Política pública e programa governamental: desfazendo as confusões

Quando se pergunta, a um dirigente ou gestor público, qual a diferença entre uma política pública e um programa governamental, onde cada qual começa e termina, as respostas em geral são vagas, são muitas, são desencontradas e mal fundamentadas. Essa pergunta simples até hoje não tem uma resposta clara por uma razão também muito simples: impera sobre isso uma grande confusão.

Leia o artigo (PDF).

LASSANCE, Antonio. Política pública e programa governamental: desfazendo as confusões.  São Paulo: Simetria - Nº 8 - 2021, pp. 132-139. Revista da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Disponível em:  https://escoladecontas.tcm.sp.gov.br/images/simetria/revista-8/pag-132-139.pdf

English version:

LASSANCE, Antonio. What is a policy, and what is a government program? A simple question with no clear answer, until now. São Paulo: Simetria, n. 8, 2021, Revista da Escola de Gestão e Contas Publicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). pp. 140-148 https://escoladecontas.tcm.sp.gov.br/images/simetria/revista-8/pag-140-148.pdf

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O que é uma política e o que é um programa: uma pergunta simples e até hoje sem uma resposta clara

A falha em distinguir políticas e programas gera toda uma espiral de consequências. É o primeiro de muitos problemas de políticas que já nascerão fragmentadas e inconsistentes e de programas com objetivos nebulosos, redundantes, ineficientes e inefetivos. 

Artigo completo publicado mais recentemente pela Controladoria-Geral da União https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/controle-social/artigos/o-que-e-uma-politica

Para citar:

LASSANCE, Antonio. O Que é uma Política e o Que é um Programa: uma pergunta simples e até hoje sem resposta clara. In: BARBOSA, Sheila C. T. e COUTO,  Leandro F. Boletim de Análise Político-Institucional, nº 27. Brasília: Ipea, março de 2021. pp. 59-67. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/210322_bapi_27_artigo_07.pdf> . DOI: http://dx.doi.org/10.38116/bapi27art7 

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"Não há questão mais promissora ou importante para a essência da pesquisa científica do que entender como as mentes humanas resolvem problemas e tomam decisões com eficácia." (Herbert Simon)

“O Plano Marshall se tornou uma analogia favorita dos formuladores de políticas públicas. No entanto, poucos sabem o suficiente sobre ele." 

(Graham T. Allison ).

O "making of" de uma grande política pública: estratégia, planejamento e apoio à decisão na construção do Plano Marshall.

Este Texto para Discussão (em versão preliminar, mas já submetida e aprovada por dois pareceristas) discute como o apoio à decisão pode contribuir para que a formulação de políticas públicas alcance maior grau de consistência e coerência.

Espera-se que isso favoreça o desenho de programas governamentais mais eficientes, com menor fragmentação e sobreposição, e mais efetivos. 

Para investigar essas questões em detalhe, a análise reconstitui o "making of" do Plano Marshall, aquele que é considerado o plano de maior envergadura e complexidade desenvolvido desde o século XX.

Leia (arquivo pdf).


Ilustração: cartaz propagandístico, em alemão, com a promessa de "caminho aberto".

Mais sobre o Plano Marshall e o o Programa de Recuperação Europeia (European Recovery Program – ERP):

LASSANCE, Antonio. O Plano Marshall: uma abordagem atual à formulação, ao desenho e à coordenação de políticas públicas e programas governamentais. Brasília: Ipea, 2021. (Texto para Discussão, n. 2661). Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2661substituicao2_o%20plano%20marshall.pdf 

JEL: H11; D4; B15.

DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2661 

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