14 abril 2012

O que fazer com o PMDB?

Com a palavra, a cientista política Argelina Figueiredo, pesquisadora do Cebrap. Ph.D. pelo Departamento de Ciência Política da Universidade de Chicago (EUA). Coordenadora da área de Política e Sociedade do CEBRAP e Professora Associada do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Co-autora de "Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional", junto com Fernando Limongi, um livro obrigatório sobre o presidencialismo de coalizão brasileiro.

Os trechos abaixo foram extraídos da entrevista a Cristian Klein, publicada no jornal “Valor Econômico”, 12 de abril de 2012.



Valor: Seria difícil governar sem o PMDB?

Argelina: Por que o PMDB é um partido fundamental para qualquer governo de coalizão? Exatamente por ele ser um partido de centro e aceitar governos tanto de direita quanto de esquerda. É assim no mundo todo.

Valor: Isso é funcional para o sistema?

Argelina: É funcional e importante para a governabilidade. Todo governo entra querendo pegar o apoio do partido de centro. As pessoas não gostam de falar de ideologia no Brasil. E esse é um ponto que eu queria introduzir. Tem ideologia no sentido de que os partidos se distinguem pelas políticas que eles querem implementar, que eles falam para os seus eleitores. Porque o partido, por mais fisiológico que ele seja, na hora de se eleger ele não vai dizer o que um deputado disse: “Me eleja porque eu quero me locupletar”. O cara pode fazer isso, mas o partido não pode. Precisa dizer algo que passe pelo eleitorado. Ele cria uma reputação em torno de algumas questões.

Valor: E qual é a do PMDB?


Argelina: O PMDB é o partido que tem garantido, de uma maneira geral, uma situação melhor, por exemplo, de salário mínimo, política social. É o partido da redemocratização que quer melhorar a situação do povo brasileiro. Ele passa isso. E ele faz, se você analisar o que eles apoiam dentro do Orçamento. Eles apoiam distribuição de recursos automáticos. O que todos os economistas desde o governo Collor vêm dizendo é que não se pode engessar o Orçamento. E o Congresso engessa. A situação econômica engessa de um lado e o Congresso de outro, garantindo dinheiro para políticas sociais, e para melhora do salário mínimo também. E com isso – e este é o ponto mais importante – quando o Congresso decide que o salário mínimo vai ser aumentado, ele decide depois que o governo manda o Orçamento e, portanto, ele tem que fazer um ajuste nas despesas de custeio, de pessoal, de Previdência, tudo isso é garantido uma parte constitucionalmente e outra parte legalmente. Quando ele faz isso, de onde sai, ou seja, onde ele perde? Em investimento, nas emendas parlamentares, porque o governo historicamente sempre executou menos as emendas individuais. Então você não acha que ele vai fazer isso [dar aumento de salário, por exemplo] sabendo que vai perder dinheiro? Sabe que está perdendo. E o PMDB sempre participou da coalizão que apoiou isso.

Valor: Mas a retenção das emendas individuais pelo Executivo sempre aparece como um dos motivos principais da insatisfação da base no Congresso.


Argelina: A base tem que falar muito mais, tem que expressar muito mais insatisfação para ter um pouco. Então, uma parte dessa insatisfação é versão. Uma coisa é fato, outra coisa é versão. Os analistas e cientistas políticos trabalham muito com versão. Eles [os parlamentares] gritam muito, e a gente não pode tomar essa gritaria pelo seu valor à primeira vista. Ela é maior. Isso já acontecia com Fernando Henrique.

Valor: Não há insatisfação?


Argelina: O que eu acho que a Dilma está fazendo agora? Botando limite. Ela tem que tomar cuidado. Como você disse, se ela estabelecer uma espécie de presidencialismo de colisão, vai por água abaixo. E uma outra coisa é que não há presidente gestor. O presidente é político. Ele tem que delegar a gestão, dar as linhas gerais, delegar, cobrar etc, mas tem que ter uma atuação política.

 
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