12 julho 2013

Mais que os 20 centavos: em 10 anos, tarifa de ônibus subiu 67 pontos percentuais acima da inflação

As cidades se renderam à primazia do transporte individual. Além disso, sucatearam e encareceram o transporte público.

Entre 2000 e 2012, o índice oficial de inflação (IPCA) atingiu 125% e a tarifa dos ônibus aumentou 192%.

 “Tanto quem usa como quem não usa o transporte público precisa de um serviço de qualidade, porque é um fator do qual todos dependem, quem tem carro e quem não tem”. (Carlos Henrique Carvalho, técnico do IPEA).




Enquanto o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), que mede a inflação no país, teve alta de 125%, entre janeiro de 2000 e dezembro de 2012, o aumento das tarifas dos ônibus foi de 192% – 67 pontos percentuais acima da inflação. O dado foi apresentado nesta quinta-feira, 04, durante o lançamento da Nota Técnica – Tarifação e financiamento do transporte público urbano, realizado na sede do Ipea, em Brasília.

O acesso ao transporte privado ficou mais barato ao longo desse período e, por consequência, a demanda de usuários por meios públicos de locomoção diminuiu. “O país tem política pública focada no transporte individual, não no público”, pontuou Carlos Henrique de Carvalho, um dos autores do estudo. O combustível aumentou, entre 2000 e 2012, 122%, três pontos percentuais abaixo da inflação. Já o índice associado aos gastos com veículo próprio, que inclui a compra de carros e motos, além de gastos com manutenção e tarifas de trânsito, teve alta de apenas 44%, bem abaixo do IPCA.

Cleandro Krause, coordenador de Estudos Urbanos do Instituto, afirmou que o momento é de debate público e a Nota Técnica tenta captar a abrangência do tema e discutir elementos para que medidas possam ser tomadas. “Para isso, vamos precisar de colaboração em âmbito estadual e municipal”, enfatizou.

Impacto
A pesquisa evidencia que, para as famílias brasileiras mais pobres, o impacto médio do gasto com transporte público na renda domiciliar é de 13%, enquanto a média total, que inclui famílias de todas as faixas de renda, é de 3,4%. Entre 2003 e 2009, esse comprometimento foi amortecido pelo aumento geral de renda, mas, como o transporte privado ficou relativamente mais barato, grande parte do adicional de renda foi canalizada à aquisição de meios particulares de transporte.

Experiências europeias
Menos de 50% das receitas dos sistemas de transporte coletivo na Europa advêm da arrecadação tarifária. O restante tem origem em subsídios do orçamento público ou de outras receitas específicas.

Carvalho evidenciou o exemplo da França, onde se pratica a cobrança de imposto que incide sobre empresas com mais de nove empregados, com vistas a financiar o transporte coletivo. “Eles entendem que, quanto melhor o transporte público, melhor a produtividade dos trabalhadores e maiores os ganhos de qualidade para a economia das cidades”, afirmou Carvalho. “Subsídios dessa natureza reduzem a tarifa como um todo, e é voltado para o usuário, não para as empresas que executam o serviço”, argumentou.

Alternativas para o Brasil
Carvalho destacou, na apresentação, possíveis soluções para o financiamento do transporte público no país, que podem desonerar os usuários do serviço. Ele destacou que uma das possibilidades é a sociedade em geral arcar com os custos da mobilidade urbana. “Tanto quem usa como quem não usa o transporte público precisa de um serviço de qualidade, porque é um fator do qual todos dependem, quem tem carro e quem não tem”, avaliou o pesquisador.

A Nota Técnica propõe que os usuários de automóveis e outros veículos particulares contribuam para o financiamento do transporte público, por causarem externalidades negativas à mobilidade urbana. Na cidade de São Paulo, na década de 1990, estudos do Ipea mostraram que 16% do acréscimo do preço da tarifa do transporte coletivo era ocasionado pelos congestionamentos. Esse percentual hoje chega a 25%. “O custo que esse usuário imputa aos demais cidadãos, que utilizam ônibus, trens e metrôs, deve ser revertido para o sistema que ele onera”, frisou Carvalho.

“O importante é que todas as receitas correlatas ao transporte público sejam voltadas para o financiamento do setor, não para as empresas que usam a concessão dada pelo poder público. Basear o financiamento na arrecadação tarifária é um modelo que precisa ser revisto, é preciso repensar a estrutura de financiamento e de custos do transporte público”, concluiu o pesquisador.

Leia a "Nota Técnica – Tarifação e financiamento do transporte público urbano"
Vídeo: íntegra da divulgação da Nota Técnica - Tarifação e financiamento do transporte público urbano
Vídeo: Panorama Ipea - Financiamento do transporte público

Fonte: IPEA, 04/07/2013.
 
Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.