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31 maio 2011
Representação no Congresso e participação no Parlasul
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30 maio 2011
Celso Furtado e suas teses essenciais
Ricardo Bielschowsky, economista do Escritório da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) em Brasília, neste trabalho publicado na Revista da Cepal, nos ajuda a entender uma parte significativa do pensamento de Furtado.
Suas três principais contribuições, segundo Bielschowsky, são:
1) O método históricoestrutural, que incorpora a história brasileira e latinoamericana às formulações estruturalistas;
2) A interpretação de que o subdesenvolvimento na periferia latinoamericana tende a ser preservado por muito tempo, devido à dificuldade de superar o subemprego e a inadequada diversificação da
atividade produtiva,
3) A idéia de que a evolução dos investimentos na periferia está predeterminada pela composição da demanda, que espelha e tende a preservar a concentração de renda e de propriedade.
Leia o artigo na íntegra na Revista da Cepal, s/d.
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28 maio 2011
O papel de Palocci na nova estratégia petista
O papel de Palocci na nova estratégia petista
Juliano Medeiros.
Fonte: Correio da Cidadania, Maio de 2011.
Fonte: Correio da Cidadania, Maio de 2011.
Desde o final do ano passado, um dado vinha me intrigando. Só agora, com as denúncias envolvendo o ministro da Casa Civil, os números passaram a fazer sentido. Em dezembro foram divulgadas as prestações de contas dos candidatos à Presidência da República. Segundo as informações apresentadas pelas coligações à Justiça Eleitoral e amplamente divulgadas pela imprensa, tanto Dilma quanto José Serra, receberam grandes somas dos principais grupos econômicos do país. Entretanto, a origem dos recursos recebidos por ambos é levemente distinta. Dilma foi financiada principalmente por empreiteiras e construtoras, largamente beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Mais de 25% de suas doações vieram de empresas como Camargo Corrêa, OAS e Queiróz Galvão. E m seguida, aparecem empresas do ramo do agronegócio. A maior doação de toda a eleição veio da JSB Friboi, que investiu mais de R$ 10 milhões na campanha da petista. Essas empresas, como é de conhecimento público, têm acesso a grandes financiamentos junto ao BNDES e se beneficiaram durante todo o governo Lula de uma política econômica favorável a seus interesses. Portanto, nada mais natural que na eleição demonstrassem sua gratidão.
A candidatura de Serra, por sua vez, teve como principal fonte de doações o sistema financeiro. Seu principal doador foi o Unibanco (R$ 4 milhões), seguido por outros agentes de crédito, bancos e similares. Os bancos também estão entre os mais generosos doadores da campanha de Dilma, demonstrando que o sistema financeiro não vê grandes diferenças entre os dois projetos. Ao contrário, o número de doações de empreiteiras e construtores para a campanha de Serra é muito menor em comparação com a campanha de Dilma.
Em geral os grandes grupos econômicos que optaram por realizar doações para ambas as candidaturas deram a elas um tratamento minimamente isonômico, dividindo por dois os recursos entre Dilma e Serra. Apenas alguns poucos dentre esses doadores preferiram deixar clara sua opção por um em detrimento de outro. Foi o caso da gigante do aço Gerdau, que doou R$ 3 milhões para Serra e apenas R$ 1,5 milhão para Dilma. Portanto, não é uma simples ironia do destino o fato de Dilma ter convidado recentemente o líder o grupo, Jorge Gerdau Johannpeter, para coordenar em seu governo a implantação do novo modelo de gestão pública, inspirado na administração privada.
Assim, a análise a ser feita, e que volta a aparecer em algumas formulações sobre o caráter do governo Dilma, é que as frações da burguesia – considerando-se que ela não é um bloco monolítico cujos interesses fluem sempre num mesmo sentido – se dividiram claramente nas últimas eleições entre Serra e Dilma. Uma parte, a burguesia agro-exportadora, assumiu seu compromisso com a reeleição do projeto liderado pelo PT. Nesse bloco estão empreiteiras e construtoras, os barões do agronegócio, a indústria da mineração, siderurgia e petróleo, entre outros. Outra parte, representada principalmente pelo capital financeiro se dividiu entre Dilma e Serra, com uma indisfarçável preferência pelo segundo. É essa a principal informação que a prestação de contas das duas prin cipais candidaturas presidenciais nos forneceu desde dezembro: a disputa entre os blocos de poder hoje se dá em torno da busca de aliados no campo da burguesia.
Essa conclusão nos ajuda a entender as opções de Dilma nos seus primeiros meses de governo. A privatização dos aeroportos, a alta dos juros e a preocupação com a inflação, a sinalização de uma profunda reforma administrativa e os cortes de R$ 50 bilhões do orçamento tem um objetivo claro: ganhar definitivamente a confiança do capital financeiro e tornar o projeto de conciliação de classes liderado pelo PT unanimidade entre a grande burguesia. Até o momento, Dilma e seu governo tem tido sucesso em sua empreitada: os analistas vinculados ao grande capital estão eufóricos com as primeiras medidas. Na edição da revista Exame deste mês, por exemplo, a privatização dos aeroportos é saudada como o início do “fim da ideologia estatista” no Brasil. Da mesma for ma, ficarão gravados nos anais do jornalismo econômico e político os afagos de Miriam Leitão e Arnaldo Jabor ao novo governo, cobrindo Dilma de elogios.
A questão, essa sim menos simples, é onde entra Palocci nisso tudo. O ministro é peça chave nesse esquema. Tem relações privilegiadas no sistema financeiro e entre os principais grupos econômicos do país. É um dos fiadores do compromisso do governo com a estabilidade econômica e o principal articulador político da manutenção dessa estabilidade. Mas antes de tudo, Palocci é um soldado deste projeto. As denúncias de enriquecimento duvidoso envolvendo o ministro e sua empresa, a Projeto, tem origem no papel que Palocci ocupa nesse intrincado arranjo.
Segundo as notícias que têm sido veiculadas, a Projeto arrecadou cerca de R$ 10 milhões em apenas dois meses, coincidentemente logo após a campanha de Dilma. Vale lembrar que o PT anunciou uma dívida de mais de R$ 20 milhões em sua prestação de contas. Logo, parece evidente que o caso não se trata apenas de tráfico de influência entre a esfera pública e privada – o bom e velho lobby – mas de um esquema de captação de recursos por fora da contabilidade oficial da campanha. Longe de ser um “aloprado”, Palocci era um canal confiável para uma operação deste tipo.
De qualquer forma, seja qual for o papel de Palocci e da Projeto no esquema que ora começa a ser desvendado, é evidente que o governo jogará a vida para salvar o ministro: ele é o homem forte da tática de diálogo com os poucos setores da burguesia que ainda resistem ao projeto do governo. Esse é o papel de Palocci, por isso o governo o protegerá até onde puder. Ele é peça chave em sua nova estratégia. Por sua vez, a mídia monopolista e a oposição conservadora, comprometidas em preservar os interesses de muitos atores envolvidos, não poderão chegar à raiz dos fatos. Tratarão de proceder a uma condenação moral de Palocci, mantendo o governo refém da instabilidade política com a qual a burguesia consegue sempre arrancar mais e mais concessões do governo. E a análise do sentido das movimentações de Dilma e Palocci, desde a campanha até agora, passarão batido.
Caberá àqueles que compreendem a íntima relação entre doações de campanha, compromissos políticos e projetos de poder, fazer esta denúncia nos termos adequados.
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25 maio 2011
É preciso institucionalizar o Bolsa Família como política de Estado
É preciso institucionalizar o Bolsa Família como política de Estado
Ipea lançou a edição 19 do Boletim de Políticas Sociais
25/05/2011 16:32
Temas como previdência, assistência social, igualdade racial, saúde, educação e trabalho e renda são analisados
O Boletim de Políticas Sociais é uma publicação periódica da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea. Desde 2000, ele analisa sistematicamente os investimentos, resultados e desafios da atuação social do governo. A nova edição cobre o período que vai de janeiro de 2009 a setembro de 2010.
Roberto Gonzalez, coordenador do BPS, destacou que o texto do boletim reconhece acertos, aponta erros e traça desafios para o Governo Federal.
