17 janeiro 2011

Bom governo: a santíssima trindade dos primeiros 100 dias

Em tempos em que o discurso gerencial da eficiência do setor público volta a fazer mais uma investida, dentre as inúmeras que sempre o acompanharam (como uma sombra), aparece sempre alguém para nos salvar do marasmo e relembrar que as políticas públicas precisam, antes de tudo, de significado público.

Em grande estilo, o secretário de Cultura do Governo do Distrito Federal, Hamilton Pereira, poeta celebrizado sob a alcunha de Pedro Tierra, combinou três elementos essenciais que funcionam  como santíssima trindade para que uma gestão tenha um bom começo:

1) Dizer a que veio, qual seu significado (Hamilton faz isso com maestria, graças à sua veia poética, o que faz ainda mais sentido em se tratando de uma secretaria de cultura); 

2) Apresentar um diagnóstico da situação, confrontando onde se quer chegar com um quadro (no caso do GDF, tétrico) sobre de onde se parte. Uma boa dose de realismo é essencial para administrar expectativas e calibrar as cobranças que virão. Fazer isso sem "fulanizar" os problemas, dando a eles uma dimensão ampla e dedicando-se a exorcizar a situação sem precisar bater a cabeça dos inimigos na parede é um recurso que varia caso a caso. Mais do que prezar pela elegância, o fato é que se os adversários erraram e o fizeram de maneira venal, o espaço para fazer com que paguem por isso é outro (sindicâncias, tomadas de conta especiais, solicitação de investigações pelo Ministério Público e aos órgãos de controle etc); 

3) Um plano com as prioridades de curto prazo (os famosos 100 dias), que servem como uma lista sobre a qual o secretário provavelmente fará sua prestação de contas. O plano é apresentado de forma simples e objetiva, como deve ser a uma gestão que tenha, como prioridade número 1, comunicar-se com o público. Basicamente, o plano se articula em objetivos, prazos e métodos de trabalho para cada ação.

Sem prejuízo dos processos de gestão que façam uso de métodos e ferramentas  mais sofisticadas, o fato é que muita gestão pública escorrega no básico e se esquece de firmar corretamente seus pontos cardeais. Os gerencialistas que nos desculpem, mas política com "P" maiúsculo é fundamental.

Vejamos o bom exemplo:
Discurso sobre Políticas Públicas de Cultura
Hamilton Pereira

Exmo. Secretário de Cultura do Distrito Federal – Dr. Carlos Alberto, a quem agradeço a gentileza e a correção com que se dispôs a oferecer as condições possíveis para o processo de transição nos últimos dias;
Secretários: Arlete Sampaio, Paulo Tadeu, Olgamir, e demais presentes;
Mestre Teodoro, referência dos artistas populares de Brasília, que chegou aqui pelas mãos de JK e trouxe consigo a mais colorida expressão popular: o Boi do Maranhão
Vladimir Carvalho, construtor de imagem e memória dessa cidade cinematográfica.
Sra. Ministra do Meio Ambiente: Izabela Teixeira
Companheiro Vitor Ortiz, novo Secretário Executivo do MinC,
Companheiros, Antônio Grassi, Sergio Mamberti, João Roberto Peixe, Margarete Moraes, Márcio Meira, Glauber Piva, Nascimento Júnior e demais presentes;
Companheiros militantes dirigentes do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores, de cuja construção participo há 30 anos; especialmente quero agradecer aos Companheiros, Nilson Rodrigues, Claudinei Pirelli, Ruiter que tiveram seus nomes disponibilizados pelo PT para liderar a Secretaria de Cultura e ao companheiro Ricardo Moreira que conduziu o processo;
Meus Amigos Vicente Andreu, Antônio Ibañez, José Machado, Egon Krakheke, Horácio Figueiredo:
Servidores Públicos da Secretaria de Cultura do Distrito Federal;
Minha mulher, Juliana;
Meus filhos, Ana Terra, Alexandre e Francisco.

