07 setembro 2011

Diga-me com quem tu andas

PT ampliou alianças com PSDB, DEM e PPS nos municípios

Cristian Klein, Valor Econômico, 06/09/2011.

A resolução do Congresso do PT, no fim de semana, que proibe coligações com os principais partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - em 2012 é atualmente desobedecida pelo partido.

A coligação de petistas com tucanos e integrantes do DEM e do PPS vem se tornando cada vez mais frequente nas eleições para prefeito.

Nas três disputas de 2000, 2004 e 2008, o DEM/PFL subiu progressivamente sua presença nas alianças feitas pelo PT: de 9,9% (2000), passou para 17,3% (2004) e chegou a 21,9% (2008). A participação do PSDB em alianças integradas por petistas, que era de 23,2% e 23,1%, cresceu para 25%. Ou seja, na última eleição municipal, em um quarto das coligações do PT, os tucanos estiveram juntos com seu maior adversário nacional.

A presença do PPS é ainda maior. Era de 27%, subiu para 28,3%, e caiu levemente para 25,6% em 2008.

O levantamento, feito pelo cientista político Vitor de Moraes Peixoto, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), mostra como a política nacional de alianças do PT esbarra nas realidades locais - diante do objetivo maior da legenda de se expandir e se ramificar pelos rincões.

"É uma opção estratégica de interiorização que leva à necessidade de se coligar. Em muitos desses municípios, o PT participa pela primeira ou segunda vez das eleições. E o adversário mais forte pode ser, por exemplo, do PMDB, cujo grupo político está há quatro ou cinco mandatos no governo. Neste caso, a lógica local leva o PT a se aproximar do PSDB", diz Peixoto.

A união dos petistas com seus adversários nacionais tem crescido até nos colégios eleitorais maiores, como capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, onde a cúpula do PT, geralmente, exerce maior controle. Estudo do cientista político Pedro Floriano Ribeiro, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), mostra que nestes municípios, entre 1996 e 2008, o número de alianças com o PSDB e o DEM subiu de zero para seis e dez, respectivamente.

Há três anos, por exemplo, petistas e tucanos estiveram na mesma coligação para reeleger Edvaldo Nogueira (PCdoB) prefeito da capital de Sergipe, Aracaju. Em Campinas, PT e DEM apoiaram a reeleição de Dr. Hélio (PDT), que foi cassado no mês passado após ser alvo de denúncias de corrupção.
No caso mais emblemático de tentativa de aliança formal numa grande cidade, em Belo Horizonte, os tucanos apoiaram Márcio Lacerda (PSB), mas não participaram oficialmente da chapa, por imposição do PT.

Os maiores colégios eleitorais municipais ainda são, de longe, os mais refratários às alianças entre PT e as siglas da oposição nacional. Mas os casos mostram que mesmos nestes municípios a cúpula petista encontra dificuldade de se apartar totalmente de seus adversários tradicionais.
Peixoto afirma que o fator mais importante para explicar a maior ou menor probabilidade de o PT se coligar, por exemplo, com o PSDB ou o DEM, não é o tamanho do município. Mas o tamanho do partido num determinado município, medido pelo seu desempenho nas últimas eleições.

"Por mais que a lógica nacional tente se sobrepor aos municípios e o PT trace diretrizes, não há como atender ao objetivo de crescimento do partido sem fazer estas alianças", afirma.

Pela resolução do PT, as coligações com PSDB, DEM e PPS não poderão ocorrer na formação de chapas, sem explicitar quais. Petistas mineiros já tentam dar uma interpretação mais flexível, que não abrangeria a eleição para vereador.

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Dos 27 estados, 13 não aplicam em Saúde o mínimo previsto em lei


Dados são do governo federal e revelariam que governos estaduais incluem despesas que não podem ser consideradas no cálculo final 

Reportagem de Cristiane Jungblut, O Globo, 07/09/2011. 

Os governos estaduais informam oficialmente que aplicam em Saúde o que a Constituição Federal determina, mas, na realidade, gastam menos. Incluem na conta gastos que não são considerados essenciais no setor. 

Nessa maquiagem, são considerados até despesas com servidores e aposentadorias em geral, além de despesas com merenda escolar. 

Segundo dados de 2008 e 2009 já compilados pelo Ministério da Saúde, 13 dos 27 estados gastaram menos de 12% de suas receitas líquidas com as ações e serviços públicos de Saúde previstos na legislação. São eles: Santa Catarina (11,74% da receita), Mato Grosso (11,28%), Paraíba (11,25%), Alagoas (10,77%), Rio de Janeiro (10,75%), Espírito Santo (10,39%), Maranhão (9,86%), Ceará (9,84%), Paraná (9,84%), Goiás (9,51%), Piauí (9,01%), Minas Gerais (8,85%) e Rio Grande do Sul (4,37%) 

A Emenda Constitucional 29, em vigor desde 13 de setembro de 2000, já define que os estados devem gastar 12% de suas receitas em Saúde, enquanto os municípios devem aplicar 15%. 

A União deve aplicar o chamado piso nacional de Saúde: que é o orçamento do ano anterior mais a variação do PIB nominal (inflação mais o crescimento da economia). 

A proposta em discussão na Câmara mantém esses índices, mas torna a contabilidade mais rigorosa. O Rio Grande do Sul, que, segundo o ministério, é o que menos aplica, apresenta os melhores índices de queda de mortalidade infantil, alega o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), ex-secretário estadual de Saúde. Apesar das reclamações do governador Sérgio Cabral, o Rio também não cumpre o piso. 

A proposta de regulamentação da Emenda 29 proíbe que entrem na conta dez tipos de gastos e pretende acabar com a farra contábil. Estados e municípios não poderiam incluir gastos com "pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive dos servidores da saúde", nem despesas com merenda escolar e saneamento básico em geral. 

O texto define quais são os gastos com ações e serviços universais de Saúde que podem ser considerados no cálculo, como vigilância em Saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária, e atenção integral e universal em todos os níveis de complexidade. As despesas com pessoal só podem ser incluídas quando forem de servidores de áreas essenciais. 

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que, no dia 20, fará um debate sobre a Emenda 29, com ministros e governadores. A intenção é votar a emenda este mês. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), já disse que a bancada do partido é contra a recriação da CPMF. Ontem, os líderes do DEM, deputado ACM Neto (BA), e do PSDB, Duarte Nogueira (SP), reafirmaram a mesma disposição.  

Escolas públicas têm poucos computadores e baixa velocidade de conexão

Cerca de 86% das escolas públicas urbanas que têm laboratório de informática possuem conexão de banda larga à Internet, mas com baixo número de computadores conectados e a velocidade reduzida de navegação.
A conclusão é da pesquisa TIC Educação (divulgada em 9/8/2011), do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).


Pesquisa na íntegra: CGI.Br  

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