Diálogo urbano, no meio de um engarrafamento

Crônica de Luis Fernando Verissimo.
Publicada originalmente no jornal O Estado de S.Paulo. Disponível em
Altamiro Borges: Verissimo e a revolta da classe média: 

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O acordo entre México e Peru

Un nuevo acuerdo comercial que desafía a la CAN y al ALBA

Hernando Salazar, BBC Mundo, Jueves, 28 de abril de 2011

México y Perú son dos de los socios del nuevo plan comercial, los otros son Colombia y Chile

El Área de Integración Profunda, AIP, que busca liberar mercados y abrir puertas comerciales en Asia y el Pacífico, y que fue puesta a andar este jueves por los presidentes de Colombia, Chile, México y Perú, despierta inquietudes sobre la integración en América Latina.

Esas inquietudes tienen que ver con el papel que jugará la AIP frente otros mecanismos que ya existen, como la Comunidad Andina de Naciones, CAN, y la Alternativa Bolivariana para las Américas, Alba, impulsada por el presidente venezolano, Hugo Chávez.

Este jueves se lanzó formalmente en Lima el AIP, cuyos socios tienen más de 200 millones de habitantes y representan el 34% del Producto Interno Bruto de América Latina, así como la mitad de las exportaciones de la región.

Desde Lima, el presidente Alan García definió el AIP como una “versión nueva de la integración del siglo XXI”, que está abierta a otros países con costas sobre el Pacífico.

El ministro colombiano de Comercio, Sergio Díaz Granados, dice que el “AIP será una especie de mercado común, que nos permitirá mejorar el relacionamiento en comercio, inversión y finanzas entre nuestros países”.

Por ahora no es propiamente un tratado, sino un acuerdo de voluntades entre gobiernos, que también aspiran a competir en bloque en Asia, mediante el uso compartido de oficinas comerciales y diplomáticas.

El nacimiento del AIP reabre el debate sobre qué ha pasado con la integración económica en América Latina y sobre el futuro de estos esfuerzos, en medio de los cuestionamientos a la CAN y de las preguntas sobre el futuro del Alba.

Incertidumbre

Algunos piensan que el nuevo esquema de integración debilita otros como la Comunidad Andina o la Alternativa Bolivariana para las Américas

No deja de ser paradójico que así como Perú, con su presidente Alan García, haya sido un entusiasta impulsor del AIP, no se sepa qué ocurrirá cuando haya cambio de gobierno en ese país andino.

“La pregunta es qué va a pasar con el AIP si gana un presidente como Ollanta Humala”, indica en Bogotá el economista Mauricio Reina.

A pesar de esas preguntas, expertos consultados por BBC Mundo, como el ex ministro colombiano de comercio, Jorge Humberto Botero, ven con “simpatía” el AIP, “porque explota las afinidades más profundas de cuatro países en torno a la internacionalización de la economía”.

El investigador Mauricio Reina lo complementa, cuando señala que el AIP permitirá que las economías de los países socios se complementen.

“Somos países demasiado chicos e invisibles para que individualmente podamos tener una presencia consistente en mercados como los de Asia y el Pacífico. Por eso, estar juntos es un gran logro que no se ha podido alcanzar con la CAN”, declara Reina a BBC Mundo.

El ex ministro Botero agrega que “implícitamente, el nacimiento del AIP reconoce el agotamiento del modelo de la CAN, que obedece al retiro de Venezuela, a la poca dinámica integracionista de Bolivia y a las profundas discrepancias de política económica entre Ecuador, Colombia y Perú”.

"Mentiras"

Desde otra orilla, sin embargo, el analista económico Aurelio Suárez le dice a BBC Mundo que el AIP “es la forma de concretar, por la puerta de atrás, el Acuerdo de Libre Comercio para las Américas, Alca”.

Y recuerda que ya existen acuerdos de libre comercio entre los socios del AIP.

El analista se pregunta “¿qué mensaje les están enviando Colombia y Perú a Bolivia y Ecuador, los otros dos socios en la CAN”.

Suárez no es muy optimista sobre la penetración de los países del AIP en mercados como el de China. “No nos digamos mentiras. Allá seguimos vendiendo, fundamentalmente, materias primas, no me imagino a las confecciones colombianas compitiendo con las de Shangai”, anota.

Los impulsores del AIP han dicho que están abiertos al ingreso de otros países, como Panamá.

Antes de la firma de la Declaración de Lima, el presidente Alan García manifestó que la idea es integrar a todos los países de América Latina que miran al Pacífico.

“Representamos la modernidad del área del Pacífico que es en este momento el área de mayor crecimiento, que sostiene el desarrollo económico del planeta”, concluyó García.

[Política externa] [Integração sulamericana]

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De novo, os imigrantes

A extrema direita cresce na Europa com o ódio aos imigrantes.

Artigo de Rogério Simões, BBC Brasil, 2011-04-27, 12:35

A lista da revista americana Time com as cem pessoas mais influentes do mundo trouxe uma nova líder na qual poucos apostavam até recentemente. Seu avanço no círculo político, após a saída de cena do seu mentor e padrinho, foi uma das grandes novidades recentes na disputa pelo poder em seu país. Não estou falando da presidente Dilma Rousseff, também incluída pela Time na relação e cuja estrela só faz subir, apesar dos enormes desafios do Brasil. Eu me refiro à líder da Frente Nacional francesa, Marine Le Pen, cuja ascensão em meio ao eleitorado na França é sinal dos tempos. Surfando na onda da crise econômica que continua afligindo o Velho Continente, um novo movimento anti-imigração ganha força entre líderes nacionais e apoio nas urnas ou pesquisas de opinião.

Os premiês da França e da Itália, depois de uma breve crise diplomática envolvendo imigrantes vindos da Tunísia, resolveram se aliar para combater o problema. Nicolas Sarkozy e Silvio Berlusconi apareceram nesta semana lado a lado para exigir da União Europeia uma revisão do acordo, nascido nos anos 80, que permite o livre trânsito dentro do bloco. É mais um baque para o espírito da UE, cujos principais pilares são a moeda única (abalada pelas crises na Grécia, na Irlanda e em Portugal) e a ausência de checagem de documentos nas fronteiras internas (com exceção das ilhas Grã-Bretanha e Irlanda). Desde a chegada de dezenas de milhares de refugiados das crises políticas no mundo árabe, a preocupação com a imigração aumentou, e as lideranças nacionais sentem-se pressionadas a fazer algo a respeito. Na cabeça de Sarkozy, particularmente, está o nome de Marine Le Pen. A filha de Jean-Marie Le Pen herdou do pai o comando do partido de extrema-direita francês e vem tentando torná-lo uma opção viável nas urnas. Uma pesquisa recente trouxe Marine na liderança da disputa presidencial, um ano antes das próximas eleições, com o apoio de 23% dos ouvidos. Foi o suficiente para preocupar Sarkozy, que deverá tentar a reeleição, e colocá-la na lista de influentes da Time.

O apoio a políticos que exploram o medo da população local de perder o emprego para trabalhadores estrangeiros não se restringe à França. Vários países europeus registraram nos últimos anos um crescimento dessa tendência, como a Finlândia, onde a extrema-direita quadruplicou seus votos entre 2007 e 2011, chegando a 20% do total no pleito realizado em março. Além disso, a preocupação geral com a imigração (ou com os fantasmas criados em torno do fenômeno) tem forçado políticos mais ao centro a ajustar seus discursos. O atual líder dos trabalhistas na Grã-Bretanha, Ed Milliband, disse dias atrás que o seu partido, quando no governo, subestimou o impacto da imigração na disputa por empregos e moradia no país. O atual primeiro-ministro, o conservador David Cameron, foi além: comprometeu-se com mais restrições contra aquilo que chamou de "imigração em massa".