O Bolsa Família, por exemplo, se consolidou nos últimos anos, mas essa consolidação criou a necessidade de um marco institucional para o programa.
“Em dezembro de 2010, o programa atendia 12 milhões de famílias, mas colocamos algumas dúvidas. Ele é um programa que visa quebrar o ciclo geracional da pobreza, levando os filhos dos beneficiários para a escola, ou é um alívio momentâneo da pobreza ligado a programas de geração de renda? É uma definição fundamental.”
Na saúde, um dos pontos abordados é a estruturação do sistema de atendimento às emergências médicas. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) organizou esse atendimento e racionalizou a entrada dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS), mas criou novas necessidades. “Há evidências de que faltam recursos humanos treinados para o atendimento às emergências e faltam leitos de UTIs para receber os pacientes”, argumentou Gonzalez.
Leia a íntegra da edição nº 19 do Boletim de Políticas Sociais
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24 maio 2011
Oposição vive crise de identidade e de projeto
"A oposição vive uma crise de identidade e de projeto. Não sabe muito bem quem ela é e aonde quer chegar".
Entrevista Fernando Abrucio - Cientista político
Por Vera Ferraço, "A Gazeta", 21/05/2011 - 18h55 - Atualizado em 21/05/2011 - 18h55
"A oposição não morreu. Vive crise de identidade"
Apesar de o PSDB e o DEM sofrerem um processo de encolhimento por conta da debandada de filiados rumo ao PSD de Gilberto Kassab e de os dois partidos baterem cabeça quando o assunto é o posicionamento (ou inércia) em relação ao governo de Dilma Rousseff (PT), o cientista político Fernando Abrucio afirma que a oposição não morreu. "A oposição vive uma crise de identidade e de projeto. Não sabe muito bem quem ela é e aonde quer chegar", disse o professor Abrucio, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em entrevista para A GAZETA, ele afirma ainda que o recém-criado PSD "é o encontro da fome com a vontade de comer". O cientista político destaca também que o senador Aécio Neves é o melhor nome tucano para 2014 e que o ex-presidente Lula é o "reserva de luxo de Dilma" no caso de alguma eventualidade abalar a candidatura à reeleição da petista.
O que aconteceu com a oposição? Ela morreu?
Não morreu, não. A oposição domina alguns governos estaduais. Dois dos mais importantes governos estaduais, São Paulo e Minas, estão nas mãos do principal partido da oposição (PSDB). A oposição mesmo com uma certa redução de tamanho recente ainda mantém uma bancada razoável no Senado e, em menor número, na Câmara. Não dá para dizer que ela morreu. O que pode ser dito é que a oposição vive uma crise de identidade e de projeto. Não sabe muito bem quem ela é e aonde quer chegar.
O que a oposição deve fazer para mudar o cenário de crise?
Primeiro, ela tem que fazer bons governos estaduais. Se ela fizer bons governos estaduais, ela tem uma vitrine para fazer a disputa política no plano nacional. Segundo, ela tem que buscar ter um papel mais ativo na organização da sociedade e dos movimentos dentro da sociedade. E por fim a oposição tem que continuar discutindo os projetos do governo, controlando e fiscalizando o governo como não tem feito, talvez de uma maneira mais propositiva. A oposição tucana nos últimos anos tentou repetir a oposição que o PT fazia no governo Fernando Henrique. Só que eles esqueceram de uma coisa: o PT podia fazer aquela oposição mais dura e radical porque tinha uma articulação social muito forte, uma articulação com movimentos de base, com sindicatos. A oposição precisa fazer uma oposição mais propositiva e menos, digamos, ao estilo Arthur Virgílio, menos histérica.
Fernando Henrique escreveu um artigo em que diz que se os tucanos e seus aliados continuarem tentando dialogar com o "povão" acabarão "falando sozinhos". Por isso, aconselha o PSDB a priorizar "as novas classes médias". A avaliação do ex-presidente está certa?O problema é que a gente não sabe exatamente quem é a classe média. No Brasil não tem classe média, tem várias classes médias. O que quero dizer é que precisa ter um pouco de cuidado em acreditar que exista um discurso como um pó de pirlimpimpim que vai alcançar a enorme classe média porque nós temos aí várias subdivisões dentro da classe média. O mais importante é buscar entender essas subdivisões e, de alguma maneira, construir algo coerente junto aos diversos grupos sociais.
Como o senhor definiria o PSD de Kassab?
O PSD é aquela história do encontro da fome com a vontade de comer. O PSD representa na verdade uma janela de oportunidade para vários políticos governistas e oposicionistas se reposicionarem depois de oito anos de lulismo. No fundo a grande motivação comum a situacionistas e oposicionistas para entrarem no PSD foi a luta política local. É bom lembrar que quem chega ao plano nacional só consegue chegar lá porque organizou bem suas bases políticas locais.
Aécio Neves busca se cacifar para ser o candidato do PSDB à Presidência em 2014, mas José Serra também manteria esperança em se candidatar novamente. Essa disputa pode atrapalhar o partido? E qual o melhor nome tucano para 2014?
O melhor nome tucano para 2014 é Aécio. Até porque o Serra já concorreu a duas eleições presidenciais, já há certo desgaste em relação ao nome dele e, se ele for o candidato do PSDB, o partido vai se dividir. A candidatura de Aécio tem mais condições de agregar apoios dentro do PSDB e fora do partido. Isso não quer dizer que a candidatura de Aécio seja a favorita para 2014. Favorita é a recandidatura da presidente Dilma ou a candidatura de Lula. Esses são os favoritos.
O senhor acredita que o Lula pode ser candidato em 2014?
O Lula está no banco de reserva. É o Pelé ou o Ronaldo Fenômeno no banco de reserva, em boa forma. Ele está lá, se precisar ele concorre. Ele não vai disputar com a Dilma, mas se precisar, por alguma razão, ele concorre. É um baita reserva de luxo porque se ele for candidato a presidente em 2014 é muito difícil que ele perca a eleição. A não ser que o Brasil entre numa hecatombe econômica e social que nem oposicionista mais radical sugeriria hoje.
Aécio virou alvo de polêmica ao se recusar a fazer teste de bafômetro numa blitz no Rio. Esse episódio impactou negativamente a imagem do tucano?
Por enquanto, acho que isso impactou muito pouco. O problema é que isso pode voltar na época da eleição. E ele vai ter que lidar com isso. Vai depender da maneira como Aécio for hábil suficiente para lidar com essa situação. No momento em que ocorreu aquilo, ele não foi nada hábil. Ele foi muito desastroso na sua resposta pública. Sorte dele que isso ocorreu agora. Ele tem um tempo para construir uma forma de responder a essa situação. Não é nada que necessariamente condene a sua candidatura, mas Aécio terá que explicar um pouco mais esse episódio da carteira vencida. O que não ficou bem explicado é porque ele não fez o teste do bafômetro.
Como o senhor avalia a volta do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares ao partido? A decisão reforça a sensação de impunidade?
Acho que sim. O PT deveria esperar o final do processo do mensalão para reabsorvê-lo. Não sou ministro do Supremo para dizer se ele é culpado ou inocente, mas ele está numa situação de suspeição. No atual contexto, aceitar a refiliação de Delúbio sem que tenha havido um processo é no mínimo uma grande inabilidade política e no máximo uma forma, digamos, de ignorar a opinião pública. Acho um grande equívoco essa história do Delúbio por parte do PT.
Como o senhor avalia a rápida evolução patrimonial de Antonio Palocci e a postura do governo Dilma de blindar o ministro?
Sabendo que ele foi ministro da Fazenda e que nos últimos quatro anos foi um grande palestrante e consultor de empresas, não é nada absurdo essa evolução patrimonial. Os valores que o mercado paga a um ex-ministro da Fazenda, a um ex-presidente do Banco Central, sobretudo de alguém cujo partido ainda tem a perspectiva de continuar no poder, não me parece absurdo essa soma de dinheiro. Agora, acho que Palocci deveria dizer simplesmente que fez consultorias para tal ou quais empresas e ponto final. Isso não vai gerar impacto negativo. Acho que há uma má leitura do governo nessa história acreditando que, se Palocci disser que fez uma série de consultorias para bancos, que foi em grande medida talvez o financiador dos recursos dessa empresa (do ministro), isso vai manchar a imagem do PT. Tolice. Isso é uma bobagem. No fundo, Palocci e o próprio governo não estão sendo minimamente habilidosos em toda essa história.
