09 julho 2010

Quanto custam os processos de execução fiscal?

Pesquisa pretende analisar se vale a pena um determinado procedimento tendo em vista seu custo/benefício.

Sua execução está a cargo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), por meio da Diretoria de Estudos do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo é estabelecer o Custo Unitário da Execução Fiscal da União. 
A pesquisa é essencial para o planejamento judiciário, na medida em que será aferido o custo de cada procedimento.
Atualmente, 52% dos processos em tramitação na Justiça Federal são de execução fiscal, segundo dados de 2006 da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.


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