A atração exercida por muitos anos pelo continente europeu sobre aspirantes a bons empregos e bons serviços sociais tem diminuído desde a eclosão da crise econômica, em 2008. Nações como Irlanda e Portugal, que por muitos anos atraíram trabalhadores de várias partes do mundo, inclusive do Brasil, começam a voltar à característica que tiveram no passado, de exportadores de mão-de-obra. Portugueses céticos diante das atuais dificuldades começam a deixar o país, numa onda migratória que tem como um dos destinos o Brasil. Já os brasileiros em geral começam a se acostumar, cada vez mais, com a presença de latino-americanos, europeus ou americanos no mercado de trabalho, já que o crescimento econômico tem atraído profissionais, qualificados ou não, de outras nações. O Brasil, cuja sociedade é majoritariamente composta por imigrantes (os índios são os únicos que estão no país há mais de 500 anos), perdeu cidadãos durante décadas, mas volta a receber estrangeiros entusiasmados com seu potencial. Qual será a atitude do país diante desse interesse? Parte dos europeus acredita não poder mais manter suas portas abertas, levando líderes a jogar com as cartas da xenofobia. No Brasil, a disposição de lidar com o diferente também será aos poucos testada, pelo menos enquanto o país for visto como fonte de prosperidade em um mundo imerso na incerteza econômica.

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O direito humano à guerra

Imagem: painel "Guerra", de Cândido Portinari. Fonte: Projeto Portinari.

"A discussão sobre Direitos Humanos, no campo internacional, se transformou - depois do fim da Guerra Fria - num terreno cercado de boas intenções, mas minado pelo oportunismo e pela hipocrisia".

O artigo é do professor José Luís Fiori.

“Eu via no universo cristão uma leviandade com relação à guerra que teria deixado envergonhadas as próprias nações bárbaras. Por causas fúteis ou mesmo sem motivo se corria às armas e quando já com elas às mãos, não se observava mais respeito algum para com o direito divino nem para com o direito humano, como se pela força de um edito, o furor tivesse sido desencadeado sobre todos os crimes”.

Hugo Grotius, “O Direito da Guerra e da Paz”, 1625

Hugo Grotius (1583-1645), pai do direito internacional moderno, foi herdeiro da tradição humanista e cosmopolita da filosofia estóica, que formulou, pela primeira vez, a idéia de uma sociedade internacional solidária e submetida à leis universais. Mesmo sendo cristão e teólogo, Grotius desenvolveu a tese que estas leis universais faziam parte de um “direito natural comum a todos os povos...tão imutável que não poderia ser mudado nem pelo próprio Deus”. Para o jurista holandês, o direito à segurança e à paz faziam parte destes direitos fundamentais dos homens e das nações. Apesar disto, Grotius considerava que o recurso à guerra também era um direito natural dos povos que viviam dentro de um sistema internacional composto por múltiplos estados, desde que que a guerra visasse “assegurar a conservação da vida e do corpo e a aquisição das coisas úteis à existência”. Mas apesar disto, Grotius não concebeu nem defendeu a possibilidade de uma guerra que se propusesse como objetivo a defesa ou promoção internacional dos próprios direitos humanos. Em parte, porque ele era católico, e conhecia a decisão do Concílio de Constança (1414-1418) que fixara a doutrina da ilegitimidade da “conversão forçada”, e de todo tipo de guerra visando a conversão de outros povos, como tinha sido o caso das Cruzadas, nos séculos anteriores. Depois do Concílio de Constança, o conceito de “guerra justa” ficou restrito – para os católicos, e para quase todos os europeus - às guerras que respondessem à uma agressão, e que fossem caracterizadas como um ato jurídico, destinado a reconstituir o status quo ante. Grotius não desenvolveu o argumento, mas se pode deduzir, do seu ponto de vista, que os direitos humanos, como a fé religiosa, são uma luta e uma conquista de cada homem, e da cada povo em particular. Sobretudo, porque ele foi um dos primeiros a se dar conta que num sistema internacional formado por múltiplos estados, era inevitável que coexistissem várias “inocências subjetivas”, frente à uma mesma “justiça objetiva”. Não havendo forma de arbitrar - “objetivamente” – sobre a razão ou legitimidade de uma guerra declarada entre dois povos que reivindicassem uma interpretação diferente, dos mesmos direitos fundamentais, dos homens e das nações. Neste sentido, a própria idéia de uma guerra em nome dos “direitos humanos”, contém uma contradição conceitual, e é por isto que todas elas acabam se transformando, inevitavelmente, numa “guerra de conversão”, ou numa nova forma de Cruzada.

Em última instância, este também é o motivo pelo qual a discussão sobre Direitos Humanos, no campo internacional, se transformou - depois do fim da Guerra Fria - num terreno cercado de boas intenções, mas minado pelo oportunismo e pela hipocrisia. Porque existe, de fato, uma fronteira muito tênue e imprecisa entre a defesa do princípio geral, como projeto e como utopia, e a arrogância de alguns estados e governos que se auto-atribuem o “direito natural” de arbitrar e difundir, pela força, a taboa ocidental dos direitos humanos. Para compreender a complexidade e a fluidez desta fronteira, basta ler um outro grande filósofo iluminista e cosmopolita, o alemão Immanuel Kant, dividido entre a sua utopia de uma “paz perpétua”, e o seu desejo de converter o “gênero humano” à “ética internacional civilizada”. Para Kant, “no grau de cultura em que ainda se encontra o gênero humano, a guerra é um meio inevitável para estender a civilização, e só depois que a cultura tenha se desenvolvido (Deus sabe quando), será saudável e possível uma paz perpétua”. (“Começo verossímil da história humana”, 1796)

Para ver na prática, como se desenvolvem estas guerra kantianas, basta observar o caso mais recente da intervenção na Líbia , iniciada por um governo francês de direita e em estado de decomposição, seguido por um governo inglês conservador e absolutamente inexpressivo, e por um governo norte-americano ameaçado por graves dificuldades internas. Tudo começou sob o aplauso internacional de quase todos os defensores dos direitos humanos, de direita e de esquerda, que consideravam se tratar de um caso indiscutível de “guerra legítima”, feita em nome da defesa de uma população agredida e desarmada. Mas já agora, depois de algumas semanas de morticínio, de lado e lado, vai ficando cada vez mais claro que o que está em questão, não é o direito à vida e à liberdade dos líbios, nem tampouco, a promoção de uma democracia universal. Ao mesmo tempo e na medida mesmo em que a guerra da Líbia vai se transformando, de forma cada vez mais clara, num exercício militar experimental de implantação de uma cabeça-de-ponte, para uma intervenção futura, eventual e mais ampla, das forças da OTAN, na África.

Agora bem, olhando de outro ângulo, se pode observar uma recorrência e uma dificuldade análoga, no debate e nas iniciativas dos organismos internacionais, com relação à defesa e à promoção dos “direitos fundamentais”, ao redor do mundo. O que se tem assistido, nos últimos anos, é quase sempre o mesmo filme: de um lado, se posicionam e votam os “inocentes úteis’ e os defensores generosos do princípio, do projeto e da utopia; e do outro, se posicionam os países que se utilizam do seu apoio e da sua mesma retórica, para projetarem seu poder e sua estratégia geopolítica. Através de “guerras humanitárias”, promovidas ou lideradas, invariavelmente, pelos mesmos países que compõem o atual “diretório ético e militar do mundo”, ou seja: EUA, Grã Bretanha e França.

Para citar a fonte:

FIORI, José Luís. O direito humano à guerra. São Paulo: Valor Econômico, 27/04/2011.

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A Revolução dos Cravos

Em 25 de abril de 1974, Portugal deu ao mundo um exemplo de revolução democrática pacífica.

Um movimento popular e com apoio na jovem oficialidade militar pôs fim à ditadura que vigorou por quase meio século em Portugal.

A Revolução dos Cravos virou a página do Salazarismo, a ditadura de Antônio de Oliveira Salazar.

A ideia de associar revoluções a flores é antiga, desde quando se falava dos movimentos de emancipação como "a primavera dos povos", a começar das revoluções de 1848, que varreram a Europa derrubando o "Antigo Regime", o absolutismo aristocrático. Mas, de fato, nem tudo eram flores... até a Revolução dos Cravos. 

A escolha desta flor é contada singelamente como a história de uma florista que encontrou-se com os soldados e a eles deu os cravos vermelhos que tinha, como em agradecimento. Em poética retribuição, os que empunhavam fuzis e metralhadoras os calaram com o cravo. Estava enfeitada a revolução

Ouça o programa da Rádio Nacional "História Hoje", veiculado em 25/4/2011, sobre a Revolução dos Cravos.

A música ao fundo, logo no início do programa, é “Tanto Mar”, composta por Chico Buarque em homenagem à Revolução dos Cravos. 

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Pobres e classe média preferem o PT. Ricos preferem PSDB.

