08 maio 2012

Qual a importância do programa "Minha Casa, Minha Vida" para o direito à habitação?

Para se ter uma ideia da magnitude do programa:
  • De 2007 a 2010, os repasses do governo federal para municípios da Ação Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social (Aphis) somaram R$ 192,5 milhões, destinados a 644 municípios com população de até 50 mil habitantes (13% do total);
  • Os recursos do programa Minha Casa Minha Vida, empenhados em 2009 e 2010, foram da ordem de R$ 1 bilhão para a construção de unidades habitacionais em 2074 municípios dessa categoria. 
  • Com os repasses de 2011/2012, de R$ 2,68 bilhões, 51,8% desses municípios serão atendidos.


Os dados são do IPEA e foram apresentados nesta pelo técnico de Planejamento de Pesquisa da Dirur, Cleandro Krause, na coletiva de lançamento do Comunicado 146 – O programa Minha Casa Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes: Quadro institucional e prognósticos da provisão habitacional de interesse social. 


Krause explicou que o recorte de município de até 50 mil habitantes se dá pela definição do próprio MCMV, que categoriza assim o tamanho dos municípios. Os municípios dessa faixa populacional são aquelas com as menores presenças dos instrumentos que foram analisados, como plano diretor, conselho da cidade, conselho municipal de habitação e fundo municipal de habitação. O foco do MCMV para pequenos municípios está naqueles com menor potencial institucional.

Impactos
Krause alertou para os impactos do MCMV nessas cidades pequenas. Segundo ele, ocorre a massificação do projeto feito em cidades maiores, o que pode acarretar problemas nas cidades menores, pois a tipologia deve ser diferente, tendo em vista que o modo de vida nessas cidades é diferente do das cidades grandes, originalmente beneficiárias do MCMV.
Leia a íntegra do Comunicado 146 - O programa Minha Casa Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes: Quadro institucional e prognósticos da provisão habitacional de interesse social

Visualize os gráficos da apresentação sobre o programa Minha Casa Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes: Quadro institucional e prognósticos da provisão habitacional de interesse social


A imagem que ilustra esta postagem é do pintor Cândido Portinari:
Favela

1957
Pintura a óleo/tela
45 x 53.5cm
Rio de Janeiro, RJ
Assinada e datada na metade inferior à direita "PORTINARI 57"

Coleção particular, São Paulo,SP

. TEMAS:
Social:Favela
Social:Tipos étnicos:Índio
Figura Humana:Mulher


Fonte: Projeto Portinari.
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