10 dezembro 2012

SUS: o desafio de ser único

Livro do pesquisador do IPEA, Carlos Octávio Ocké-Reis.

“No contexto de medicalização da sociedade e do consumismo desenfreado de bens, serviços e tecnologias, essa política pode se tornar desastrosa para a constituição da unicidade do SUS”
(Carlos Octávio Ocké-Reis).

A obra “SUS: o desafio de ser único” será lançada nesta terça-feira, 11, no Rio
Ao investigar o sistema de saúde brasileiro – público e privado –, o livro SUS: o desafio de ser único propõe fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e “fustigar o poder econômico do capital financeiro e dos oligopólios”.

A obra vai ser lançada nesta terça-feira, 11, a partir das 18h30, no salão nobre da Escola de Artes Visuais do Parque Lage, na Rua Jardim Botânico, 414, no Rio de Janeiro.

Parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a obra critica o “sistema paralelo que reproduz desigualdades sociais, favorece o crescimento do mercado e inviabiliza o preceitos constitucionais da saúde”, segundo o autor Carlos Octávio Ocké-Reis, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

Para ele, a política de fomento ao mercado leva à privatização do sistema e à mercantilização do SUS. “No contexto de medicalização da sociedade e do consumismo desenfreado de bens, serviços e tecnologias, essa política pode se tornar desastrosa para a constituição da unicidade do SUS”, alerta.

Ocké-Reis reconhece a importância de se introduzir melhores práticas gerenciais no SUS, porém ressalta que, para aumentar sua eficiência, pelo contrário, pode ser necessária uma ampliação dos recursos. Somente assim o Sistema Único responderá às desigualdades no acesso e na utilização dos serviços de saúde.
Deduções
O técnico do Ipea propõe limitar a renúncia fiscal do Estado – deduções para famílias e empregadores que declaram gastos com planos e serviços privados de saúde –, de modo a ampliar os recursos do SUS e tornar o sistema mais equitativo.

Para o autor, o setor privado mais prejudica que colabora com o setor público, porque o aumento do gasto privado e o fortalecimento do poder econômico corroem a sustentabilidade do financiamento público na arena política, levando a um círculo vicioso, caracterizado por uma queda relativa do investimento na saúde pública.

Embora não desejada pelos sanitaristas, a presença do setor privado acabou sendo naturalizada no Brasil. Por isso, o técnico do Ipea defende uma regulação substantiva do mercado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que não pode ter sua atuação ameaçada pela concentração, centralização e internacionalização das operadoras líderes.

“A ANS deve organizar o mercado na perspectiva do interesse público, impedindo que a assistência à saúde seja convertida em um bem de consumo como outro qualquer. É legítimo propor que o Estado, considerando seu poder de compra (economia de escala), atue como braço de apoio da agência reguladora para relativizar o poder dos oligopólios e sancionar a concorrência regulada, a fim de reduzir preços e melhorar a qualidade”, conclui.

Com informações da Editora Fiocruz

Fonte: IPEA