Um senhor debate: Simonsen x Gudin

Um embate que estabeleceu as bases da discussão sobre a economia brasileira e suas estratégias de desenvolvimento.

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lança, nesta sexta-feira, dia 30, no Rio de Janeiro, duas publicações essenciais a quem queira compreender o debate e as polêmicas em torno das estratégias de desenvolvimento nacional. 

A primeira é o livro A Controvérsia do Planejamento na Economia Brasileira (reedição), que condensa o debate travado nos anos 1940 entre Eugênio Gudin (1886-1986) e Roberto Simonsen (1889-1948). No centro deste debate, a importância (ou  não)  do planejamento,  o papel  (positivo ou negativo) do Estado e as chances de nosso desenvolvimento.

O segundo livro é Desenvolvimento: o Debate Pioneiro de 1944-1945, com ensaios sobre o impacto desse embate para os rumos da economia brasileira nas décadas seguintes. 

Merece destaque o trabalho do jornalista, chargista e historiador Gilberto Maringoni. Maringoni (uma das poucas pessoas no mundo que ficam melhor em charge do que pessoalmente) traça um competente perfil analítico de Gudin e Simonsen.

(Ao lado, charge do Maringoni, por Maringoni).

Simonsen foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo , vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria e autor de extensa obra. Gudin foi um dos  ícones da ortodoxia liberal no Brasil e responsável pela implantação dos primeiros cursos de economia no País.      

Liberais x Desenvolvimentistas

Conforme o IPEA, o  livro A Controvérsia do Planejamento na Economia Brasileira está esgotado desde a década de 1970. Sua reedição agora coincide com o momento pós-crise, em que o embate entre liberalismo e desenvolvimentismo quanto ao papel do Estado na economia está na linha de frente das discussões. 

O lançamento das publicações será realizado no Instituto de Economia da UFRJ (Avenida Pasteur, 250, Urca, Auditório Dourado), às 11h, com um debate sob mediação do diretor do Instituto de Economia da universidade, João Maurity Sabóia. Participarão os diretores do Ipea João Sicsú (Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas) e Jorge Abrahão de Castro (Diretoria de Estudos e Políticas Sociais).

Brasília, 50 anos

As fotos abaixo são do fotógrafo Marcel Gautherot, que chegou ao Planalto Central em 1958 para registrar a construção da nova capital.

Estas imagens integram o livro Brasília, editado pelo Instituto Moreira Salles.

• "Marcel Gautherot nasceu em Paris em 14 de junho de 1910. Fixou residência no Brasil em 1940. Apaixonado pelo país, fotografou a cultura e as paisagens do Brasil ao longo de toda a sua vida. Morreu em 8 de outubro de 1996, no Rio de Janeiro". Matéria completa sobre o livro está em O Estado de São Paulo.

• A ideia genialmente simples da Capital, tal e qual concebida por Lúcio Costa, pode ser visitada em http://www.guiabrasilia.com.br/historico/memorial.htm
• O próprio Lúcio Costa revisitou sua ideia na segunda metade dos anos 80. Suas conclusões estão em http://www.guiabrasilia.com.br/historico/revisitada.htm

Municípios nos Brasil

Trechos da entrevista que conferi ao repórter Graciliano Ramos, da Folha de São Paulo, estão reproduzidos na matéria, ao final.

O repórter fez um grande esforço de síntese. Os argumentos centrais que utilizei foram:

1) Depois da Constituição de 1988, houve uma mudança institucional de peso no Brasil que elevou os municípios à condição de entes federativos, com competências constitucionais muito relevantes e um grau de autonomia invejável. Um modelo que não existe em lugar nenhum do mundo;

2) Este modelo tem sido bem sucedido, apesar dos inúmeros problemas que precisam ainda ser objeto de aperfeiçoamento, principalmente no que se refere à coordenação das políticas públicas e às formas de controle no uso de recursos;

3) Ao firmar este modelo, a Constituição estimulou o surgimento de municípios, mas não foi este o único fator. O crescimento urbano e o desenvolvimento econômico de determinadas áreas levou a grandes mudanças na paisagem municipal brasileira;

4) Um dos pilares do modelo criado em 1988 é a dotação de recursos financeiros mínimos para o município poder se organizar e funcionar. Os resultados tendem a ser positivos. Para isso, é preciso combinar um pouco de paciência, uma quantidade de cenouras e um bom porrete (para punir os desvios);

5) Tentar engessar a criação de municípios é contraditório com o modelo desenhado pela Constituição. Usar para isso argumentos apenas fiscais, sem considerar outros critérios que podem tornar razoável ou estapafúrdio criar novos municípios, é contraditório com nosso federalismo e até mesmo com o modelo tributário brasileiro. A União acumulou historicamente uma capacidade de arrecadar que supera a dos estados e municípios e deve, em contrapartida, exercer uma função fiscal "devolutiva", ou seja, fazer retornar, para as localidades e os estados, parte dos tributos que são arrecadados e que têm como fundamento não só a atividade econômica, mas a base populacional dessas localidades. Sendo o Brasil uma federação, é assim que as coisas devem funcionar.

A primeira imagem é do Estado de Goiás. O "buraco" no meio é o DF. O município em destaque é Rio Verde-GO, uma dentre as várias que viram sua paisagem modificar-se radicalmente com o processo de guerra fiscal nos anos 90. Rio Verde abrigou a fábrica da Perdigão, que transferiu-se do Estado de São Paulo para lá montar a maior fábrica da América Latina de processamento de carne de aves e de suínos - embora esteja agora transferindo algumas de suas unidades para cidades do Sul do País. A segunda imagem (foto acima) é da cidade de Águas Lindas, assentamento urbano cujas pessoas, em sua esmagadora maioria, trabalham e estudam no Distrito Federal.

Abaixo a matéria:

Cidades fazem região melhorar, afirma prefeito
18/04/2010

DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE 
O argumento de que emancipações acentuam a tendência de crescimento das despesas públicas não convence Orcelino Dalla Barba (PMDB), prefeito de Mato Queimado, um dos 29 municípios que podem rebaixados a distrito pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
 
"A Justiça não pode chegar a esse ponto de fazer essas cidades regredirem. A região que mais progride é a que tem mais municípios", apela Barba.
Um estudo feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), com base em dados do Ministério da Fazenda entre 1996 e 2006, afirma que a dependência de recursos federais começa a ser atenuada após a instalação.
 
"Logo no segundo ano de existência, esses municípios tendem a gerar receitas próprias, o que explica a alta taxa de crescimento [dos recém-criados]", de acordo com um trecho do estudo.
 
Também defensor do aumento do número de cidades, o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e cientista político Antonio Lassance afirma que os gastos gerados por novas prefeituras e Câmaras de vereadores são compensados pela melhora nos serviços públicos nas comunidades emancipadas.
 
Modelo tributário
 
Para o estudioso, a forte dependência de pequenas cidades por recursos do governo federal não é fruto da esperteza, mas de um modelo tributário que concentra os recursos com a União.
"Há uma leva descentralizadora no mundo inteiro porque os serviços públicos tendem a ser mais eficientes quando o poder está com o local, que está mais próximo da população", diz Lassance. (GR)