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo o Protocolo Constitutivo do Parlasul, todos os países integrantes do bloco - atualmente Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - elegerão diretamente seus representantes para o órgão legislativo regional. Até o momento, apenas o Paraguai realizou suas eleições diretas, em 2008. Os demais países têm enviado a Montevidéu deputados e senadores de seus respectivos Congressos Nacionais, que, até o momento, exercem a dupla função de legisladores nacionais e do Mercosul.

A partir de dezembro deste ano, por acordo político firmado entre os países do bloco, o Brasil passou a ser representado em Montevidéu, sede do Parlasul, por 37 representantes. Inicialmente, todos os países tinham 18 parlamentares cada um. Paraguai e Uruguai manterão essas bancadas, por terem populações menores. Mas nessa etapa de transição para a implantação do parlamento a Argentina também terá uma representação maior: passará de 18 para 26 parlamentares. A etapa seguinte, já com eleições diretas, prevê 74 parlamentares para o Brasil e 43 para a Argentina.

Propostas

No caso brasileiro, como estabelecem os dois textos prontos para votação na Câmara e no Senado, as primeiras eleições diretas para o Parlasul deverão ocorrer em 2014, juntamente com a escolha de deputados estaduais e distritais, deputados federais, senadores, governadores e presidente da República. Serão escolhidos 74 representantes brasileiros - o dobro dos atuais 37 representantes, dos quais 10 são senadores e 27 são deputados no exercício de seus mandatos. Os modelos estabelecidos para as eleições, porém, são bem distintos.

O texto que está pronto para ser votado pela CRE do Senado é um substitutivo do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) ao projeto original (PLS 126/2011) de Lindbergh Farias (foto ao lado). Segundo o substitutivo, a representação brasileira será dividida em duas partes. Dos 74 parlamentares, 47 serão considerados representantes federais e serão eleitos pelo sistema proporcional, por meio de listas preordenadas de candidatos apresentados por partidos ou coligações. Os demais 27 serão chamados representantes estaduais e do Distrito Federal e serão escolhidos pelo voto majoritário, como em uma eleição de senadores. O eleitor precisará votar duas vezes. A circunscrição, em ambos os casos, será o estado.

Os deputados, por sua vez, deverão votar um substitutivo elaborado pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), atual vice-presidente do Parlasul, ao texto original (PL 5279/2009) de Zarattini. De acordo com a proposta, a circunscrição será o país. E os parlamentares do Mercosul serão eleitos com a utilização de listas nacionais preordenadas de candidatos, registradas pelos partidos. Os cinco primeiros lugares da lista deverão ser ocupados por candidatos com domicílio eleitoral em cada uma das regiões do país - Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. O eleitor votará apenas uma vez, digitando o número do partido que registrou a lista de candidatos que o eleitor preferir.

Depois de passar pela CRE do Senado, o projeto de Lindbergh Farias será submetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa . Caso seja aprovado, seguirá diretamente para a Câmara. Por sua vez, a proposta de Zarattini está pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara, apesar de pendente de parecer da Comissão de Finanças e Tributação, que poderá ser apresentado em Plenário. O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Uma vez aprovado em Plenário, será enviado ao Senado.

Como os dois projetos estabelecem mecanismos diferentes para as eleições, deputados e senadores precisarão chegar a um entendimento. Esse acordo deverá ser obtido até o final de setembro de 2013, para que a futura lei que regulamentará as eleições esteja em vigor um ano antes do pleito, que será no início de outubro de 2014.

Marcos Magalhães / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Debate sobre regras para eleições ao Parlasul deve crescer em 2012

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Eric Hobsbawm e as revoltas globais de 2011

A classe média foi a grande protagonista e força motriz das revoltas populares e ocupações que marcaram o ano de 2011. 

Esta é a opinião de Eric Hobsbawm, o mais importante historiador em atividade, aos 94 anos de idade.

