23 novembro 2011

Reforma política cogita 2° turno em cidades acima de 100 mil habitantes

Atualmente, apenas as cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno. 
Emenda tornaria possível segunda votação em municípios com mais de 100 mil habitantes.

Relator prevê mais cidades com 2º turno e relaxamento do domicílio eleitoral
Fonte: Agência Câmara
23/11/2011

O relator da proposta de reforma política da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), acatou parcialmente cinco das 81 emendas apresentadas por parlamentares ao seu relatório, apresentado no dia 26 de outubro.
O deputado afirmou que adotou boa parte das propostas contidas na emenda substitutiva, apresentada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), inclusive o financiamento público exclusivo de campanha, que foi detalhado.
Fontana também acolheu parcialmente emenda da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) sobre os instrumentos de democracia direta. O relator afirmou que propõe um sistema de apoiamento digital a projetos de lei e emendas constitucionais.
O parlamentar aceitou ainda proposta do deputado Luciano Castro (PR-RR), que propôs a diminuição para 30 anos da idade mínima exigida para se concorrer ao Senado.
Entre as emendas partidárias, foi aceita uma do PPS, para que seja diminuída a população mínima necessária para que um município tenha eleições para prefeito em dois turnos. Atualmente, ocorre segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores, mas pela emenda, a segunda votação ocorrerá em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes.
Foi acatada ainda uma sugestão para que um cidadão com domicílio eleitoral em uma cidade possa concorrer a prefeito de outra cidade do mesmo estado.
Prazos
Como houve um pedido de vista coletivo para o parecer de Fontana, haverá agora intervalo de duas sessões do Plenário. Depois, o relator propôs que a comissão faça três reuniões semanais para poder discutir e votar todos os destaques.
Fontana pediu que os partidos entrem em acordo para que não haja vários destaques para cada tema. Ele espera que seja encerrada a votação na comissão em duas semanas. A reunião já terminou.

Reportagem - Vania Alves/ Da Rádio Câmara
Edição - Juliano Pires

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