Segundo pesquisa do Datafolha, PT é preferido entre os mais pobres e a classe média. PSDB é preferido entre mais ricos.

Em disputa por classe média, PT sai na frente

Para citar a fonte: 

FRANCO, Bernardo Mello. Em disputa por classe média, PT sai na frente. São Paulo: Folha de São Paulo, 22/04/2011.

PT supera PSDB em briga pela nova classe média

Fatia é a que mais declara preferir os petistas; tucanos vão melhor na elite

Eleitor que ascendeu socialmente durante os oito anos do governo Lula é o mais fiel ao PT, diz pesquisa Datafolha

BERNARDO MELLO FRANCO

DE SÃO PAULO

O PT largou na frente do PSDB na disputa pelos votos da chamada nova classe média, faixa que reúne as famílias com renda mensal entre três e dez salários mínimos.

Dados da última pesquisa Datafolha mostram que os eleitores deste segmento social, também conhecido como classe C, são os que mais dizem preferir o PT entre todos os partidos políticos.

O PSDB tem o melhor desempenho entre os brasileiros mais ricos, com renda familiar acima de dez salários.

A nova classe média virou sonho de consumo das duas legendas, que se revezam no poder desde 1995.

Nas últimas semanas, os ex-presidentes Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a descreveram como o principal alvo a ser perseguido por seus partidos.

Proporcionalmente, os eleitores que formam a base da classe C são os que mais dizem preferir o PT.

A sigla é citada como a mais admirada por 32% dos entrevistados com renda de três a cinco salários mínimos (entre R$ 1.636 e R$ 2.725).

GRATIDÃO

Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, o resultado reflete a "gratidão" de brasileiros recém-saídos da pobreza, que ascenderam socialmente nos anos Lula.

"São eleitores que acabaram de ganhar acesso aos bens de consumo e creditam sua ascensão social nos últimos anos a Lula e ao PT."

Os petistas alcançam seu segundo melhor resultado (29%) entre os eleitores com renda familiar de cinco a dez salários (R$ 2.726 a R$ 5.450).

Na fatia mais pobre, com orçamento até dois salários (R$ 1.090), a sigla tem 23%. Esta é a faixa mais alheia ao jogo partidário: 58% não têm uma legenda favorita.

O menor índice do PT é justamente entre os mais ricos, com rendimento acima de dez salários (R$ 5.450).

Nesta faixa, que compõe as chamadas classes A e B, o partido é citado como o mais admirado por apenas 16%. Isso inclui a elite econômica e a classe média tradicional.

O PSDB alcança seu melhor índice (10%) entre os eleitores da classe B, com renda entre dez e vinte salários (R$ 5.451 a R$ 10.900).

O pior resultado dos tucanos aparece entre os mais pobres. O partido é citado como o favorito por apenas 4% dos brasileiros das classes D e E.

Na classe C, as citações oscilam entre 6% e 8%, conforme a faixa salarial.

Em artigo recente, o ex-presidente FHC disse que o PSDB "falará sozinho" se tentar disputar o "povão" com o PT e deve se concentrar na nova classe média.

"É um desafio grande", diz Paulino. "O PSDB terá que encontrar um discurso para esses eleitores, que querem garantias de que continuarão a melhorar de vida."

Pouco mais da maioria dos entrevistados (54%) diz não preferir nenhuma legenda. Estes eleitores tendem a escolher os candidatos sem considerar seus partidos.

O PT aparece à frente das outras siglas em todas as faixas de renda. No total, registra 26% de preferência, contra 6% do PMDB (sem candidato à Presidência desde 1994) e 5% do PSDB.

No debate da reforma política, o PT defende a adoção da lista fechada, em que o eleitor só pode votar na sigla em eleições parlamentares. Nas condições atuais, isso daria mais vagas a petistas.

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Um Pulitzer para a internet

O portal de notícias americano Propublica ganhou o prêmio mais prestigiado do jornalismo, o Pulitzer, com uma série de reportagens sobre a crise de 2008/2009.

Intitulada “A máquina de dinheiro de Wall Street”, a série buscou explicar de maneira simples como os megainvestidores burlaram as regras e trapacearam com toda a sua criatividade para criar a bolha que explodiu nas mãos de todo o mundo. 

Algo similar ao que fez “Inside Job”, que ganhou o Oscar de melhor documentário.

É o primeiro Pulitzer para uma reportagem não impressa, publicada apenas na internet. Sinal dos tempos.

Não é a primeira vez que jornalistas do Propublica ganham o prêmio, mas sua reportagem premiada anterior ("The Deadly Choices at Memorial", sobre as mortes ) havia sido publicada em parceria com um dos jornais dos EUA. Desta vez, não. Só na internet. 

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Respostas da Política Externa Brasileira às Incertezas do Mundo Atual

Imagem extraída do Blog do Planalto

Artigo de Marco Aurélio Garcia
Disponível na Revista Interesse Nacional

Oito anos após o início do governo Lula (2003–2010), é possível fazer um balanço, ainda que provisório, de sua política externa. Provisório, porque a proximidade excessiva dos acontecimentos sempre dificulta juízos objetivos sobre um período marcado por grandes transformações, como o transcorrido no Brasil e no mundo nestes últimos anos.

A própria objetividade almejada dificilmente é alcançável. Ambicionada por historiadores e cientistas sociais, ela sofre a interferência de conflitos de interesse que atravessam todas as sociedades, sobretudo em períodos de aceleradas mudanças, como o atual.

O pensamento conservador sempre tratou de aprisionar as transformações sociais em fórmulas de sentido unívoco. Assim, a política exterior de um país, além de ser caracterizada como “política de Estado” e, por essa razão, “não partidária”, tinha de refletir o “interesse nacional”.

O liberalismo, em sua versão conservadora, reduziu a democracia à existência de um “Estado democrático de direito” imutável. Contra essa rigidez se insurgiram, cada um à sua maneira, a social-democracia e as revoluções socialistas do século XX. Destas últimas não nasceu a democracia anunciada. Ao tentar adjetivá-la – “burguesa” ou “proletária” – seus partidários acabaram por negar os aspectos universais dessa forma de governo e de convivência social. A despeito disso, as experiências mais tarde qualificadas como de “socialismo real”, apesar de seus descaminhos, exerceram forte pressão sobre os países desenvolvidos, em matéria de regulação econômica, planificação e, sobretudo, conquistas sociais para as classes trabalhadoras.

Já a social-democracia, que procurou fundir os ideais políticos perdidos do liberalismo com as aspirações de uma mudança social do (e/ou no) capitalismo, tampouco logrou seus objetivos de articular de forma duradoura mercado e Estado, democracia política e democracia econômica e social e de construir uma ordem mundial democrática e não assimétrica. O impasse que viveu nos últimos anos o pensamento de esquerda é resultado desses dois fenômenos históricos.

Em resposta à crise desses dois paradigmas, Claude Lefort estabeleceu que a democracia supõe, e mesmo exige, a existência de um espaço público no qual sujeitos sociais são capazes de criar novos direitos. Não se nega o Estado democrático de direito. Simplesmente ele é resgatado do imobilismo e das amarras formalistas com as quais se buscou aprisioná-lo.

As instituições e a normatividade do Estado de direito deixam de ser uma camisa-de-força da democracia. Oferecem, antes, as regras (e instituições) para uma resolução dos conflitos, que nunca será definitiva, pois responde a interesses diferentes, configurados e renovados na sociedade.

Essa digressão, aparentemente aleatória, ganha significação concreta quando se examina a história do Brasil republicano, para não ir mais longe.

É sintomático que, por ocasião da ruptura institucional de 1964, os novos donos do poder tenham procurado encobrir o golpe de Estado e a subsequente ditadura com fórmulas jurídicas, preparadas por constitucionalistas de plantão. O regime militar manteve, salvo durante brevíssimos intervalos, o simulacro de um sistema de partidos e o Congresso nacional funcionando, para realizar, entre outras tarefas, a “alternância” dos generais na presidência.

Em uma espécie de homenagem do vício à virtude, a ditadura pretendeu revestir o Estado de exceção com os ouropéis do Estado democrático de direito.

