28 maio 2013

Requião provoca confusão em reunião

E o Parlasul ainda não rima bem com a integração

Racha na Representação Brasileira no ParlasulArtigo de Edélcio Vigna, do Inesc.
Publicado em 24/05/2013.

A reunião da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL (Parlasul), realizada nesta terça-feira, 21/5, tinha como objetivo eleger o novo presidente da Representação, dois vice-presidentes e indicar o parlamentar que irá pleitear, pelo Brasil, a Vice-presidência do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu.

Quem conduziu a reunião foi o então presidente senador Roberto Requião (PMDB-PR). A proposta de Requião era discutir ao mesmo tempo as duas indicações. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), apoiado por outros parlamentares, ressaltou que uma coisa era a eleição e outra a indicação ao Parlasul. Por isso, sugeriu a possibilidade de dois momentos diferenciados: um para eleição e outro para indicação.

Acatando a questão, Requião iniciou a discussão sobre a eleição do presidente da Representação Brasileira no Parlasul. Havia duas chapas: uma encabeçada pelo deputado Newton Lima (PT-SP) e a outra pelo deputado Renato Molling (PP-RS). Cada uma trazia dois vice-presidentes.

No debate, o senador Paulo Baer (PSDB-SC) questionou a inexistência, nas duas chapas, de um parlamentar da região Sul. Ponderando esta observação os que compunham as chapas abriram mão da indicação para que o senador pudesse compor uma chapa única como um dos vice-presidentes.

Para resolver a questão da Presidência foi necessário realizar uma votação. Porém, se acordou que o deputado que perdesse ficaria como um dos vice-presidentes. O deputado Newton Lima venceu o deputado Renato Molling por uma margem de apenas três votos (17 versus 14 votos). Assim, o deputado Newton Lima assumiu a presidência da Representação Brasileira no Parlasul, e os dois vice-presidentes é o deputado Renato Molling e o senador Paulo Bauer.

O senador Requião encaminhou a segunda parte da reunião, sem dar posse ao Presidente eleito, ressaltando que como a presidência da Representação ficará com um deputado, caberia então a indicação para vice no Parlasul a um senador, que era ele próprio. Houve uma série de contestações, mas o senador encerrou a reunião, sem que o deputado Newton Lima utilizasse a palavra como Presidente eleito.

O engenheiro e ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos, deputado de primeiro mandato, Newton Lima, vai assumir como presidente em um período especial porque esta Representação será a última indicada pelo Congresso Nacional. Para 2014 está prevista a eleição direta para o Parlasul, junto com a eleição para Presidente, Deputados e Senadores. Para este mandato o Congresso indicou 37 parlamentares (20 Deputados e 17 Senadores), em 2014 serão eleitos 75 parlamentares mercosulinos.

Um dos maiores problemas para o atual Presidente será deixar para os eleitos em 2014 uma institucionalização das atribuições e poderes que os parlamentares deste mandato detêm. As competências dos parlamentares do Parlasul foram definidas por meio de Resolução do Congresso Nacional. Os eleitos em 2014 não serão mais deputados ou senadores e a atual Resolução não mais se aplicará. O Presidente Newton Lima e os parlamentares da atual Representação terão que aprovar um projeto de emenda constitucional (PEC) e disciplinar o recebimento de propostas, relatórios, pareceres que serão encaminhados para as comissões permanentes e para os Plenários das Casas Legislativas para não deixar os futuros parlamentares sem o mínimo de garantias para legislar.

Edélcio Vigna, Mestre em Ciências Políticas e doutorando em Ciências Sociais
INESC.
 
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