Poucos perceberam o que houve de mais importante na audiência Moro no Senado.
Todos ouviram, mas poucos escutaram
É incrível como nem políticos nem jornalistas experientes perceberam o que houve de mais importante nas quase nove horas de falatório de Moro no Senado (em 19/06/2019). Todos ouviram, mas poucos parecem ter escutado.
O palavrório do ministro, com aquela voz de taquara rachada, monotônica e em ritmo enfadonho, talvez tenha contribuído para a sonolência da maioria das análises sobre o que se disse dele, pós-audiência.
Moro também tem uma habilidade incomum de dizer frases que podem justificar qualquer coisa, desde o dito, o não dito e o muito pelo contrário. Por exemplo, ele inventou a jocosa expressão "golpe de memória", um eufemismo para mandar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) calar a boca e não comprometê-lo revelando combinações sobre as quais Moro não quer exposição, como a de sua notória insistência em ter o Coaf sob seu comando [ouça o trecho https://youtu.be/dVmb-9JMfzw?t=20966].
Mas, acredite, há novidades. E elas são importantes e estarrecedoras.
Moro assume que não foi hackeado no Telegram
A novidade mais importante é a seguinte: Moro não tem nenhuma evidência de que as transcrições publicadas pelo The Intercept sejam provenientes de ataques hackers. Ele diz isso, alto e bom som, ao comentar que sofreu tentativas de ataques, mas que seu Telegram não foi invadido, assim como o do procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, que também teve seu celular periciado.
Aspas para Moro:
"Não conseguiram acessar o conteúdo. Tentaram invadir o Telegram. Apesar do que foi dito aqui, não existe mais esse conteúdo. Pode-se informar lá, tecnicamente, quando se eliminam as mensagens do aparelho celular ou quando se desativa, também se elimina na nuvem. E mais ilustrativo é o fato de que o hacker não publicou mensagens minhas trocadas com outra pessoa que não o procurador [Deltan Dallagnol], se é que essas mensagens são de fato autênticas, porque o meu celular não foi de fato hackeado. É até uma situação esdrúxula, porque há uma referência a uma mensagem que eu teria trocado supostamente com o procurador Carlos Lima, mas até onde eu tenho presente, o meu celular, apesar da tentativa, não foi hackeado, e ontem o procurador Carlos Lima deu uma declaração [de] que também o celular dele não foi hackeado; que também houve tentativa, mas não foi hackeado." [Ouça o trecho: https://youtu.be/dVmb-9JMfzw?t=6368].
Em suma, Moro não tem elementos para afirmar que as mensagens obtidas por The Intercept têm origem em hacker, mas mesmo assim diz que foram. Atesta que não sofreu ataque hacker e que não conhece quem o tenha sofrido, mas ainda assim acusa que houve um ataque dessa natureza, mesmo que não saiba de quem nem de onde. A outra ponta que poderia fornecer alguma evidência sobre o suposto ataque hacker é Deltan Dallagnol, que, curiosa e estranhamente, não quis submeter seu celular à perícia.
Outro fato peculiar é que Moro em momento algum contesta os vazamentos havidos. Em momento algum ele diz: "isto é falso". O que ele diz, sempre, é que não reconhece a autenticidade do que está sendo vazado. Não diz que é verdadeiro nem falso. Apenas que não tem como comprovar a veracidade. Não atesta, mas também não contesta.
Infelizmente, os senadores de oposição estavam cochilando e não perceberam a contradição de um ministro que se diz vítima de uma exposição proveniente de uma invasão hacker, mas declara publicamente que todos os resultados obtidos em perícia refutam que isso tenha de fato ocorrido. Ou seja, mais uma vez, estamos diante de um caso de uma denúncia de crime, feita pelo ex-juiz, sobre a qual não se tem provas, apenas convicções.
No lugar de provas, uma teoria da conspiração
Mais revelador e estarrecedor é que Moro tem absoluta certeza de quem são e o que fazem os outros, mas não faz a mínima ideia do que ele próprio fez. E se fez, não vê mal algum. Moro, segundo si próprio, é honesto, sério e infalível. Seu único defeito é ser extremamente desmemoriado.
Diz o ministro que comanda a Polícia Federal:
"O que existe é um movimento claro para, vamos dizer assim, anular condenações pretéritas de pessoas que cometeram o crime de corrupção e lavagem de dinheiro, impedir novas investigações e atacar as instituições brasileiras". [Ouça o trecho https://youtu.be/dVmb-9JMfzw?t=6339].