Naqueles anos, o próprio “interesse nacional” sofreu suas inflexões, e isso se refletiu na política externa praticada entre 1964 e 1984. Por vezes, ele refletia os valores dominantes do período da Guerra Fria, no qual o que era “bom para os Estados Unidos, também o era para o Brasil”, como ocorreu no início dos governos militares. Em outra circunstância, uma leitura distinta do “interesse nacional”, imposta por nova percepção das mudanças da conjuntura mundial, permitiu a ressurreição da política externa independente do governo deposto, sob o “codinome” (a prudência de uma clandestinidade intelectual assim o obrigava) de pragmatismo responsável.

O Brasil que emergiu do fim do regime militar procurou reconstituir sua presença no mundo. Retomou aos poucos os ideais defendidos no passado por San Tiago Dantas, Afonso Arinos e Araújo Castro, valores que haviam sobrevivido “clandestinamente” durante parte dos governos militares.

A lenta democratização da sociedade e do Estado brasileiros foi acompanhada de breves, mas intensas lutas sociais. Bastaria lembrar o debate sobre a política econômica, em meio a conflitos redistributivos, como os que sacudiram o País nos períodos marcados por forte inflação, que se somava à estagnação, à concentração de renda e à vulnerabilidade internacional.

Naqueles momentos, era difícil qualificar, de forma unívoca, o que seria o “interesse nacional”. Essa dificuldade se fazia mais evidente na esfera econômica, mas também se fez sentir em outros cenários da vida social e política, entre os quais o da política externa. Esta, como projeção do país na esfera internacional e elemento consubstancial na configuração de um projeto nacional de desenvolvimento, reflete conflitos e contradições da sociedade ainda que deva, e possa, apresentar uma cara coerente. Mas por estar ligada ao que se passa no país e no mundo, ela também expressa interesses partidários.

Diplomacia e paixões políticas

É falso, para dizer o menos, que a política externa tenha de ser conduzida de forma asséptica, por técnicos da diplomacia, incapazes de deixar-se contaminar pelas “impurezas” da realidade. Nada mais ideológico do que negar a presença das ideologias.

Não é preciso, assim, fazer uma longa digressão sobre nossa tradição diplomática para dar-se conta de que ela nunca esteve infensa às paixões políticas de cada período. As pressões de Osvaldo Aranha para que o Brasil se inclinasse para os Aliados, e não para o Eixo, foram fruto de um pendor “partidário”, ainda que os partidos estivessem proibidos no Estado Novo.

João Neves da Fontoura foi “homem de partido”, da mesma forma que Horácio Lafer. San Tiago Dantas era filiado ao PTB, Arinos à UDN, a qual abrigou em suas filas Abreu Sodré, antes de seu trânsito pela Arena e seu estacionamento no PFL. O banqueiro e chanceler Olavo Setúbal também integrou sucessivamente a Arena, o fugaz Partido Popular e, posteriormente, o PFL. Fernando Henrique Cardoso foi quadro dirigente do PMDB e do PSDB. Celso Lafer, para citar um último exemplo, nunca escondeu sua militância tucana. Da mesma forma, ministros de Relações Exteriores dos Estados Unidos e dos países europeus sempre mantiveram suas filiações partidárias.

Em suas funções, todos aqueles ex-ministros brasileiros mencionados serviram seu país de acordo com os valores e princípios que acreditavam ser universais, mas que aprenderam e amadureceram em seus espaços políticos próprios, isto é, em seus partidos. Nada mais natural. Suas gestões foram muitas vezes objeto de críticas de setores da sociedade – partidos ou facções da opinião pública. Falso, portanto, que, sob o manto de uma “política de Estado”, se escondesse uma unanimidade de opiniões.

O autor destas notas, por décadas na oposição, em mais de uma vez expressou diferenças ou divergências – mas também acordos – com orientações implementadas pelos sucessivos governos que antecederam a chegada de Lula à presidência da República.

É, assim, falaciosa a tese de que a política externa do governo Lula – e seus possíveis desdobramentos – tenha provocado a interrupção de uma tradição republicana e haja “dividido o País”, como alguns pretenderam.

A política externa, como toda política, sempre dividiu e divide uma sociedade, salvo em momentos muito especiais, como os de graves ameaças forâneas. Isso porque a política externa – como a econômica, a social e tantas outras – expressa interesses sociais e políticos distintos, e percepções culturais diversas. O nível dessa diversidade e a tolerância em relação a ela é forte indicador do grau de democracia existente em um país.

O Brasil e as mudanças globais

A política externa do governo Lula e da nova presidenta resgatou valores que inspiraram os grandes momentos de nossa tradição diplomática: o respeito à soberania nacional e a não intervenção nos assuntos internos de outros países, a luta pela paz e pela solução política de conflitos, a defesa da democracia e dos direitos humanos, o multilateralismo. A essa agenda foram acrescidos (ou nela enfatizados) temas como o do combate à fome e à exclusão social no mundo, o que implicou a defesa de uma ordem econômica global mais justa.

Para lograr esse último objetivo, impunha-se lutar por uma reforma das instituições de Bretton Woods – o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial – não só quanto à substância de suas políticas, mas também em relação à sua governança. No interior da Organização Mundial do Comércio, confrontada com a tarefa de concluir a Rodada Doha, o Brasil articulou o G-20, que mudou a lógica até então predominante das negociações comerciais globais.

Orientando-se claramente por uma perspectiva multilateral, a política externa brasileira também enfatizou a necessidade de um aggiornamento das Nações Unidas, em especial do seu Conselho de Segurança, responsável pelas complexas questões de segurança coletiva. Foi reiterada a tese de que era inaceitável um Conselho que, por sua composição, reflexo da conjuntura do imediato pós-Segunda Guerra, não expressasse a nova correlação de forças internacional nestes primeiros anos do século XXI. Por essa razão, o Itamaraty acentuou sua mobilização em torno dessa reivindicação, especialmente depois da criação do G-4, juntamente com a Índia, a Alemanha e o Japão.

Nas últimas três décadas, assistiu-se à vertiginosa aceleração da história, desde o fim da Guerra Fria e da bipolaridade até os dias de hoje, quando, no Sul do mundo, emergiram paí­ses com crescente importância econômica e política global, entre eles o Brasil.

A crise dos instrumentos de governança global foi atenuada pela criação de instâncias ad hoc, como o G-8, para o qual passaram a ser posteriormente convidados países emergentes. Essa prática, inaugurada em 2003 na reunião de Evian, foi sendo aprofundada em quase todos os encontros posteriores.

Nas sucessivas reuniões, cada vez mais ampliadas do G-8, ficava evidente que uma nova correlação de forças no mundo exigiria novos instrumentos de coordenação internacional.

A grave crise de 2008, que teve seu desencadeamento a partir da falência do Lehman Brothers, apressou a formação de um organismo mais representativo, o G-20 financeiro. Ainda que limitado em suas atribuições e desenvolvimento, limitações decorrentes das resistências de Estados Unidos e China a fazerem mudanças em suas políticas monetárias e cambiais e a submeterem-se a critérios multilaterais, o G-20 abriu o debate sobre grandes temas – regulação de fluxos financeiros globais, fim dos paraísos fiscais, mecanismos inovadores de financiamento no combate à pobreza – e contribuiu para uma reforma parcial, mas significativa, do FMI, especialmente de sua governança.

As grandes potências têm procurado confinar o G-20 no debate – mesmo assim parcial – de temas econômicos, reservando para o G-8 ou para outro condomínio (o 5+1, por exemplo) o enfrentamento de questões políticas globais relevantes, sobretudo as que envolvem os temas da segurança coletiva.

“Reserva de mercado” em política

Essa espécie de “reserva de mercado” em torno de questões políticas explica a reação dos Estados Unidos e de outras potências ao acordo de Teerã que o Brasil e a Turquia firmaram com o Irã, em 2010, para impedir que esse país usasse seu programa nuclear com fins militares.

A história mostrou, sem que fosse necessário transcorrer muito tempo, que havia coincidência entre o que os governos turco e brasileiro propugnavam e as propostas defendidas pelo presidente norte-americano. Mas isso não foi suficiente. A “invasão” por Turquia e Brasil de um território político-diplomático até então exclusivo das potências tradicionais provocou a intempestiva reação do G-5+1 de implementar sanções contra o Irã, desconsiderando o avanço – pequeno, por certo – que representara ter levado Ahmadinejad à mesa de negociações, que aí fez concessões até então não obtidas.

