Boas Festas!

#Jazz de presente. Paz e amor a todos. Felicitaciones! Merry Christmas!

Cerimônia de diplomação é realizada pela Justiça Eleitoral desde 1951

A presidente da República eleita, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, serão diplomados nesta quinta-feira (18) em cerimônia a ser realizada no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir das 19 horas. 

A Corte Eleitoral promove a diplomação dos presidentes eleitos no Brasil desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República, dessa vez por meio do voto popular.

Durante o Regime Militar - de 1964 a 1985 - como as eleições presidenciais não eram organizadas pela Justiça Eleitoral, as cerimônias de diplomação ficaram suspensas. 

Apenas alguns militares escolhidos indiretamente para governar o País compareciam à Corte eleitoral espontaneamente, como o caso do presidente Castelo Branco. 

Somente após a redemocratização, em 1990, quando houve a eleição na qual Fernando Collor de Mello foi eleito para assumir a presidência da República, a diplomação voltou a ser realizada pelo TSE.

Diplomas

Os primeiros diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral eram feitos, pela análise das cópias disponíveis no Museu do TSE, em papel comum e com poucos detalhes estéticos. 

A partir de 1990, a pedido do presidente da Corte à época, ministro Francisco Rezek, os documentos passaram a ter um design mais elaborado e a produção foi realizada pela empresa Thomas de La Rue. 

O papel foi feito com fibras óticas, sensíveis a luz ultra violeta e com marca d´agua com o símbolo das Armas da República. Na produção do papel foram utilizadas fibras de algodão, madeira pinos e eucalipto para garantir a durabilidade do produto.  

Em 1995, na diplomação do presidente Fernando Henrique Cardoso, a produção dos diplomas passou a ser de responsabilidade da Casa da Moeda. 

Foram acrescentados novos elementos estéticos e de segurança na sua produção, como marcas d´água e a impressão no mesmo papel usado nas cédulas de dinheiro, para garantir a autenticidade do documento. 

De acordo com Ane Cajado, chefe da Seção de Acervos Especiais do TSE, “o diploma é a coroação de todo o trabalho da Justiça Eleitoral. 

É a materialização de que o processo eleitoral ocorreu perfeitamente”. Ela explicou ainda que a cada diplomação é criado um novo modelo de documento com características específicas.  

Fonte: TSE.
FP/JP

 

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Os presidentes da República e o desenvolvimento brasileiro

Uma história que ainda precisa ser melhor contada.

Em regimes presidencialistas, como no caso brasileiro, cabe aos presidentes um papel central e,ao mesmo tempo, amplo para firmar ou frustrar estratégias de desenvolvimento.

Este capítulo analisa a importância dos diferentes padrões de governança presidencial na trajetória do desenvolvimento brasileiro

Baixe gratuitamente e leia (pdf).

O capítulo faz parte da coletânea do IPEA "Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas" (leia mais a respeito).




Palavras-chave: Política brasileira; Estado; instituições e democracia; planejamento e desenvolvimento; políticas públicas; políticas sociais; estudos presidenciais; presidencialismo brasileiro; presidential studies; presidencies; Brazilian presidency.





 
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Bobby Hackett

                                                                                                                                                                                                                                                                        






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Guinada antidemocrática do PSDB é uma aventura com graves implicações

O PSDB reedita o mesmo padrão da velha UDN, sem se aperceber que o Brasil já não é mais o mesmo de 50 anos atrás. 

A banalização de tentativas de derrubar Dilma mostra que esse partido não mede as consequências de seus atos.

"A democracia brasileira é para valer ou estamos brincando de eleger presidentes?"

Entrevista à Tevê da Fundação Perseu Abramo (Youtube).






 



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Políticas Sociais e Desenvolvimento

Este conteúdo principalmente é destinado aos alunos do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento. Área de atuação: Políticas Públicas.

EMENTA:
Políticas sociais capitalistas e sua conexão com o desenvolvimento, bem como o surgimento dos direitos civis, políticos e sociais em perspectiva internacional e no Brasil. Análises dos padrões e tipos de Estado de bem-estar social. Formação do Estado brasileiro, desenvolvimento da cidadania e a formação do sistema de proteção social brasileiro. Políticas sociais: arquitetura institucional e estudos de caso.

