02 outubro 2023

Como elaborar projetos para a implementação de políticas públicas?

Além de oferecer orientações básicas para guiar a formulação de projetos de intervenção com razoável potencial inovador, o estudo publicado pelo  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea traz recomendações para que a implementação, a ser feita pela burocracia de “nível de rua”, mantenha sua aderência à estratégia da política pública que a originou. 
Dessa forma, evita-se o que se conhece como formulação da implementação e também o equívoco de desenvolver projetos com soluções pontuais – que podem até ser muito bem-sucedidas, enquanto produtos, mas que não contribuem para a consolidação de resultados de médio prazo e impactos de longo prazo na superação do problema central de uma política pública. 
 
 
Palavras-chave: projeto de intervenção; análise ex ante; avaliação; implementação; microeconomia do setor público.


Como citar: 
LASSANCE, Antonio. Como elaborar projetos de intervenção para a implementação de políticas públicas? Brasília: Ipea, set. 2023. 55 p. (Texto para Discussão, n. 2926). Disponível em https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12381/1/TD_2926_Web.pdf DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ td2926-port JEL: D04; H11; H43











O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática.
As manifestações presentes neste blog são de caráter estritamente pessoal. 
 
Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.

25 agosto 2023

Diários da Presidência: o que FHC revelou sobre aqueles que o cercavam?



A literatura sobre a atuação dos presidentes da República é vasta no Brasil, mas há poucos estudos sobre a atuação presidencial a partir do olhar do seu protagonista: o próprio presidente da República. A avaliação do incumbente sobre o seu próprio governo pode fornecer pistas importantes sobre as reais motivações da tomada de decisões em várias áreas de políticas públicas. No entanto, poucos são os estudos que avaliam os núcleos de governo a partir do olhar privilegiado do Presidente da República. Isto se deve à dificuldade de acesso ao presidente da república e à própria resistência que muitos deles podem manifestar em publicizar suas próprias motivações.

Visando sanar estas lacunas, o Ipea vai publicar em breve um Texto para Discussão que analisa o primeiro mandato de FHC com base nos dois primeiros volumes dos livros “Diários da Presidência”, o registro das impressões de Fernando Henrique Cardoso sobre o seu governo feito no próprio momento em que os eventos aconteciam. O presidente FHC publicou vários livros de avaliação da sua atuação depois do governo, mas os volumes dos “Diários da Presidência” têm a vantagem de registrar para a história os motivos das tomadas de decisão no momento em que elas aconteciam.

Ressalta-se que, obviamente o olhar não é desinteressado. FHC justifica o que está fazendo sabendo que o que ele disser vai ser julgado pelas gerações posteriores, portanto há um cuidado natural em projetar a melhor imagem possível do seu governo. Ainda assim, este material pode contribuir muito para a melhor compreensão do seu primeiro mandato.

Este TD mostra o papel do presidente como parte e, ao mesmo tempo, coordenador de diferentes núcleos de seu governo. Com base na análise das interações do presidente, o TD identifica os principais interlocutores do presidente, os assuntos mais importantes, as áreas de política e as funções do núcleo de governo que mais preocupavam o presidente.

O TD usou uma metodologia inovadora que consistiu em registrar todas as interações do presidente da república de dezembro de 1994 até dezembro de 1998, abrangendo um período que vai desde o momento em que ele escolhe os futuros ministros de seu governo até o final de seu primeiro mandato.

Este estudo tem um caráter preliminar e deve ser complementado pela análise dos dois volumes posteriores dos Diários da Presidência.




Texto: João Cláudio Basso Pompeu. Especialista em políticas públicas e gestão governamental no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Charge: Chico Caruso. Disponível em: https://enciclopedia.itaucultural.org.br/obra63379/trabalho-em-equipe 



O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática.
As manifestações presentes neste blog são de caráter estritamente pessoal. 
 
Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.

06 junho 2023

Histórias do Brasil: 100 objetos do Museu Histórico Nacional (1922-2022)



“O livro propõe ao leitor uma maneira diferente de abordar o passado do país”, explica a historiadora do MHN Isabel Lenzi, “apontando para a importância dos objetos, que são documentos históricos: nós fazemos os objetos, mas também somos feitos por eles”. 

Escrevi o artigo sobre a MESA DA CONSTITUINTE DE 1891 (páginas 281 a 286). Conto ali um pouco do surgimento e transformação do presidencialismo, ao longo de séculos. Tudo isso ao redor da mesa que empossou nossos primeiros presidentes, promulgou a primeira Constituição da República (1891) e que institucionalizou a repressão à organização sindical e a expulsão de estrangeiros por razões políticas, que regulou (ao invés de abolir) o trabalho infantil e censurou a imprensa de oposição.

Baixe o livro gratuitamente (em formato pdf) neste link.















O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática.
As manifestações presentes neste blog são de caráter estritamente pessoal. 
 
Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.