Eduardo Campos começa a perceber que ser candidato a presidente é um pouco mais difícil do que parece

Tem dificuldades para se viabilizar dentro de seu próprio partido, o PSB.
Dando tiro para tudo o que é lado, procurou de José Fortunati, cuja prefeitura (Porto Alegre-RS) foi recém envolvida em mais um escândalo, ao pastor Silas Malafaia.


Governador sofre reveses dentro e fora do PSB Cristian Klein * 

O governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), no plano de chegar à Presidência, tem se mexido para todos os lados em busca de uma brecha para se afirmar em meio a uma disputa há tempos polarizada entre o PT e o PSDB. Campos repete a presidente Dilma Rousseff, que já tinha anunciado o projeto de destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. O governador seguiu na esteira e decidiu fazer o mesmo com as verbas de Pernambuco.
Eduardo Campos vasculha em cada canto oportunidades de se contrapor aos petistas, dos quais ainda é oficialmente um aliado mas, na prática, comporta-se como adversário. Na propaganda do PSB, dia 25, o governador deixou evidente que partirá para o confronto. A peça de marketing, no entanto, apenas reforça todos os sinais de separação já dados.
Na corrida municipal, no ano passado, o PSB rompeu com o PT em várias cidades e capitais importantes, como Recife e Fortaleza. Neste ano, no Congresso, lançou o deputado Júlio Delgado (MG) à presidência da Câmara e, no Senado, retirou o apoio ao eleito Renan Calheiros (PMDB-AL), da base governista. Nos projetos em tramitação, marca posição contrária mesmo quando um ministro do próprio partido está envolvido na aprovação da MP dos Portos. Na proposta que dificulta a criação de novos partidos, o PSB recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra o governo e em defesa de potenciais parceiros em 2014, como o recém-fundido Mobilização Democrática (MD) e a ex-ministra Marina Silva, que está armando sua Rede.
Na arena governamental, Eduardo Campos ainda consegue amealhar alguns apoios. Mas, na arena eleitoral, a tarefa tem sido muito mais difícil. Se na disputa municipal, em 2012, havia milhares de alternativas e prefeituras em jogo, sua tentativa de montar palanques estaduais nas 27 unidades da Federação tem sido frustrada pela enorme falta de opções.
Com o PMDB mais fortemente aliado ao PT, e o chega-pra-lá do PSDB - que também terá candidato presidencial, o senador mineiro Aécio Neves - sobra pouca margem de manobra. Eduardo Campos tem peregrinado pelo país fazendo convites e até agora, ao que tudo indica, sem sucesso.
Já assediou nomes do PT, como o senador Lindbergh Farias, do Rio de Janeiro; do PSDB, a exemplo do prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgílio; e no PDT buscou o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, que teria recusado a ser seu vice na chapa presidencial. No PMDB do Rio, flerta com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. A dificuldade é tamanha que o PSB procura filiar gente fora da política e de perfis tão diferentes como a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, que também se esquivou de concorrer na Bahia, e o pastor midiático Silas Malafaia, no Rio. Nesta mesma estratégia, em julho de 2011, o PSB "contratou" o empresário José Batista Júnior, o Júnior Friboi, que seria o seu candidato ao governo de Goiás. Mas o partido acaba de perdê-lo para o PMDB. A transferência está marcada para o dia 15 e tem o dedo dos petistas, que exigiram a saída de Júnior da sigla de Eduardo Campos, já que o BNDES possui participação de 30% nas empresas do grupo JBS-Friboi.
Se o governador encontra problemas até em Estados menores, a situação é mais dramática nos grandes colégios eleitorais. Em São Paulo, a melhor perspectiva é de um palanque dividido, no qual o governador tucano Geraldo Alckmin o apoiaria, além de Aécio. Em Minas Gerais, onde o PSB tem o prefeito da capital Belo Horizonte, Marcio Lacerda já disse que não quer concorrer. No Rio, atira-se para todos os lados: Lindbergh, Beltrame, Malafaia. No Paraná, ou divide outro palanque com Aécio ou vai com o deputado federal Rubens Bueno, do MD - um azarão entre os dois principais pré-candidatos: o governador tucano Beto Richa e a ministra Gleisi Hoffmann, do PT.
O cenário mostra como a polarização da disputa nacional desce para os Estados e não tem facilitado o surgimento de uma candidatura de terceira via. Marina Silva, em 2010, conseguiu um bom desempenho, quase 20% dos votos, mas se viabilizou por fora, com um discurso de aura não política, que representou o protesto contra os partidos tradicionais. Eduardo Campos não tem esse perfil e vem de dentro do sistema. Disputa a mesma raia do PT e do PSDB, já consolidados.
Para piorar, o líder do PSB encontra resistência dentro do partido. São contrários à candidatura o governador do Ceará Cid Gomes e o prefeito Alexandre Cardoso, de Duque de Caxias (RJ), terceira maior cidade da sigla na região Sul/Sudeste. Ambos tendem a se desfiliar.
Diante de tantos desafios, destinar 100% dos recursos dos royalties de Pernambuco para a educação acaba sendo a parte mais fácil que Campos pode realizar.

* Matéria publicada no Valor, 03/05/2013.


 
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Lula: "O importante é cada macaco no seu galho"

"Se o Congresso cumprir com sua função e o Supremo cumprir com sua função, eu acho que nós ficaremos em paz".


As declarações foram dadas em São Bernardo do Campo e reproduzidas por vários jornais.

 

Supremo tem contribuído mais para confundir do que para esclarecer

Professor e cientista político Fernando Limongi aponta casuísmo na decisão do ministro Gilmar Mendes.

Em defesa do Congresso
Fernando Limongi *
Artigo publicado no Valor Econômico, 30 de Abril de 2013.

