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Cerimônia de diplomação é realizada pela Justiça Eleitoral desde 1951

A presidente da República eleita, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, serão diplomados nesta quinta-feira (18) em cerimônia a ser realizada no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir das 19 horas. 

A Corte Eleitoral promove a diplomação dos presidentes eleitos no Brasil desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República, dessa vez por meio do voto popular.

Durante o Regime Militar - de 1964 a 1985 - como as eleições presidenciais não eram organizadas pela Justiça Eleitoral, as cerimônias de diplomação ficaram suspensas. 

Apenas alguns militares escolhidos indiretamente para governar o País compareciam à Corte eleitoral espontaneamente, como o caso do presidente Castelo Branco. 

Somente após a redemocratização, em 1990, quando houve a eleição na qual Fernando Collor de Mello foi eleito para assumir a presidência da República, a diplomação voltou a ser realizada pelo TSE.

Diplomas

Os primeiros diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral eram feitos, pela análise das cópias disponíveis no Museu do TSE, em papel comum e com poucos detalhes estéticos. 

A partir de 1990, a pedido do presidente da Corte à época, ministro Francisco Rezek, os documentos passaram a ter um design mais elaborado e a produção foi realizada pela empresa Thomas de La Rue. 

O papel foi feito com fibras óticas, sensíveis a luz ultra violeta e com marca d´agua com o símbolo das Armas da República. Na produção do papel foram utilizadas fibras de algodão, madeira pinos e eucalipto para garantir a durabilidade do produto.  

Em 1995, na diplomação do presidente Fernando Henrique Cardoso, a produção dos diplomas passou a ser de responsabilidade da Casa da Moeda. 

Foram acrescentados novos elementos estéticos e de segurança na sua produção, como marcas d´água e a impressão no mesmo papel usado nas cédulas de dinheiro, para garantir a autenticidade do documento. 

De acordo com Ane Cajado, chefe da Seção de Acervos Especiais do TSE, “o diploma é a coroação de todo o trabalho da Justiça Eleitoral. 

É a materialização de que o processo eleitoral ocorreu perfeitamente”. Ela explicou ainda que a cada diplomação é criado um novo modelo de documento com características específicas.  

Fonte: TSE.
FP/JP

 

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Os presidentes da República e o desenvolvimento brasileiro

Uma história que ainda precisa ser melhor contada.

Em regimes presidencialistas, como no caso brasileiro, cabe aos presidentes um papel central e,ao mesmo tempo, amplo para firmar ou frustrar estratégias de desenvolvimento.

Este capítulo analisa a importância dos diferentes padrões de governança presidencial na trajetória do desenvolvimento brasileiro

Baixe gratuitamente e leia (pdf).

O capítulo faz parte da coletânea do IPEA "Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas" (leia mais a respeito).




Palavras-chave: Política brasileira; Estado; instituições e democracia; planejamento e desenvolvimento; políticas públicas; políticas sociais; estudos presidenciais; presidencialismo brasileiro; presidential studies; presidencies; Brazilian presidency.





 
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