06 junho 2023

Histórias do Brasil: 100 objetos do Museu Histórico Nacional (1922-2022)



“O livro propõe ao leitor uma maneira diferente de abordar o passado do país”, explica a historiadora do MHN Isabel Lenzi, “apontando para a importância dos objetos, que são documentos históricos: nós fazemos os objetos, mas também somos feitos por eles”. 

Escrevi o artigo sobre a MESA DA CONSTITUINTE DE 1891 (páginas 281 a 286). Conto ali um pouco do surgimento e transformação do presidencialismo, ao longo de séculos. Tudo isso ao redor da mesa que empossou nossos primeiros presidentes, promulgou a primeira Constituição da República (1891) e que institucionalizou a repressão à organização sindical e a expulsão de estrangeiros por razões políticas, que regulou (ao invés de abolir) o trabalho infantil e censurou a imprensa de oposição.

Baixe o livro gratuitamente (em formato pdf) neste link.















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19 maio 2023

Como monitorar e avaliar políticas e programas?


A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (22), às 9h, audiência pública para a discussão de monitoramento, controle e accountability no novo Plano Nacional de Educação (PNE). Foram convidados para o debate o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Antonio Lassance; o coordenador-geral de Planos Decenais de Educação do Ministério da Educação, Maurício Almeida Prado; e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça.

A audiência pública faz parte de ciclo de sete debates propostos pelo presidente da CE, Flávio Arns (PSB-PR). Os encontros devem abordar diferentes aspectos do plano, como a educação básica, a educação superior, a visão dos trabalhadores da educação e dos estudantes e a educação especial e bilíngue de surdos.

Na audiência anterior, realizada na segunda-feira (15), especialistas salientaram os desafios para superar as desigualdades estruturais no acesso à educação, que consideram agravadas pela pandemia de covid-19.

O PNE define ações, prazos e metas para as mais diferentes iniciativas educacionais para períodos de dez anos e é o instrumento fundamental para os planos instituídos em estados e municípios. O atual plano, iniciado em 2014, deve encerrar sua vigência em 2024.

Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado. Comissão de Educação fará segunda audiência sobre o novo PNE. 18/05/2023, 13h33.

Ouça a notícia.











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14 abril 2023

Como criar sistemas de monitoramento e ciclos de avaliação para políticas públicas?

Publicação do Ipea detalha metodologia de análise "ex ante" e orienta o trabalho de gestoras e gestores públicos  


O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou hoje (13/4) o texto para discussão “Sistemas de monitoramento e ciclos de avaliação: recomendações da análise ex ante de políticas públicas e de programas governamentais”, do pesquisador Antonio Lassance. O estudo complementa um trabalho anterior sobre análises ex ante, compondo um manual que auxilia na criação e estruturação de sistemas de monitoramento e ciclos de avaliação de políticas públicas de maneira ex ante, ou seja, antes das efetivas execuções.

Como forma de contribuir para a melhor elaboração de políticas governamentais e, consequentemente, evitar problemas decorrentes da falta de uma correta estruturação, Lassance produziu o estudo que visa subsidiar a elaboração ex ante dos sistemas. O propósito é oferecer aos gestores orientações essenciais sobre como aplicar os fundamentos durante a formulação de políticas para que os programas já nasçam prontos para serem monitorados e avaliados. O trabalho também tem como objetivo colaborar com a formação de uma comunidade de especialistas em moderação e facilitação de atividades voltadas à análise ex ante.

Para o pesquisador, “é importante que a atividade e os resultados do setor público sejam bem monitorados e avaliados”. No entanto, essas fases são normalmente pensadas com o intuito de serem desenvolvidas ex post (após a implementação), e não ex ante (desde a concepção), o que leva à criação de programas eivados de vieses e pressionados para responder a contingências críticas ou a grupos de interesse. “Daí surge a importância de se gerar informações que possam ser transformadas em dados, organizadas e depois interpretadas pelo trabalho de avaliação, para que se atenda de forma efetiva a política elaborada, evitando assim custos adicionais de remodelagem do processo”, enfatiza.

O monitoramento busca identificar os sinais de que realmente se está no caminho correto ou se são necessárias correções de rota. A avaliação, por sua vez, é a conclusão parcial ou final sobre o caminho percorrido. Nesse sentido, monitoramento e avaliação seriam duas dimensões indissociáveis. Enquanto uma fornece dados e torna possível o acompanhamento desde o início da implementação do programa até os resultados, que só serão gerados no médio e longo prazo; a outra aponta conclusões a partir da matéria-prima fornecida, que serão tão mais robustas quanto mais confiáveis forem os dados primários.

Por fim, o estudo acrescenta que a presença dos sistemas de monitoramento e dos ciclos regulares de avaliação oferecem uma dimensão precisa a respeito do processo. “É possível chegar a alguma conclusão razoável sobre se houve, de fato, a mitigação do problema enfrentado ou, eventualmente, uma piora da situação”, afirma. Sobre a importância social das ferramentas para as políticas públicas o pesquisador conclui, “Muitas vezes as ações do setor público são meritórias, em várias áreas, mas não ficam evidenciadas. Por isso, é necessário acompanhar se tudo o que foi planejado foi efetivamente entregue e se o esforço dedicado em uma intervenção levou a resultados benéficos e perceptíveis à sociedade. ”

Para acessar os estudos sobre análise ex ante e sobre como estruturar sistemas de monitoramento e ciclos de avalição, clique nos links abaixo:

Análise ex ante de políticas públicas: fundamentos teórico-conceituais e orientações metodológicas para a sua aplicação prática

Sistemas de monitoramento e ciclos de avaliação: recomendações da análise ex ante de políticas públicas e de programas governamentais













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