29 julho 2013

A direita pode tirar o cavalinho da chuva

Segundo o professor Timothy Power, da Universidade de Oxford, “Dilma está mais fraca”, mas isso não melhora as chances eleitorais de nenhum dos seus adversários.

“You can’t beat somebody with nobody" [você não pode derrotar alguém com ninguém].

Protestos não ajudarão direita, diz brasilianista
Entrevista concedida a Sylvio Costa, do Congresso em Foco

Dos acadêmicos estrangeiros que adotaram o Brasil como objeto de estudos (os chamados “brasilianistas”), o cientista político Timothy Power está entre os mais ativos. Nascido nos Estados Unidos, mas há sete anos residindo na Inglaterra, ele dirigiu entre 2008 e 2012 o Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Oxford, no qual continua coordenando o programa de estudos brasileiros. Seu interesse pelo país, onde faz pesquisas desde 1990, se faz sentir na fluência com que fala português, com um sotaque bastante discreto.
O Congresso em Foco encontrou Timothy por acaso, ao fim da tarde da última quinta-feira, no Senado. De saída de uma reunião no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), com o qual organiza um seminário sobre “presidencialismo de coalizão”, a se realizar em setembro, ele topou conversar sobre o significado das manifestações que ganharam as ruas brasileiras e o impacto que elas podem ter nas próximas eleições.

Apesar da ligeireza da conversa (pouco mais de 20 minutos), o pesquisador fez algumas observações dignas de atenção. As mais interessantes dizem respeito ao impacto eleitoral dos protestos populares.

Na sua opinião, “forças conservadoras não vão se beneficiar” dos protestos. O que vale, no seu entender, tanto para a direita mais radical quanto para nomes como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Já Marina Silva lhe parece “quase o suficientemente distante” do sistema político que as ruas repudiaram, “mas nem tanto”. Sua conclusão: “A posição da Dilma está mais fraca, mas a insatisfação não está beneficiando nenhum ator politico”. Para ilustrar a ideia, Timothy Power recorre à língua nativa: “You can’t beat somebody with nobody [você não pode derrotar alguém com ninguém]”.

O pesquisador atribui os protestos a uma reação generalizada contra os políticos e à insatisfação com a qualidade dos serviços públicos, fenômeno em que enxerga um forte componente geracional – uma nova leva de brasileiros, muitos nascidos depois da adoção do real (1994), estão “encantados” com uma “novidade”, a possibilidade de participarem da vida política e se fazerem ouvir. Ele considera baixa a influência da situação econômica no que alguns passaram a chamar de “jornadas de junho”.

E critica o PT. “Acho que o PT continua pensando nas ferramentas do passado. Por exemplo: vale mais uma CUT ou uma conta do  Twitter hoje? Para mobilizar, acho que é a conta do Twitter, né?”, diz ele, ao mesmo tempo perguntando e respondendo, com um suave sorriso estampado entre os lábios.

Seguem os principais trechos da entrevista.

Pelo que o senhor conhece do Brasil e pelo que tem visto nas últimas semanas, pergunto: o que, na sua opinião, está acontecendo no país?

Vemos uma insatisfação, um conjunto de manifestações que não são partidárias, e o que salva um pouco a presidenta é que a oposição não é direcionada contra a Presidência da República nem contra o governo, é uma coisa mais generalizada. Mas acho que o PT continua pensando nas ferramentas do passado, né? Por exemplo: vale mais uma CUT ou uma conta do  Twitter hoje? Para mobilizar, acho que é a conta do Twitter, né? Mas essas redes sociais facilitam a mobilização instantânea, que elas tornam muito fácil, mas a longo prazo ou mesmo no dia seguinte você não tem capilaridade porque não tem um mecanismo aglutinativo para continuar a mobilização. Nisso aí os movimentos mais tradicionais, os partidos, os sindicatos e o PT ganham. Então, mobilização permanente e temporária são duas coisas bem diferentes, né? Mas as pessoas estão encantadas com a mobilização temporária que se vê nas ruas, porque é novidade. É coisa geracional. Desde 92, com o impeachment do Collor, não se teve nada parecido e antes disso foi 84 com as diretas já. É uma coisa um pouco cíclica. Essa geração… tem muita gente protestando que nasceu depois do Plano Real, é um outro Brasil. É a primeira vez que eles participam…

Na sua opinião, o alvo central dos protestos seria o governo, seriam os governantes, neste caso mais em geral, seria a situação econômica ou seria algo ainda mais amplo, uma repulsa geral às instituições, a tal crise de representatividade?