Para Hobsbawm, protagonismo da classe média marca revoltas de 2011

Andrew Whitehead

Do Serviço Mundial da BBC

Atualizado em  23 de dezembro, 2011 - 15:40 (Brasília) 17:40 GMT 

Em entrevista à BBC, o historiador marxista nascido no Egito, mas radicado na Grã-Bretanha, afirma ainda que a classe operária e a esquerda tradicional - da qual ele ainda é um dos principais expoentes - estiveram à margem das grandes mobilizações populares que ocorreram ao longo deste ano.
''As mais eficazes mobilizações populares são aquelas que começam a partir da nova classe média modernizada e, particularmente, a partir de um enorme corpo estudantil. Elas são mais eficazes em países em que, demograficamente, jovens homens e mulheres constituem uma parcela da população maior do que a que constituem na Europa'', diz, em referência especial à Primavera Árabe, um movimento que despertou seu fascínio.
''Foi uma alegria imensa descobrir que, mais uma vez, é possível que pessoas possam ir às ruas e protestar, derrubar governos'', afirma Hobsbawm, cujo título do mais recente livro, Como Mudar o Mundo, reflete sua contínua paixão pela política e pelos ideais de transformação social que defendeu ao longo de toda a vida e que segue abraçando aos 94 anos de idade.
As ausências da esquerda tradicional e da classe operária nesses movimentos, segundo ele, se devem a fatores históricos inevitáveis.
''A esquerda tradicional foi moldada para uma sociedade que não existe mais ou que está saindo do mercado. Ela acreditava fortemente no trabalho operário em massa como o sendo o veículo do futuro. Mas nós fomos desindustrializados, portanto, isso não é mais possível'', diz Hobsbawm.
Hobsbawm comenta que as diversas ocupações realizadas em diferentes cidades do mundo ao longo de 2011 não são movimentos de massa no sentido clássico.
''As ocupações na maior parte dos casos não foram protestos de massa, não foram os 99% (como os líderes dos movimentos de ocupação se autodenominam), mas foram os famosos 'exércitos postiços', formados por estudantes e integrantes da contracultura. Por vezes, eles encontraram ecos na opinião pública. Em se tratando das ocupações anti-Wall Street e anticapitalistas foi claramente esse o caso.''

À sombra das revoluções

Hobsbawm passou sua vida à sombra - ou ao brilho - das revoluções.
Ele nasceu apenas meses após a revolução de 1917 e foi comunista por quase toda a sua vida adulta, bem como um autor e pensador influente e inovador.
Ele tem sido um historiador de revoluções e, por vezes, um entusiasta de mudanças revolucionárias.
O historiador enxerga semelhanças entre 2011 e 1848, o chamado ''ano das revoluções'', na Europa, quando ocorreram uma série de insurreições na França, Alemanha, Itália e Áustria e quando foi publicado um livro crucial na formação de Hobsbawm, O Manifesto Comunista, de Marx e Engels.
Hobsbawm afirma que as insurreições que sacudiram o mundo árabe e que promoveram a derrubada dos regimes da Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen, ''me lembram 1848, uma outra revolução que foi tida como sendo auto-impulsionada, que começou em um país (a França) e depois se espalhou pelo continente em um curto espaço de tempo''.

Historiador diz que revoluções no mundo árabe tomaram rumo inesperado

Para aqueles que um dia saudaram a insurreição egípcia, mas que se preocupam com os rumos tomados pela revolução no país, Hobsbawm oferece algumas palavras de consolo.
''Dois anos depois de 1848, pareceu que alguma coisa havia falhado. No longo prazo, não falhou. Foi feito um número considerável de avanços progressistas. Por isso, foi um fracasso momentâneo, mas sucesso parcial de longo prazo - mas não mais em forma de revolução''.
Mas, com a possível exceção da Tunísia, o historiador não vê perspectivas de que os países árabes adotem democracias liberais ao estilo das europeias.
''Estamos em meio a uma revolução, mas não se trata da mesma revolução. O que as une é um sentimento comum de descontentamento e a existência de forças comuns mobilizáveis - uma classe média modernizadora, particularmente, uma classe média jovem e estudantil e, é claro, a tecnologia, que hoje em dia torna muito mais fácil organizar protestos.''

 
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Economia do Brasil ultrapassa a do velho Império Britânico

É a primeira vez em que uma economia sulamericana ultrapassa a do Reino Unido. 

Evento foi considerado como o resultado de uma grande mudança econômica mundial, acelerada pela crise europeia. 

Até 2020, Brasil pode ultrapassar França e Alemanha. Estudo considera Rússia e Índia como economias mais dinâmicas no longo prazo.

Estudo é do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR).

Abaixo, reportagem da BBC de Londres.

Brazilian economy overtakes UK's, says CEBR26 December 2011 Last updated at 12:25 GMT

Brazil has overtaken the UK as the world's sixth largest economy, an economic research group has said.


The Centre for Economics and Business Research (CEBR) said its latest World Economic League Table showed Asian countries moving up and European countries falling back.


