Brasília e seus efeitos positivos para o Brasil

Enquanto completa 50 anos e supera aos poucos a maior crise política de sua história democrática, Brasília vai ganhar de presente um balanço de sua importância econômica para o País. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança em Brasília, na terça-feira, 20,/4, o Comunicado do Ipea n° 44, Brasília: impactos econômicos da capital no Centro-Oeste e no País.  Principais resultados do estudo: Os 50 anos da capital, do ponto de vista econômico, revelam avanço da participação da economia brasiliense na composição do PIB regional e deste sobre o PIB brasileiro.  O Distrito Federal funciona hoje como um polo econômico para toda uma ampla área do interior do Brasil, que ultrapassa inclusive as fronteiras estritas do Centro-Oeste.  A participação na produção nacional elevou-se consideravelmente e contribuiu para que o Centro-Oeste encontre-se hoje acima da média brasileira, em termos de renda per capita.  A apresentação do estudo, que terá transmissão on-line, será feita pelo assessor da Presidência Milko Matijascic, às 14h, nesta terça-feira, dia 20, no auditório do Ipea, em Brasília. Você pode assistir à cobertura on-line pelos sites www.ipea.gov.br ou www.agencia.ipea.gov.br.  Veja Imagens de Brasília, há quase 50 anos. Uma cidade que não existe mais, numa época em que havia menos gente, menos carros e mais paisagens.

Pesquisa

Realize uma pesquisa sobre algumas instituições do direito brasileiro que têm origem no Direito Romano.
Diga qual o nome ou expressão desta instituição do Direito e o que ela significa ou garante.
Diga onde ela está estabelecida: Constituição, no Código Civil, Penal, em Código de Processo (Civil? Penal?), em lei?

Prazo: 16/4
Formas de entrega: por email (lassanceblog@gmail.com) ou impresso, entregue em sala ao professor.

Perguntas Gilissen

Questões relacionadas ao texto de



Gilissen, John. Introdução histórica ao Direito. 4.ª edição. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.



1. Segundo Gilissen, a Revolução Francesa foi essencial para o processo de romanização do Direito Ocidental. O que é a romanização do Direito Ocidental e que por que a Revolução Francesa teve esta importância?


2. Que importância tem o costume no direito medieval, conforme Gilissen?


3. O que é o direito canônico?


4. Segundo Gilissen, por que a influência do direito canônico decresce a partir do final da Idade Média e início da Idade Moderna?


5. Qual a importância do direito romano, conforme Gilissen?


6. Gilissen fala de três grandes influências do direito romano em plena Idade Média. Que influências são essas?


7. Os anglo-saxões chamam seu sistema de “common law”. O que é o “common law”, ou direito costumeiro? Em que ele se diferencia do direito romano, ou “civil law system”?


Forma de entrega:
1) Ou envio para o email lassanceblog@gmail.com
2) Ou entregar impresso em sala de aula

Não serão aceitos trabalhos manuscritos.

Prazo: 16 de abril.
 Obs: este trabalho vale nota para a menção final. Estas questões são úteis também porque podem ser usadas para a formulação de questões da prova.