O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil

O ódio como política, organizado por Esther Solano, chega às livrarias durante o período eleitoral, no momento em que o campo progressista assiste perplexo à reorganização e ao fortalecimento político das direitas. 

“Direitas”, “novas direitas”, “onda conservadora”, “fascismo”, “reacionarismo”, “neoconservadorismo” são algumas expressões que tentam conceituar e dar sentido a um fenômeno que é indiscutível protagonista nos cenários nacional e internacional de hoje, após seguidas vitórias dessas forças dentro do processo democrático. 

Trump, Brexit e a popularidade de Bolsonaro integram as complexas dinâmicas das direitas que a coletânea busca aprofundar a partir de ensaios escritos por grandes pensadores da atualidade. Tendo como foco central o avanço dos movimentos de direita, os textos analisam sob as mais diversas perspectivas o surgimento e a manutenção do regime de ódio dentro do campo político.

Luis Felipe Miguel abre o livro apresentando os três eixos da extrema-direita brasileira: o libertarianismo, o fundamentalismo religioso e o revival do anticomunismo. 

Silvio Almeida continua o raciocínio discorrendo sobre a distinção entre o conservadorismo clássico e o neoconservadorismo atual, para o qual a democracia não passa de um detalhe incômodo. 

Carapanã tenta responder à pergunta de como chegamos a este cenário de recessão democrática analisando os ataques ao Estado na América Latina e no Brasil. 

Flávio Henrique Calheiros Casimiro trabalha a cronologia da reorganização do pensamento e da ação política das direitas brasileiras, buscando suas raízes nos anos 1980. 

Camila Rocha questiona a caracterização das novas direitas brasileiras como militância ou como resultado do financiamento de organizações que articulam think tanks globalmente.

Rosana Pinheiro-Machado e Lucia Mury Scalco analisam as transformações da juventude periférica, que migrou da esperança frustrada para o ódio bolsonarista na última década. 

Ferréz também traça um retrato das periferias e do reacionarismo contido nelas, com uma linguagem forte e poética. Rubens Casara escreve sobre a direita jurídica de tradição antidemocrática, marcada por uma herança colonial e escravocrata. Edson Teles reflete sobre a militarização da política e da vida, e sobre a dinâmica da dualidade “inimigo interno” versus “cidadão de bem”.

Na economia, Pedro Rossi e Esther Dweck analisam alguns mitos do discurso da austeridade, enquanto Márcio Moretto conduz-nos a uma dimensão de vital importância para as direitas na atualidade: as redes sociais e como estas organizam o debate político. 

Já o pastor Henrique Vieira aborda o fundamentalismo religioso e como este se traduz em ações truculentas e em projetos de poder, como a Frente Parlamentar Evangélica. 

Ainda sobre os perigos do discurso da moral e dos bons costumes, Lucas Bulgarelli analisa a oposição aos direitos LGBTI nos últimos anos, e Stephanie Ribeiro apresenta as ameaças da retórica antifeminista no ideal da mulher submissa, “bela, recatada e do lar”. 

Por fim, Fernando Penna reflete sobre o caráter reacionário do projeto Escola sem Partido, que fomenta um clima de perseguição inquisitorial em muitas escolas brasileiras sob o lema de um suposto pensamento neutro.

Sumário

Apresentação, Esther Solano Gallego
A reemergência da direita brasileira, Luis Felipe Miguel 
Neoconservadorismo e liberalismo, Silvio Luiz de Almeida 
A Nova Direita e a normalização do nazismo e do fascismo, Carapanã
As classes dominantes e a nova direita no Brasil contemporâneo, Flávio Henrique Calheiros Casimiro 
O boom das novas direitas brasileiras: financiamento ou militância?, Camila Rocha 
Da esperança ao ódio: a juventude periférica bolsonarista, Rosana Pinheiro-Machado e Lucia Mury Scalco 
Periferia e conservadorismo, Ferréz 
A produção do inimigo e a insistência do Brasil violento e de exceção, Edson Teles
Precisamos falar da “direita jurídica”, Rubens Casara 
O discurso econômico da austeridade e os interesses velados, Pedro Rossi e Esther Dweck
Antipetismo e conservadorismo no Facebook, Márcio Moretto Ribeiro 
Fundamentalismo e extremismo não esgotam experiência do sagrado nas religiões, Henrique Vieira 
Moralidades, direitas e direitos LGBTI nos anos 2010, Lucas Bulgarelli
Feminismo: um caminho longo à frente, Stephanie Ribeiro
O discurso reacionário de defesa de uma “escola sem partido”, Fernando Penna.

