24 novembro 2011

Estado brasileiro ainda não é plenamente desenvolvimentista

Para a professora Eli Diniz, existe uma agenda, mas ainda não se delineou fortemente um modelo que aglutine a longo prazo estratégias de desenvolvimento, que não é mero crescimento econômico.

O que houve nessa década foi uma importante transição do modelo calcado na primazia do mercado para um modelo baseado no papel de coordenação e ativismo estatal melhor adequado aos novos tempos.

“Estamos no estágio da democracia sustentada, estágio em que temos democracia fortalecida e com potencial maior de participação efetiva das pessoas civis”, diagnosticou.


Alexandre Gomide, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, mediou na tarde desta quarta-feira, 23, o Painel III – Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia, que contou com a presença do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, do ex-ministro e conselheiro de Orientação do Ipea, João Paulo dos Reis Velloso, e da professora da UFRJ e membro da Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, Eli Diniz.
Gilberto Carvalho ressaltou a linha de atuação do governo federal adotada nos últimos 10 anos, focada na forte política social, com programas como o Bolsa Família, a elevação do salário mínimo e o estatuto do idoso gerou aquecimento do mercado interno e um círculo virtuoso. “O mercado interno é alimentado, passa a empregar mais, a população com estabilidade de renda consome mais, alimentando o mercado”, exemplificou o ministro. Na avaliação de Carvalho, o cenário foi ideal para que o Brasil enfrentasse mais tranquilamente a crise financeira mundial de 2008 e 2009.
No âmbito infraestrutural, ele destacou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gerou alavanque da indústria pesada e possibilitou o processo de internacionalização mais relevante de muitas empresas brasileiras. Outro fator positivo foi o modelo de política exterior, com vias a destacar o Brasil diante do mundo, sem em viés submisso. Além disso, o ministro citou os altos investimentos na Polícia Federal, o que permitiu combate mais enfático à corrupção.
“O governo Dilma, dando continuidade a esse processo de expansão econômica, se depara com nova crise internacional, mais profunda e de efeito mais prolongado, do que a crise anterior, e tem à frente o desafio do lançamento do programa Brasil Sem Miséria”, acrescentou. Segundo Carvalho, crescer com distribuição de renda, e elevando a qualidade do desenvolvimento nacional é o grande desafio para o Estado neste momento.
“É preciso superar o fisiologismo que impera nas relações políticas no país, melhorar o processo eleitoral, fazer a reforma política e institucionalizar novas formas de participação popular no governo federal”, sugeriu.

Novo desenvolvimento

A professora Eli Diniz questionou a possibilidade de um novo modelo de Estado desenvolvimentista para o Brasil. “Ao término da primeira década do novo milênio, existe uma agenda pública mais complexa para a questão, caracterizada pela coexistência de aspectos de continuidade da política macroeconômica e aspectos de mudanças estruturantes, mas ainda não se delineou fortemente um modelo desenvolvimentista, que aglutine a longo prazo estratégias com a complexidade que o conceito de desenvolvimento alcançou, que não é redutivo ao mero crescimento econômico”, determinou.
Pode-se, segundo ela, detectar a formação de uma agenda desenvolvimentista, com ênfase na inclusão social e na expansão do mercado interno de consumo de massas como propulsor de uma nova massa consumidora. Portanto, o que houve nessa década foi uma importante transição de modelo calcado na primazia do mercado para um modelo baseado no papel de coordenação e ativismo estatal melhor adequado aos novos tempos. “Estamos no estágio da democracia sustentada, estágio em que temos democracia fortalecida e com potencial maior de participação efetiva das pessoas civis”, diagnosticou.
Por fim, Eli afirmou que avançamos em termos do poder infraestrutural do Estado, ou seja, do alcance territorial das políticas públicas estatais de transferência de renda, com custo relativamente baixo, e alto grau de eficiência na execução, porém, o alcance das políticas em saúde, educação, segurança, e saneamento ainda são ineficientes. “Se houve universalização do acesso às escolas públicas de ensino fundamental, isso se fez paralelamente à degradação da qualidade desse nível de ensino público, o que é verificado pelo alto grau do analfabetismo funcional registrado no Brasil”, pontuou.
João Paulo dos Reis Velloso, que fez durante o painel o lançamento de seu livro “A Solidão do Corredor de Longa Distância”, publicado pelo Ipea, no qual aborda um novo modelo para a criação de uma era para grandes oportunidades para o país, também se baseou na num possível novo modelo de Estado desenvolvimentista para o Brasil.
“A visão estratégica proposta é aquela em que o planejamento impulsiona as forças criativas da sociedade, exercendo o Estado seu papel previsto pela Constituição.
O Brasil dispõe de muitas oportunidades para explorar seu potencial econômico criativo, mas acabamos por desperdiçar essas oportunidades. É preciso levar conhecimento a todas as instâncias do poder público, das empresas e a todas as estratificações sociais”, propôs.

Tags:crise financeira mundial, desenvolvimentismo, Gilberto Carvalho, João Paulo dos Reis Velloso, Ministro Gilberto Carvalho, PAC, reforma eleitoral, reforma política
 
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