Quem é Fernando Abrucio
Formação. Fernando Luiz Abrucio é formado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1990), com mestrado e doutorado em Ciência Política pela também pela USP.
Professor. É professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (SP) desde 1995, ocupando atualmente o cargo de Coordenador do Mestrado e Doutorado em Administração Pública e Governo. Trabalhou como colunista político do jornal Valor Econômico de 2000 a 2006 e hoje é colunista da Revista Época.
Prêmios. Ganhou o prêmio Moinho Santista de Melhor Jovem Cientista Político Brasileiro (2001) e por duas vezes venceu o prêmio Anpad de melhor trabalho na área de Administração Pública do país (em 1998 e 2003).
Pesquisas. Pesquisa temas nas áreas de Ciência Política, Administração Pública, Políticas Públicas e Política Comparada, tais como federalismo, relações intergovernamentais, gestão pública brasileira e internacional, políticas educacionais e controles democráticos.
Artigos. Publicou 25 artigos em revistas científicas, foi organizador ou autor de 9 livros e escreveu 32 capítulos de livros.
Livros. Entre os principais trabalhos, destacam-se "Os Barões da Federação" (Hucitec, 1998) e "Reforma do Estado e o Contexto Federativo Brasileiro" (com Valeriano Costa, Fundação Konrad Adenauer, 1999). Organizou, junto com Maria Rita Loureiro e Regina Pacheco, a coletânea "Burocracia e Política no Brasil - desafios para o Estado democrático no século XXI" (Editora FGV, 2010). Além de organizar, ele também publicou um ensaio nesse mesmo livro, intitulado "A formação da burocracia brasileira: a trajetória e o significado das reformas administrativas". Também é um dos autores do livro "Governança das Metrópoles - conceitos, experiências e perspectivas".
23 maio 2011
Gabinete de Crise na Casa Branca
A história da sala (ou "gabinete") de crise da Casa Branca, nascido em 1961.
White House Situation Room: History's center stage
By Jim Rasenberger, Los Angeles Times, 2011, May 9, 2011
It's plenty busy at the White House these days, but somebody should take a moment to light 50 candles in honor of the Situation Room, that suite in the West Wing basement that's as modest in dimension and decor as it is grand in historical significance.
May marks the Situation Room's 50th birthday. Rooms are not usually given birthday parties, but if there's ever a time and place to make an exception, this is it. The "Sit Room," as insiders call it, has seen an extraordinary amount of drama over the last half a century. And this month, once again, it provided the center stage of history — and yielded one of the defining images of recent memory — as President Obama and his staff crowded around the conference table to monitor the raid on Osama bin Laden's compound in Abbottabad, Pakistan.
The Situation Room was born in the spring of 1961, after national security advisor McGeorge Bundy brought in a team of Navy Seabees to convert an old bowling alley under the West Wing into a state-of-the-art command center for President Kennedy. The impetus for Bundy's renovation was the just-failed Bay of Pigs invasion, an attempt to overthrow Fidel Castro in April that went about as wrong as the attack on Osama bin Laden went right. ("A perfect failure," is how one historian described the Bay of Pigs.)
Bundy believed that the explanation for the disaster partly lay in Kennedy's lack of unmediated, real-time intelligence from the CIA, State Department and Joint Chiefs of Staff, a deficit that had kept him at arm's length — and hours behind — the flow of information before and during the invasion. In the future, cables and other data would go directly to the president and his closest advisors in the Sit Room, rather than arriving at the White House secondhand.
Bundy may not have been correct in his analysis of the Bay of Pigs failure. The truth is that Kennedy would have benefited from better information, not more immediate information. Kennedy's flaw as an executive in those early months of his presidency was a tendency to favor loose organization, with no dependable administrative structure to ensure that he grasped the most pertinent facts of an operation.
Indeed, Bundy seemed to acknowledge this when he drafted a memo to Kennedy on May 16, 1961 — among the first mentions of the Situation Room in writing. Citing a "problem of management," Bundy asked Kennedy to commit himself to regular daily time slots for national security briefings. "After lunch? Tea? You name it," he suggested a little cheekily. "But you have to mean it, and it really has to be every day. Will you try it? Perhaps the best place for it would be the new Situation Room which we have just set up in the basement of the West Wing."
In the popular conception, the Situation Room refers to the conference room usually shown in photographs such as the one issued last week. In fact, it's a warren of small rooms, including a "surge room" where watch officers sift through diplomatic cables and Internet traffic 24/7. The complex has undergone numerous renovations since 1961. The most recent, completed in 2007, outfitted the conference room with six flat-screen televisions, soundproof glass telephone booths for secure calls and, no doubt, other communication devices about which none of us will ever know unless we join the National Security Council.
The significance of the room in recent American history is almost immeasurable, not just for the role it has played in dramas like the one on May 1 but for what it has meant for the distribution of power in the government. By placing the nexus of the national security apparatus in the basement of the West Wing, Bundy effectively put the chief executive more squarely in the middle of the action, asserting and expanding his command and control.
The challenge for a 21st century president — as it was for Kennedy, even before the Situation Room opened — is to absorb all that information without becoming overwhelmed by it or giving into the temptation to micromanage, as President Carter reportedly did during the Iran hostage crisis.
Based on what the White House has released about the operation against Bin Laden, Bundy's dream of a crisis center humming along at the center of real-time information seems to have been perfectly realized. Though the White House has not specified exactly what Obama and his aides were watching in the now-famous photograph, it's clear they were witnessing events unfold as they happened. It seems likely too that the president, had he chosen, could have communicated directly with the Navy SEALs inside Bin Laden's compound.
The risks of such control for a president are almost as great as the merits. Had the operation failed, Obama would have had a far more difficult time distancing himself from it than Kennedy did from the Bay of Pigs debacle. After all, Kennedy's best excuse was that the CIA and Joint Chiefs gave him bad information. The Situation Room puts the weight of responsibility more squarely on the president's shoulders.
As matters turned out, Obama's gamble paid off. And the Situation Room at 50 — just a few months older than the president himself — is looking grander than ever.
…………………………………………………………………………..
Jim Rasenberger is the author of "The Brilliant Disaster: JFK, Castro, and America's Doomed Invasion of Cuba's Bay of Pigs," published in April. http://www.jimrasenberger.com
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White House Situation Room: History's center stage
By Jim Rasenberger, Los Angeles Times, 2011, May 9, 2011
A sala de situação (ou gabinete de crise) por volta de 1964.
It's plenty busy at the White House these days, but somebody should take a moment to light 50 candles in honor of the Situation Room, that suite in the West Wing basement that's as modest in dimension and decor as it is grand in historical significance.
May marks the Situation Room's 50th birthday. Rooms are not usually given birthday parties, but if there's ever a time and place to make an exception, this is it. The "Sit Room," as insiders call it, has seen an extraordinary amount of drama over the last half a century. And this month, once again, it provided the center stage of history — and yielded one of the defining images of recent memory — as President Obama and his staff crowded around the conference table to monitor the raid on Osama bin Laden's compound in Abbottabad, Pakistan.
The Situation Room was born in the spring of 1961, after national security advisor McGeorge Bundy brought in a team of Navy Seabees to convert an old bowling alley under the West Wing into a state-of-the-art command center for President Kennedy. The impetus for Bundy's renovation was the just-failed Bay of Pigs invasion, an attempt to overthrow Fidel Castro in April that went about as wrong as the attack on Osama bin Laden went right. ("A perfect failure," is how one historian described the Bay of Pigs.)
Bundy believed that the explanation for the disaster partly lay in Kennedy's lack of unmediated, real-time intelligence from the CIA, State Department and Joint Chiefs of Staff, a deficit that had kept him at arm's length — and hours behind — the flow of information before and during the invasion. In the future, cables and other data would go directly to the president and his closest advisors in the Sit Room, rather than arriving at the White House secondhand.