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Se Haddad quiser virar o jogo, precisará promover uma reviravolta em sua campanha no segundo turno

Haddad cresceu como um foguete. Mas, como todo foguete que alcança o limite da atmosfera, é hora de se desacoplar. 
Para seguir em frente, tem que deixar para trás parte do que o projetou.
Seu programa e seu discurso, de agora em diante, não podem ser só os da chapa PT, PCdoB e Pros. 

Não pode ser apenas a candidatura de 30% dos brasileiros, e sim o líder de uma frente ampla contra o candidato da ditadura e da intolerância.

Hora de desacoplar, sem se desconectar

"Houston, we have a problem". Haddad cresceu como um foguete. Mas, como todo foguete que alcança o limite da atmosfera, é hora de se desacoplar. Para seguir em frente, tem que deixar para trás, sem contradizer-se, parte importante do que projetou seu crescimento.

O cenário é de fato muito preocupante. Houve um grande crescimento da rejeição a Haddad, o que é um desafio a ser transposto tão grande ou até maior que o da resiliência de seu adversário. Ficou claro que, assim como existe transferência de voto, existe também transferência de rejeição.

O antipetismo se associou a questões mais profundas e crenças arraigadas que não são facilmente revertidas por coisas do tipo: "você sabia que, quando na ativa, o energúmeno tentou explodir uma bomba em um quartel e dizia que o Exército brasileiro é uma vergonha nacional?"

Muitas pessoas não se importam em eleger o capitão caverna, assim como não se importaram em tirar Dilma e o PT para, em seu lugar, colocar a estirpe de Temer, Eduardo Cunha, Romero Jucá et caterva.

O fato é que, com um adversário que se apresenta tendo o antipetismo como seu principal atributo, a candidatura Haddad, se quiser derrotá-lo, não pode fazer o jogo de seu adversário e contribuir com seu discurso.

Haddad não pode ser mais, exclusivamente, o candidato do PT. Tem que ser o candidato do #EleNão.

Ciro tem papel crucial

A primeira providência a ser tomada imediatamente à oficialização do resultado é Haddad convidar Ciro Gomes para ser coordenador político de sua campanha em segundo turno. Se Ciro, com sua cabeça quente, irá aceitar ou não são outros quinhentos, mas o gesto deve ser feito.

E Ciro deve ter carta branca para chamar todos os candidatos que se insurgem contra o ignóbil a comporem um conselho político de campanha com o objetivo de formular um novo programa de governo, começando com uma carta de princípios que reafirme os princípios de defesa da democracia, da equidade social, do pluralismo e da liberdade de expressão, tendo como diretrizes a defesa da Constituição, a redução das desigualdades, a garantia de direitos e a retomada do desenvolvimento com sustentabilidade ambiental. 

O programa e o discurso de Haddad, de agora em diante, não podem ser só os da chapa PT, PCdoB e Pros, e sim os de uma frente ampla contra o candidato da ditadura. O programa deve incorporar propostas importantes de todas as candidaturas que coincidam com os princípios de fortalecimento das instituições do Estado democrático de direito.

Será hora de Haddad conversar e juntar, se não todo mundo, pelo menos quem quiser. Por que não? Todos são bem vindos. Todos menos ele. #EleNão.

Haddad precisará da força e do entusiasmo dos apoiadores dos demais candidatos. Não apenas de apertos de mão, mas engajamento. Precisará não só de um novo discurso de palanque, mas de fiadores.

Para os que não vierem - Alckmin, Dias, Amoêdo, Eymael -, esperemos que eles incorporem pelo menos o slogan do #EleSnão, criado por Alckmin e que já sinaliza sua posição no segundo turno. Afinal, esta não é uma eleição que será ganha apenas com votos nos candidatos. A diferença poderá ser dada por brancos e nulos.