Inicio essas palavras, com versos de Drummond, escritos no imediato pós-guerra quando se reacendiam as esperanças humanas, ainda que assombradas pela hecatombe genocida de Hiroxima e Nagasaki:
“Nalgum lugar faz-se esse homem. Contra a vontade dos pais ele nasce. Contra a astúcia da medicina ele cresce. E ama. Contra a amargura da política. Não lhe convém o débil nome de filho, pois só a nós mesmos podemos gerar. E esse nega, sorrindo a escura fonte. Irmão lhe chamaria, mas irmão por que? Se a vida nova se nutre de outros sais que não sabemos? Ele é seu próprio irmão no dia vasto. Na vasta integração das formas puras. Sublime arrolamento de contrários, enlaçados por fim.”
O século inquieto. O Brasil do século XX buscou definir para si um novo perfil. Deixou para trás o imobilismo do império escravocrata que predominou no século XIX. Tornou-se uma sociedade dinâmica. Injusta, mas dinâmica. Buscou despedir-se da chaga da escravidão e das heranças rurais oligárquicas, mas não venceu o coronelismo; proclamou a República, mas não a realizou culturalmente; buscou tornar-se um país urbano industrial, mas não escapou ainda dos condicionamentos de uma economia agro-exportadora; buscou tornar-se contemporâneo do mundo, mas arrastou consigo os ossos de instituições e comportamentos herdados de séculos anteriores; sonhou com a democracia, mas cresceu sob ditaduras; sonhou com a igualdade, mas produziu uma fratura exposta entre os ricos e os pobres; hoje, adota o discurso da sustentabilidade sócio-ambiental, mais ainda cresce depredando os recursos naturais.
Em meados do século XX o Brasil construiu a Nova Capital como parte do processo de “marcha para o oeste”, da interiorização do desenvolvimento. Assombrou o mundo com a ousadia do plano urbanístico e arquitetônico, mas reproduziu com ela a condenação histórica da Casa-Grande e Senzala, que nos marca a alma desde a colônia cercando-a com o cinturão de barracos para onde regressa, ao fim da tarde, a multidão dos seus construtores.
Os Candangos. Eles vieram de todos os cantos do país. Na mala de papelão ou no saco de aniagem traziam o que era possível trazer. Duas mudas de roupa e uma bagagem de esperanças. E as mãos dispostas a dar forma aos sonhos mais desmesurados, mais impossíveis. Em cinco anos traçaram as linhas leves, modernas, do Plano Piloto, concebidas pela febre criadora de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer; calculadas pela mão invisível de Joaquim Cardozo; revestidas pelos azulejos celestes de Athos Bulcão; estendidas ao horizonte infinito dos cerrados pela inteligência delirante de Darcy Ribeiro; ouvindo as polifonias de Cláudio Santoro, misturadas ao som da sanfona, pandeiro e zabumba, nos forrós da Cidade Livre, sob o impulso de Sayão, a urgência e a ordem implacável de Israel Pinheiro. JK encarnou o país naquele momento. Foi o coração pulsante daquela aventura: nunca na História do Brasil, até então, a realidade perseguira tão de perto os frágeis contornos de uma utopia. Dito de outro modo: nunca, na nossa História a utopia converteu-se tão vertiginosamente em realidade quotidiana, para dissolver-se em seguida nas sombras da noite que se abateu sobre o país no 1º de abril de 1964. E durante duas décadas converteram em pesadelos os sonhos que a sociedade brasileira alimentara.
Brasília, aos quatro anos, foi colhida pela ruptura institucional produzida pelo golpe de estado de 1º de abril de 1964, que rompeu o Estado de Direito, derrubou o Presidente legitimamente eleito e se impôs pela força dos canhões.
Construída como “urbs”, Brasília veio a se consolidar como capital administrativa do país antes de se constituir como “polis”: espaço de afirmação de identidade cultural e exercício da cidadania. Consolidou-se precisamente durante os “anos de chumbo” – mais de duas décadas – enquanto durou a ditadura militar. Consolidou-se sob o reinado do terror. Do silêncio. Da delação. Das perseguições. Da intriga. Da ausência de participação dos cidadãos. Como se fosse um refúgio onde os ditadores se protegiam do clamor das mobilizações sociais. Converteu-se, para usar uma expressão da época, que se perpetuou numa “Ilha da Fantasia”, num escudo de proteção ao poder arbitrário dos generais. Num certo sentido, Brasília se consolidou como negação das concepções generosas que deram impulso à sua invenção e construção.
- Brasília foi humilhada pela desfaçatez, pelo espírito de pilhagem, pela subordinação dos direitos dos cidadãos aos interesses privados de empreiteiras, de fornecedores de equipamentos e serviços, durante os dois últimos governos.
- O processo eleitoral expressou o repúdio dos cidadãos e cidadãs do Distrito Federal ao colapso das instituições provocado pela corrupção generalizada e pela perspectiva privatizante das políticas de ambos os governos e elegeu com quase dois terços dos votos um “Novo Caminho”. Um conjunto de propostas que recupera as experiências de Governos Democráticos e Populares em diversas unidades da federação, inclusive a nossa própria experiência 1995/98, encarnado na liderança do companheiro Governador Agnelo Queiroz.
- A Cultura lida com símbolos. Trabalha permanentemente com memória e invenção. Memória para recolher a expressão da criatividade das gerações anteriores e cultivá-la. Invenção para criar a partir dela a expressão dos sonhos futuros. Cultivar identidades e diversidades que enriquecem o perfil cultural do nosso povo. É cedo para afirmarmos que Brasília é uma síntese do Brasil. Só os séculos produzem sínteses culturais. Brasília ainda é um espelho quebrado da cara do Brasil. Diversa, multicolorida, desigual, insubordinada, viva.