Da mesma forma, os movimentos da diplomacia brasileira no Oriente Médio com o intuito de desbloquear a questão palestina não foram bem recebidos, a despeito do reiterado fracasso das iniciativas das grandes potências nesta nevrálgica região do mundo.

Quando estas notas foram redigidas, a crise social e política desencadeada no Oriente Médio e no Norte da África estava em curso, sem previsões muito claras e seguras sobre seu desdobramento futuro.

Os acontecimentos do Egito, da Tunísia, da Líbia e de quase todos os países daquela região põem hoje em evidência o fracasso do chamado Grande Jogo, que desenhou o atual Oriente Médio em começos do século passado. Mas explicitou, igualmente, a inconsistência da Realpolitik levada adiante, décadas após, pelas grandes potências.

O desencadeamento da crise financeira e econômica global de 2008 alterou substancialmente o quadro mundial. Acentuou as incertezas que têm marcado a evolução histórica nas últimas décadas. Primeiro, porque a crise econômica não está encerrada e mantém fortes doses de imprevisibilidade. A perda de dinamismo das economias desenvolvidas, longe de estimular o surgimento de projetos renovadores – como o do New Deal, nos anos 1930 – tem provocado aventuras monetárias e cambiais, de claro signo protecionista, permitindo a implementação de orientações conservadoras, como aquela a que se assiste em boa parte da Europa.

As dificuldades que as esquerdas do velho continente têm encontrado até agora para definir respostas consistentes a uma crise que não produziram – mas que, em alguns casos, têm de gerir – criaram um perigoso vazio, cada vez mais ocupado por forças de extrema-direita.

Os rumos que venham a tomar os acontecimentos do Oriente Médio e Norte da África poderão provocar sensível agravamento da situa¬ção econômica e social dos países desenvolvidos, sobretudo dos fortemente dependentes de petróleo, além de estimular fluxos migratórios descontrolados.

Os períodos de incertezas e de declínio de grandes potências, ainda que esse declínio seja lento, são extremamente perigosos. Qualquer acontecimento, mesmo que de pequena expressão, pode desencadear catástrofes de grande monta.

Multilateralismos e multipolarismo: O “polo” sul-americano

Da mesma forma que o dinamismo da economia mundial é hoje garantido pelos países da antiga periferia, é importante que a renovação das relações internacionais resulte de uma maior participação deles na governança global.

Essa convicção multilateral, que informou a política externa brasileira, especialmente a partir do período Lula, e continuará presente no governo Dilma Rousseff, vem acompanhada da tese segundo a qual o rearranjo da ordem global se dará a partir da formação de novos polos. Por esse motivo, a política externa brasileira enfatizou suas ações na América do Sul, com a expansão e fortalecimento do Mercosul, com a criação e agora institucionalização da Unasul ou, finalmente, com um novo tipo de relacionamento bilateral com os países da região.

Essa diretriz, que marcou o governo Lula, foi manifestada no discurso de posse de Dilma Rousseff, quando a presidenta reiterou a disposição do Brasil de associar seu destino ao da América do Sul.

Muitas razões poderiam ser invocadas para sustentar essa opção sul-americana. As mais mencionadas correntemente estão ligadas à constatação do enorme potencial da região. Maior reserva energética do mundo, se levarmos em consideração os recursos hídricos, de petróleo e gás, o carvão, o sol e os ventos e as enormes potencialidades dos biocombustíveis.

O continente possui, igualmente, grandes e diversificados recursos minerais capazes de sustentar, com sobras, a atual e futura demanda mundial. Aqui estão reunidas condições privilegiadas para a produção de alimentos, não só por fatores naturais favoráveis – solo, água e sol – como pelos avanços científicos e tecnológicos que têm marcado grande parte da agricultura regional nas últimas décadas. A diversidade de regiões e climas vem acompanhada de uma biodiversidade exuberante, ainda pouco explorada.

Apesar de desigual, o processo de industrialização – concentrado no Brasil e na Argentina – se expande por muitos outros países. Contando com cerca de 400 milhões de habitantes, muitos dos quais beneficiados pela expansão do emprego e da renda, a América do Sul perfila-se hoje como um importante mercado regional. Durante a crise, esse mercado foi capaz de proteger a região das intempéries econômicas globais. Esta tem sido uma das razões para a atração de investimentos produtivos para o Brasil e outros países.

A América do Sul goza, hoje, de boa si¬tuação macroeconômica. Inflação relativamente controlada, baixa vulnerabilidade externa e, sobretudo, crescimento fundado na expansão do emprego e da renda e na inclusão social.

Mas os fatores imateriais não devem ser esquecidos. O continente vive há mais de uma década um período de consolidação democrática, que se tem imposto, inclusive, em países onde as contradições sociais oferecem base para certa instabilidade social e política. A ação da Unasul na ameaça de guerra civil na Bolívia e na tentativa de golpe no Equador atesta a força da democracia no continente. A criação do Conselho Sul-americano de Defesa fortalecerá a vocação pacífica desta parte do mundo, que também se caracteriza como livre de armamentos nucleares.

Região com relativa homogeneidade cultural e linguística, a América do Sul não apresenta maiores contenciosos entre suas nações. Diferendos de fronteira existentes são residuais e podem ser resolvidos por via diplomática. Não há sinais de conflitos religiosos e ideológicos que possam alimentar paixões políticas, como em outras regiões do mundo.

É claro que esse quadro extremamente favorável para um processo de integração é atravessado por dificuldades, que têm sido reconhecidas e enfrentadas.

A persistência de uma certa balcanização da América do Sul decorre da precariedade de sua integração física e energética. Não por acaso esses dois itens têm merecido atenção prioritária na política externa brasileira, nas agendas do Mercosul e da Unasul. Pontes, conexões interoceânicas, hidrovias, hidrelétricas e linhas de transmissão aproximam sistemas produtivos, homens e mulheres, garantindo, ao mesmo tempo, a interiorização de um desenvolvimento antes muito concentrado nas zonas oceânicas e facilitando o escoamento de nossas exportações.

Essas iniciativas são fundamentais para atenuar as assimetrias resultantes de uma integração fundada apenas no comércio, onde as vantagens do Brasil seriam enormes e permanentes.

A integração terá, assim, de ser complementada por um processo de articulação produtiva e financeira e pelo incremento da inovação científica e tecnológica, capaz de produzir um novo tipo de desenvolvimento. Esse critério tem também presidido as relações bilaterais do Brasil com os países do continente. Como disse Chico Buarque, não falamos “fino” com os Estados Unidos e “grosso” com o Paraguai e a Bolívia. Ao contrário, soubemos entender as demandas desses e de outros países e compreender que seu atendimento não era fruto de irresponsável “generosidade”, nem mesmo de compreensível solidariedade. Tratava-se de construir um entorno que não faça do Brasil uma ilha de prosperidade econômica e social em meio a um oceano de instabilidade social e política.

Essa preocupação não confere nenhuma primazia ao Brasil, menos ainda reflete qualquer aspiração de liderança regional. A política externa brasileira tem buscado um relacionamento solidário com nossos vizinhos, que compatibilize a articulação de processos nacionais diferenciados, inclusive do ponto de vista político-ideológico, com uma disposição de presença conjunta e soberana num mundo em construção.

Olhando o Sul sem esquecer o Norte

A ênfase da política externa brasileira no Sul do mundo, e seu especial interesse para com a América Latina, a África e os países árabes, foi por muitos tachada de “desvio terceiro-mundista” do governo Lula. A qualificação não procede historicamente e está impregnada de conteúdo ideológico. Não procede, porque revela um absoluto desconhecimento do significado político da expressão Terceiro Mundo. Ela nasce basicamente após a Conferência de Bandung, em 1955, quando Índia, Indonésia, Egito, Iugoslávia, China e outros países recém-descolonizados da África tentaram construir uma alternativa entre os países capitalistas (o primeiro mundo) e o então chamado campo socialista (segundo mundo).

Sob o manto deste terceiro-mundismo podiam encontrar-se países que não estiveram em Bandung, mas que praticavam internamente políticas nacional-desenvolvimentistas e, internacionalmente, optaram pelo “não alinhamento”. Na própria América Latina, os ventos do terceiro-mundismo se fizeram sentir, como o demonstram, para não citar outros exemplos, os arroubos diplomáticos do breve governo Jânio Quadros, admirador confesso de Sukarno, Nasser e Tito.