A confusão está armada. Supremo e Congresso entraram em rota de colisão. Gilmar Mendes, em curta declaração, apontou o culpado: o Poder Executivo. O Supremo se exime de culpa e responsabiliza os demais Poderes. Suas repetidas intervenções teriam um único motivo: pôr ordem no coreto. A omissão do Congresso, sua incapacidade de promover reformas institucionais teria forçado as repetidas investidas do Judiciário na seara alheia.

Rápida revisão das decisões recentes permite concluir o contrário. Da imposição da verticalização das coligações à intervenção do ministro Gilmar Mendes na semana passada, o Supremo tem contribuído mais para confundir do que para esclarecer, para lembrar o refrão do saudoso Chacrinha. As decisões emanadas do Poder Judiciário têm sido tão ou mais "casuísticas" do que as do Congresso Nacional; todas, sem exceção, prenhes de efeitos imediatos para a disputa político- partidária. Não há isenção possível neste tipo de questão. Tampouco é possível argumentar em nome do fortalecimento da democracia ou coisa do gênero. Qualquer decisão tomada favorecerá alguns partidos e prejudicará outros.

Segundo o noticiário da imprensa, o ministro Gilmar Mendes teria identificado vícios formais na tramitação da proposta apresentada pelo deputado Edinho Araújo. O Congresso teria agido de forma rápida demais. Não deixa de ser irônico. O Congresso é sempre atacado por sua omissão ou morosidade. Quando é ágil, levanta suspeição. Tamanha celeridade só se justificaria por razões escusas.

O fato é que o Congresso pode agir rapidamente e o faz com frequência. O ritmo da tramitação das matérias é ditado pela maioria, respeitada as normas regimentais. A intervenção do ministro se justificaria se estas normas e ritos tivessem sido violados. Foram? Se sim, quais? A opinião pública não foi informada dos vícios formais identificados pelo ministro Gilmar Mendes. Pelo que se depreende do que publicado na imprensa, a celeridade em si foi questionada. A suspeição motivou a intervenção.

Muitos analistas comungam da desconfiança que motivou a medida cautelar. O Congresso só se moveria com esta presteza para defender interesses particulares e imediatos. Por isto, mesmo, a medida foi comparada ao Pacote de Abril. O governo estaria alterando a legislação em causa própria. No entanto, é preciso ter claro que o Congresso estava apenas restaurando o status quo vigente antes da surpreendente intervenção do Supremo, concedendo tempo de TV ao partido criado por Kassab. Note-se: a emenda mais polêmica foi proposta pelo DEM e não por um partido da coalizão que apoia a presidente Dilma.

O tempo no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral conferido a cada partido é proporcional à sua bancada na Câmara dos Deputados. Partidos ganhavam tempo na TV na medida em que conseguiam aumentar suas bancadas. O Congresso Nacional, tempos atrás, barrou esse incentivo à migração partidária, impondo como referência a bancada eleita, isto é, a vontade do eleitor expressa nas urnas nas últimas eleições. Com esta decisão, um dos principais estímulos à migração partidária foi neutralizado. Foi esta decisão do Congresso Nacional - e não a imposição da fidelidade partidária pelo STF - a maior responsável pela diminuição das danças das cadeiras. Aliciar parlamentares para ganhar tempo na TV deixou de figurar entre as estratégias dos pré-candidatos à Presidência.

O STF, ao decidir que o PSD tinha direito a tempo na TV proporcional à sua bancada, reintroduziu, pela porta dos fundos, a motivação para a migração partidária. A estratégia teve que ser devidamente adaptada. Em lugar de atrair deputados, cria-se um novo partido. As restrições impostas pelo CN podem, agora, ser contornadas. A oportunidade foi prontamente percebida e alguns partidos, não necessariamente os mais fisiológicos, logo viram como tirar proveito das novas oportunidades.

Repentinamente, após anos de convivência, PPS e PMN descobriram suas afinidades ideológicas. Note-se o que está em jogo. Não se trata apenas de somar os tempos de TV que PPS e PMN têm direito em função da bancada que elegeram em 2010. Se fosse isto, a fusão teria o mesmo efeito que uma coligação. A fusão soma tempo de TV desde que seja capaz de atrair novos parlamentares, por exemplo, do DEM e do PMDB. Estes, ao se juntarem ao novo partido, carregam consigo seu tempo de TV. E é assim por força da decisão tomada pelo Supremo quando da criação do PSD.

A contradição entre esta decisão do Supremo e a que impôs a fidelidade partidária é patente. Afinal, a quem pertence o mandato parlamentar? Na realidade, ao assegurar tempo na TV ao PSD, o Supremo contradisse decisão tomada pouco antes, quando a bancada do PSD teve negada sua participação na distribuição de cargos no interior do Poder Legislativo. Depois desta decisão, ninguém mais, nem mesmo o PSD e seus aliados esperavam que o partido ganhasse tempo na TV.

Nestes termos, a proposta do deputado Edinho Araújo e a emenda do DEM são reações a um "casuísmo". O Supremo alterou as regras do jogo. Difícil sustentar que a intervenção do Judiciário tenha contribuído para fortalecer os partidos e aperfeiçoar a democracia. Basicamente, a proposta, que o ministro Gilmar barrou antes que sua tramitação chegasse a termo, simplesmente restaurava o status quo.

As intervenções do Supremo no terreno da legislação eleitoral e partidária - é tempo de afirmá-lo com todas as letras - carecem de coerência. O Supremo, por paradoxal que possa parecer, tem sido fonte de instabilidade. Ao pretender legislar no campo eleitoral, não tem como evitar atrelar suas decisões à disputa político-partidária. Perde assim a isenção para reclamar a capacidade de arbitrar uma luta em que se envolve.

*Professor-titular de ciência política da USP


 
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