Este é o resultado da pesquisa O uso dos instrumentos de financiamento para a política urbana no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Apenas 32% dos domicílios brasileiros pagam IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com concentração nos imóveis de maior valor. Só que os contribuintes de imóveis de valores mais baixos pagam percentuais até cinco vezes superiores aos da classe de 10% dos imóveis mais caros do Brasil.
Segundo o técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos (Dirur) do Ipea, Pedro Humberto de Carvalho Júnior, a arrecadação dos municípios do Norte e Nordeste teve um crescimento real superior a 300% entre 1999 e 2008, mas, devido aos seus baixíssimos indicadores, os municípios do Sudeste ainda tinham uma arrecadação própria per capita três vezes superior em 2008.
Essas diferenças regionais foram ainda mais marcantes com relação ao IPTU. Cada municipalidade tem autonomia para determinar o valor e a estrutura de alíquotas, mas o excesso de isenções e descontos, a inadimplência, aliada a Plantas Genéricas de Valores defasadas tornaram a arrecadação do imposto muito baixa na maior parte das cidades brasileiras.
O estudo divulgado pelo Ipea também analisou as chamadas outorgas onerosas, que são instrumentos usados pelo Poder Público, principalmente o municipal, para permitir a construção de imóveis acima do gabarito básico de determinadas regiões, mediante pagamento de contrapartida financeira. “Os municípios têm incrementado a arrecadação com as outorgas onerosas, utilizadas para revitalizar certas áreas das cidades, mas ainda não há estudo de caso específico para avaliar se os resultados para a política urbana são os esperados”, acrescentou Carvalho.
Leia a íntegra do Comunicado 112
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