- Brasília abriga um dos mais importantes patrimônios edificados do mundo contemporâneo. Um patrimônio de que brasileiros em geral e os brasilienses em particular se orgulham. Um patrimônio simbólico que visita diariamente os lares e o imaginário dos brasileiros. Reconhecido pela UNESCO como patrimônio cultural da humanidade. Aos brasilienses – estado e sociedade – cabe a tarefa de cuidar dele para cultivar nossa identidade como Capital voltada para o futuro, com uma gestão que, ao mesmo tempo, resgate esses espaços culturais no Plano Piloto e nas demais cidades do DF do estado de abandono em que se encontram. Que produza o conjunto de políticas necessárias à sua ampla utilização pela cidadania. Que vire uma página em que o papel do Estado se reduziu a alugar esses espaços culturais para a iniciativa privada. Que vire uma página em que a Cultura foi amesquinhada e reduzida a uma única dimensão dela: o entretenimento. A legitimidade do voto oferecerá a âncora para sustentar o papel do Estado, democrático e laico como indutor dos processos de produção, difusão e democratização do acesso aos bens e serviços culturais.
- Brasília foi inventada pela imaginação da esquerda. E construída pelas mãos do nosso povo mais pobre: os candangos. As Políticas Públicas de Cultura que defendemos se assentam sobre duas vocações: o exercício da democracia (da participação popular) e o papel do Estado como “indutor dos processos culturais”, porque entendemos cultura como um direito elementar do cidadão, como educação, saúde e outros serviços.
- Diálogo democrático com os criadores e produtores de bens e serviços culturais, com a sociedade política (os partidos da base de apoio do governo), e, nos temas específicos do interesse da cultura com os representantes da oposição na Câmara Legislativa; com os movimentos sociais e culturais (sindicatos, associações cooperativas, grupos culturais, ONGs); com as universidades (públicas e privadas); com as representações estrangeiras presentes na Capital da República (Embaixadas, Organismos Multilaterais ligados à ONU) para conferir a estatura e a consistência adequada às Políticas Públicas de Cultura do GDF. À altura da sua condição de capital da república.
- O professor Anísio Teixeira sonhou com uma educação humanista para os brasileiros. Recusou-se a fazer da escola uma usina, cuja razão social é multiplicar a legião de homens e mulheres amputados de sua capacidade criadora para servir como peças funcionais, reduzi-los a fatores de produção, multidão de cordeiros resignados para alimentar a garganta insaciável do mercado.
- A educação é o braço organizado e organizador da cultura dos povos. Para produzir espírito crítico. Para produzir cidadãos dotados de direitos. Cidadãos e cidadãs que incorporam esses direitos à sua própria condição de seres humanos, no exercício quotidiano da vida. Uma construção que precede, portanto, o ato de materializar direitos em propriedades.
- A sociedade brasileira sob a liderança do Presidente Lula alcançou conquistas expressivas nos últimos anos. Incorporar 32 milhões de pessoas ao mercado de consumo no curto prazo de oito anos não é trivial, em particular num país onde a distância entre ricos e pobres é mediada por um abismo. Está posto diante de nós o desafio: como converter essa conquista de melhores condições de vida por vastos setores da sociedade em efetiva mudança cultural. Do ponto de vista de incorporar valores que se exprimam em comportamentos, em atitudes em defesa da vida, da liberdade, da justiça, do direito ao trabalho, à cultura, do cuidado com os mais vulneráveis, da solidariedade, da sustentabilidade ambiental, da soberania e da paz. A eleição da companheira Dilma Rousseff e a magnífica acolhida que o povo brasileiro ofereceu a ela na tarde de 1º de janeiro de 2011 expressam de forma cabal o desejo da sociedade de aprofundar o processo lançado por esse filho do Brasil: o operário, o estadista Luiz Inácio Lula da Silva.
- Quem vos dirige a palavra neste momento. Um militante. Faço parte de uma geração de brasileiros que foi precocemente lançada à vida pública, na segunda metade do século XX, quando anoitecera o Continente, antes que viesse a ser velado pela Operação Condor, em condições consideravelmente adversas e, por essa razão, a polícia se apresentou antes do vestibular...
- Resistência à Ditadura militar. Clandestinidade, prisão, tortura, testemunho de brutalidades indescritíveis. Nomes: Carlos Marighella, Aurora Maria do Nascimento, Luiz José da Cunha, o Crioulo, Gastone Beltrão, José Porfírio de Souza, Alexandre Vannucchi Leme, Josimo Tavares. Paixão pela palavra em poesia. Alguns livros escritos. Cassação dos Direitos Políticos. Participação na reconstrução dos movimentos sociais, particularmente no campo. Construção do Partido dos Trabalhadores, da Central Única dos Trabalhadores, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. E da Fundação Perseu Abramo, que tive a honra de presidir. Já estive aqui antes. Como Secretário de Cultura, na última metade do governo do Prof. Cristovam Buarque. Hoje regresso para assumir compromissos construídos a muitas mãos e que serão cumpridos a muitas mãos:



UM NOVO CAMINHO PARA A CULTURA DO DF
13 AÇÕES PARA OS 100 PRIMEIROS DIAS
1. 3ª Conferência Distrital de Cultura, Rumo ao SISTEMA DISTRITAL DE CULTURA
a. Objetivo: Reconstruir as relações entre o Estado e a Sociedade, fortalecendo instância de participação e afirmando o Sistema Distrital de Cultura.
b. Prazo: Aniversário de Brasília
c. Método: Indicação pelo Secretario do GT de políticas Culturais.

2. Edital de Circulação para pequenos projetos artísticos culturais.
a. Objetivo: Incluir grupos semi-profissionais e/ou regionais no fomento público para realização de espetáculos nas Regiões Administrativas. Ação de Descentralização da Cultura.
b. Prazo: Abril 2010
c. Método: Criação, pelo Secretario, do GT de Políticas Culturais, que em parceria com o setor de orçamento e licitações viabilizará o Edital.

3. FAC Em Dia
a. Objetivo: Acabar ou minimizar as pendências relacionadas ao FAC e preparar a estrutura necessária para o FAC 2011.
b. Prazo: 10 de abril de 2011
c. Método: Verificar e zerar as pendências financeiras (restos a pagar e empenhos não realizados) e burocráticas (prestação de contas não realizadas), sendo necessária para esta etapa a alocação de mais servidores para esta tarefa.
d. Iniciar um cronograma de formação para os agentes culturais, capacitando-os a fazer os projetos e prestações de conta.
e. Criar um GT, apoiado pela assessoria jurídica, que continuará o processo de negociação junto ao ministério público, visando a “flexibilização” de regras do edital como, por exemplo, a de impessoalidade nos projetos.

