Habemus Berlusconi #ForaTemer!

Eis o resultado da esquizofrenia que tomou conta da política brasileira.

Embora o presidente do Senado tenha reconhecido que a Casa estava a cara de um hospício, todo o sistema é controlado por "doutores" interessados menos na cura do que na fatura.

 

Estamos repetindo a triste sina dos italianos, que tiveram como resultado da Operação Mãos Limpas a ascensão de Silvio Berlusconi,que fez riqueza em alguns dos setores mais corruptos da economia italiana: a construção civil, a mídia e o futebol.

Leia, a respeito, as matérias da Piauí e do GGN.

O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática. Ou será um país de Estado ineficiente, capturado por interesses escusos, com governos fracos, oposição golpista, imprensa hipócrita e pessoas egoístas e intolerantes.

 

Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.

Dicionários históricos da administração pública brasileira

O trabalho do Arquivo Nacional reúne verbetes que listam e conta a história dos órgãos e cargos administrativos do Brasil desde o período colonial.

Os verbetes serão elaborados com foco na análise estrutural dos órgãos, suas atribuições e seu papel diante das diferentes conjunturas políticas, sociais e econômicas em que atuaram.

Dicionário da Administração Pública Brasileira do Período Colonial (Leia)
Dicionário da Administração Pública Brasileira do Período Imperial (leia)

O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática. Ou será um país de Estado ineficiente, capturado por interesses escusos, com governos fracos, oposição golpista, imprensa hipócrita e pessoas egoístas e intolerantes.

 

Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.

GOLPE

é um conjunto de mentiras sobre as quais se chegou a um acordo

                                                                                                                                           

Política e administração pública

genealogia dos ministérios brasileiros

Projeto do Arquivo Nacional busca analisar os diversos aspectos que envolvem o Estado brasileiro e sua organização administrativa, orientando-se em duas perspectivas.
A primeira dedica-se ao estudo dos órgãos da administração central, isto é, as secretarias de Estado, que vigoraram com esta denominação entre 1821 e 1891.
A segunda pretende disponibilizar dados referentes aos ministérios brasileiros de 1990 a 2010 e às sucessivas reformas administrativas do governo Collor ao governo Lula.

•  Caderno Mapa, n. 2, O Império Brasileiro e a Secretaria de Estados dos Negócios de Justiça

•  Caderno Mapa, n. 3, Entre caminhos e descaminhos: o Estado brasileiro e a organização do Poder Executivo (1990-1994)

•  Caderno Mapa, n. 4, A Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e a modernização do Império

• Caderno Mapa n. 5, A Secretaria de Estado dos Negócios do Império

• Caderno Mapa n. 6, A Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra
• Caderno Mapa n .7, A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e a consolidação das relações exteriores no Brasil
• Caderno Mapa n. 8, A Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha
• Caderno Mapa n. 9, A Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e o Tesouro Nacional

O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática. Ou será um país de Estado ineficiente, capturado por interesses escusos, com governos fracos, oposição golpista, imprensa hipócrita e pessoas egoístas e intolerantes.

 

Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.

Memória da administração pública brasileira

Ministério da Justiça e Negócios Interiores: um percurso republicano (1891-1934) 

 

 

As transformações na estrutura administrativa deste ministério a partir da República e seu contexto histórico.

 

É o resultado de dois projetos, desenvolvidos a partir de 2012, onde se procurou dar conta da organização da administração nos períodos 1891-1930 e 1930-1934, reconstituindo aspectos fundamentais para compreensão do arranjo político-jurídico que assumiu o Estado brasileiro nestas duas conjunturas.  

 

O trabalho é de autoria da pesquisadora Angélica Ricci Camargo.

 

 

Leia o livro

Cadernos MAPA n. 11
Memória da Administração Pública Brasileira

O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática. Ou será um país de Estado ineficiente, capturado por interesses escusos, com governos fracos, oposição golpista, imprensa hipócrita e pessoas egoístas e intolerantes.

 

Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.

Os números do quanto o Brasil paga mal seus professores e investe pouco em seus alunos

e pode piorar se Temer aprovar no Congresso a PEC 241/2016.

As grandes corporações de mídia normalmente sonegam a informação de que a proposta de congelamento de gastos públicos por 20 anos inclui as áreas da Educação e Saúde. 