Bundy may not have been correct in his analysis of the Bay of Pigs failure. The truth is that Kennedy would have benefited from better information, not more immediate information. Kennedy's flaw as an executive in those early months of his presidency was a tendency to favor loose organization, with no dependable administrative structure to ensure that he grasped the most pertinent facts of an operation.
Indeed, Bundy seemed to acknowledge this when he drafted a memo to Kennedy on May 16, 1961 — among the first mentions of the Situation Room in writing. Citing a "problem of management," Bundy asked Kennedy to commit himself to regular daily time slots for national security briefings. "After lunch? Tea? You name it," he suggested a little cheekily. "But you have to mean it, and it really has to be every day. Will you try it? Perhaps the best place for it would be the new Situation Room which we have just set up in the basement of the West Wing."
In the popular conception, the Situation Room refers to the conference room usually shown in photographs such as the one issued last week. In fact, it's a warren of small rooms, including a "surge room" where watch officers sift through diplomatic cables and Internet traffic 24/7. The complex has undergone numerous renovations since 1961. The most recent, completed in 2007, outfitted the conference room with six flat-screen televisions, soundproof glass telephone booths for secure calls and, no doubt, other communication devices about which none of us will ever know unless we join the National Security Council.
The significance of the room in recent American history is almost immeasurable, not just for the role it has played in dramas like the one on May 1 but for what it has meant for the distribution of power in the government. By placing the nexus of the national security apparatus in the basement of the West Wing, Bundy effectively put the chief executive more squarely in the middle of the action, asserting and expanding his command and control.
The challenge for a 21st century president — as it was for Kennedy, even before the Situation Room opened — is to absorb all that information without becoming overwhelmed by it or giving into the temptation to micromanage, as President Carter reportedly did during the Iran hostage crisis.
Based on what the White House has released about the operation against Bin Laden, Bundy's dream of a crisis center humming along at the center of real-time information seems to have been perfectly realized. Though the White House has not specified exactly what Obama and his aides were watching in the now-famous photograph, it's clear they were witnessing events unfold as they happened. It seems likely too that the president, had he chosen, could have communicated directly with the Navy SEALs inside Bin Laden's compound.
The risks of such control for a president are almost as great as the merits. Had the operation failed, Obama would have had a far more difficult time distancing himself from it than Kennedy did from the Bay of Pigs debacle. After all, Kennedy's best excuse was that the CIA and Joint Chiefs gave him bad information. The Situation Room puts the weight of responsibility more squarely on the president's shoulders.
As matters turned out, Obama's gamble paid off. And the Situation Room at 50 — just a few months older than the president himself — is looking grander than ever.
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Jim Rasenberger is the author of "The Brilliant Disaster: JFK, Castro, and America's Doomed Invasion of Cuba's Bay of Pigs," published in April. http://www.jimrasenberger.com
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Os escoceses querem independência
Mais ou menos.
E não é só pelo fato de que nos campeonatos mundiais de futebol vemos Inglaterra, Escócia e País de Gales.
O mais importante é que aos poucos o Reino Unido tem desenvolvido processos que eles chamam de devolução ("devolution") de poderes para suas organizações locais.
A Escócia já tem seu parlamento. Agora, cresce a luta por independência completa.
Tuesday 10 May 2011 21.30 BST
It is time for England's first empire to get independence
In a fit of Anglo-Saxon machismo, Cameron has vowed to fight Scottish self-rule 'with every fibre I have'. But why?
Simon Jenkins - guardian.co.uk,
Last week David Cameron reacted to the election of the first Scots nationalist majority government by saying he would "campaign to keep our United Kingdom together with every single fibre I have". Dare we ask why? Cameron has no political interest in Scotland, where the Tories have had just one MP in 20 years. He would have a strong Tory majority at Westminster were it not for the Scots Labour hordes. Scotland's economy sucks England's taxpayers of £8bn in annual subsidy. Its first minister, Alex Salmond, is Dracula at Cameron's milk-white throat. Yet when Dracula wants to kick the habit, Cameron pleads for more.
Scotland, like Ireland, has always turned English politicians mad. James Callaghan was felled for refusing the Scots devolution. Margaret Thatcher was axed after piloting her poll tax north of the border. Tony Blair got the point and granted partial devolution, but spoiled it by refusing fiscal autonomy and continuing with subsidy. He gave the nationalists power without responsibility. In each case the Treasury acted like Cromwell, with a ruthless centralism.
Calling political events seismic is usually rubbish. Things that "will never be the same again" are soon the same again. But the re-election of Salmond as Scottish leader last week was remarkable. Incumbents seldom increase their support so resoundingly, least of all in times of increased hardship. Nor did Salmond conceal his ambition for an independent Scotland. He trounced not only the London coalition but also the Scottish Labour party. The election was not between British parties but against English ones. It was a vote, if not for independence, then for the kind of Scotland towards which Salmond is leading.
Any visitor to Edinburgh is aware of it as the capital of a proper country. A decade of devolution has repatriated political identity after three centuries of suppression. Not just education, law, medicine, football and the arts but the governing sinews of the Scottish nation have grown apart from England. Press and public interact with the new parliament. Salmond is no longer a tartan-clad throwback to Bannockburn of London caricature. He is a shrewd leader with an ability to rally his country behind him.
The strategy has been cunning. Blessed with a London Treasury happy to anaesthetise Scottish nationalism with cash, Salmond has subsidised student fees, given free prescriptions and free care for the elderly. He has frozen council tax, showing that he may want devolution to Scotland but will not tolerate devolution within it. He has maintained spending on capital works, with help from Europe, and given his people the illusion that money grows on trees, or at least on wind turbines. He has milked England, and England has allowed itself to be milked, terrified of partition. The Scottish MPs who kept Labour in power at Westminster were crucial in this. For 13 years, Scotland has decided who ruled England.
Salmond now wants to bide his time. There will be no independence referendum as long as polls suggest it will not pass. More to the point, there are many forms of autonomy to bring to the table. Regional subsidiarity is rendering Europe's constitutions ever more complex. The Lisbon treaty has sovereignty slithering up and down the hierarchy of government, from Brussels to nations to regions to town halls. The United Kingdom is a union of four very different entities. Ulster's victorious Democratic Unionists are unionists only in not being Irish republicans. Otherwise they have more in common with Sicily. Wales continues to reject separatism, distracted by its north-south divide and linguistic fanaticism. Each case is different, but in each the direction of travel is clear.
A favourite English political game is to think up reasons why an independent Scotland makes no sense, mostly relying on money. It was money, or at least trade, that browbeat the Scots into the union in 1707, and money would certainly dominate their exit. But Edinburgh is awash with experts on financial autonomy. Besides, the message of European partitions is that nationalism trumps money. Where there is a will there is a way, and small nations tend to do better after separation than before.
England would be better advised to think of reasons why Salmond should get not just what he wants but what he deserves. Already preparing a referendum alternative of partial autonomy, on the model of some Spanish and Italian provinces, he wants "Scottish taxes for Scottish services", and only agreed sums sent south across the border. It took the Basques a quarter-century of terrorism to achieve such powers. On an alternative vote, this option might well win.
What is a continuing mystery is why London does not call Salmond's bluff, if bluff it is, and give him what he wants. If the Scots want to order their own affairs, England should not complain. The price is the £8bn subvention, less oil royalties and with the number of Westminster MPs slashed. As it is, the Scottish bill now before parliament is a morass of control freakery and confused accountability. It even refuses even to repatriate corporation tax, the key to most small-country economic revival. These delegations will come one day. If Cameron was sensible he would make it happen when in his interest to do so.
The saga now unfolding north of the border is familiar across Europe. Similar national movements led to independence for Slovakia, Croatia and Slovenia, and partial independence for the Basques. It may yet break Belgium into Flemings and Walloons. Britain supported the dissolution of Russia's east European empire and went to war to promote partition in Bosnia, Kosovo, Kurdistan, Montenegro and now Libya. Britain lectures the world, and even bombs it, in the cause of regional self-determination. Only in Helmand does it fight to maintain central state authority, with singularly little success. It is bizarre to champion local autonomy in sovereign states abroad, yet "fight it with every fibre in my body" at home.