Acho que são duas coisas. Uma reação contra a classe política de modo geral, acho que aí não poupam ninguém. E também uma insatisfação com a qualidade  dos serviços públicos. Muita gente lá fora, no Financial Times, no New York Times, estão tratando isso como se fosse resultado da desaceleração da economia. Acho que isso tem alguma coisa a ver, mais não muito. Eu acho que o povo não sente o pibinho como antes, o povo sentia o pibinho muito mais no final dos anos 90. Um ponto a mais de inflação ou um ponto a mais de desemprego ia matar o Fernando Henrique. Mas com o salário mínimo de hoje e a bolsa família de hoje, essas oscilações são menos importantes para o poder de consumo. O que se teve no Brasil foi uma revolução de consumo, o consumo não para… como que é credit bubble em português? Isso. Bolha de crédito.  Não para de crescer… mas  eu acho que é mais uma agenda de qualidade de vida, né? Fora do Brasil, as pessoas também estão perguntando: o que que aconteceu no Brasil? Teve uma crescente inclusão social nos últimos dez anos. Isso não deveria levar a menos protestos em vez de mais protestos? E é justamente o contrário, né? Porque as pessoas têm outros critérios comparativos. Hoje, elas aplicam critérios muito mais severos, querem mais qualidade. Trazem uma agenda que na ciência política a gente chamaria de pós-materialista. Quando a gente é materialista, pensa em emprego, inflação, sobrevivência física e econômica. Isso é menos importante no Brasil atual do que há 15 anos.

Mas as pessoas não estão tratando exatamente de questões materiais quando falam em saúde , educação, transporte, segurança publica? Todas essas coisas não têm uma dimensão materialista?

Eles foram incluídos nesse sistema, mas não gostam da qualidade dos serviços. O que o Brasil teve foi acess reforms [reformas de acesso]. Acesso às universidades, acesso ao SUS, acesso às ruas e estradas com carros, acesso aos aviões. Mas o acesso não resolve, né? Os números são impressionantes quando se conta o acesso, mas é a qualidade que estão reclamando. O cara pode comprar o primeiro carro da vida dele, mas ele não tem onde dirigir ou estacionar.

O senhor estava falando em salário mínimo. O salário mínimo brasileiro está em duzentos e tantos dólares…

Trezentos dólares. Passou de trezentos.

Tá bom. Mas isso não é nada para uma família com quatro pessoas que vá ao supermercado fazer a compra de mês, não é? Para comprar alimento, para pagar o básico do básico, o salário  mínimo brasileiro não está tão alto, se considerarmos os preços vigentes no Brasil. O país é muito caro. Será que esses protestos teriam ocorrido com a dimensão que têm ocorrido se a situação econômica fosse outra, ou seja, se a Dilma tivesse entregue o PIB e os investimentos que ela prometeu e não conseguiu entregar?

Eu tenho minhas dúvidas se esses protestos foram motivados pelo desempenho econômico do Brasil. Eu acho que isso é coisa de menor importância. Eliane Cantanhede publicou um artigo anteontem [na Folha de S. Paulo] em que ela fala assim: o pibinho tirou oito pontos da popularidade da Dilma, mas os protestos tiraram 27 pontos a mais. Isso dá um pouco a proporção…

Mas, por que tiraram? Por um mal-estar subjetivo ou por que a Dilma se atrapalhou de uma maneira absolutamente incrível, inesperada, ao reagir? Quer dizer, numa hora era a Constituinte, que horas depois já não valia mais nada, no dia seguinte era um plebiscito também proposto de forma amalucada, sem nenhuma construção prévia de consenso… Não foram essas questões que pesaram?

Eu acho que você tem razão. Dentro de um mundo de formadores de opinião, acho que você tem total razão: essas coisas pesaram. Nesse mundo a visão que se tem da Dilma e da equipe econômica é supernegativa, não tem dúvida. Mas eu duvido muito que isso se infiltrou entre os populares. Acho que houve um tipo de chain reaction [reação em cadeia] a partir de São Paulo. Me falaram, não se é verdade, que ela telefonou para o [prefeito de São Paulo, Fernando] Haddad em janeiro e pediu que ele não aumentasse a tarifa de ônibus…

… O Eduardo Paes recebeu esse pedido também…

Isso. Pedir ao povo que pague R$ 0,20 a mais parece pouca coisa, né? Isso é difícil de explicar no exterior. Dez centavos de dólar? O que houve? Se você está me dando um serviço que é uma merda, você não tem o direito de aumentar o preço. Então, quando cancelaram o aumento, isso foi uma admissão pública de que o transporte público é uma merda. É uma confissão. Sim, vocês tinham razão, não podemos cobrar mais.  Espero que agora o debate seja mais em torno da qualidade e não do preço. O problema é a qualidade.

Quem capitaliza, se é que alguém capitaliza, este momento tão peculiar da história política brasileira? Qual força politica?

A gente tem uma frase em inglês. We can’t beat somebody with nobody [“você não pode derrotar alguém com ninguém”]. A posição da Dilma está mais fraca, mas a insatisfação não está beneficiando nenhum ator politico. Mas a gente tem que comparar o Brasil com outros países. O bom é que não tem nenhum outsider no horizonte nacional. Não tem o Collor de 89, não existe.

Tem uma experiência histórica que não sei até que ponto seria aplicável à situação atual do Brasil, mas tivemos Paris de 68 e a contracultura norte-americana dos anos 60, com manifestações plurais, bastante heterogêneas, com muitas mensagens contra várias coisas mas sem apontar um caminho claro em relação ao que aqueles manifestantes pretendiam. Em Paris, isso terminou em De Gaulle e nos Estados Unidos em um período longo de hegemonia do Partido Republicano, Nixon etc. Será que no Brasil não há uma possibilidade concreta de um candidato bem trabalhado pela direita, pelas forças conservadoras, voltar ao poder?