Parece que a proposta é para barrar aumentos abusivos, como os do Judiciário. Quem dera, mas não é. Quem será mais prejudicada são as áreas de Educação e Saúde.

No Brasil, o gasto público anual por aluno da educação básica a superior é de 3.441 dólares americanos, isto é, 5.876 dólares a menos que a média de países da OCDE (países que em sua maioria apresentam renda per capita superior à do Brasil). 

As instituições de educação básica destinam um percentual abaixo da média para os seus gastos com remuneração de pessoal. Para os anos iniciais do ensino fundamental, cerca de 73% das despesas correntes são destinadas à remuneração de pessoal, bem abaixo da média OCDE de 79% e um padrão semelhante se repete nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

Salários iniciais para professores com qualificação mínima são os mesmos para cada nível desde a pré-escola até o ensino médio e estão entre os mais baixos para todos os países e parceiros da OCDE com dados disponíveis. 

A média de salário inicial para professores da pré-escola entre os países da OCDE é mais do que o dobro do que os professores ganham no Brasil e a diferença cresce nos níveis mais elevados de educação. Os salários iniciais dos professores no Brasil também são menores do que em outros países latino-americanos como Chile, Colômbia e México para todos os níveis educacionais, desde a pré-escola até o ensino médio. 

É importante notar, no entanto, que esses salários referem-se ao piso salarial estabelecido por lei federal – os salários reais podem variar amplamente entre os diferentes estados e municípios [e serem, provavelmente, ainda mais baixos].   

Leia o relatório completo da OCDE com os números da educação brasileira

Leia entrevista da especialista Grazielle David sobre a PEC 241/16: Uma afronta à saúde, aos direitos sociais e à Constituição (Instituto de Humanas da Universidade do Vale dos Sinos). 

Veja também a audiência pública promovida pelo Ministério Público.

O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática. Ou será um país de Estado ineficiente, capturado por interesses escusos, com governos fracos, oposição golpista, imprensa hipócrita e pessoas egoístas e intolerantes.

 

Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.

Glossários da governança e gestão públicas

• Glossário legislativo (Senado) 
• Glossário legislativo (Câmara)
• Glossário eleitoral (TSE)
• Glossário orçamentário (Min. Fazenda)
• Glossário orçamentário (Senado) 
• Glossário jurídico (STF) 
• Glossário da comunicação (Senado) 
• Glossário da administração pública (Portal da Transparência) 
• Glossário da administração pública (Gespública)

O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática. Ou será um país de Estado ineficiente, capturado por interesses escusos, com governos fracos, oposição golpista, imprensa hipócrita e pessoas egoístas e intolerantes.

 

Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.

Para lembrar quem são os bêbados que fizeram a ficha limpa:

trata-se de um projeto de inciativa popular que contou com 1,3 milhão de assinaturas de cidadãos de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal 

                                                                             

                  

A Lei da Ficha Limpa é a Lei Complementar n° 135/2010.

Criada por meio de iniciativa popular (CF/88, art. 61, § 2°) com o intuito de combater a corrupção eleitoral. 

Estabelece regras de inelegibilidade para proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

Sancionada em 19 de maio de 2010 pelo Congresso Nacional e publicada em junho do mesmo ano no Diário Oficial da União, a lei contou com 1,3 milhão de assinaturas de cidadãos de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.

Dentre aqueles que não podem ter a candidatura registrada segundo a Lei da Ficha Limpa, destacam-se:

    os condenados por corrupção eleitoral;

    os ocupantes de cargos eletivos que abdicarem de seus mandatos para escaparem de processo por violar dispositivo da Constituição Federal, de Constituição estadual ou de lei orgânica;

    os condenados à suspensão dos direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa;

    os excluídos do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional;

    os condenados em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade;

    os demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial;

    a pessoa física e os dirigentes de pessoa jurídica responsável por doações eleitorais tidas por ilegais;

    os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória ou que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.

Para saber mais sobre essa matéria, acesse:

TSE, Ficha Limpa.

O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática. Ou será um país de Estado ineficiente, capturado por interesses escusos, com governos fracos, oposição golpista, imprensa hipócrita e pessoas egoístas e intolerantes.

 

Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.