What historians call "England's first empire" is plainly continuing the disintegration that began with Ireland in 1921. I cannot see what is menacing or intrinsically evil about this, except to some latter-day imperialist. A sign of a mature democratic union is that it can accommodate the political ambitions of its component parts, even to the extent of self-rule. It was insensitivity to such ambition that lost Britain Ireland in the last century. Why show the same insensitivity towards Scotland as Thatcher did with the poll tax and the coalition is showing towards Salmond?
Scottish nationalism may offend Anglo-Saxon machismo, but that is hardly a motive for condemning Celtic self-rule. For the Tories, enemies of centralism in Europe and champions of partition abroad, now to oppose autonomy for Scotland is hypocrisy. The ghosts of empire are still rattling their chains.
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19 maio 2011
500 anos de eleições no Brasil
Título de uma eleitora nascida no século XIX, expedido em 1945. Fazia pouco mais de uma década que as mulheres haviam conquistado o direito ao voto. mesmo assim, tinham votado uma única vez, em1933.
Portal do TSE traz informações históricas sobre as eleições no Brasil
As eleições não são uma experiência recente no país. O livre exercício do voto surgiu em terras brasileiras com os primeiros núcleos de povoadores, logo depois da chegada dos colonizadores. Foi o resultado da tradição portuguesa de eleger os administradores dos povoados sob domínio luso. Os colonizadores portugueses, mal pisavam a nova terra descoberta, passavam logo a realizar votações para eleger os que iriam governar as vilas e cidades que fundavam. Os bandeirantes paulistas, por exemplo, iam em suas missões imbuídos da idéia de votar e de serem votados. Quando chegavam ao local em que deveriam se estabelecer, seu primeiro ato era realizar a eleição do guarda-mor regente. Somente após esse ato eram fundadas as cidades, já sob a égide da lei e da ordem. Eram estas eleições realizadas para governos locais.
As primeiras eleições
As eleições para governanças locais foram realizadas até a Independência. A primeira de que se tem notícia aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente/SP. As pressões populares e o crescimento econômico do país, contudo, passaram a exigir a efetiva participação de representantes brasileiros nas decisões da corte. Assim, em 1821, foram realizadas eleições gerais para escolher os deputados que iriam representar o Brasil nas cortes de Lisboa. Essas eleições duraram vários meses, devido a suas inúmeras formalidades, e algumas províncias sequer chegaram a eleger seus deputados.
Influência religiosa
A relação entre estado e religião, até fins do Império, era tamanha que algumas eleições vieram a ser realizadas dentro das igrejas. E durante algum tempo foi condição para ser eleito deputado a profissão da fé católica. As cerimônias religiosas obrigatórias que precediam os trabalhos eleitorais só foram dispensadas em 1881, com a edição da Lei Saraiva. Essa ligação entre política e religião somente cessou com a vigência da Constituição de 1891, que determinou a separação entre a igreja e o estado.
Eleições em quatro graus
As votações no Brasil chegaram a ocorrer em até quatro graus: os cidadãos das províncias votavam em outros eleitores, os compromissários, que elegiam os eleitores de paróquia, que por sua vez escolhiam os eleitores de comarca. Estes, finalmente, elegiam os deputados. Os pleitos passaram depois a ser feitos em dois graus. Isso durou até 1881, quando a Lei Saraiva introduziu as eleições diretas.
Eleições livres
Até 1828, as eleições para os governos municipais obedeceram às chamadas ordenações do reino, que eram as determinações legais emanadas do rei e adotadas em todas as regiões sob o domínio de Portugal. No princípio, o voto era livre, todo o povo votava. Com o tempo, porém, ele passou a ser direito exclusivo dos que detinham maior poder aquisitivo, entre outras prerrogativas. A idade mínima para votar era 25 anos. Escravos, mulheres, índios e assalariados não podiam escolher representantes nem governantes.
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18 maio 2011
Encilhamento: crise financeira e República
Charge da época mostra o tumulto em frente à Bolsa de Valores do Rio de Janeiro,
em consequência do "encilhamento", de Ruy Barbosa.
A intenção era promover a industrialização brasileira e estimular a atividade econômica do país. Mas o resultado foi um dos maiores surtos inflacionários do Brasil
Leia a matéria completa da revista do IPEA, Desafios do Desenvolvimento, 2011, ano 8, nº. 65, pp. 64-67.
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16 maio 2011
O Congresso e o governo Dilma
SANTOS, Fabiano, BORGES, Mariana e RIBEIRO, Marcelo Barata . O Congresso e o governo Dilma. Papel Legislativo. Rio de Janeiro: Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON). nº.1 maio/2011. Disponível em http://necon.iesp.uerj.br/images/pdf/papeis/pl.%20n.1-2011%20.pdf
O governo Dilma pode ser considerado como de continuidade ao governo Lula, sobretudo no que tange à composição de uma ampla e heterogênea coalizão de partidos no seu ministério. Contudo, passados os 100 primeiros dias da nova Presidente, algumas inovações foram feitas e o ambiente no Congresso também não é mais o mesmo do que sob Lula.
Ao mesmo tempo, muitos são os desafios que se colocam na agenda do governo e do Congresso, como a reforma política, a reforma tributária e a continuação da política externa que busca consolidar o papel do Brasil como importante ator internacional.
Neste Papel Legislativo o objetivo será traçar um panorama de como será relação Executivo-Legislativo através do perfil do primeiro gabinete de Dilma, do Congresso e de suas comissões. Pretende-se vislumbrar como e se as mudanças introduzidas pelo novo gabinete da Presidente e a atual configuração do Congresso influenciarão no andamento da agenda da política externa brasileira e das principais pautas do Congresso.
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14 maio 2011
Da água para o vinho
O Paraguai está em festa. O Senado brasileiro aprovou uma triplicação do valor da indenização paga ao país vizinho pela transferência de energia para o Brasil.
Para o Brasil, custa pouco. Para o Paraguai, o fato é histórico e de repercussão extraordinária.
Eles já falam que se abriu uma "nova etapa do processo de integração".
Leia abaixo a matéria de Renata Giraldi, da Agência Brasil, de 12/5/2011:
Lugo comemora com festa no Paraguai revisão do Tratado de Itaipu pelo Brasil
O governo do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, comemorou ontem (11) à noite com festa e anúncio público a aprovação pelo Senado brasileiro do texto que eleva de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais a quantia paga pelo Brasil aos paraguaios pela cessão de energia da Hidrelétrica de Itaipu Binacional. No próximo domingo (15), a presidenta Dilma Rousseff estará em Assunção e fará a comunicação oficial da decisão. As informações são da Presidência do Paraguai e da agência pública de notícias paraguaia, Ipparaguay.
"O Senado brasileiro aprovou uma triplicação do valor da indenização, a transferência de energia do país vizinho paga pelo uso da energia paraguaia de Itaipu, coroando com êxito uma das bandeiras que nós construímos na disputa eleitoral de 2008. Foi um dos principais compromissos assumidos [pelo ex-presidente] Luiz Inácio Lula da Silva, no Paraguai, como resultado das negociações que começaram desde que assumimos o governo”, disse Lugo.
Segundo Lugo, o reajuste faz parte de uma longa negociação decorrente de erros cometidos durante o governo do ex-presidente Alfredo Stroessner. “Trabalhamos para corrigir a terrível traição que ocorreu no regime do general Stroessner e os erros cometidos contra a nação e o povo do Paraguai no Tratado de Itaipu”, disse ele.
Para o presidente do Paraguai, a aprovação do texto pelo Senado brasileiro deve ser celebrada como uma das principais vitórias para o povo paraguaio. "Hoje [ontem] é um dia para comemorar. Nós estamos honrando com fatos e não apenas com discursos e feriados todos os nossos heróis”, afirmou. Para o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Jorge Lara Castro, a aprovação do texto pelos senadores paraguaios é um “passo importante porque ela inicia um novo contexto de integração”.
As negociações em torno das chamadas notas reversais, que tratam do reajuste do valor pago pelo Brasil do uso de energia de Itaipu, dividiram ontem os senadores brasileiros. A relatora do texto, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), defende que os custos da adoção da medida serão arcados pelo Tesouro Nacional e não vão oneram diretamente os consumidores. Porém, os oposicionistas divergiram da senadora e votaram contra a proposta.