As circunstâncias históricas que deram nascimento àquele relevante movimento internacional deixaram de existir com o passar dos anos. Tentar repeti-lo seria um anacronismo histórico, o que não significa desconsiderar sua importância e as heranças que deixou.

As relações centro-periferia, tal como se configuraram cinquenta anos atrás, não mais existem, sem que isso tenha eliminado as assimetrias entre países pobres e países ricos.

Ao olhar para o Sul, sem esquecer o Norte, nossa política externa dos últimos anos fez e fará um movimento natural em direção a países de grande potencial, como o Brasil, mas que tiveram seu desenvolvimento e inserção internacional inibidos pela ausência de um projeto nacional de desenvolvimento ou por uma visão distorcida da cena internacional.

É importante, ainda que não seja o aspecto fundamental, que esse movimento tenha propiciado uma mudança fundamental em nosso comércio exterior e em nossos investimentos lá fora. Grande parte de nossos fluxos comerciais internacionais se dirigiram para a América Latina, a África, a Ásia e os países árabes, e sua composição foi em grande medida de produtos de valor agregado.

As mudanças de nossa presença econômica e comercial no mundo seguiram estritamente as pegadas da política externa, e isso os empresários brasileiros compreenderam muito bem. Não vem deles a caracterização de nossa diplomacia como “ideológica”, menos ainda de “terceiro-mundista”.

O olhar para o Norte que a política externa brasileira realizou e deverá dar continuidade no novo período governamental tem grande importância, na medida em que dessas relações esperam-se não só melhorias em matéria de comércio e investimentos, mas também um bom relacionamento no que se refere à transferência de tecnologia e inovação, elementos essenciais para a nova fase de nosso desenvolvimento nacional.

Esse olhar não será submisso, como o foi em outras ocasiões. Tampouco será de confrontação. O relacionamento com os Estados Unidos e com a União Europeia está atravessado por complexos problemas econômicos a serem resolvidos. O principal deles, em ambos os casos, é a persistência, quando não incremento, do protecionismo.

Dessas relações dependerá, igualmente, a realização de muitos dos novos objetivos que o País se foi dando em matéria industrial, científica, tecnológica e de defesa.

Nossa política externa deverá cada vez mais adensar seus conteúdos, sem com isso assumir um perfil fundamentalista. Deverá, ao mesmo tempo, dar mais institucionalidade a nossas iniciativas internacionais.

Temos consciência do significado de nossa experiência recente. De haver enfrentado, ainda que não resolvido plenamente, o problema fundamental de nosso país – o da desigualdade social – que minava nossa democracia e nos envergonhava aos olhos do mundo.

Temos consciência de que nossa luta universal em defesa dos direitos humanos exige, igualmente, resolver os enormes déficits internos que ainda possuímos nessa matéria. Esse é um compromisso forte do novo governo.

Uma política externa não se faz sem princípios nem sem valores. Mas ela não se faz apenas com uns e outros. Não queremos exportar nosso modelo econômico e social, menos ainda nossos avanços democráticos. Somos conscientes do importante que foi haver podido compatibilizar crescimento, distribuição de renda, equilíbrio macroeconômico e democracia. Mas não buscamos constituir-nos em paradigmas, em “modelo” para quem quer que seja. Sabemos que cada país tem de fazer seu próprio aprendizado.

Um mundo de incertezas e as certezas que podem subsistir: Continuidade e diferenças

É com esse propósito que participamos do BRIC, do IBAS e de tantos outros foros globais. Muito se tem especulado sobre as mudanças da política externa neste início do governo Dilma Rousseff. As mudanças existem e existirão por duas razões. A primeira, porque a presidenta dirigirá um país que hoje ocupa um lugar no mundo muito distinto daquele que ocupava em janeiro de 2003, com as vantagens e responsabilidades que isso pressupõe.

Mas haverá mudanças, porque toda política externa tem de conviver com uma certa imprevisibilidade. Quem poderia, em um passado relativamente recente, prever a queda do Muro de Berlim, o ataque às Torres Gêmeas, a crise de setembro de 2008 ou as turbulências que hoje sacodem o mundo árabe?

Mencionar esses elementos imprevisíveis não significa cair num relativismo, que faz da formulação política um campo de indefinições e perplexidades.

A sintonia da política externa com as transformações em curso no País, os mecanismos democráticos que devem presidir a elaboração de ambos os processos e, sobretudo, a obediência aos interesses da maioria, que a democracia permite aferir, são os melhores antídotos para que as incertezas não afastem o país dos objetivos que se traçou.

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Eleições do Parlasul em 2014, no Brasil

Normas vão valer para primeira eleição, que será será realizada em 2014. Campanhas serão financiadas exclusivamente com recursos públicos, e eleição será realizada pelo sistema de listas partidárias fechadas.


Comissão aprova normas para eleições diretas para o Parlasul
13/04/2011 13:13
Agência Câmara de Notícias

Substitutivo de Dr. Rosinha prevê financiamento público exclusivo das campanhas para o Parlasul.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) as normas para eleição de parlamentares brasileiros para o Parlamento do Mercosul (Parlasul) em 2014. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) ao Projeto de Lei 5279/09, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Serão eleitos 75 parlamentares pelo sistema de lista fechadas dos partidos. As normas permanentes para as eleições do Parlasul, no entanto, só serão definidas após a realização do pleito de 2014.

Pelas normas parovadas para 2014, os candidatos ao parlamento do Mercosul não poderão disputar outra eleição no mesmo pleito. A votação será realizada por meio de urnas eletrônicas. A apuração será feita pelo cálculo atualmente usado para deputados estaduais e federais no Brasil (quociente eleitoral) , que definirá o número de vagas a que cada partido terá direito. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem estabelecida nas listas partidárias.

As normas para a escolha, o ordenamento e eventuais substituições de candidatos nas listas deverão ser estabelecidas pelos estatutos dos partidos. O texto aprovado estabelece, no entanto, que os dez primeiros lugares das listas deverão ser ocupados por representantes das cinco regiões do País (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Destes dez, pelo menos quatro deverão ser mulheres.

Financiamento público

O texto aprovado também estabelece que o financiamento das campanhas dos candidatos ao Parlasul será exclusivamente público. A lei orçamentária de 2014 incluirá dotação específica para esses gastos. O valor será equivalente a 5% do valor total destinado ao Fundo Partidário no mesmo ano.

Os valores serão depositados no Banco do Brasil em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fará a distribuição aos órgãos de direção nacional dos partidos, de acordo com as regras já usadas atualmente para divisão dos recursos do Fundo Partidário.

Será proibido qualquer tipo de financiamento privado, inclusive para publicidade. A infração desta norma poderá sujeitar o partido à cassação de toda a lista do partido ou dos candidatos eleitos pela sigla.

Propaganda eleitoral

As normas para propaganda eleitoral, definidas no texto aprovado nesta quarta-feira, preveem inserções de 10 minutos diários, de segunda a sábado, nos 45 dias antes do pleito em emissoras de rádio e TV e nos canais de câmara municipais, assembléias legislativas, Câmara e Senado.

A divisão do horário de propaganda eleitoral gratuita entre os partidos obedecerá aos mesmos critérios utilizados nas eleições para deputado federal. O TSE também terá dez minutos diários nos 180 dias anteriores ao pleito para explicar o objetivo e como serão realizadas as eleições para o Parlasul.

Os parlamentares brasileiros no Mercosul terão as mesmas prerrogativas, direitos e deveres dos deputados federais, inclusive os vencimentos.

Regra até 2014

Até dezembro do ano passado, a Representação Brasileira no Parlasul era composta por 18 parlamentares, sendo 9 deputados e 9 senadores. Esses parlamentares eram escolhidos entre os já eleitos para o Congresso. Essa regra não está mais em vigor. Um anteprojeto de resolução que define a nova composição até a eleição de 2014 foi aprovado pela Mesa do Senado em março deste ano. De acordo com o anteprojeto, o Brasil passará a ter 37 representantes no Parlasul, sendo 27 deputados e 10 senadores, com igual número de suplentes. A resolução ainda precisa ser votada pelo plenário do Congresso.

Tramitação

A proposta aprovada pela Comissão de Relações Exteriores agora será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

*Matéria atualizada em 15/04.

