28 dezembro 2011

Zuenir Ventura: barraco supremo


"Nada como um desagradável barraco para abrir uma pequena brecha na caixa-preta do Judiciário".


Barraco supremo
Zuenir Ventura
Artigo publicado em O Globo, 28/12/2011


Nada mais lamentável em termos institucionais do que assistir neste fim de ano ao bate-boca entre desembargadores, juízes e ministros de tribunais de várias instâncias, inclusive a suprema, num autêntico barraco, que é a palavra que o preconceito usa para definir brigas de baixo nível nas favelas, nunca num espaço nobre onde deveriam reinar o bom senso e a serenidade. Houve lances nessa lavagem de roupa suja em que os ânimos se exaltaram tanto que se temeu o pior, que pudessem levar a vias de fato. Às vésperas do recesso e provavelmente estressados pelo excesso de trabalho, suas excelências perderam a estribeira, para empregar uma metáfora indevida.

Historicamente avesso à transparência, o Judiciário começou a entrar em crise quando a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, denunciou com incômoda franqueza a existência de "bandidos escondidos atrás das togas", causando surpresa mais pela contundência da forma do que pelo conteúdo. Se não bastasse, o CNJ ordenou inspeções na folha de pagamento dos servidores do Judiciário em SP, onde encontrou movimentações "atípicas" em muitas contas e onde se descobriu que 45% dos desembargadores do estado não apresentavam suas declarações de bens e rendimentos. Caiu mal também a revelação de que dois ministros do STJ teriam recebido auxílios-moradia milionários - um de R$700 mil e outro de R$1 milhão -, que, embora legais, mais parecem bolsas-moradia.

Como revide corporativo, as três principais associações de magistrados pediram providências à Procuradoria-Geral da República e recorreram ao STF, que, além de suspender as investigações, concedeu liminar que esvazia na prática os poderes do CNJ, órgão criado justamente para exercer fiscalização e controle externo sobre o Judiciário. A crise teve pelo menos o mérito de lançar um pouco de luz sobre a mais fechada e indevassável das instituições brasileiras. Como lembrou o colunista Ilimar Franco, o movimento pela ética chegou a várias instâncias - aos governadores, à polícia e até ao Congresso, que aprovou a Lei da Ficha Limpa. Menos entre juízes e desembargadores, onde o "processo de limpeza" está enfrentando toda essa resistência.

Diante disso, corrige-se o início do artigo, que fica assim: nada como um desagradável barraco para abrir uma pequena brecha na caixa-preta do Judiciário.
 
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