É inimaginável como um país campeão em desigualdade, como o Brasil, faça questão de ser um paraíso fiscal para os super-ricos.
Uma das muitas aberrações nesse sentido é que o país se dá ao luxo de não taxar lucros e dividendos, ou seja, aquilo que as empresas pagam a seus acionistas e dirigentes como resultado de seu desempenho financeiro.
Entre países da OCDE, apenas a Estônia não tributa lucros e dividendos (Gobetti e Orair, 2015).
Uma nova pesquisa do Ipea, intitulada Imposto de Renda e Distribuição de Renda no Brasil (Ipea, 2019), simula o impacto que haveria se o Brasil passasse a cobrar sobre lucros e dividendos, ao mesmo tempo reduzindo impostos sobre a produção, como a PIS-Cofins.
Uma tributação incidente sobre lucros e dividendos de maneira progressiva implicaria em um incremento na queda no índice de Gini, indicador consagrado na aferição da desigualdade.
De um lado, a medida ampliaria a base tributável, ou seja, a tributação sobre os mais ricos. Ao mesmo tempo, se isso fosse combinado com uma aplicação desses recursos em gastos que têm caráter redistributivo, como é o caso do gasto em saúde, que alcança a população mais pobre, haveria uma queda na desigualdade.
O estudo, feito pelos pesquisadores Rodrigo Cardoso Fernandes, Bernardo Campolina e Fernando Gaiger Silveira, demonstra como o sistema tributário brasileiro é extremamente injusto, "regressivo" - isto é, sobrecarrega os mais pobres, que proporcionalmente pagam mais impostos que os mais ricos.
O Brasil prefere cobrar impostos sobre bens e serviços, os chamados impostos indiretos, e não sobre a renda e a propriedade. Os impostos indiretos representam mais de 51% da carga tributária bruta total.
Leia o estudo.
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