Íntegra da proposta:

* PL-5279/2009

Da Redação/PCS

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[Política externa] [Integração sulamericana]

Lula critica FHC e diz que povão é razão de ser do Brasil

Do Blog do Celso Jardim

Em visita a Londres nesta quinta-feira (14 de abril), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a posição de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, que afirmou que a oposição deveria esquecer o "povão". 

"Sinceramente não sei como alguém estuda tanto e depois quer esquecer o povão.

O povão é a razão de ser do Brasil. E do povão fazem parte a classe média, a classe rica, os mais pobres, porque todos são brasileiros."
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Em um artigo publicado na revista "Interesse Nacional", FHC disse que enquanto o PSDB e seus aliados tentarem disputar com o PT influência sobre os "movimentos sociais" ou o "povão", eles falarão sozinhos.
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Lula afirmou ainda que a oposição não pode ser "vingativa" ou "negativista". "O que o povo brasileiro quer é gente que pense continuísmo no Brasil. Afinal, nós conquistamos o estágio [atual] de auto-estima e a gente não pode voltar a trás. A oposição quer que tenha uma desgraça para ela ter razão e não vai ter".
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Lula está na Europa a convite da Telefónica, que está arcando com as despesas. Na manhã desta quinta, ele fez uma palestra para executivos da empresa em que ressaltou as perspectivas de investimento no Brasil e o fortalecimento da democracia na América do Sul. "Toda vez que eu puder viajar e tentar convencer as pessoas de que o Brasil é o país da vez e merece investimento, que tem a democracia consolidada, eu faço isso." Foi a terceira palestra internacional desde que deixou o governo.
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"Tenho que aproveitar o nome que o povo brasileiro me deu para levar para o Brasil o desenvolvimento. O Brasil vive um momento de ouro", afirmou.

Lula "falou e disse". E o que escreveu FHC?
Disponível na Revista Interesse Nacional


"Diante deste quadro, o que podem fazer as oposições?

Definir o público a ser alcançado
Em primeiro lugar, não manter ilusões: é pouco o que os partidos podem fazer para que a voz de seus parlamentares alcance a sociedade. É preciso que as oposições se deem conta de que existe um público distinto do que se prende ao jogo político tradicional e ao que é mais atingido pelos mecanismos governamentais de difusão televisiva e midiática em geral. As oposições se baseiam em partidos não propriamente mobilizadores de massas. A definição de qual é o outro público a ser alcançado pelas oposições e como fazer para chegar até ele e ampliar a audiência crítica é fundamental. Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os “movimentos sociais” ou o “povão”, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos. Isto porque o governo “aparelhou”, cooptou com benesses e recursos as principais centrais sindicais e os movimentos organizados da sociedade civil e dispõe de mecanismos de concessão de benesses às massas carentes mais eficazes do que a palavra dos oposicionistas, além da influência que exerce na mídia com as verbas publicitárias.

Sendo assim, dirão os céticos, as oposições estão perdidas, pois não atingem a maioria. Só que a realidade não é bem essa. Existe toda uma gama de classes médias, de novas classes possuidoras (empresários de novo tipo e mais jovens), de profissionais das atividades contemporâneas ligadas à TI (tecnologia da informação) e ao entretenimento, aos novos serviços espalhados pelo Brasil afora, às quais se soma o que vem sendo chamado sem muita precisão de “classe C” ou de nova classe média. Digo imprecisamente porque a definição de classe social não se limita às categorias de renda (a elas se somam educação, redes sociais de conexão, prestígio social, etc.), mas não para negar a extensão e a importância do fenômeno. Pois bem, a imensa maioria destes grupos – sem excluir as camadas de trabalhadores urbanos já integrados ao mercado capitalista – está ausente do jogo político-partidário, mas não desconectada das redes de internet, Facebook, YouTube, Twitter, etc. É a estes que as oposições devem dirigir suas mensagens prioritariamente, sobretudo no período entre as eleições, quando os partidos falam para si mesmo, no Congresso e nos governos. Se houver ousadia, os partidos de oposição podem organizar-se pelos meios eletrônicos, dando vida não a diretórios burocráticos, mas a debates verdadeiros sobre os temas de interesse dessas camadas".



Mais sobre a nova classe média brasileira, egressa das camadas mais pobres:
Vídeo do seminário: “A Nova Classe Média e as transformações do capitalismo no Brasileiro”, realizado em dezembro de 2010 na FGV – Rio, com a presença de Roberto Mangabeira Unger, Márcio Pochmann, Jessé Souza, Joaquim Falcão, Marcelo Neri e Rudá Ricci.
Disponível no Blog Brasil e Desenvolvimento

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Kissinger e Baker e a doutrina da intervenção militar dos EUA no mundo

Dois expoentes republicanos em política externa, Henry Kissinger e James Baker, opinam contra a ação militar norteamericana na Líbia. 

Não que eles não tenham gostado, mas argumentam que a intervenção não seguiu alguns requisitos necessários para que houvesse garantia de seu sucesso.

Defendem o que chamam de "idealismo pragmático” e dizem quando os EUA podem e devem fazer intervenções militares.

Guardem bem a frase "os Estados Unidos não podem se comportar como se fossem a polícia do mundo". Não é todo dia que ele dizem essas coisas.

Grounds for U.S. military intervention

By Henry A. Kissinger and and James A. Baker III, Friday, April , 7:10 PM

The Washington Post.

The change sweeping the Arab world has brought to the forefront a controversy dating to the early days of our Republic. Should American military might be used for idealistic reasons or as an expression of a vital national interest? Or both? Having served four U.S. presidents during a variety of international crises, we view the choice between “idealism” and “realism” as a false one. Just as ideals must be applied in concrete circumstances, realism requires context for our nation’s values to be meaningful. To separate them risks building policy on sand.

Like most Americans, we believe that the United States should always support democracy and human rights politically, economically and diplomatically, just as we championed freedom for the captive peoples of the Soviet empire during the Cold War. Our values impel us to alleviate human suffering. But as a general principle, our country should do so militarily only when a national interest is also at stake. Such an approach could properly be labeled “pragmatic idealism.”

Libya is arguably an exception to the rule. While the United States did not have a vital interest at stake in Libya, a limited military intervention solely on humanitarian grounds could be justified. Moammar Gaddafi’s forces had already caused heavy casualties among civilians and were on the verge of capturing Benghazi, with possibly dire consequences for its inhabitants. Gaddafi’s armed forces were weak. He was unpopular at home and friendless abroad. Both the U.N. Security Council and the Arab League had called for action.

Nevertheless, our idealistic goals cannot be the sole motivation for the use of force in U.S. foreign policy. We cannot be the world’s policeman. We cannot use military force to meet every humanitarian challenge that might arise. Where would we stop? Syria, Yemen, Algeria or Iran? What about countries that have been strong allies but do not share all of our values, such as Bahrain, Morocco and Saudi Arabia? What about humanitarian violations in other countries, such as Ivory Coast?

As events unfold in North Africa and the Middle East, it is imperative that we look at each country individually. In this spirit, we offer a few guidelines:

First, when using force, we must establish a clear and specific goal. The objective of protecting civilians is consistent with our values. But it is inherently difficult to keep such an effort limited. The need for humanitarian intervention almost invariably arises from the necessity of protecting populations from their own governments or from the collapse of government altogether. This provides incentives for strategic foreign policy considerations, such as regime change or nation building. But if we articulate a goal of regime change in conjunction with military intervention, we will be expected to employ the means required to effect it. A disconnect risks confusion among allies, adversaries and the American public, as well as mission creep. Failure to achieve proclaimed objectives then turns into a strategic setback.

Second, we should examine the circumstances in each country in terms of its specific conditions and seek to relate its culture and history to our strategic and economic interests. This will allow us to analyze the motives behind the various mass demonstrations and develop appropriate individual responses to each.

Third, we must know exactly what and whom we are supporting. In Libya, we have in effect taken sides in a civil war. But it is not enough to oppose a despot. We need some assurance that a succession would not create its own major problems; therefore, it is important to have a concept of order after regime change. The last thing the region needs is a series of failed states.

Fourth, there must be domestic support in the United States, which is usually obtained by congressional backing. Conducting policy without such support is very difficult in the short term and unsustainable in the long term. The experiences of the Korean, Vietnam and second Iraq wars show that prolonged stalemates sap public support.