A tese acusatória, sem qualquer elemento de prova, serviu como deixa para o senador Flávio Bolsonaro pedir que não apenas a fonte, mas também o veículo de comunicação fossem tratados como criminosos e enquadrados na Lei de Segurança Nacional, em completo desrespeito ao princípio da liberdade de imprensa. [ouça o trecho: https://youtu.be/dVmb-9JMfzw?t=20803].
Portanto, a tese sobre a fonte dos vazamentos e a teoria da conspiração que se constrói a esse respeito, invocando um suposto ataque às instituições, não é de qualquer órgão de investigação, pelo menos por enquanto. As teorias da conspiração vêm do próprio ministro e de sua bancada de pitbulls.
Moro chega ao ponto de fazer a ilação de que as tentativas de hackeamento continuam, havendo então um crime ainda em andamento, e que se houver indícios de tentativas recentes, elas seriam dos mesmos hackers que supostamente teriam obtido, em 2017, as mensagens hoje expostas pelo Telegram. De onde ele tirou essas evidências? De sua cartola.
Acusado de ter cometido ilegalidades flagrantes, o ministro não consegue se defender, mas não se faz de rogado em atacar. É incapaz de apresentar provas, mas é pródigo em fazer acusações. Não reconhece qualquer erro e transforma todos os que o expõem em criminosos.
Sem lenço e sem documento
Moro não consegue fazer qualquer afirmação assertiva sobre sua atuação, apenas divagações em tese sobre relações entre juízes e procuradores. Não se compromete em apresentar contraprovas. Ele supostamente não as tem, não quer tê-las e tem raiva de quem as tem.
Pelo contrário, quando o assunto é provas, Moro faz questão de não buscá-las. Isso ficou claro quando da pergunta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Randolfe perguntou se Moro abriria mão de seu sigilo para recuperar mensagens do Telegram que poderiam estar guardadas na nuvem do Telegram [ouça a pergunta: https://youtu.be/dVmb-9JMfzw?t=27285].
Moro, de pronto, recusa essa possibilidade [ouça: https://youtu.be/dVmb-9JMfzw?t=27585]. O ministro chega a levantar como dificuldade o fato de que o Telegram não teria escritório no Brasil, o que é completamente despropositado. Quem pode resgatar mensagens nas nuvens não é o Telegram, e sim o próprio usuário, desde que faça com o aparelho em que foi criada a conta [vide https://telegram.org/faq/br].
Lava Jato deixou de ser operação para se tornar cacoete
Moro, sob os aplausos de suas tietes, assumiu o lema absolutista de que a Lava Jato "c'est moi". O pior de tudo é que a Lava Jato, mais que uma operação, se tornou um cacoete, um cachimbo que entortou a boca do ex-juiz e de alguns procuradores.
O cacoete é o de primeiro levantar acusações; depois, intimidar e perseguir adversários para obter ou mesmo produzir indícios; em seguida, criar versões, fantasiosas ou no mínimo verossímeis - não necessariamente verdadeiras - para que sejam difundidas por parte da imprensa; em sequência, fingir que indícios são provas que precisam ser apenas sustentadas, e não necessariamente provadas.
Assim começa um novo ciclo. Desta vez, contra The Intercept. O ministro da Justiça se transformou em acusador geral da nação e montou uma peça acusatória que, agora, cabe à Polícia Federal, que ele próprio chefia, provar.
Até que ponto o órgão terá suficiente autonomia para desmenti-lo e confrontá-lo? Até que ponto o comando da PF sequer está interessado em investigar algo que não seja o script já entregue pelo ministro?
Moro está em uma enrascada e sabe disso, mas sua solução foi passar a batata quente para a PF descascar e espremer. Como diria o ministro da Educação, algo digno de "Kafta" [sic]. O resultado pode ser uma afronta ao Estado democrático de direito, às liberdades e ao sistema de justiça ainda maior do que as poucas linhas de conversa vazadas já demonstraram ter havido.
O precedente criado por Moro é grave, principalmente pela ameaça de que esse modus operandi seja institucionalizado como banalização da fraude ao sistema de justiça. Quando um ministro da Justiça defende que vícios sejam vistos como virtudes, é hora de trocar o ministro da Justiça. Pode até vir alguém mais tosco, mas, dificilmente, seria alguém pior.
* Antonio Lassance é cientista político.
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