Região recebeu 37% dos repasses feitos pelo Sistema de Convênios
A análise regional dos dados do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) demonstra que a região nordeste foi a que mais movimentou recursos do Governo Federal no ano de 2012 por meio de transferências voluntárias. O nordeste foi responsável por R$ 3,5 dos 9,5 bilhões de recursos repassados por meio do Siconv. A região também é campeã na lista de valores empenhados e executados.
Apenas para a implementação de tecnologias de acesso à água, tais como cisternas e poços artesianos, foram repassados R$ 69 milhões de recursos do Governo Federal por meio de um convênio celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Esse valor já foi 100% executado pelo governo federal, ou seja, já está disponível para que os municípios o utilizem. A intenção é que o dinheiro se reflita na construção, manejo e utilização produtiva das tecnologias sociais de convivência com o semiárido, especialmente para famílias de baixa renda.
As regiões nordeste, sudeste e sul concentram 83% das 10.826 transferências voluntárias realizadas por meio do Siconv em 2012. “É preciso pensar no Siconv como um catálogo dos recursos disponíveis dos programas do governo federal”, explicou Delfino Natal, secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento (MP). Ou seja, a concentração de repasses reflete a procura dos gestores responsáveis.
Cerca de 95% dos municípios brasileiros utilizam o Siconv para enviar seus projetos, que passam por critérios rigorosos de aprovação. O cadastramento é feito pela internet, onde estão disponíveis informações sobre normas e orientações para a celebração das parcerias com o governo federal.
Informações do Ministério do Planejamento.
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