4. Anúncio do Plano de Revitalização dos Espaços Culturais do DF
a. Objetivo: Recuperar e revitalizar todos os espaços públicos culturais do DF.
b. Prazo: 10 de abril de 2010
c. Método: Criação do GT de elaboração do Plano. O GT será composto pelo Gabinete do Secretário, membros da SC-GDF nomeados pelo Secretário e convidados das secretarias de Obras e Educação. O início do Plano serão ações no processo de Revitalização do Cine Brasília, do Centro Cultural da 508 Sul, na Casa do Cantador, no Cine Itapuã e o Espaço Cultural de Ceilândia.

5. USINA DE PROJETOS
a. Objetivo: Produção de Projetos e Iniciativas que coloquem o DF e a Cultura na agenda da cidade, do país e do mundo.
b. Prazo: 10 de abril de 2011
c. Método: Nomeação do Secretário.

6. Assinatura Convênios com MinC
a. -Plano Nacional de Cultura
b. - Sistema Nacional de Cultura
c. - Programa Mais Cultura
d. Objetivo: Integrar o DF nas políticas públicas nacionais de Cultura.
e. Prazo: Fevereiro de 2010
f. Método: Ação do Secretário. Priorizar Pontos de Cultura.

7. Aniversário de Brasília
a. Objetivo: Incorporar as ações do Governo às Festas do 51º Aniversário de Brasília.
b. Prazo: Abril 2010.
c. Método: O Secretário indicará os representantes da SC que integrarão a comissão das festividades do 51º Aniversário de Brasília. Serão elencadas ações próprias da SC a serem realizadas pela Secretaria no marco dos 51º Aniversário de Brasília.

8. Ações de interface com a Secretaria de Educação
a. - Ações nas escolas
b. - Ações de Livro e Literatura
c. Objetivo: Promover as políticas culturais e educacionais que garantam o acesso, a formação de público e revelação de talentos na esfera da rede pública de ensino/Sistema de Educação.
d. Prazo: 10 de abril
e. Método: Criar interlocução entre as duas secretarias que planejem e executem projetos e programas com vistas aos objetivos acima.

9. Carnaval para tod@s
a. Objetivo: Fortalecer o Carnaval como uma Festa Popular e Democrática, procurando a descentralização de recursos e das manifestações.
b. Prazo: Janeiro 2010
c. Método: GT indicado pelo Secretário para negociar e viabilizar as ações necessárias que cumpram o objetivo.

10. Grupo de Trabalho Reforma Administrativa da Secretaria de Cultura GDF
a. Objetivo: Elaborar uma proposta de Reforma Administrativa da SC que a qualifique para desenvolver políticas públicas republicanas e transparentes.
b. Prazo: Fevereiro 2010
c. Método: Indicação e nomeação pelo Secretário.

11. Lançar o edital para a realização de Concurso Público para a SC-GDF
a. Objetivo: Complementar o quadro efetivo de servidores da secretaria de cultura
b. Prazo: 10 de abril de 2011
c. Método: Utilizar o processo 0150-001057/2009 - SEPLAG que prevê a contratação de 50 analistas e 50 técnicos para a carreira de “Atividades Culturais”. O Concurso já esta previsto na LDO de 2010.

12. Criação do Comitê de Patrocínio à Projetos e Políticas Culturais GDF
a. Objetivo: Ampliar a capacidade de investimento, com a participação da empresas públicas do GDF, em projetos e políticas culturais.
b. Prazo: Abril 2010
c. Método: Processo de negociação com as empresas públicas do GDF encabeçado pelo Secretário.

13. Seminário GRC’s e Gestores dos espaços culturais.
a. Objetivo: Criar interlocução com os Gerentes de Cultura das 30 Regiões Administrativas.
b. Prazo: 10 de abril de 2011
c. Método: Através da realização de seminários construiremos a compreensão e interação das gerências e a Secretaria de Cultura.


Nossa Presidente Dilma mencionou belas passagens de Guimarães Rosa no seu discurso. Lembro aqui diante desses desafios a palavra de Riobaldo, no Grande Sertão: “O sol procura é a ponta dos aços!” Bem vindos à tempestade!

Brasília, 3 de janeiro de 2011.


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