09 outubro 2012

As quatro características (abstratas) de um bom programa de governo

"Apliquei esses quatro pontos ao programa de Celso Russomanno para a educação, para exemplificar. Ao longo das próximas três semanas, farei o mesmo com o programa de Fernando Haddad (PT) e o de José Serra (PSDB), se e quando este for divulgado".
Sérgio Praça *.
[o destaque em negrito é meu]

Com o inicio do segundo turno da eleição municipal em 17 capitais, haverá três semanas para comparar, detalhadamente, as duas candidaturas que restaram em cada cidade. Para isto, nada melhor do que analisar os programas de governo dos candidatos e candidatos.
Programas de governo podem ter várias funções. Podem servir para partidos políticos criarem identidade ao longo do tempo, organizando suas metas e objetivos a longo prazo. O PT, por exemplo, mudou de programa nos anos noventa ao deixar de falar na implementação do socialismo e começar a enfatizar reduções de desigualdades sociais e econômicas dentro do mercado capitalista.
Programas podem também funcionar para orientar a coalizão responsável por governar a cidade ou país. Isto é relativamente comum em países europeus parlamentaristas, como Inglaterra, Holanda, Itália. Além disso, especialmente neste tipo de país, o programa de governo pode sinalizar para a sociedade os rumos que cada ministro vai tomar.
No Brasil, os programas de governo servem principalmente para mostrar aos cidadãos o que cada candidatura identifica como os principais problemas da cidade, estado ou país, e o que o candidato/a pretende fazer para resolver esses problemas.
Com o intuito exclusivo de contribuir para o debate de como avaliar programas de governo, proponho quatro itens que, a meu ver, devem constar de um bom programa.
1) As propostas do programa são de competência jurisdicional do cargo que se almeja? Em outras palavras: o candidato a prefeito está propondo algo que cabe exclusivamente ao governador? Ou cuja responsabilidade é compartilhada por prefeito, governador e presidente?
2) As propostas têm certo grau de controvérsia? Ou seja: é razoável imaginar tanto argumentos a favor quanto contra as propostas? “Valorizar a educação” e “desenvolver a cidade” são coisas que todo mundo quer. Dizer isto não é propor algo: é identificar um objetivo. O que se quer de um candidato é que ele explique os meios através dos quais pretende atingir este objetivo.
3) Há um equilibrio razoável, no programa de governo, entre propostas específicas e genéricas? Frequentemente cobramos dos candidatos que eles sejam específicos a respeito do que pretendem fazer. Mas governar implica atuar sob incerteza – veja o 11 de Setembro e o governo Bush, a crise russa e o governo FHC etc. Um programa de governo será tanto melhor quanto mais reconhecer isto;
4) As propostas têm alto grau de incerteza em relação ao “estado das coisas” (status quo) atual? Exemplifico. O candidato Celso Russomanno (PRB) propôs, em São Paulo, subsidiar gasolina para taxistas. Isto levaria a incentivos econômicos para o cidadão comum comprar gasolina de taxistas, criando um mercado paralelo etc. Ou seja: bastante incerteza.
Apliquei esses quatro pontos ao programa de Celso Russomanno  para a educação (Celso Russomanno 2012 Educação), para exemplificar. Ao longo das próximas três semanas, farei o mesmo com o programa de Fernando Haddad (PT) e o de José Serra (PSDB), se e quando este for divulgado.


* Sérgio Praça é doutor em Ciência Política pela USP, pesquisador do Cepesp da FGV-SP e professor de políticas públicas da UFABC. Artigo publicado na Época Negócios.