29 maio 2013

Gastos tributários na saúde somaram R$ 16 bilhões em 2011

De acordo com o IPEA, a renúncia fiscal equivale a 22,5% dos recursos federais destinados à Saúde Pública

Nota Técnica – Mensuração dos gastos tributários: o caso dos planos de saúde – 2003-2011. A coletiva de imprensa ocorreu no auditório do Ipea, no Rio de Janeiro. O documento foi apresentado pelo técnico de Planejamento e Pesquisa, Carlos Ocké-Reis.

O trabalho descreve e analisa a renúncia fiscal em saúde (gasto tributário) – o imposto que o Estado deixa de recolher ao permitir que os contribuintes deduzam os gastos com planos e serviços privados de saúde.

Para Ocké-Reis, este gasto tributário precisa passar por ajustes. Nos últimos 20 anos, apesar de fatores como o envelhecimento da população, a internacionalização das operadoras de planos de saúde e o aumento da renda média das famílias, os valores referentes à renúncia fiscal em saúde sofreram pouca alteração.

“Da maneira atual, o governo está contribuindo, de forma indireta, com as empresas de planos de saúde. Seria mais interessante investir este dinheiro no SUS”, afirmou Ocké.

Planos de saúde
A partir de dados da Receita Federal, o estudo aponta que o gasto tributário em saúde alcançou, aproximadamente, R$ 16 bilhões em 2011, equivalente a 22,5% dos R$ 70 bilhões direcionados pelo governo federal à Saúde Pública naquele ano. Nesta renúncia fiscal, destacam-se as deduções de valores pagos aos planos de saúde, que chegaram a R$ 7.7 bilhões.

Entre 2003 e 2011, o gasto tributário associado aos planos de saúde representou, em média, 10,53% do faturamento total das operadoras.


 
 
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