Haddad deve pedir desculpas ao povo brasileiro, em nome do PT. 

E precisa fazer isso o quanto antes

Haddad precisa assumir que o PT errou. Primeiro, porque isso todo mundo já sabe. Precisa pedir desculpas ao povo brasileiro, em nome do PT, com o aval do PT.

Pedir desculpas não só pelo PT não ter feito reforma política nem tributária quando tinha força para isso. Isso também. Mas precisa pedir desculpas pelo fato de que a política de campeões nacionais, formulada e explicitada com a melhor das intenções, se tornou uma avenida para que relações promíscuas tomassem conta do destino de bilhões em dinheiro público.

Precisa sobretudo pedir desculpas, em nome do PT, pelo partido não ter conseguido blindar a administração pública de criminosos que tomaram de assalto os cofres públicos.

Quem são eles? São todos aqueles que são réus confessos em processos instaurados para investigar crimes contra o patrimônio público. Isso não implica abandonar a defesa intransigente do princípio da presunção de inocência e que se possa dar o benefício da dúvida a todos que, de roldão, são incriminados sem provas.

Talvez muitos petistas não se lembrem, mas Lula fez isso em 2005. Pediu desculpas, acusou aloprados e disse que se sentiu traído por práticas inaceitáveis:

"Não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos de pedir desculpas. O PT tem de pedir desculpas. O Governo onde errou tem de pedir desculpas porque o povo brasileiro não pode estar satisfeito com a situação que o país está a viver"

Lula disse ainda que pedir desculpas era absolutamente necessário para se manter a esperança. Hoje, mais do que nunca, ele tinha toda razão.

Referências citadas no artigo:

http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/lula-discursa-a-nacao-e-pede-desculpa-pelo-mensalao/2055082/

https://veja.abril.com.br/blog/reveja/o-artigo-em-veja-e-a-prisao-de-bolsonaro-nos-anos-1980/

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Constituinte exclusiva: o palpite infeliz do programa do PT

Ideia precisa ser urgentemente deletada e sair desse corpo ao qual não pertence. 

No segundo turno, precisa ficar claro o embate entre os que defendem x os que atacam a Constituição.

Artigo de Antonio Lassance (*) 


Plano de governo herdado por Haddad e Manuela é um rosário em defesa atual da Constituição

O plano de governo da candidatura Lula-Haddad, herdado agora por Haddad e Manuela, é uma ode à Constituição, do início ao fim. O que se quer é "concretizar os princípios da Constituição Federal"  (www.pt.org.br/wp-content/uploads/2018/08/plano-lula-de-governo_2018-08-14-texto-registrado-3.pdf pág. 7). 

"Temer e seus aliados estão rasgando a Constituição de 1988. É preciso ficar claro que é impossível governar o Brasil no interesse da Nação e do Povo sem revogar as medidas de caráter inconstitucional, antinacional ou antipopular editadas pelo atual governo ilegítimo." (pág. 13)

O texto segue dizendo que "o Brasil precisa respirar e construir democracia", "tanto representativa quanto participativa, como diz a nossa Constituição"  (pág. 6). A cada capítulo, o que se preconiza são doses cavalares de Constituição, a atual, não uma nova constituição e nem uma grande reforma constitucional, a não ser para reverter o mal feito perpetrado por Temer.

Se fala em manter "temas protegidos pelas cláusulas pétreas da Constituição de 1988" (pág. 13), observar "as garantias judiciais previstas na Constituição Federal" (pág. 15), evitar o desvirtuamento que atenta contra a democracia, os direitos e garantias individuais estabelecidos como cláusula pétrea pela Constituição de 1988" (pág. 15). Enfim, "concretizar os princípios da Constituição Federal" (pág. 16), 

Se diz urgente assegurar a sustentabilidade da Seguridade Social, tal como "definida na Constituição Federal (pág. 16),  fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), tal como "inscrito na Constituição Federal de 1988" (pág. 27) e dar "tratamento diferenciado aos pequenos negócios, como determina a Constituição" (pág. 43). 

