17 janeiro 2013

Para onde vai o dinheiro repassado a Estados e Municípios quando o Governo Federal resolve abrir o cofre?

Radiografia das transferências voluntárias, via convênios com Estados e Municípios, mostra em que é gasto um grande volume de recursos federais (não estamos entrando no mérito se está sendo bem ou mal gasto, o que varia conforme cada Estado, cada Município e cada programa).

Demonstra-se uma grande quantidade de convênios na área de saúde, mas um grande volume de gastos nas áreas de Turismo e Cidades. Além das necessidades de mobilidade urbana e infraestrutura, provavelmente é o resultado da urgência das obras preparatórias para os grandes eventos como a Copa das Confederações e Copa do Mundo.


A integração nacional também foi contemplada com recursos, principalmente para o programa "Água para Todos", que ganhou importância extrema no ano de 2012 em função do prologamento da maior seca das últimas décadas no Nordeste.
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Cerca de 18% das convênios realizados em 2012 foram efetuadas pelo ministério

Construção de hospitais e produção de vacinas contra difteria, tétano, coqueluche e hepatite B. Segundo dados extraídos do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), estas foram algumas das ações realizadas pelo Ministério da Saúde (MS) por meio de transferências voluntárias em 2012.
O ministério foi o órgão da administração pública federal responsável pelo maior quantitativo de convênios, contratos de repasse e termos de parceria feitos no último ano. Cerca de 18% das 10.826 transferências voluntárias executadas em 2012 foram efetuadas pelo MS, que repassou cerca de R$ 2 bilhões para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos pelo Siconv.

A construção do Hospital Materno Infantil de Serra (ES), município com cerca de 410 mil habitantes e localizado a 28 km da capital Vitória, está sendo custeada com recursos de transferências voluntárias da União. Os dados do Siconv demonstram que 56% dos recursos previstos para a execução da obra, cujo custo será de R$ 45 milhões, já foram repassados.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Serra, o novo prefeito deve vir a Brasília ainda este mês para debater com o Ministério da Saúde a construção do hospital.
Um outro exemplo prático está na adequação dos processos produtivos das vacinas contra difteria, tétano, coqueluche e hepatite B às normas de boas práticas de fabricação pela Anvisa. O repasse deste convênio foi da ordem de R$ 20 milhões e 100% do recurso foi transferido e está disponível para a utilização do ente.
O Siconv é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências voluntárias da União para estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Esse repasse acontece por meio de contratos de repasse, termos de parceria e convênios destinados à execução de programas, projetos e ações de interesse comum.
O secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, explica que a utilização do Siconv contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza também investimentos para a educação, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população. “O Siconv é um sistema novo, criado em 2008, que alcançou uma grande maturidade em poucos anos. A sua utilização traz mais agilidade, transparência e qualificação da gestão das transferências voluntárias”, complementa.
Água para Todos

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água (Água para Todos), do Ministério da Integração Nacional, integra o Plano Brasil sem Miséria e pretende levar, até 2014, água para 750 mil famílias do semiárido brasileiro. Por meio de transferências voluntárias da União feitas em 2012, o programa repassou R$ 23,5 milhões para a construção de cisternas em diversos municípios da Bahia e também para a recuperação e ampliação de pequenas barragens em comunidades rurais de Pernambuco.

No total, o Ministério da Integração Nacional realizou 426 convênios, contratos de repasse e termos de parceria no último ano. O valor dessas transferências voluntárias foi de  R$ 1,6 bilhão, o que o coloca em segundo lugar entre os órgãos que mais transmitiram recursos por meio do Siconv.

Informações do Ministério do Planejamento.

 
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