BIBLIOGRAFIA (básica e complementar):

Básica DRAIBE, Sônia. Estado de bem-estar, desenvolvimento econômico e cidadania: algumas lições da literatura contemporânea. In: MARQUES, Eduardo . Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. (link) FONSECA, Ana e FAGNANI, Eduardo. Politicas Sociais, desenvolvimento e cidadania. S. Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013 Vol. 01 (link) e Vol. 02 (link). GOMIDE, Alexandre de A. e PIRES, Roberto Rocha C. (Editores). Capacidades estatais e Democracia. Brasília: IPEA, 2014. (link) IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. A Década Inclusiva (2001-2011): desigualdade, pobreza e políticas de renda. Comunicado nº 155. Brasília: IPEA, 25 de setembro de 2012. (link) ______. Avaliação de políticas públicas no Brasil: uma análise de seus impactos regionais. Brasília: IPEA, 2014, vol. 1 (link) e Vol. 2 (link) ______. Novo Regime demográfico: uma nova relação entre população e desenvolvimento? Brasília: IPEA, 2014. (link) ______. Políticas sociais: Acompanhamento e Análise nº 17 (Vinte Anos da Constituição Federal). 2ª edição. Brasília: IPEA, 2009. Introdução (link), Vol. 1 (link) e Vol. 2 (link). ______. Políticas Sociais: acompanhamento e análise nº 22, 2014. Brasília: IPEA, 30 de setembro de 2014. (link) ______. Perspectivas da política social no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. – Brasília : Ipea, 2010. (link) IPEA, PNUD. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro. Brasília: PNUD, Ipea, FJP, 2013. (Link) LINHARES, Paulo, MENDES, Constantino e LASSANCE, Antonio. 2012. Federalismo à Brasileira: questões para discussão. Brasília: IPEA. (link) MARSHALL, T. Cidadania e Classes Sociais. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967. (link) PETERS, B. G. Os dois futuros do ato de governar: processos de descentralização e recentralização no ato de governar. Revista do Serviço Público (RSP) 59 (3). Brasília: Escola Nacional de Administração Pública, Jul-Set 2008, p. 289-307. (link) PIERSON, Paul. The new politics of the Welfare State. Harvard: Sage, 1994. Working paper series 57. (link) PIERSON, Paul. Politics in time. Princeton: Princeton University Press, 2004. (Introduction) (Trechos). PIERSON, Paul. Three worlds of welfare state research. Comparative Political Studies, Vol. 33 No. 6/7, August/September 2000 791-821. (link) PINHEIRO, Maurício Mota Saboya. As liberdades humanas como bases do desenvolvimento: uma análise conceitual da abordagem das capacidades humanas de Amartya Sen. Texto para Discussão 1794. Rio de Janeiro: IPEA, novembro de 2012. (link) Complementar: BÜTHE, Tim. The State as facilitator of collective action: a review of Abram de Swaan's In Care of the State.  New York: Columbia University, 31 May 1998. (link) COELHO, Maria Francisca Pinheiro, TAPAJÓS, Luziele Maria de Souza e RODRIGUES, Monica. Políticas sociais para o desenvolvimento: superar a pobreza e promover a inclusão. Brasília: UNESCO, 2010. (link) ROCHA, Enid. A Constituição cidadã e a institucionalização dos espaços de participação social: avanços e desafios. 20 anos da constituição cidadã: avaliação e desafio da seguridade social, Anfip, Brasília, 2008. (link) FRANCESE, Cibele. Federalismo no Brasil: da Constituição aos sistemas de políticas públicas. São Paulo: FGV/Ebap, 2010. Tese apresentada à Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Fernando Luiz Abrucio. GOODIN, Robert E, REIN, Martin, and MORAN, Michael (eds) The Oxford Handbook of Public Policy. London: Oxford, 2006. (link) HOCHMAN, Gilberto. A era do saneamento: as bases da política de Saúde Pública no Brasil. 1996. Tese (Doutorado em Ciência Política ) - Sociedade Brasileira de Instrução - SBI/IUPERJ. (link) IPEA. Desafios à trajetória profissional dos jovens brasileiros. Brasília: IPEA, 2014. (link) SICSÚ, João e CASTELAR, Armando (orgs). Sociedade e economia: estratégias de crescimento e desenvolvimento. Brasília: Ipea, 2009. (link)

 
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Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas

Publicação do IPEA discute as políticas públicas para a próxima década.

Macroeconomia, estudos setoriais, políticas sociais, regionais e ambientais, Estado e relações internacionais estão entre os temas do Brasil em Desenvolvimento 2014 




Baixe o livro gratuitamente no Portal IPEA (pdf).









 
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Brasil em Desenvolvimento 2014 traz análises e propostas do IPEA para políticas públicas

Edição do ano do Jubileu de Ouro do Ipea será lançada na segunda-feira, dia 8 de dezembro, em Brasília

Os dois volumes do BD deste ano de Jubileu de Ouro do Instituto contêm 38 artigos, os quais reúnem contribuições para as políticas públicas que poderão ser implementadas na próxima década, nas mais diversas áreas.

O BD deste ano analisa temas como crescimento econômico e produtividade, política setorial e infraestrutura, políticas sociais, políticas ambientais, políticas regional e urbana, Estado brasileiro, e relações internacionais.

A obra é fruto de um esforço conjunto do corpo técnico do Instituto.


O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança nesta segunda-feira, 8 de dezembro, a edição de 2014 de Brasil em Desenvolvimento – Estado, planejamento e políticas públicas. A partir de então, a obra estará disponível gratuitamente no Portal do IPEA.

 
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