03 abril 2017

A República Provisória do Brasil




Meu artigo analisa o que tem sido feito da Constituição da República, diante da intensa frequência de seu emendamento. 

Dados também sobre as propostas de emenda constitucional (PEC) em tramitação mostram que o ímpeto de alterar o texto constitucional não só permanece elevado como, substantivamente, traz o risco de que a Constituição se torne cada vez menos principiológica e cada vez mais casuística. São sugeridas duas saídas para o problema, tendo como princípio básico a necessidade de se reverter o descolamento e o fosso entre cidadãos e representantes em seu pacto fundamental.



















O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática.
 
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