18 outubro 2012

Um dos maiores mitos sobre a política brasileira

é o de que “cargos de confiança” na burocracia federal brasileira são preenchidos exclusivamente por “critérios políticos”.

Artigo do cientista político Sérgio Praça.
Época Negócios.

O mito dos cargos de confiança.

Um dos maiores mitos sobre a política brasileira é o de que “cargos de confiança” na burocracia federal brasileira são preenchidos exclusivamente por “critérios políticos”. Encontrar exemplos deste equívoco não demora mais do que uns dois minutos no Google.

Em 2007, por exemplo, a “Folha de S. Paulo” afirmou, em reportagem, que “o PT terá em mãos mais da metade dos cargos comissionados da Esplanada dos Ministérios, preenchidos por nomeação e sem concurso público”.

Cinco anos depois, Ethevaldo Siqueira, colunista de “O Estado de S. Paulo”, afirmou que “no governo Lula, eram 150 mil nomeados em cargos de confiança sem concurso”. (Na verdade, são cerca de 22 mil ocupantes de cargos desse tipo, sendo que boa parte deles realizou concurso para ocupar outra função.)

A mais recente publicação a cair nesta afirmou, neste fim de semana, que “no Brasil, mais de 22 mil cargos do governo federal são de confiança (preenchidos por critérios políticos)”. A revista é a “Veja” e a afirmação foi feita em entrevista com o headhunter Egon Zehnder.

O Ministério do Planejamento mostra, em seu último “Boletim Estatístico de Pessoal”, que 22.149 pessoas ocupam cargos DAS (Direção e Assessoramento Superior) no governo federal. São cargos que não exigem concurso.

O mesmo boletim mostra, na tabela 6.4, que quase 71% dessas pessoas são “servidores efetivos ou requisitados”. Ou seja, fizeram concurso em algum momento – para o governo federal, para governos estaduais e municipais, ou para empresas estatais, Judiciário e outros órgãos públicos.

Ou seja: a ideia de que todos os cargos de confiança são preenchidos por “critérios políticos” pode ser verdade para cerca de 29% dos atuais ocupantes de cargos DAS. Afinal, mesmo que os 71% restantes sejam todos filiados a algum partido, o critério para que ocupem o cargo de confiança não pode ser tido como exclusivamente político.

Se, ainda assim, alguém acredita que o PT nomeou cerca de 6,500 pessoas para a administração federal exclusivamente por critérios políticos, dê uma olhada no estudo que fiz com Andréa Freitas e Bruno Hoepers. Mostramos que, em 2010, havia cerca de 900 funcionários no governo federal, ocupando cargos de confiança, filiados ao PT. Nesta conta estão os que são petistas, fizeram concurso e estavam em um cargo de confiança.

Cargo de confiança, no Brasil, é um meio, sim, de fazer indicações políticas, mas é também usado para recrutar e recompensar bons funcionários do governo com salários melhores e funções mais relevantes. Quem não entende isso deixa de entender uma boa parte de como o país funciona.