[Mercosul]
[Integração sulamericana]
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Para o Brasil, custa pouco. Para o Paraguai, o fato é histórico e de repercussão extraordinária.
Eles já falam que se abriu uma "nova etapa do processo de integração".
Leia abaixo a matéria de Renata Giraldi, da Agência Brasil, de 12/5/2011:
Lugo comemora com festa no Paraguai revisão do Tratado de Itaipu pelo Brasil
O governo do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, comemorou ontem (11) à noite com festa e anúncio público a aprovação pelo Senado brasileiro do texto que eleva de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais a quantia paga pelo Brasil aos paraguaios pela cessão de energia da Hidrelétrica de Itaipu Binacional. No próximo domingo (15), a presidenta Dilma Rousseff estará em Assunção e fará a comunicação oficial da decisão. As informações são da Presidência do Paraguai e da agência pública de notícias paraguaia, Ipparaguay.
"O Senado brasileiro aprovou uma triplicação do valor da indenização, a transferência de energia do país vizinho paga pelo uso da energia paraguaia de Itaipu, coroando com êxito uma das bandeiras que nós construímos na disputa eleitoral de 2008. Foi um dos principais compromissos assumidos [pelo ex-presidente] Luiz Inácio Lula da Silva, no Paraguai, como resultado das negociações que começaram desde que assumimos o governo”, disse Lugo.
Segundo Lugo, o reajuste faz parte de uma longa negociação decorrente de erros cometidos durante o governo do ex-presidente Alfredo Stroessner. “Trabalhamos para corrigir a terrível traição que ocorreu no regime do general Stroessner e os erros cometidos contra a nação e o povo do Paraguai no Tratado de Itaipu”, disse ele.
Para o presidente do Paraguai, a aprovação do texto pelo Senado brasileiro deve ser celebrada como uma das principais vitórias para o povo paraguaio. "Hoje [ontem] é um dia para comemorar. Nós estamos honrando com fatos e não apenas com discursos e feriados todos os nossos heróis”, afirmou. Para o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Jorge Lara Castro, a aprovação do texto pelos senadores paraguaios é um “passo importante porque ela inicia um novo contexto de integração”.
As negociações em torno das chamadas notas reversais, que tratam do reajuste do valor pago pelo Brasil do uso de energia de Itaipu, dividiram ontem os senadores brasileiros. A relatora do texto, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), defende que os custos da adoção da medida serão arcados pelo Tesouro Nacional e não vão oneram diretamente os consumidores. Porém, os oposicionistas divergiram da senadora e votaram contra a proposta.
[Mercosul]
[Integração sulamericana]
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Líbia foi alvo de primeiro bombardeio aéreo da história
Monoplano projetado pelo austríaco Igo Etrich, do qual Guido Gavotti lançou suas bombas (fotos cortesia de Paolo de Vecchi). Piloto não sabia propósito exato de sua missão.
Reportagem da BBC Brasil.
A Itália recentemente disse estar pronta para se juntar às operações de ataques aéreos da Otan contra alvos na Líbia – um anúncio que trouxe à tona uma sensação de repetição da história.
Foi na Líbia, há exatamente um século, que um jovem piloto italiano realizou o primeiro ataque aéreo já feito.
Durante combates em novembro de 1911, entre a Itália e forças leais ao Império Otomano turco, o tenente Giulio Gavotti escreveu em uma carta a seu pai: "Hoje decidi tentar lançar bombas a partir do avião’’.
"É a primeira vez que nós iremos tentar isso. Se formos bem-sucedidos, ficarei satisfeito em ser a primeira pessoa a fazê-lo."
Pouco depois, o tenente Gavotti se pendurava do lado de fora de sua frágil aeronave e arremessava uma bomba contra tropas em um oásis no deserto abaixo.
Guerra aérea
E assim a guerra chegou aos ares, com a primeira bomba sendo lançada sobre um deserto na Líbia.
As cartas foram usadas para ilustrar uma edição do programa radiofônico do Serviço Mundial da BBC, Witness - que se vale de testemunhos pessoais para reconstituir eventos-chave na história mundial.
A BBC obteve cópias das cartas que o tenente escreveu na Líbia.
Na época, a Itália era ainda um país novo, que havia sido unificado havia menos de 50 anos.
O país estava ávido por conquistas e enxergou em partes do Império Otomano em declínio regiões prontas para serem tomadas – entre elas, territórios na Líbia.
Com a eclosão da guerra, o tenente Gavotti recebeu ordens de colocar vários aviões de carga a bordo de um navio e partir para o Norte da África.
Missão secreta
Ele imaginava que teria apenas de realizar missões de reconhecimento por lá, mas depois percebeu que mais seria exigido dele.
“Hoje, duas caixas de bombas chegaram’’, ele escreveu em uma carta a seu pai, enviada de Nápoles: "A expectativa é que nós as lancemos a partir de nossos aviões."
"É muito estranho que nada disso nos tenha sido dito antes e que não tenhamos recebido nenhuma instrução. Portanto, estamos trazendo as bombas a bordo com a maior precaução.’’Fotos cortesia de Paolo de Vecchi
Bombas lançadas por Gavotti não teriam feito baixas
"Será muito interessante experimentá-las nos turcos."
Ao trazer aeronaves para a frente de batalha, os italianos estavam fazendo algo que não tinha sido feito antes.
Isso foi apenas oito anos após os Irmãos Wright, dos Estados Unidos, considerados por muitos os pais da aviação, terem realizado um pioneiro voo curto. Voar ainda estava em sua infância.
"Assim que o tempo estiver bom, eu irei para o acampamento e levarei meu avião", escreveu Gavotti.
Bomba no bolso
"Perto do assento, eu mantinha uma pequena caixa de couro preenchida com estofamento. Eu coloquei as bombas ali dentro com muito cuidado. Elas eram bombas pequenas, que pesavam um quilo e meio cada uma. Eu as coloquei na caixa e outra no bolso de minha jaqueta.’’
Gavotti decolou e partiu para Ain Zara, que atualmente é apenas uma cidade ao leste de Trípoli, na época era descrita como sendo um pequeno oásis.
Lá, a expectativa era de que ele encontrasse combatentes árabes e tropas turcas que haviam se aliado na luta contra a invasão italiana.
Em sua carta, que foi disponibilizada para a BBC por seu neto, Paolo de Vecchi, o tenente escreve: "Depois de um tempo, eu percebi a forma escura do oásis. Com uma mão, segurei o volante, com a outra, tirei uma das bombas e a coloquei no meu colo."
"Estou pronto. O oásis fica a cerca de um quilômetro de distância. Vejo as tendas árabes muito bem. Carrego a bomba com a mão direita, retiro a etiqueta de segurança e jogo a bomba para fora, evitando a asa."
"Posso vê-la caindo por alguns segundos e em seguida ela desaparece. Depois de um pouco de tempo, posso ver uma pequena nuvem escura no meio do acampamento. "
Monoplano projetado pelo austríaco Igo Etrich, do qual Guido Gavotti lançou suas bombas (fotos cortesia de Paolo de Vecchi)
Monoplano projetado pelo austríaco Igo Etrich, do qual Guido Gavotti lançou suas bombas
"Eu atingi o alvo!"
"Lancei outras duas bombas com menos sucesso. Ainda tenho uma que eu decidi lançar mais tarde sobre um oásis próximo a Trípoli.’’
"Retornei realmente satisfeito com o resultado. Fui direto me reportar para o general Caneva. Todo mundo está satisfeito."
De volta à Itália, a imprensa ufanista relatou o feito com grande estardalhaço.
Com sua pequena bomba, o tenente Gavotti pode ter imposto poucas baixas, se é que impôs alguma, em sua incursão solitária contra um oásis empoeirado líbio.
Mas ele havia mostrado pela primeira vez que era possível realizar ataques a partir de uma aeronave.
Mais tarde, bombardeios começariam a entrar na história pelo alto número de civis que mataram - como Guernica, Dresden e Hiroshima –, causando estragos que o jovem piloto italiano mal poderia ter imaginado.
