10 abril 2013

TSE altera número de deputados federais de 13 estados

AL, ES, PB, PE, PI, PR, RJ e RS perderão representação na Câmara.
Aumentará número de deputados de AM, CE, MG, PA e SC.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014.


COMO FICAM AS BANCADAS DOS ESTADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Estado
Atual
Como fica
Acre
8
8
Alagoas
9
8
Amazonas
8
9
Amapá
8
8
Bahia
39
39
Ceará
22
24
Distrito Federal
8
8
Espírito Santo
10
9
Goiás
17
17
Maranhão
18
18
Minas Gerais
53
55
Mato Grosso do Sul
8
8
Mato Grosso
8
8
Pará
17
21
Paraíba
12
10
Pernambuco
25
24
Piauí
10
8
Paraná
30
29
Rio de Janeiro
46
45
Rio Grande do Norte
8
8
Rondonia
8
8
Roraima
8
8
Rio Grande do Sul
31
30
Santa Catarina
16
17
Sergipe
8
8
São Paulo
70
70
Tocantins
8
8
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1998.

Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados.

Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado – passará de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.

A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Discussão no TSE
A proposta aprovada foi apresentada pela ministra Nancy Andrighi, relatora de ação apresentada pela Assembleia Legislativa do Amazonas para que fosse feita a redefinição das cadeiras em razão do aumento populacional de diversos estados. Segundo os dados apresentados, o Amazonas ganhou duas novas cadeiras – de 8 para 10.


A legislação estabelece que a Câmara deve ter 513 deputados. Cada estado deve ter entre 8 e 70 parlamentares, a depender do tamanho da população. A Constituição diz que o número de deputados de cada bancada deve ser definido no ano anterior às eleições.

O caso começou a ser julgado em março de 2012, mas acabou adiado por um pedido de vista (mais tempo para analisar o pedido). O TSE acabou decidindo promover uma audiência pública sobre o assunto em maio do ano passado.


Reportagem: Mariana Oliveira, G1.