A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (22), às 9h, audiência pública para a discussão de monitoramento, controle e accountability no novo Plano Nacional de Educação (PNE). Foram convidados para o debate o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Antonio Lassance; o coordenador-geral de Planos Decenais de Educação do Ministério da Educação, Maurício Almeida Prado; e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça.
A audiência pública faz parte de ciclo de sete debates propostos pelo presidente da CE, Flávio Arns (PSB-PR). Os encontros devem abordar diferentes aspectos do plano, como a educação básica, a educação superior, a visão dos trabalhadores da educação e dos estudantes e a educação especial e bilíngue de surdos.
Na audiência anterior, realizada na segunda-feira (15), especialistas salientaram os desafios para superar as desigualdades estruturais no acesso à educação, que consideram agravadas pela pandemia de covid-19.
O PNE define ações, prazos e metas para as mais diferentes iniciativas educacionais para períodos de dez anos e é o instrumento fundamental para os planos instituídos em estados e municípios. O atual plano, iniciado em 2014, deve encerrar sua vigência em 2024.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado. Comissão de Educação fará segunda audiência sobre o novo PNE. 18/05/2023, 13h33.
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