LASSANCE, Antonio. Como elaborar projetos de intervenção para a implementação de políticas públicas? Texto para Discussão. Brasília-DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, dezembro de 2022. Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/publicacao-item?id=11058/11630 DOI: http://dx.doi.org/10.13140/RG.2.2.29774.95049
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Um projeto de intervenção é uma proposta estruturada de ação sobre um problema relevante de política pública, com vistas a oferecer uma alternativa de solução com base em um modelo bem especificado e prototipado. O projeto é endereçado ao apoio à decisão de dirigentes públicos que, em uma determinada organização, tenham alguma governança sobre o referido problema. O cerne de um projeto de intervenção é a implementação, ou seja, a execução das ações a partir de insumos e processos para a geração de um ou mais produtos. Os projetos em alguns casos avançam ao ponto de realizar o mapeamento de processos e prever, no detalhe, indicadores de produtos, resultados e impactos a serem alcançados, respectivamente, no curto, médio e longo prazos. Mas a solução escolhida atende ao requisito estratégico de incidir sobre um "nó" (gargalo) essencial para alterar positivamente o status do problema. É o que justifica o projeto e seus produtos. Além de oferecer orientações básicas para guiar a formulação de projetos de intervenção com razoável potencial inovador, o texto traz recomendações para que a implementação a ser feita pela burocracia de "nível de rua" mantenha sua aderência à estratégia da política pública que a originou, evitando o que se conhece como formulação da implementação e também o equívoco de desenvolver projetos com soluções pontuais que podem até ser muito bem sucedidas, enquanto produtos, mas não contribuem para a consolidação de resultados de médio prazo e impactos de longo prazo na superação do problema central de uma política pública.
Um projeto de intervenção é uma proposta estruturada de ação sobre um problema relevante de política pública, com vistas a oferecer uma alternativa de solução com base em um modelo bem especificado e prototipado. O projeto é endereçado ao apoio à decisão de dirigentes públicos que, em uma determinada organização, tenham alguma governança sobre o referido problema. O cerne de um projeto de intervenção é a implementação, ou seja, a execução das ações a partir de insumos e processos para a geração de um ou mais produtos. Os projetos em alguns casos avançam ao ponto de realizar o mapeamento de processos e prever, no detalhe, indicadores de produtos, resultados e impactos a serem alcançados, respectivamente, no curto, médio e longo prazos. Mas a solução escolhida atende ao requisito estratégico de incidir sobre um "nó" (gargalo) essencial para alterar positivamente o status do problema. É o que justifica o projeto e seus produtos. Além de oferecer orientações básicas para guiar a formulação de projetos de intervenção com razoável potencial inovador, o texto traz recomendações para que a implementação a ser feita pela burocracia de "nível de rua" mantenha sua aderência à estratégia da política pública que a originou, evitando o que se conhece como formulação da implementação e também o equívoco de desenvolver projetos com soluções pontuais que podem até ser muito bem sucedidas, enquanto produtos, mas não contribuem para a consolidação de resultados de médio prazo e impactos de longo prazo na superação do problema central de uma política pública.
ABSTRACT
An intervention project is a proposal structured to intervene on a relevant public policy problem to offer a very specific and prototyped solution, based on a model. The project is aimed at the decision support of an organization with governance over the referred problem. The core of an intervention project is implementation, that is, the execution of actions from inputs and processes to the generation of one or more products. In some cases, these projects progress to the point of mapping processes and predicting, in detail, indicators, results and impacts to be achieved, respectively, in the short, medium and long term. But the solution chosen by a project has to meet the strategic requirement of focusing on a "node" (or bottleneck) of the problem to positively change its status. This is what justifies the project and its products.
In addition to offering basic guidelines to the formulation of intervention projects with reasonable innovative potential, this working paper provides recommendations so that the implementation to be carried out by the "street level" bureaucracy maintains its adherence to the public policy strategy that originated it, avoiding what is known as the formulation of the implementation and also the mistake of developing projects that can be very successful, delivering a simple product, but do not contribute to achieve medium-term results and long-term impacts to overcome the central problem of public policy.
Key-words: intervention project; ex-ante analysis; evaluation; implementation; microeconomic public policy.
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