Seja para o campo ou a cidade, o remédio é garantir o que está na Constituição. "A Constituição de 1988 representa um marco histórico na luta pela reforma urbana" (pág. 51). A reforma agrária deve ser feita conforme "parâmetros de aferição da função social da terra rural, como determina a Constituição" (pág. 56). A proteção aos animais, onde quer que seja, também está amparada nos termos da Constituição de 1988, que "veda práticas que submetam os animais à crueldade"  (pág. 58). 

Até aí, tudo bem. Constituição, Constituição, Constituição. Esse é o mantra do plano de governo da candidatura Haddad-Manuela. Talvez até deveriam andar com ela debaixo do braço e a brandir como um crucifixo contra vampiros e zumbis que assombram a democracia brasileira. 

No segundo turno, precisa ficar claro o embate entre os que defendem x os que atacam a Constituição.

Só que, lá pelas tantas...

Palpite infeliz

Na página 7, aparece o palpite infeliz de que:

"Para assegurar as conquistas da Constituição de 1988, as reformas estruturais e das instituições preconizadas, será necessário um novo processo constituinte."  

A proposta tem um tópico à parte (pág. 17) em que repete que algumas "reformas estruturais indicadas neste Plano" e a "reforma das Instituições" precisarão de um novo processo constituinte. Só que essas reformas, ao contrário, não estão indicadas nesse plano. Ou seja, a assembleia nacional constituinte é uma proposta genérica. 

A ideia de uma constituinte exclusiva é CONTRADITÓRIA com o conjunto de um plano que, do início ao fim, defende a Constituição com unhas e dentes e não apresenta tópico algum que precise ser objeto de uma constituinte exclusiva.


Constituinte exclusiva pra quê?

Se for para fazer reforma política e reforma tributária, não precisa de constituinte exclusiva. Nem mesmo se o PT quiser trocar a república presidencialista por uma monarquia parlamentarista. Se quiser instituir eleições proporcionais sem coligações e com lista fechada, muito menos.

Talvez não se tenha prestado atenção para o fato de que, em princípio, uma constituinte exclusiva, sendo uma assembleia nacional com poderes constituintes, pode alterar qualquer coisa. O "exclusiva" não se refere a uma limitação de tratar só de alguns temas, até porque esses temas não estão indicados especificamente no plano. O "exclusiva" significa que a constituinte não acumula poderes congressuais. Não vota leis. Só escreve uma nova constituição.

Portanto, uma constituinte exclusiva teria poderes para abolir o federalismo, a separação de poderes, alterar direitos e garantias individuais - como instituir a pena de morte para além do único caso hoje previsto, o de guerra declarada. 

Mas isso é coisa da candidatura do fascismo, não de uma candidatura democrática como a de Fernando Haddad e Manuela D'Ávila. Não tem qualquer sintonia com o espírito do que está escrito no próprio plano de governo da candidatura. 

Delírio ou amadorismo?

A única explicação plausível para que isso tenha entrado no programa é a mais trivial, para não dizer a mais casuística possível. Quem colocou esse jabuti em cima da árvore, sob o cochilo da maioria do PT, defende a tese de que vamos promover mudanças de caráter constitucional com maioria simples. Nossa atual constituição foi toda feita assim, com maioria simples. 

Hoje, aprovar uma emenda constitucional requer o voto de 2/3 dos parlamentares, em ambas as casas do Congresso Nacional. Fazer emendas com uma constituinte exclusiva parece fácil, mas, no quadro atual, ou é delírio ou é de um amadorismo político atroz. Quem acha que o mar está para peixe levante a mão. Quem acha que, em rio que tem piranha, jacaré anda de costas, levante a mão. Venceu a segunda opção.

Espero sinceramente que miltantes e dirigentes do PT repensem essa proposta e a deletem o quanto antes do plano de governo. Antes que seja tarde. Antes que o segundo turno tenha duas candidaturas que igualmente se proponham a mexer, com maioria simples, em uma Constituição que, a duras penas, foi resultado de um longo processo de mobilização social por direitos e da luta democrática contra a ditadura. 

A presença dessa proposta no plano de governo espalha confusão e cria um precedente grave que legitima a pretensão atroz verbalizada pelo general Mourão: uma constituinte de notáveis. Ela também é exclusiva.

(*) Antonio Lassance é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília. As manifestações presentes neste blog são de caráter estritamente pessoal. 

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