22 setembro 2012

Carga tributária é grande, mas ainda assim não dá pro gasto

Apesar de crescente, a receita de impostos não foi capaz de cobrir sequer as despesas de custeio em São Paulo, de R$ 16,9 bilhões. 

 
Entenda a carga tributária que o próximo prefeito terá que administrar  Publicidade
 
Matéria de GUSTAVO PATU na Folha de S. Paulo, 22/09/2012


O prefeito que assumir a gestão da maior cidade do país em janeiro verá pelo retrovisor um aumento progressivo da carga tributária da cidade, que atravessou mandatos e partidos. Mas terá pela frente pouco espaço para abrir mão de receita.
No ano passado, os recursos obtidos com impostos em São Paulo atingiram a maior marca desde o Plano Real (já descontada a inflação).
Contando só os impostos recolhidos pelo poder municipal (ISS, IPTU, ITBI e taxas), a carga tributária chegou ao equivalente a 2,8% do PIB (Produto Interno Bruto) municipal, ou R$ 14 bilhões. No conjunto das cidades, a carga é de 1,63% do PIB (dados mais recentes, de 2010).
Apesar de crescente, a receita de impostos não foi capaz de cobrir sequer as despesas de custeio em São Paulo, de R$ 16,9 bilhões. São gastos com a manutenção dos serviços municipais, como a compra de materiais e o pagamento de terceirizados.
Embora vários candidatos tenham promessas de diminuir impostos, este é um indicativo de que cortar tributos não será tarefa trivial.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, em 2011, 90% da receita própria da Prefeitura foi para gastos considerados "inadiáveis", ou seja, sem possibilidade de corte. O pagamento da dívida com a União e despesas em saúde e educação são gastos obrigatórios e vinculados ao crescimento da receita.
Segundo o economista Amir Khair, secretário de Finanças de Luiza Erundina (1988-1992) e que fez parte da elaboração do programa de governo de Fernando Haddad (PT), a saída para ampliar o orçamento deve ser via revisão de contratos.
Khair afirma que o governo Erundina conseguiu reduzir em 40% as despesas com contratos de serviços prestados à prefeitura. "Em dois meses, nos reunimos com empresários e conseguimos baixar os pagamentos para o recolhimento do lixo."
Agora, ele não imagina repetir o percentual, mas sustenta que "sempre há espaço para racionalizar despesas".
O atual secretário de Finanças do município, Mauro Ricardo, diz que não há como fazer milagres: "O orçamento é extremamente engessado e há pouca capacidade de manobra", afirma.
Mas admite que quando houve a mudança de governo do PT para o do PSDB, em 2005, ocorreram revisões expressivas nos valores gastos pela Prefeitura com alguns serviços. Na coleta lixo, a redução foi de 30% e, na central 156, de 55%.
"Não acredito que seja possível levantar uma quantia relevante agora", afirma. "A única saída é a renegociação da dívida com a União, com a consequente redução das parcelas de pagamento."
INCENTIVO
A redução de impostos é sugerida pelos candidatos principalmente como forma de incentivar empresas a se instalarem em regiões populosas, como a zona leste.
O incentivo já existe. Os Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs) foram criados na gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004) e ampliados sob Gilberto Kassab (PSD).
Mas só foram aproveitados por 28 empresas --sete na zona leste e 21 na Nova Luz --e pelo estádio de Itaquera.
O tributarista Felippe Breda, do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, conta que alguns clientes chegaram a consultar o incentivo, mas a obtenção é difícil.
O projeto tem que ser aprovado por uma comissão da prefeitura e há prazo para executar a obra. Até lá, ocorre a suspensão da cobrança de ISS, que só se torna definitiva quando termina a obra.
"Muitas empresas não querem correr o risco de serem cobradas depois", diz Breda.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, só uma leva de projetos foram autorizados para a zona leste, em 2004, e outra, em 2008, para a Nova Luz. Desde então, novos incentivos não foram autorizados.
EM ALTA
Segundo levantamento da da consultoria técnica da Câmara Municipal, feito a pedido da Folha, as receitas com impostos mais do que dobraram desde 2000 --cresceram 122% além da inflação. Mas as despesas correntes também dobraram (103%).
São Paulo tem a maior receita tributária entre as capitais do país (equivalente a R$ 1.290 por habitante), superior às de Estados como Espírito Santo e Santa Catarina.
Foi na gestão de Marta que ocorreu o maior aumento de carga tributária dos anos 2000. O peso dos impostos subiu de 2,08% do PIB em 2000 para 2,37% em 2004.
Além das taxas, que ganharam importância na receita, houve correção do IPTU e reforma do ISS.
No período posterior, mesmo com a extinção de taxas --do lixo e a da iluminação pública --, a carga tributária continuou crescendo. O maior aumento feito em uma só tacada ocorreu no último ano da gestão do tucano José Serra (2005-2006). A carga tributária subiu de 2,36% do PIB para 2,6% em um ano.
Instrumentos administrativos para elevar a arrecadação, como a nota fiscal eletrônica, são a explicação.
Outro pico de arrecadação ocorreu em 2010. Uma nova correção da tabela do IPTU ajudou Kassab a obter um aumento de arrecadação de 14% em termos reais. Nestes dois anos, assim como hoje, a receita do município cresce mais rápido que a da União.

Editoria de Arte/Folhapress

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