05 junho 2013

Dois anos da presidência Dilma

Uma avaliação das políticas públicas por meio do relatório de balanço do PPA 2012-2015

Em dois volumes, são analisados os resultados das políticas públicas implementadas pela presidenta Dilma Rousseff em 2012
    

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional seu primeiro relatório de avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (Mensagem presidencial n.º 213, Diário Oficial da União, 31 de maio de 2013).
O relatório traz uma descrição de resultados e uma avaliação geral da implementação das políticas públicas tendo como referência o ano de 2012.

O PPA está definido pela Constituição como o documento mais amplo do planejamento governamental. Sempre cobre três anos do governo em curso e mais um ano do governo seguinte.

A lei manda que, a cada ano de execução, seja enviado ao Congresso o relatório de avaliação. Este balanço traz a situação por programa, indicadores, evolução do cumprimento dos objetivos e metas e a execução financeira das ações.

O documento enviado ao Congresso está organizado em dois volumes (abaixo os links). O primeiro é relativo à avaliação da dimensão estratégica; e o segundo está relacionado ao monitoramento dos 65 programas temáticos constantes do plano.

Este segundo volume, por sua vez, contém quatro tomos: I - Políticas Sociais; II - Políticas de Infraestrutura; III – Políticas de Desenvolvimento Produtivo e Ambiental; e IV - Políticas de Soberania, Território e Gestão.


2012 - 2015
 Relatório Anual de Avaliação - Ano Base 2012

 
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Palavras-chave: Presidência Dilma Rousseff,  Governo Dilma, políticas públicas.