Eu acho muito improvável. Só se os protestos continuassem com mais vandalismo, desordem, bagunça, mas acho muito difícil. Você nem tem o Enéas  hoje. Nem aquele general daqui de Brasília. Como é mesmo o nome dele?

Newton Cruz.

Newton Cruz. Você não tem mais na política nacional uma figura dessas.

Mas tem o Aécio Neves, que hoje une a direita. Ou não une?

Aécio Neves?

Se ficar claro para os conservadores que, olha, com esse cara a gente ganha a eleição, será que o povo mais à direita do espectro político terá alguma hesitação em montar nessa garupa? E o Aécio nem tem essa imagem de alguém hiperconservador. Tem uma imagem de ser uma pessoa maleável, do diálogo…

O movimento é antipartido, o movimento é contra a classe politica. Não vejo um nome assim como o de Aécio Neves se beneficiando disso daí. Tem que ser um nome muito mais distante do centro do sistema político…

Marina, por exemplo?

Marina é quase o suficientemente distante, mas nem tanto. Ela está na fronteira.

O que leva o senhor a acreditar que não haveria ambiente para um candidato de perfil mais conservador ganhar a eleição?

Não vejo a direita se aglutinando em torno dos protestos, acho muito difícil.  Acho que o Brasil passou disso aí. Não existe isso mais. Forças conservadoras não vão se beneficiar. Eu acho que quem tem ideias sobre melhoria de qualidade dos serviços públicos… é um debate chato, tecnocrata, mas tem que ser por aí.

Professor, a Inglaterra está sendo muito citada como modelo a ser seguido na questão da prática médica e como inspiradora dessa exigência que o governo quer implantar para os médicos se dedicarem por pelo menos dois anos à saúde pública. O senhor tem alguma coisa que possa trazer sobre o assunto?

Eu não sou britânico, sou americano. Tenho sete anos morando lá, mas não sei nada sobre o sistema de saúde britânico. Não posso falar com autoridade sobre isso.


O presidencialismo de coalizão

Ao ouvir os parlamentares, Timothy Power constatou que eles defendem, mas também criticam o tipo de coalizão que se faz no país entre Executivo e Legislativo A expressão “presidencialismo de coalizão” foi usada há 25 anos no título de um artigo acadêmico do cientista político Sérgio Abranches, ao qual se atribui a criação do termo. Ela designa a realidade de um país presidencialista em que a fragmentação do poder parlamentar entre vários partidos (atualmente, 23 têm representação no Congresso Nacional) obriga o Executivo a uma prática que costuma ser mais associada ao parlamentarismo. Para governar, ele precisa costurar uma ampla maioria, frequentemente contraditória em relação ao programa do partido no poder, difusa do ponto de vista ideológico e problemática no dia a dia, em razão do potencial de conflitos trazido por uma aliança formada por forças políticas muito distintas entre si e que com frequência travam violenta competição interna.
Daí o que Abranches apresentou como o “dilema institucional” brasileiro. Mesmo eleito diretamente (o que não ocorre no parlamentarismo, onde o Legislativo forma o gabinete governamental), o presidente da República, em uma nação presidencialista, torna-se refém do Congresso. Este, por outro lado, embora forte o bastante para azucrinar a vida do presidente de plantão, não possui musculatura suficiente para ditar o ritmo da política e enfrentar com razoável autonomia e celeridade as grandes questões nacionais.

Timothy Power tratou do assunto no texto “O presidencialismo de coalizão na visão dos parlamentares brasileiros”, publicado em O Congresso por ele mesmo, livro que ele organizou juntamente com Cesar Zucco Jr. (Editora UFMG, 2011). No artigo, o pesquisador valeu-se de vários autores para demonstrar que o “presidencialismo de coalizão” não é, de forma nenhuma, uma exclusividade brasileira. Governos de coalizão existem em 78% dos países parlamentaristas e 66% das nações presidencialistas.

Quanto ao Brasil, a pesquisa que ele aplicou em 2009 aos deputados e senadores – o que o acadêmico faz desde 1990, a cada quatro anos, para saber as opiniões dos congressistas sobre vários temas – mostrou que, embora defenda esse tipo de prática, a maioria dos parlamentares a associa a vários problemas, como o incentivo à corrupção e ao clientelismo, troca-troca partidário, lentidão nas decisões e distorção dos resultados das urnas, “pois o eleitor não pode predizer o perfil do futuro governo”.

Ele conclui que “essa mistura entre atitudes positivas e negativas em relação à governança coalizacional ecoa o veredito dado por Kurt Weyland em sua recente avaliação do regime político brasileiro como um todo: ‘a crescente sustentabilidade de uma democracia de baixa qualidade no Brasil’.”

Como as ruas deixaram claro nas últimas semanas, se depender delas, essa baixa qualidade não será tão sustentável assim.
 
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