13 maio 2015

Eleição britânica evidencia prós e contras do voto distrital puro

A (para variar) excelente matéria da BBC sobre as eleições no Reino Unido.                                                                                     
                                                                                             
                      




O total de votos dos eleitores britânicos não vai refletir exatamente quem vai ocupar as 650 cadeiras do Parlamento após as eleições da última quinta-feira [7/5].
Fonte: BBC Brasil.


O Partido Conservador do premiê David Cameron, vencedor do pleito, teve cerca de 2 milhões de votos a mais do que os trabalhistas: foram 11,3 milhões de votos para os primeiros, contra 9,3 milhões para o Partido Trabalhista.
Mas o número de cadeiras obtido pelos conservadores foi bem maior do que o de seus adversários: 331 contra 232. Com isso, a legenda de Cameron conseguiu maioria para governar.
As distorções entre o número de votos total e cadeiras são inerentes ao sistema de voto distrital puro adotado no Reino Unido, onde o mais importante é conseguir uma boa votação em um número maior de distritos, já que cada um dos 650 distritos do país equivale a um assento no Parlamento.
Ganha o candidato que obtém a maioria simples dos votos em cada distrito - e não necessariamente quem leva mais votos nacionalmente.
O cientista político Claudio Couto, professor da FGV/EAESP, explica que a chave desse sistema é a distribuição espacial do voto: se os partidos tiverem uma concentração de votos em algumas regiões, conseguirão eleger parlamentares. Se o voto no partido for espalhado pelo país, ele terá uma boa votação, mas pode não conseguir eleger ninguém.

Partidos menores
Essa distorção também afetou, para bem ou para mal, os partidos menores do Reino Unido.
O partido nacionalista e anti-imigração UKIP obteve 3,8 milhões de votos – a terceira maior votação absoluta do país -, mas apenas uma cadeira no Parlamento, porque somente em um distrito teve mais votos que seus concorrentes.
Já o Partido Nacionalista Escocês (SNP) ficou com 1,4 milhão de votos, mas impressionantes 56 cadeiras, já que venceu em quase todos os distritos escoceses.
Os liberais-democratas, por outro lado, tiveram 2,4 milhões de votos e apenas oito cadeiras parlamentares, graças ao mau desempenho de seus candidatos nos distritos.
Em um sistema que adota voto proporcional - como nas eleições para o Legislativo no Brasil - o UKIP certamente conquistaria mais cadeiras no Parlamento, por ter tido maior representatividade.
Já houve consultas populares para tentar mudar o modelo britânico. Em 2011, um referendo propôs um sistema de voto alternativo, pelo qual o eleitor poderia escolher um ou mais candidatos, indicando sua ordem de preferência.

Mais intrincado, o sistema acabou sendo rejeitado pela maioria do eleitorado.
"Por um lado (com o sistema distrital puro), fica fácil (para o eleitor de cada distrito) identificar quem é eleito, acompanhar a atividade parlamentar, cobrar", explica Couto.
"Mas há outras consequências. O sistema não transforma os votos em cadeiras parlamentares de forma proporcional às preferências da sociedade, e reduz a representatividade de minorias."

Brasil

No Brasil, um projeto estabelecendo o sistema distrital nas eleições a vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e segue para debate na Câmara. Para valer nas eleições de 2016, precisa ser aprovado até outubro.
Pela proposta, cada distrito elegeria um vereador por maioria simples. O candidato mais votado seria eleito.
O autor do projeto, senador José Serra (PSDB-SP), declarou que o sistema permitiria que se barateassem as campanhas eleitorais e daria mais representatividade aos vereadores eleitos.

Couto, da FGV, concorda que campanhas tendem a ser mais baratas no voto distrital, já que o candidato precisa se promover apenas em seu próprio distrito ou região. "Mas isso não é uma garantia de economia de custos. (Nada impede que) um candidato gaste uma fortuna."
No plano nacional, vigora hoje, na eleição para deputados federais e estaduais, o sistema proporcional, criticado por permitir que um candidato bem votado "carregue" consigo ao Congresso outros candidatos menos expressivos.

Outros modelos de eleição legislativa são evocados em debates de reformas políticas.
O PT já fez críticas ao voto distrital, por avaliar que ele dificultaria a eleição de representantes de minorias. A sigla defende que o voto seja em listas de candidatos definidas pelos partidos. É o chamado voto em lista fechada.
Já o PMDB propõe o chamado "distritão", onde os Estados se transformariam em grandes distritos eleitorais nos quais os candidatos mais votados seriam eleitos, de acordo com o número de cadeiras que cada Estado tem na Câmara.
O PSDB historicamente defende o voto distrital misto, em que o eleitor faz duas escolhas na urna: uma para candidatos no distrito e outra para as legendas (partidos).
Os votos em legenda são computados em todo o Estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos). Já os votos diretos são destinados aos candidatos do distrito, vencendo o mais votado, como em uma eleição majoritária.
O sistema, que vigora na Alemanha, é elogiado por corrigir as distorções do voto distrital puro sem descartar a proximidade eleitor-candidato que esse modelo favorece. O lado negativo, diz Couto, é que ele é de mais difícil compreensão pelo eleitorado.


 
Para seguir o blog e receber postagens atualizadas, use a opção "seguir", ao lado.