Fonte:
JOHNSTON, Alan. Líbia foi alvo de primeiro bombardeio aéreo da história. London: BBC News, 10 de maio, 2011 - 08:30 (Brasília) 11:30 GMT. Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/05/110510_ataque_aereo_libia_bg.shtml?print=1
BBC © 2011
[I Guerra Mundial]
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10 maio 2011
O Brasil não quer ser império
Entrevista do Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães ao jornal Página 12.
SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES, NUMERO UNO DEL MERCOSUR
“Brasil no quiere repetir los errores de los imperios”
Contra el estereotipo que ve al Brasil actual como un imperio, el ex ministro de Lula y alto representante del Mercosur dijo a Página/12 que las cosas son al revés: su país piensa en asociarse y cooperar con sus diez vecinos y con otros países en desarrollo.
Por Martín Granovsky
Cuando Brasil y la Argentina empezaron a cooperar con fuerza, a comienzos de la democracia, Samuel Pinheiro Guimaraes ya figuraba entre los más activos. En noviembre pasado, los presidentes de los cuatro países de Mercosur (Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay) crearon el cargo de alto representante del bloque, le dieron funciones de construcción y negociación y lo designaron a él por unanimidad.
Pinheiro Guimaraes exhibió su perfecto español en el primer viaje a Buenos Aires como alto representante. Prometió visitar cada país muy seguido. Ocupado en ampliar el Mercosur más allá de lo que llamó, con ironía, “una burocracia cartesiana”, conversó con el canciller Héctor Timerman y hasta se hizo tiempo para reunirse con un tocayo castizo: Carlos Piñeiro Iñíguez, el ex embajador en Ecuador que acaba de hacerse cargo del Instituto del Servicio Exterior de la Nación. Por invitación de Piñeiro, Pinheiro incluso dio una clase de una hora para los futuros diplomáticos que cursan el Instituto.
–¿Es cierto que Brasil tiene una idea imperial de la diplomacia o es un mito?–le preguntó Página/12.
–(Ríe.) No. Brasil tiene interés muy fuerte en el desarrollo de toda la región pese a las asimetrías entre los distintos países. No es un imperio, no quiere serlo ni quiere repetir los errores de los imperios. Al contrario. Cree en asociarse, en cooperar, en reformar un sistema internacional que se caracteriza, a mi juicio, por la convivencia de potencias centrales y de ex colonias, como nosotros. Los países más pobres, los países en desarrollo, tenemos intereses comunes para cambiar las reglas del mundo.
–¿Qué habría que cambiar?
–La crisis que vivimos mostró la falla de los modelos neoliberales tanto en nuestros países como en los desarrollados. Las reglas financieras deben permitir espacio para los desarrollos nacionales, y lo mismo las reglas sobre comercio y medio ambiente. En la Ronda de Doha fue la primera vez que los países en desarrollo tuvieron una posición firme y no aceptaron el menú tal como se los presentaban.
–Si uno da por cierto el afecto y la hermandad, ¿por qué le conviene a Brasil una relación de cooperación con los vecinos?
–Tenemos muchos vecinos. Si no contamos a los Estados Unidos, que creen tener 191 vecinos, estamos después de China y Rusia. Ellos tienen 14. Nosotros, 10. Con ese número tan grande, está claro que es mejor tener vecinos estables, en buenas condiciones y en paz. Uno en la vida no quiere vecinos turbulentos y pobres, ¿no?
Integraciones
A Pinheiro Guimaraes se lo vio cómodo en el ISEN. Vicecanciller y luego ministro de Asuntos Estratégicos de Lula, fue el modernizador del Instituto Rio Branco de Itamaraty. En su charla frente a los alumnos del ISEN, argumentó que es cándido integrarse al mundo sin formar parte de un bloque. Dijo que, en términos comerciales, una parte de América latina ya optó por acuerdos de libre comercio con los Estados Unidos: países de América Central, Chile, Perú, Colombia. “Otros no quisimos el ALCA, en 2005, no sólo por razones comerciales”, dijo. “El ALCA era una política económica completa, que abarcaba comercio, inversiones, negocios y propiedad intelectual.”
Ante la pregunta de si no habría choques entre Mercosur y Unasur, lo desmintió. “Unasur es un modo de mantener cerca nuestro a países que comercialmente optaron por otras políticas. Es bueno que todos integremos el Consejo Sudamericano de Defensa. A mí me despierta sospechas escuchar cuando me recomiendan que no nos preocupemos por nuestra defensa, que otro se va a ocupar. Somos pacíficos, pero no tenemos por qué estar desarmados cuando otros tienen armas y las desarrollan y cuando sabemos que la industria militar es clave para el desarrollo tecnológico.”
También fue taxativo cuando un alumno le preguntó si Brasil, como parte de los Estados de desarrollo intermedio del mundo, no se había graduado. “Los que dicen eso quieren que abandonemos nuestras políticas”, analizó Pinheiro Guimaraes. “Avanzamos extraordinariamente, pero en Brasil aún hay 60 millones de personas en situación de pobreza. Una Argentina y media. No, no nos graduamos. Seguiremos trabajando para ellos”, dijo este diplomático que siempre se sintió cómodo con Lula.
Lula, síntesis
–¿Cómo fue tener a Lula de jefe? –quiso saber este diario.
–Una experiencia extraordinaria. Lula mismo es una síntesis de la mayoría de los brasileños. Viene del nordeste. Su padre era una persona muy violenta. Abandonó a su familia. Lula fue del nordeste a la periferia de San Pablo con su madre y sus hermanos. Fue víctima de un accidente de trabajo. Su primera mujer perdió la vida en un hospital. Es trabajador. Pasó hambre. Experimentó una huelga. Cuando habla de una inundación sabe de qué habla. Lo pasó. Cuando habla de huelgas o desempleo, sabe. Cuando habla de discriminación, sabe de qué se trata. Por eso su preocupación no es académica. Vivió todo eso.
–¿Y cómo enfocaba los temas internacionales?
–Lula tenía una enorme experiencia diplomática anterior al gobierno. Había hecho más de 120 viajes, y el primer jefe de gobierno extranjero que conoció, el alemán Helmut Scmidt, había pedido verlo en su casa. Conocía a muchos antes de que fuesen líderes. Muchas veces dijo que era extraordinario en América del Sur haber llegado a tener un obrero de presidente en Brasil y un indígena en Bolivia. A la vez, al inicio de su gobierno estuvo contra la guerra de Irak.
–El cargo de alto representante de Mercosur no existía.
–No, y agradezco no sólo a mí país que me propuso, sino a todos los que aprobaron la nominación, entre ellos la Argentina.
–Las funciones de alto representante son nuevas.
–Sí. Tengo amplias funciones hacia adentro del bloque y también hacia afuera, por supuesto que siguiendo las decisiones políticas de los presidentes.
–¿El Mercosur goza de buena salud?
–El comercio se amplió de manera muy significativa. Las tasas de crecimiento son altas. Crecieron las inversiones. Al mismo tiempo, la cooperación política se tradujo en reuniones periódicas de los presidentes. En ciertos países hay muchas críticas. En Brasil más que en la Argentina, sobre todo si hay alguna diferencia comercial. Hay mucho que mejorar desde el punto de vista de la imagen del Mercosur.
–¿En qué mejora la vida de un ciudadano común?
–Lo primero es el empleo. Si se exporta es porque se produjo y porque antes se generaron puestos de trabajo. Nuestros países exportan muchos productos manufacturados a los países socios del Mercosur. Aumenta la escala productiva y reduce los costos de producción. Los empresarios ganan más y los trabajadores tienen más y mejores empleos. Y la competitividad es mayor si se la mide respecto de terceros países. Políticamente, aumenta la comprensión mutua entre países.
–Para que Venezuela entre falta sólo la ratificación del Senado paraguayo.
–Sí. Es una cuestión política interna de Paraguay. Es cuestión de tiempo. Antes, Venezuela era un país que no tenía siquiera agricultura. Dependía de una sola materia prima, el petróleo, que además era explotado por los Estados Unidos para los Estados Unidos. Y es un país riquísimo, con minerales y energía. Decide reorientar su política hacia el sur para intentar el desarrollo del país. Entonces se convierte en un mercado potencial importante.
–¿En energía?