The CEBR also predicted that the UK economy would overtake France by 2016.


It also said the eurozone economy would shrink 0.6% in 2012 "if the euro problem is solved", or 2% if it is not.


CEBR chief executive Douglas McWilliams told BBC Radio 4's Today programme that Brazil overtaking the UK was part of a growing trend.


"I think it's part of the big economic change, where not only are we seeing a shift from the west to the east, but we're also seeing that countries that produce vital commodities - food and energy and things like that - are doing very well and they're gradually climbing up the economic league table," he said.


A report based on International Monetary Fund data published earlier this year also said the Brazilian economy would overtake the UK in 2011.


Brazil has a population of about 200 million, more than three times the population of the UK.


Brazil's economy grew by 7.5% last year, but the government has cut its growth forecast for 2011 to 3.5% after the economy ground to a halt in the third quarter, with analysts blaming the country's high interest rates and the worsening situation in the eurozone.


And although Brazil currently sells more to China than it imports, Brazilian manufacturers have complained that their industries are being affected by cheap mass-produced goods from the Asian giant.


The CEBR also said that Russia moved up one spot in its league table to ninth in 2011, and predicted that it would rise to fourth spot by 2020.


It predicted that India, the world's 10th biggest economy in 2011, would become the fifth largest by 2020.


And it said European countries would drop down the table, with Germany falling from fourth in 2011 to seventh in 2020, the UK from seventh to eighth, and France from fifth to ninth.
CEBR World Economic League Table

 
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Os poderes do Conselho Nacional de Justiça

Matéria lança suspeitas graves sobre ofensiva para diminuir poderes do CNJ.


Após STF ter confirmado posse de Jader Barbalho, partido evita no Senado votação do projeto que aumenta poder no CNJ


PMDB barra PEC que reforça a fiscalização
Matéria da jornalista Rosa Costa*.


Senadores do PMDB impediram ontem a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) da proposta de emenda à Constituição que reforça a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de processar e julgar magistrados. Um acordo feito no dia anterior para votar a PEC foi ignorado pelo presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que optou em endossar a posição assumida pelos líderes peemedebistas.


O episódio ocorreu uma semana depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, crítico de algumas ações do conselho, viabilizar a posse do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado, votando duas vezes para desempatar o resultado do julgamento que o excluiu da lista de barrados pela Ficha Limpa. Peluso agiu após ter recebido em seu gabinete, no dia anterior, integrantes da cúpula do partido.


"Os fatos sugerem uma relação próxima entre o PMDB e o Judiciário", afirmou o relator e um dos articuladores para votar a matéria, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). "O relatório está pronto, tudo estava certo para votar a PEC", informou. Ele lembrou que o acerto previa a retomada da sessão da CCJ, para votar a emenda após a promulgação da DRU, o que foi ignorado por Eunício.


De acordo com parlamentares do PMDB, o ministro Peluso teria telefonado ao líder Renan Calheiros pedindo que impedisse a votação da PEC. Renan negou a informação e disse que agiu por cautela. "Como está havendo problemas no Judiciário, é recomendável que essa decisão seja adiada para que não pareça que o Legislativo está querendo colher resultados com as dificuldades daquele Poder", alegou. "O ideal é deixar isso para depois".


O mesmo argumento foi utilizado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para quem seria inoportuno agir em função de uma liminar do STF. "Pode parecer um confronto (com o Judiciário), justificou. "O Supremo não se manifestou ainda, vamos esperar", disse.


De iniciativa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a PEC do CNJ troca duas palavras nas atribuições do conselho encarregado do controle externo do Judiciário. Os verbos "receber e conhecer" reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, serão substituídos por "processar e julgar" os órgãos e membros desse Poder.


Autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que pretende limitar a atuação do CNJ, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, compareceu à comissão do Senado para dizer que a votação da PEC, sem um debate amplo, é inconstitucional.


"A Constituição é um texto muito importante para ser votado de uma hora para outra exclusivamente porque as notícias de jornais trazem uma decisão liminar que vai ser deputara no plenário e que não paralisa nenhuma investigação", alegou. Demóstenes rebateu, lembrando que a proposta está "na gaveta" desde agosto. Ele reiterou que, desprovido das funções originais de processar e julgar juízes, o CNJ vai virar "um órgão figurativo".

* Publicada em "O Estado de São Paulo", 22/12/2011


 
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