16 fevereiro 2012

Embolando o meio de campo

Governadores querem vincular discussão de royalties com FPE. 
Se um assunto já era complicado, imagine os dois juntos.


Governadores: royalties em troca de fundo estadual *

Os oito governadores que estiveram presentes na posse de Maria das Graças Foster na presidência da Petrobras aproveitaram o encontro para debater sobre a distribuição dos royalties do pré-sal.

Segundo Eduardo Campos (PE), as negociações devem avançar entre os governadores, envolvendo não apenas os recursos do petróleo, mas o novo formato do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que tem de ser revisto este ano, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF): — Nós só sairemos do impasse sobre os royalties se tivermos a capacidade de dialogar, com uma solução que seja boa para o Brasil.
Temos um outro tema que vai necessariamente nos fazer reunir, discutir, que é o FPE, que é uma decisão do Supremo.

Campos disse acreditar na mediação.

— Os dois temas têm prazos correlatos e são dois assuntos importantes para a receita dos estados.
Quem hoje recebe mais dos royalties recebe menos FPE e quem recebe menos do petróleo recebe mais FPE.
Os dois assuntos estarão ligados — disse Campos.

Já o seu colega do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou que agora, com o envolvimento do FPE junto com os royalties, há um ambiente mais propício à sinalização de um acordo.

— O clima está menos tenso.
No ano passado criamos muitas pontes e agora elas podem cumprir um papel de entendimento envolvendo outros temas, de interesse dos estados — afirmou Casagrande.

Segundo ele, as discussões terão de ser lideradas pelo Congresso e, neste ano, o diálogo será mais fácil, pois com os dois assuntos na mesa haverá mais espaço de negociação.

— Nós temos FPE e royalties, então temos uma boa oportunidade neste ano de fazer algo equilibrado.

Nossos estados produtores de petróleo são os estados que menos recebem FPE: RJ, ES e SP.

Então podemos vincular um assunto ao outro para tomar uma decisão federativa.

* Matéria publicada em O Globo, 14/02/2012.
 
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