Fifth, we should consider unintended consequences. We need to think about how to protect pro-Gaddafi civilians from atrocities at the hands of rebel forces. The action in Libya may tempt the Iranian regime to speed its development of a nuclear weapon, especially when Iranians consider that Gaddafi gave up his nuclear program for closer ties to the West. Rogue states have to remain convinced of our determination to resist nuclear proliferation.

Sixth, and most important, the United States must develop a firm and differentiated understanding of its vital national interests. Not every upheaval in the region has the same origin or remedy. The Arab Spring has the potential to become a great opportunity for the people of the region and the world. Over time, fostering democracy may provide an alternative to Islamic extremism; it may also, in the short term, empower some of its supporters. We need to develop a realistic concept of what is achievable and in what time frame.

We have a vital interest in long-term stability in the Arabian/Persian Gulf, the source of much of the world’s energy. We have a similarly critical interest in seeing that countries in the region do not become breeding grounds for Islamic extremists.

The United States should pursue a policy that couples our determination to protect our national interests with promotion of the values that have made our country great — democracy, freedom and human rights. Such a policy of pragmatic idealism is the best way to confront the challenges and opportunities of the momentous transformation taking place in the Islamic world.

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Henry A. Kissinger was secretary of state from 1973 to 1977. James A. Baker III was secretary of state from 1989 to 1992.

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O tiro saiu pela culatra: o "efeito fariseu"

Estudo do sociólogo Antônio Flávio Pierucci  mostra que campanha de 2010 pode ter tido "efeito secularizante".

Exploração abusiva da religiosidade popular pode ter surtido efeito contrário.

Fenômeno é conhecido como "efeito fariseu".

Leia o artigo completo, publicado pelo Cebrap. 

A propósito, tem o sugestivo título de "Eleição 2010: desmoralização eleitoral do moralismo religioso".
Vamos torcer para que bispos, padres e pastores de todas as igrejas, e políticos e marqueteiros de todas as campanhas leiam e aprendam, para jamais repetirem a apelação e o baixo nível que se viu nas eleições presidenciais de 2010.

Artigo de Maria Cristina Fernandes comenta e resume o estudo:

O segundo violino nos 100 dias de Dilma

Disponível no Blog do Nassif

Se a comparação são os oito anos de Luiz Inácio Lula da Silva é de trégua que parece viver o poder nos primeiros 100 dias do governo Dilma Rousseff. Mas se a analogia é da presidente com a imagem que dela projetou a acirrada campanha eleitoral não é apenas de mais calmaria que se vive. Parece outro o país que há quatro meses parecia estar a caminho de se transformar numa república de incréus abortistas.

O tema sumiu de cena como entrou. A presença de uma presidente duas vezes divorciada no Planalto em nada altera a rotina de um país em que os abortos clandestinos continuam matando. Com ou sem bíblia a guiá-la, a oposição continua igualmente perdida.

Ainda parece difícil acreditar que uma campanha obscurantista como aquela chega e vai embora sem deixar sobras. Foi nesse rastro que, levado por um aluno, Antônio Flávio Pierucci acompanhou cultos de uma igreja pentecostal durante a campanha. O que assistiu ao vivo, do púlpito à internet, lhe dava conta da mais radical intromissão da religião numa disputa eleitoral.

Chefe do Departamento de Sociologia da USP e estudioso de longa data da religiosidade popular, Pierucci mergulhou no tema sob o temor de encontrar mais indícios do terreno que a fé havia ganho sobre a política.

Pois acabou concluindo o contrário. Em artigo que abre o mais recente número da Novos Estudos/Cebrap, chega a demolidora conclusão: a inflamada campanha teve um efeito secularizante.

Dos cultos a que assistiu na campanha não esqueceu dos sermões alertando os fiéis de que, eleita Dilma, os pastores seriam obrigados a fazer casamentos gays e a bíblia seria censurada. Em outros cultos, pastores conclamavam a audiência a gritar em uníssono em qual candidato eles não deveriam votar. Levantavam o braço direito e repetiam: Dilma, Dilma, Dilma.

Passando em revista os cultos, a internet, a imprensa, as cartas eclesiásticas e os santinhos, Pierucci está convicto de que a religiosidade das massas pregou uma peça naqueles que a tinham convocado a assumir o papel de protagonista da sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva.

Diz que o desfecho do primeiro turno, com a reação desordenada de Dilma à exploração de suas posições abortistas e a votação surpreendente de Marina Silva, contribuiu para reforçar as expectativas dos utilitaristas da religião. A confiança foi tanta que, no segundo turno, os estrategistas perderam o controle da direção.

O tiro saiu pela culatra, mas Pierucci achou por bem buscar nos estudos de comportamento eleitoral um nome para a coisa: efeito fariseu.

Baseou-se no termo cunhado por uma dupla de psicólogos da Universidade do Alabama, Larry Powell e Eduardo Neiva, que analisaram o insucesso do candidato republicano Roy Moore na campanha de 2006. Candidato ao governo do Alabama, Moore apresentava-se como justiceiro da moral e da religião - o "juiz dos Dez Mandamentos". Perdeu.

A derrota foi atribuída à tentativa excessiva de persuadir o eleitor da personalidade religiosa do candidato. Pierucci compara o slogan de Moore aos santinhos em que a foto de José Serra, por ele assinada, se fazia acompanhar da sentença "Jesus é a verdade e a justiça".

Os americanos recorreram a uma parábola do evangelho de São Lucas e apelaram ao efeito fariseu para explicarem a derrota de Moore. Na parábola, o fariseu exalta e se orgulha de sua prática religiosa fazendo-se passar por santo. Lucas diz que Jesus, nesta parábola, quis recriminar quem faz pose turbinada de devoto.

Pierucci não tem dúvidas de que, na campanha de 2010, o eleitor religioso viu excessos no emprego tático de um Serra piedoso explorando as fraquezas de uma pecadora. Isso teria neutralizado até mesmo reações desencontradas de Dilma, como o batismo televisionado do seu neto de 15 dias.

Ao fazer-se passar por santo, o candidato do PSDB desprezou o risco de que o bumerangue em brasa ardente do inferno poderia voltar. Foi o que Pierucci avalia ter acontecido quando, na metade de outubro, Sheila Canevacci Ribeiro relatou no Facebook o depoimento da esposa do candidato sobre sua experiência de aborto.

Filha de uma socióloga que havia sido candidata a vice-prefeita de Osasco (SP), pelo PSDB, Sheila foi aluna de dança de Mônica Serra na Universidade de Campinas.

Não se dizia portadora de uma denúncia porque Mônica, segundo relataria à jornalista Mônica Bergamo, da "Folha de S. Paulo", não havia confessado o aborto, mas usado sua experiência para demonstrar às alunas como traumas afetam os movimentos do corpo.

O relato ganhou a internet e logo chegou às igrejas. Eleitor costuma ter sua inteligência insultada durante as campanhas eleitorais de todas as cores ideológicas. Mas a de 2010 foi além. Dispôs-se a manipular a espiritualidade do eleitor.

Pierucci ficou até o fim do segundo turno na expectativa da reação. A insatisfação das igrejas com a terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos - um documento que se limita a tratar do aborto como questão de saúde pública e a recomendar o reconhecimento legal do casamento gay - era tamanha que ele não acreditava em capitulação. Some-se a isso o avanço da Igreja Universal - que não condena o aborto - no governo Lula e estava dada a medida do engajamento.

Ainda na quaresma, a campanha da fraternidade lançara o lema "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro" numa demonstração de que enfrentaria interesses materialistas satisfeitos no governo Lula.

E a reação efetivamente veio com o papa. Num encontro com bispos brasileiros às vésperas do segundo turno Bento XVI condenou a descriminalização do aborto e advogou o direito de os bispos emitirem "juízo moral sobre matérias políticas".

É à desproporção entre este engajamento e a resposta do eleitor que Pierucci atribui o efeito secularizante da campanha. E aposta que serviu de vacina ao uso desmensurado da religião em futuras disputas.

Entre o moralismo religioso mistificado e a liberdade de escolha na indevassável cabine de votação, o eleitor optou por esta última. Por mais desorganizada que pareça a orquestra, conclui, a religião consegue no máximo o papel de segundo violino.

Maria Cristina Fernandes, editora de Política do Jornal Valor Econômico, 8/04/2011.

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