20 março 2013

Joaquim Barbosa falou e disse: "esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso"

"Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso".
"Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, fora das regras".

"O Brasil era um país de faz de conta. Estamos fazendo com que a Justiça funcione. O Brasil mudou".
Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça, ex-ministra do CNJ.


Após condenação no CNJ de um juiz acusado de favorecer advogado, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que há muitos outros "para colocar para fora". Associação de juízes afirma que ele namora advogada e não pode generaliza.

Relações perigosas no Judiciário

‘Há muitos juízes para colocar para fora’  
No CNJ, Barbosa ataca "conluio" entre juízes e advogados, e defende limpeza no Poder

Jailton de Carvalho,
Matéria em O Globo, 20/03/2013
BRASÍLIA O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou ontem duramente as ligações de juízes com advogados e afirmou que ainda há muitos juízes "para colocar para fora" da magistratura. Para ele, as alianças veladas entre magistrados e advogados seriam a origem de casos de corrupção e se constituem num dos aspectos mais nocivos da Justiça brasileira. Barbosa fez a declaração durante o julgamento do juiz João Borges de Souza Filho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acabou protagonizando um longo embate com o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, fora das regras - afirmou Barbosa ao endossar parte da denúncia contra Souza Filho.
O juiz de Picos, no Piauí, foi acusado de favorecer advogados em alguns processos. Os conselheiros presentes à sessão votaram pela aposentadoria compulsória do juiz. Tourinho Neto foi o único a votar contra a punição. O desembargador não vê problema em um juiz receber advogados de processos em que estão atuando. Para ele, a proximidade entre alguns juízes e advogados não implica necessariamente em casos de corrupção. O desembargador citou a si mesmo como exemplo. Ele disse que já bebeu cerveja e uísque com advogados e nem por isso comprometeu duas decisões como juiz.
- Eu atendo o advogado de A e depois o de B - disse Tourinho.
- Isso está errado - respondeu Barbosa.
Não satisfeito, Tourinho criticou o suposto excesso de zelo de juízes que, para evitar denúncias de favorecimento, instalam câmeras nos gabinetes e atendem advogados das duas partes de um determinado processo ao mesmo tempo. Em meio ao debate, o desembargador insinuou que, em alguns casos, juízes influentes não são punidos por erros que cometem.
- Tem juiz que viaja para o exterior com festa paga por advogado e, aí, não acontece nada - insinuou o desembargador.
- Conselheiro Tourinho, sua verve na despedida está impagável - respondeu Barbosa.
O presidente do STF e o desembargador divergiram várias vezes, mas em tom amistoso. Nos momentos finais do embate, Barbosa voltou a criticar a proximidade de juízes com advogados e reafirmou que isso, muitas vezes, resulta em tratamento privilegiado e desequilibra o jogo em favor de uma das partes. Ainda em tom de brincadeira, Tourinho disse que Barbosa era "duro como o Diabo" e que pode até se presidente da República.
- Vossa excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República? - provocou Tourinho.
No ano passado, o desembargador já havia provocado polêmica quando tentou anular as investigações da operação da Polícia Federal sobre a atuação do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Na ocasião, Tourinho criticou a conduta do juiz de primeira instância. E sustentou que as escutas telefônicas poderiam ser invalidadas por conta de supostas falhas jurídicas na condução do inquérito na Justiça Federal de Goiás.
No intervalo da sessão do CNJ, Joaquim Barbosa assinou um convênio com a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, para facilitar a atuação de juízes em ações de improbidade administrativa. Eliana é diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante a audiência, o ministro conclamou os juízes a julgar as ações por improbidade. Este tipo de ação é direcionada principalmente contra políticos acusados de corrupção.
- O tempo de escamotear a improbidade sob o argumento de legislação frágil e desconexa já passou. Façamos nosso trabalho, encontremos solução para essa demanda. Absolvendo quem deve ser e condenando quem condenou princípios e regras da nossa administração. Essa é nossa prioridade. Para isso contamos com a colaboração dos senhores - disse Barbosa.
Hoje existem no país 17 mil ações por improbidade pendentes. Segundo Eliana, a parceria entre o CNJ e o Enfam poderá acelerar o julgamento de boa parte destas ações. Pela proposta, juízes serão treinados por colegas para lidar com casos desta natureza.
- O Brasil era um país de faz de conta. Estamos fazendo com que a Justiça funcione. O Brasil mudou - disse a ministra.



 
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