–Después de Arabia Saudita, que es el primer productor, Venezuela está entre los cinco o seis primeros productores petroleros del mundo. Quiere diversificar sus exportaciones.
–¿Hay alguna dificultad si Venezuela entra al Mercosur?
–Al contrario. Ya viene participando y tiene una vocación integracionista fuerte.
–¿Cómo se administra el equilibrio entre el desarrollo y la competencia entre empresas de los cuatro países?
–Vivimos en un sistema capitalista. Eso implica la competencia de las empresas, que a veces significa baja de costos y mayor tecnología. Pero no hablamos de regímenes capitalistas puros, sino de capitalismos reales. ¿Qué más intervención que el salvamento de los países centrales de sus bancos? ¿O acaso los bancos quebraron y el Bank of America se convirtió en el Bank of Shanghai?
–¿Cómo evalúa las relaciones entre Sudamérica y los Estados Unidos?
–Varía de país a país.
–Entonces restrinjamos la pregunta y hablemos de Mercosur.
–No resuelve, pero facilita. No veo conflictos. Claro, tengamos en cuenta que los Estados Unidos son por ahora el primer país en economía, pero la diferencia militar es enorme: cinco mil ojivas nucleares contra 200 de China.
–¿Cómo hay que pararse frente a esa influencia?
–La influencia de las multinacionales estadounidenses en Brasil y la Argentina es un hecho. Y no hay restricciones. En el pasado, Brasil, por ejemplo, aplicó normas para que los inversores tuvieran que usar insumos nacionales, por ejemplo autopartes. La influencia estadounidense en libros, en televisión, en cine, es apabullante. Es un tema industrial, cultural e ideológico. Por eso, los Estados no tienen que restringir la empresa extranjera, pero sí estimular los contenidos locales, sobre todo en lo audiovisual, que es el terreno de la divulgación. Incluso de la divulgación del Mercosur y de la cultura de cada país. En lugar de hegemonía cultural, diversificación.
–¿Nada debe ser dominante?
–No.
–¿Cuál es la ventaja de diversificar?
–¿Cómo es la vida? Directamente sabemos poco. El resto lo conocemos por algún relato. Bien: diversifiquemos los relatos.
martin.granovsky@gmail.com
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08 maio 2011
Supremo reconhece união homoafetiva
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, no dia 5 de maio de 2011, a união estável para casais do mesmo sexo.
A iniciativa das ações ajuizadas na Corte veio da Procuradoria-Geral da República e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
As ações foram a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) número 4277 e a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) número 132.
O relator foi o ministro Ayres Britto (foto), que argumentou, com base no artigo 3º, inciso IV, da CF (que veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual):
"O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica”, observou o ministro, para concluir que qualquer depreciação da união estável homoafetiva colide, portanto, com o inciso IV do artigo 3º da CF.
Na prática, o voto do ministro considera que o artigo 1723 do Código Civil deve ser interpretado conforme a Constituição, reconhecendo a "união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como ‘entidade familiar’, entendida esta como sinônimo perfeito de ‘família’”.
Fonte: STF.
Leia a Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski.
Leia a íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha
Leia a íntegra do voto do ministro Ayres Britto
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02 maio 2011
O espetáculo da mesmice
A morte de Osama Bin Laden é mais um espetáculo a demonstrar que, nos EUA, não há nada melhor para a agenda republicana do que um democrata no poder. Tudo vai bem no país onde “esquecer o povão” é, há muitos anos, o principal programa de governo de ambos os partidos.
O assassinato de Osama Bin-Laden foi planejado há quase uma semana, quando já havia informações seguras do paradeiro do terrorista saudita que aprendeu muito do que sabia, em termos militares, graças ao treinamento que recebeu da CIA, quando era um guerrilheiro lutando no Afeganistão ao lado dos Mujahideen, contra a ocupação soviética.
Após um “breaking news” (“notícia de última hora”) da TV comercial mais oficial do Planeta, a CNN (a preferida por Obama, que trava guerra com a emissora rival, Fox News, reduto da ultradireita), seguiu-se um imediato pronunciamento do Presidente. Poucas horas depois, o corpo do terrorista já estava debaixo d’água.
O furor causado pela morte de Bin Laden pode ofuscar o essencial: trata-se apenas de mais um ponto na longa lista de tarefas que Obama herdou da agenda republicana, e que a tem cumprido de bom grado.
Analistas de todas as áreas de políticas públicas apontam que um dos problemas do governo Obama é a falta de uma agenda distinta, que honrasse o compromisso de mudança apregoado em 2008. Paul Krugman, economista laureado com o Nobel, desde 2009 reclama da obsessão do atual governo com o tamanho do déficit público, a seu ver, exagerada, contraproducente e inadministrável no curto prazo. Não que a dívida não seja grande, mas em 2009 e 2010 ela esteve longe de ser o principal problema, diante da crise que se atravessava e suas consequências mais graves, como o desemprego em massa e o aumento extraordinário da pobreza naquele país.
Mesmo em termos da regulação econômica sobre o mercado financeiro se fez pouco. Apesar de toda a ousadia do discurso de campanha, feito sob medida para Obama conquistar fatias do eleitorado desesperadas com a crise, o que se fez saiu a fórceps, sob pressão da opinião pública. Há indícios de que o mercado financeiro continua cheio de novidades vendidas com a promessa de ganhos fáceis e rápidos.
Na saúde, sua reforma aprovada é um avanço em relação ao governo Bush, mas, cá entre nós, se Obama estivesse em coma, já estaria em vantagem quanto a Bush. O plano de saúde organizado pelo Governo Federal funciona com base nas mesmas regras do sistema privado. O cidadão norte-americano passa agora a ser obrigado a ter um plano de saúde, quer queira, quer não, e terá auxílios ou descontos no imposto de renda para mantê-los. A obrigação é fixa. O apoio do governo, variável, conforme o presidente de plantão.
Parece ótimo quando se vê que o custeio desta ampliação da cobertura de saúde está previsto para ser feito com impostos sobre “os mais ricos”. Mas os ainda mais ricos podem se beneficiar bastante. Lembre-se que a General Motors, um dos símbolos da crise recente, gasta mais com planos de saúde para seus funcionários do que com a compra de chapas metálicas para a fabricação de seus carros. Enquanto isso, a questão mais importante, que é a ausência de um sistema público de saúde, continua fora do debate.
Na educação, meio-ambiente, energia, dentre tantas outras, Obama tem seguido duas estratégias fundamentais. A primeira é priorizar agendas que por lá são chamadas de “bipartidárias”, ou seja, que podem contar com apoio também dos republicanos. A segunda, mesmo quando não há consenso, é enfrentar o debate com os conservadores com argumentos feitos para liberal algum botar defeito, ou seja, utilizando-se de soluções orientadas pelo mercado.
Com isso, Obama tem aprofundado uma tendência crucial no quadro político dos EUA. Os republicanos, para se diferenciarem, tornam-se cada vez mais ultradireitistas, ultraelitistas, ultramoralistas, ultranacionalistas e mais uma série de atributos começados com “ultra” e terminados com “istas”.
O partido se apegou aos extremamente ricos, que financiam o núcleo duro do movimento de ultradireita (“Tea Party”), e à classe média alta, que está insatisfeita em ter que pagar as cortesias feitas por Obama. Os republicanos têm se valido inclusive da ajuda de empresas que intimidam seus empregados a votarem em candidatos por elas indicados, como recentemente a revista “The Nation” reportou, em acusação às Indústrias Koch .
O debate político gira em torno de quem consegue fazer mais do mesmo.
Neste sentido, Obama acaba de ganhar um belo troféu no quesito “guerra ao terror”, com a morte de Bin Laden. O alerta sobre possíveis atentados que se podem seguir recoloca o tema no centro das preocupações dos americanos, o que minimiza os resultados pífios da administração Obama em várias áreas. E tudo aconteceu no momento certo para aumentar o favoritismo do presidente para as próximas eleições. Tudo com uma ajuda involuntária dos candidatos da oposição, que são pouco competitivos, se metem em encrencas banais, e seu discurso muitas vezes assusta, de tão raivoso.
Ou seja, tudo vai bem no país onde “esquecer o povão” é, há muitos anos, o principal programa de governo de ambos os partidos.
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