Genealogia do conceito de Estado moderno

Quentin Skinner 

On the genealogy of modern state







The concept, its origins, the different ways in which it may have been used, and its currently understanding.

Read the paper at NCKU (pdf archive).

Quentin Skinner Lecture about the same subject:

Ideia de que produtos orgânicos são necessariamente mais caros é mito

Para checar a informação: compare os preços dos orgânicos do Armazém do Campo, a cooperativa de comércio de produtos de assentamentos de reforma agrária, com seus equivalentes vendidos no supermercado Pão de Açúcar e numa rede paulista de orgânicos chamada Quitanda Orgânica. 

A matéria é de Carla Castellotti, que escolheu 15 itens populares (feijão, ovos, suco, açúcar, legumes, alface, banana, frango, até salgadinho).

"Poucas coisas têm preços similares, os que mais se aproximam nos valores são os produtos industrializados. Na ala das frutas e verduras, porém, os preços do Armazém do Campo são bastante inferiores."

Agora só falta espalhar Armazém do Campo pelo Brasil. Por enquanto, só São Paulo (Alameda Eduardo Prado, 499, bairro Santa Cecília, centro).

“O novo paradigma, e onde se deve focar as políticas públicas, é produzir alimentos saudáveis. Portanto, a reforma agrária não é mais só camponesa, mas popular e deve interessar todo o povo e nosso compromisso é produzir esses alimentados saudáveis" (João Pedro Stedile)

O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática. Ou será um país de Estado ineficiente, capturado por interesses escusos, com governos fracos, oposição golpista, imprensa hipócrita e pessoas egoístas e intolerantes.

 

Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.

História: origens da Central Única dos Trabalhadores @CUT_Brasil

Há 35 anos, enfrentando a ditadura, ocorria a 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, quando foi criada a Comissão Nacional Pró-CUT


Há 35 anos, entre os dias 21 e 23 de agosto de 1981, ocorreu em Praia Grande, cidade do litoral paulista, a 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, a Conclat. 

Foi o maior encontro de militantes sindicais realizado no país, até então, e um enfrentamento direto à ditadura militar vigente. Participaram mais de cinco mil delegados e delegadas, representando 1.091 entidades sindicais de todo o Brasil. 

Também estiveram presentes centenas de apoiadores e importantes delegações internacionais vindas de várias partes do mundo. No dia 23 de agosto foi eleita a Comissão Nacional Pró-CUT, primeiro passo para que dois anos depois surgisse a maior entidade de representação das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, da cidade e do campo, a Central Única dos Trabalhadores – CUT – fundada em 28 de agosto de 1983.

Apresentamos em seguida fontes do acervo do Centro de Documentação e Memória Sindical da CUT e referências que permitem conhecer aquele importante momento histórico.


Fonte e matéria completa: Cedoc, 19/08/2016 

O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática. Ou será um país de Estado ineficiente, capturado por interesses escusos, com governos fracos, oposição golpista, imprensa hipócrita e pessoas egoístas e intolerantes.

 

Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.

Estatística do eleitorado brasileiro

Um eleitorado com mais mulheres, mais escolarizado e predominantemente acima dos 30 anos.

Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral, 2016.

O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática. Ou será um país de Estado ineficiente, capturado por interesses escusos, com governos fracos, oposição golpista, imprensa hipócrita e pessoas egoístas e intolerantes.

 

Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.

Serra leva vinho na cara... do @ Bennett_

Trogloditismo diplomático de Serra envergonha o Brasil.
O que se pode dizer, se não que a acusação do Uruguai de que Brasil tentou comprar seu voto, para prejudicar Venezuela, "entrou de vez para os anais da diplomacia". 

Charge do @Bennett_ 

Da bolsa banqueiro ninguém reclama

Lucro líquido dos cinco maiores bancos segue subindo e batendo recordes históricos.

Relatórios anuais do DIEESE sobre o desempenho dos cinco maiores bancos do país demonstram que em 2014 e 2015, anos de crise econômica e declínio do PIB, apesar da restrição de crédito, fechamento de agências e postos de trabalho, o lucro líquido dos cinco maiores bancos segue subindo e batendo recordes históricos, só em 2015 foram R$ 69,9 bilhões.

Leia o artigo de Gustavo Galvão Pedro e João Roberto Lopes Pinto ao portal Brasil de Fato.