21 agosto 2012

Candidaturas femininas para câmaras de vereadores superam 30%

Decisão do TSE de ser rigoroso na exigência dos 30% nas chapas contribuiu.


Mais de 420 mil candidatos vão disputar este ano as vagas para vereador nos 5.563 municípios brasileiros. Pela primeira vez, o número de candidaturas femininas superou o mínimo de 30% que a legislação exige dos partidos para compor suas chapas (Lei 9.504/97).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) vê dois motivos para o crescimento da participação feminina. O primeiro é a visibilidade da participação política da mulher provocada pela eleição de uma presidente “que fez um esforço de se identificar com uma bandeira ampla de participação das mulheres, incluindo 10 ministras capazes no primeiro escalão”.

Decisão do TSE
O segundo fenômeno, na opinião da parlamentar, diz respeito à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encabeçada por outra mulher, a ministra Carmem Lúcia, de ser absolutamente rigorosa na exigência de que se compusessem as chapas com a participação obrigatória de 30% de mulheres. “Isso fez com que os partidos políticos se dedicassem mais a cumprir com rigor, porque se não eles teriam suas chapas reduzidas na participação masculina."

Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília João Paulo Peixoto, houve uma influência da primeira mulher presidente do Brasil para o aumento da participação das mulheres nas eleições. "Eu acho que não é apenas para cumprir a cota. Há evidentemente um sinal de maior participação feminina não só na política como em vários setores da vida nacional. É um reflexo natural da expansão do mercado de trabalho, de uma mudança sociológica, no sentido de que a mulher hoje tem um papel muito mais definido, muito mais proeminente na sociedade do que no passado.

Na opinião do professor, no entanto, o fator mais importante é o fato de o Brasil ter uma mulher presidente da República. “Isso, sem dúvida nenhuma, serve como estímulo para que outras candidatas do sexo feminino busquem a política e se animem com o exemplo da Presidência da República, no sentido de ingressar na atividade política."

Atribuições dos vereadores
Os vereadores são eleitos juntamente com os prefeitos dos municípios e têm a função de discutir a legislação local e fiscalizar os atos das prefeituras com relação à administração e aos gastos do orçamento. Eles devem trabalhar pela melhoria da qualidade de vida dos moradores locais, elaborando leis, atendendo às reivindicações da população como um todo e fazendo a mediação entre os habitantes e o prefeito. Atualmente, apenas cerca de 12% dos vereadores, eleitos em 2008, são do sexo feminino.
Reportagem - Marise Lugullo
Edição – Regina Céli Assumpção
 
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